(Atualizada às 15h20)
Nesta semana, dez partidos que representam quase a metade da Câmara dos Deputados se uniram numa frente para tentar barrar o decreto bolivariano assinado pela presidente Dilma Rousseff, destinado a aparelhar órgãos públicos e entidades da administração federal direta e indireta com integrantes de “movimentos sociais”. A frente suprapartidária – com legendas governistas e de oposição – apresentou uma proposta para votar, em regime de urgência, um decreto legislativo anulando os efeitos do texto presidencial. Porém, a votação depende da vontade de uma figura central no Congresso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que hoje deu sinais claros de suas pretensões. Questionado sobre a votação da proposta, o peemedebista respondeu rispidamente: "Não, não está pautado. Não vou pautar agora”. Por quê? “Porque eu não quero”, concluiu, seguindo em ritmo galopante para o seu gabinete, sem mais palavras.
Segundo deputados que se mobilizam contra o Decreto 8.243/2014 de Dilma, a resistência de Alves tem uma explicação: na próxima segunda-feira, ele cumprirá agenda ao lado da presidente em seu Estado. Alves é candidato ao governo nas eleições de outubro e trabalha para ter Dilma em seu palanque. Na segunda-feira, Dilma visitará o aeroporto potiguar de São Gonçalo do Amarante, que entrou em operação no último sábado sem alfândega regulamentada – o que impede a operação de voos internacionais.
"Ele não quer comprar o desgaste com o Planalto", disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).
Dez legendas – DEM, PPS, PSDB, Solidariedade, PR, PRB, PV, PSD, PSB e Pros – insistem em tentar suspender o texto presidencial. Para que isso ocorra, é preciso aprovar um decreto legislativo que anule os efeitos do decreto de Dilma. Embora a transferência de votos não seja automática, juntas, as agremiações contabilizam 238 dos 513 deputados – são necessários 257 votos para aprovar um decreto legislativo. No Senado, os partidos de oposição também tentam suspender o texto presidencial, mas o governo tem ampla maioria dos votos.
"Nós temos de continuar pressionando. Não dá para a presidente, ao arrepio da Constituição, institucionalizar conselhos sem nenhum respaldo legal ou legitimidade política. O que ela quer é criar o conselho da patota do PT", afirmou Mendonça Filho.
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