No julgamento fatiado do processo do mensalão, o
relator Joaquim Barbosa serviu aos réus uma primeira fatia indigesta. Refutou a
tese do caixa dois, sustentou que há dinheiro público no escândalo, votou pela
condenação de cinco dos 37 réus e sinalizou que, a depender do seu voto, o rol
de encrencados será grande.
A exemplo do que fizera em 2007, quando
o Supremo converteu a denúncia da Procuradoria em ação penal, Barbosa abriu o
seu voto pelo pedaço dos autos que trata do dinheiro. Na semana passada,
concluíra que, sob o deputado petista João Paulo Cunha, a Câmara ralizara
pagamentos indevidos à SMP&B, agência de Marcos Valério.
Nesta segunda (20), expôs evidências de
que a DNA Publicidade, a outra agência de Valério, foi beneficiária de
pagamentos ilegais também no Banco do Brasil. Ali, favoreceu-a outro petista: Henrique
Pizzolato, ex-diretor de Marketing da instituição. Em cinco horas, Barbosa
percorreu dois ralos.
No maior, escorreram R$ 73 milhões.
Dinheiro do fundo Visanet, antecipado ilegalmente por Pizzolato a Valério e
seus sócios sem que a DNA houvesse comprovado a contraprestatação de serviços
de publicidade. No ralo menor, escoaram R$ 2,9 milhões. Verbas originárias de
descontos obtidos pela DNA junto a fornecedores e veiculadores de publicidade
do BB. Chamados de “bônus de valor”, tais descontos pertenciam, por contrato,
ao BB. Mas a DNA apropriou-se deles.
Em troca dos malfeitos, lembrou Barbosa,
Pizzolati foi brindado com uma propina de R$ 326 mil da DNA. Dinheiro vivo. Sem
meias palavras, o relator informou que a verba desviada do BB abasteceu as
arcas do mensalão. Declarou que uma parte foi parar nas mãos de deputados cujos
nomes foram indicados a Valério por Delúbio Soares, o ex-gestor da tesouraria
do PT.
Barbosa foi além: sustentou que, para
dar aparência legal aos repasses ilegais do BB, Valério e os sócios dele
avalizaram os supostos empréstimos que o PT diz ter obtido junto ao Banco Rural
e ao BMG. Na expressão do relator, esses empréstomos foram “simulados”.
Quer dizer: além de votar pela condenação de João
Paulo, Pizzolati, Valério e Cia, Barbosa deixou antever que, nos capítulos
seguintes, mandará à grelha os gestores do Rural e do BMG, além dos deputados
que beliscaram as valarerianas que
seus advogados alegam não ter passado de caixa dois de campanha.
Resta agora saber quantos ministros vão
seguir a linha aberta pelo voto do relator. Num colegiado de 11 magistrados,
Barbosa precisa da adesão de cinco para prevalecer. Nesta quarta (22), o
revisor do processo, Ricardo Lewandowski, lerá o pedaço do seu voto referente à
“fatia” já servida pelo relator.
Depois,
serão colhidos os votos dos demais, na sequência inversa da antiguidade. Logo,
logo a plateia começará a conhecer o humor do STF. Se imperar o ânimo
condenatório de Barbosa, as fatias do STF não terão gosto de pizza
Nenhum comentário:
Postar um comentário