COREOGRAFIA DA ILEGALIDADEDepois do alpiste, do cadarço e da tapioca, outro gasto fora do compasso ronda as investigações sobre os cartões corporativos do governo Lula. Desta vez quem descobriu o tropeço foi a própria Secretaria da Controle Interno da Presidência da República. O servidor Júlio Castro Cavalcante, lotado no Centro de Gestão Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) - subordinado à Casa Civil, da Ministra Dilma Roussef (PT-RS) - foi flagrado dançando fora do compasso em sua prestação de contas . Entre as despesas irregulares lançadas por ele está o pagamento de "20 bailarinas" em um mês. A mais nova fraude com despesas do cartão de crédito corporativo foi apontada no processo 00200.001335/2004-21, da Secretaria de Controle Interno da Presidência. Por Weiller Diniz - JB Online – Leia mais aqui
NA CONTA DO FUNDO PARTIDÁRIO
Dinheiro público paga mordomias para partidos, como jantar de aniversário do PT. Bebidas aparecem como “propaganda doutrinária”.
Mal assentou a poeira da crise provocada pelos abusos de ministros com o cartão corporativo, levantamento do GLOBO revela que partidos políticos usaram dinheiro público do Fundo Partidário para financiar mordomias que vão de pequenos luxos a grandes comemorações. Há despesas com caixas de bombom, bebidas, saca-rolhas, aluguel de aviões, entre outras. Mas o gasto que mais chama a atenção ocorreu no início de 2006: o PT usou os recursos públicos para bancar parte do jantar de comemoração dos seus 26 anos, em Brasília. A festa teve ingresso cobrado. O PT reconheceu o uso do dinheiro do fundo, mas disse que considera o gasto legal e o atribuiu a uma "questão contábil".
Pelo menos R$39,3 mil originários do fundo pagaram o serviço de garçons, barman, copeiros, cozinheiros, além de comida e bebida, entre elas 222 garrafas de vinho e 120 de champanhe servidas a cerca de mil pessoas. Além de comemorar o aniversário, o jantar teve outro objetivo: arrecadar recursos para tentar amenizar a dívida de R$43 milhões (valor da época) que o partido "herdou" do mensalão. Para entrar no salão da AABB, onde ocorreu a festa, era preciso comprar convites que iam de R$200 a R$5 mil. À época, o PT disse ter gastado em torno de R$100 mil e estimou uma arrecadação de R$1 milhão. Agora, o partido diz que a venda dos convites rendeu R$271,4 mil.
A conclusão de que o Fundo Partidário financiou parte da festa foi possível a partir de um rastreamento feito pelo GLOBO na prestação de contas do partido apresentada em 2007 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e referente ao ano de 2006. Pelo menos três pagamentos a empresas contratadas para a confraternização foram feitos com recursos provenientes de contas bancárias abertas pelo PT na agência do Banco do Brasil da Avenida São João, em São Paulo. A Lei dos Partidos Políticos obriga a movimentação desses recursos em contas específicas, para permitir uma melhor fiscalização e impedir que eles sejam misturados ao dinheiro do orçamento próprio das legendas.
Bebidas aparecem como "propaganda doutrinária"
As despesas foram lançadas pelo partido na rubrica "propaganda doutrinária e política". Elas estão registradas em três notas fiscais: duas emitidas pelo La Provence Buffet, que funciona em Brasília; e uma do Armazém Trinta e Oito Ltda, uma distribuidora de bebidas que funciona no mercado central de Porto Alegre. À distribuidora, segundo a nota fiscal, o PT pagou R$6.895 por 150 garrafas do vinho Boscat Reserva Merlot; 72 do vinho Boscato Chardonnay; 60 do espumante Marson Brut; e outras 60 da champanhe Valduga Brut. As garrafas custaram entre R$17 e R$29 a unidade. Também está incluído na fatura o pagamento de R$490 de frete.
O PT não explicou por que comprou em Porto Alegre as bebidas para a festa realizada em Brasília. O proprietário do Armazém Trinta e Oito, que se identificou apenas como Sérgio, disse que não era dono do restaurante na época em que o negócio foi feito. Mas, segundo ele, o lugar é um reduto de petistas e era freqüentado por Tarso Genro e Olívio Dutra quando eram prefeitos da capital gaúcha: - Para a prefeitura é só atravessar a rua, e o PT ficou 16 anos na prefeitura, então eles vinham muito. Olívio Dutra e Tarso Genro almoçavam aqui freqüentemente.
