O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, negou, há pouco, que esteja articulando qualquer tipo de acordo com o governo ou com a oposição a respeito dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff que chegaram à Câmara. “É engraçado vocês da imprensa discutirem manchetes como se fossem fatos. Não fiz acordo; não há trégua, nem guerra”, disse.
Cunha reafirmou que age com independência e que exerce o papel de juiz na questão do impeachment . O presidente reiterou que vai apresentar amanhã, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o recurso da Câmara contra as liminares de ministros do STF que suspendem o rito de impeachment definido por ele em resposta a uma questão de ordem da oposição.
Sobre a representação do Psol ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra ele, Cunha disse que vai se defender quando for notificado: “Não conheço os termos [da denúncia]; vou me defender nos foros apropriados com toda a tranquilidade.”
Rebaixamento
Sobre o rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch Ratings, Cunha disse que o fato traz consequências para a economia do País. Segundo ele, um dos componentes desse rebaixamento é a instabilidade política. “Há vários fatores. Um deles é que o governo não tem base. Quando o próprio governo só fala de impeachment, é óbvio que isso aumenta a instabilidade”, avaliou.
Cunha destacou que o rebaixamento era previsível e que todos devem fazer a sua parte para melhorar a situação, inclusive o governo, que “precisa passar credibilidade”.
Contas de governo
Sobre a recomendação ao STF do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para que a Corte anule as votações das contas dos ex-presidentes Collor, Itamar, Fernando Henrique e Lula, Eduardo Cunha destacou que o próprio Supremo considerou a votação válida. “As [contas] que foram votadas antes, foram votadas no rito que não fui eu quem estabeleci. E uma daquelas contas que eu votei tinha sido votada no Senado e a Câmara confirmou. Então, não vejo problema em relação a isso.”
Pacto Federativo
O presidente garantiu a criação de uma comissão especial para apreciar uma Proposta de Emenda à Constituição sobre o Pacto Federativo. Cunha pretende incluir na próxima reunião de líderes um requerimento de urgência para votação de 10 projetos de lei sobre o assunto.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Luciana Cesar
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