Aluguel de salão, mesas e equipamentos de som
Há ainda cinco notas fiscais de serviços prestados na festa de aniversário sobre as quais não é possível afirmar se correspondem a gastos do Fundo Partidário ou de outras fontes de arrecadação do PT. Isso porque nem todos os gastos feitos pelos partidos estão discriminados nos diários contábeis entregues à Justiça Eleitoral. Duas notas, que somam R$17,5 mil, também foram emitidas pelo La Provence Buffet. Outras três se referem à locação de equipamentos de som e iluminação; cadeiras, mesas e toalhas; e ao aluguel do salão da AABB, que custou R$4 mil.
Na festa de seus 26 anos, o PT adotou o slogan "A volta por cima". Nas palavras de petistas ilustres presentes ao evento, aquele era um momento de reviravolta do partido, combalido pelo escândalo do mensalão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido com euforia pelos militantes, que comemoraram a divulgação de uma pesquisa que apontava uma distância de dez pontos percentuais à frente do tucano José Serra, na pré-campanha de reeleição. Por Alan Gripp e Chico de Gois - O Globo
TAPETE VERMELHO PARA INVASORES
E o direito de propriedade, neste país, ainda existe?
O juiz substituto de Piranhas (AL), John Silas da Silva, expediu na quinta-feira mandados de busca e apreensão e autorizou a Polícia Civil a fazer uma devassa em fazendas e em acampamentos e assentamentos de sem-terra à procura de armas na região. Essa decisão foi tomada depois do conflito de quarta-feira, que deixara oito sem-terra feridos. Centenas de pessoas ligadas ao Movimento dos Sem-Terra (MST) haviam tentado invadir a Fazenda Lagoa e foram recebidas a tiros, disparados por pessoas a serviço do proprietário da fazenda, Jorge Fortes Gonçalves - que foi preso e levado à Delegacia Regional de Delmiro Gouveia.
É claro que em qualquer conflito entre partes é dever do poder público desarmá-las, para impedir o exercício da violência. Entendamos, porém, que armas não são apenas as "de fogo". Centenas de pessoas que invadem uma propriedade portando foices e facões, como fazem as pessoas sob o comando do MST, estão ou não "armadas"? Conforme as circunstâncias, estes instrumentos de trabalho não podem se tornar "armas", com todo o potencial de ameaça, intimidação e agressão física que representam, especialmente se brandidas por numeroso grupo de invasores? E, em face dessa ameaça e desse potencial agressivo, em que medida os "atos de defesa" de um legítimo proprietário se restringem à manutenção "de sua posse"? Só poderá ele - e sozinho - "armar-se", por exemplo, de foice e facão para defender-se de centenas de pessoas que invadem a sua casa com as mesmas "armas"? O Estado de São Paulo – Leia mais aqui
NA CONTA DO FUNDO PARTIDÁRIO
Dinheiro público paga mordomias para partidos, como jantar de aniversário do PT. Bebidas aparecem como “propaganda doutrinária”.
Mal assentou a poeira da crise provocada pelos abusos de ministros com o cartão corporativo, levantamento do GLOBO revela que partidos políticos usaram dinheiro público do Fundo Partidário para financiar mordomias que vão de pequenos luxos a grandes comemorações. Há despesas com caixas de bombom, bebidas, saca-rolhas, aluguel de aviões, entre outras. Mas o gasto que mais chama a atenção ocorreu no início de 2006: o PT usou os recursos públicos para bancar parte do jantar de comemoração dos seus 26 anos, em Brasília. A festa teve ingresso cobrado. O PT reconheceu o uso do dinheiro do fundo, mas disse que considera o gasto legal e o atribuiu a uma "questão contábil".
Pelo menos R$39,3 mil originários do fundo pagaram o serviço de garçons, barman, copeiros, cozinheiros, além de comida e bebida, entre elas 222 garrafas de vinho e 120 de champanhe servidas a cerca de mil pessoas. Além de comemorar o aniversário, o jantar teve outro objetivo: arrecadar recursos para tentar amenizar a dívida de R$43 milhões (valor da época) que o partido "herdou" do mensalão. Para entrar no salão da AABB, onde ocorreu a festa, era preciso comprar convites que iam de R$200 a R$5 mil. À época, o PT disse ter gastado em torno de R$100 mil e estimou uma arrecadação de R$1 milhão. Agora, o partido diz que a venda dos convites rendeu R$271,4 mil.
A conclusão de que o Fundo Partidário financiou parte da festa foi possível a partir de um rastreamento feito pelo GLOBO na prestação de contas do partido apresentada em 2007 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e referente ao ano de 2006. Pelo menos três pagamentos a empresas contratadas para a confraternização foram feitos com recursos provenientes de contas bancárias abertas pelo PT na agência do Banco do Brasil da Avenida São João, em São Paulo. A Lei dos Partidos Políticos obriga a movimentação desses recursos em contas específicas, para permitir uma melhor fiscalização e impedir que eles sejam misturados ao dinheiro do orçamento próprio das legendas.
Bebidas aparecem como "propaganda doutrinária"
As despesas foram lançadas pelo partido na rubrica "propaganda doutrinária e política". Elas estão registradas em três notas fiscais: duas emitidas pelo La Provence Buffet, que funciona em Brasília; e uma do Armazém Trinta e Oito Ltda, uma distribuidora de bebidas que funciona no mercado central de Porto Alegre. À distribuidora, segundo a nota fiscal, o PT pagou R$6.895 por 150 garrafas do vinho Boscat Reserva Merlot; 72 do vinho Boscato Chardonnay; 60 do espumante Marson Brut; e outras 60 da champanhe Valduga Brut. As garrafas custaram entre R$17 e R$29 a unidade. Também está incluído na fatura o pagamento de R$490 de frete.
O PT não explicou por que comprou em Porto Alegre as bebidas para a festa realizada em Brasília. O proprietário do Armazém Trinta e Oito, que se identificou apenas como Sérgio, disse que não era dono do restaurante na época em que o negócio foi feito. Mas, segundo ele, o lugar é um reduto de petistas e era freqüentado por Tarso Genro e Olívio Dutra quando eram prefeitos da capital gaúcha: - Para a prefeitura é só atravessar a rua, e o PT ficou 16 anos na prefeitura, então eles vinham muito. Olívio Dutra e Tarso Genro almoçavam aqui freqüentemente.
Aluguel de salão, mesas e equipamentos de som
Há ainda cinco notas fiscais de serviços prestados na festa de aniversário sobre as quais não é possível afirmar se correspondem a gastos do Fundo Partidário ou de outras fontes de arrecadação do PT. Isso porque nem todos os gastos feitos pelos partidos estão discriminados nos diários contábeis entregues à Justiça Eleitoral. Duas notas, que somam R$17,5 mil, também foram emitidas pelo La Provence Buffet. Outras três se referem à locação de equipamentos de som e iluminação; cadeiras, mesas e toalhas; e ao aluguel do salão da AABB, que custou R$4 mil.
Na festa de seus 26 anos, o PT adotou o slogan "A volta por cima". Nas palavras de petistas ilustres presentes ao evento, aquele era um momento de reviravolta do partido, combalido pelo escândalo do mensalão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido com euforia pelos militantes, que comemoraram a divulgação de uma pesquisa que apontava uma distância de dez pontos percentuais à frente do tucano José Serra, na pré-campanha de reeleição. Por Alan Gripp e Chico de Gois - O Globo
TAPETE VERMELHO PARA INVASORES
E o direito de propriedade, neste país, ainda existe?
O juiz substituto de Piranhas (AL), John Silas da Silva, expediu na quinta-feira mandados de busca e apreensão e autorizou a Polícia Civil a fazer uma devassa em fazendas e em acampamentos e assentamentos de sem-terra à procura de armas na região. Essa decisão foi tomada depois do conflito de quarta-feira, que deixara oito sem-terra feridos. Centenas de pessoas ligadas ao Movimento dos Sem-Terra (MST) haviam tentado invadir a Fazenda Lagoa e foram recebidas a tiros, disparados por pessoas a serviço do proprietário da fazenda, Jorge Fortes Gonçalves - que foi preso e levado à Delegacia Regional de Delmiro Gouveia.
É claro que em qualquer conflito entre partes é dever do poder público desarmá-las, para impedir o exercício da violência. Entendamos, porém, que armas não são apenas as "de fogo". Centenas de pessoas que invadem uma propriedade portando foices e facões, como fazem as pessoas sob o comando do MST, estão ou não "armadas"? Conforme as circunstâncias, estes instrumentos de trabalho não podem se tornar "armas", com todo o potencial de ameaça, intimidação e agressão física que representam, especialmente se brandidas por numeroso grupo de invasores? E, em face dessa ameaça e desse potencial agressivo, em que medida os "atos de defesa" de um legítimo proprietário se restringem à manutenção "de sua posse"? Só poderá ele - e sozinho - "armar-se", por exemplo, de foice e facão para defender-se de centenas de pessoas que invadem a sua casa com as mesmas "armas"? O Estado de São Paulo – Leia mais aqui
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