LULA REJEITA A PATERNIDADE DA NOVA CPMFPresidente quer evitar desgastes e diz que cabe aos parlamentares apontar como custear despesas com saúde. O governo decidiu ontem durante reunião do Conselho Político que não vai recriar a CPMF. No entanto, diante da iminente aprovação da Emenda 29 – que, se aprovada, obrigará o governo a investir cerca de R$ 20 bilhões na Saúde até 2010, adotou outra estratégia: decidiu repassar para o Congresso Nacional a responsabilidade de propor fontes de receita que possam cobrir os valores a serem empenhados. Leia matéria completa no Estado de São Paulo, aqui
No mesmo dia em que anunciou que não apóia a volta da CPMF, o presidente Lula criticou os senadores da oposição que derrubaram o imposto. Para uma platéia de prefeitos. Disse que o governo vai construir creches e convidar ministros e senadores para visitá-las. - “A gente vai pegar os senadores que votaram contra a CPMF e eles vão perceber que é preciso mais dinheiro. Eles vão perceber, eles vão perceber o que nós poderíamos fazer com R$ 40 bilhões a mais por ano no orçamento e que vamos deixar de fazer”.
COMENTÁRIO
Ontem publicamos a brilhante matéria do Antonio Sepúlveda, no JB Online, onde ele faz um RX perfeito sobre Lula da Silva, que não governa porque não tem a menor noção do que seja isto. “Lula da Silva não governa, e o argumento que demonstra este fato tão simples e direto é este: Governar, segundo os dicionários, implica controlar e dirigir a formulações e a administração da política, exercer autoridade sobre o andamento de atribuições planejadas e outras tarefas que exigem raciocínio lúcido e disciplinado".
Então, meus amigos, Lula apenas vocifera por todos os cantos deste país. Esse incompetente distribui dinheiro fácil para UNE, dá dinheiro para esses “movimentos de vagabundos" (MST e outros sem cérebro), perdoa dívidas de outros países, como se fossemos uma grande potência mundial, e vocifera sempre a mesma ladainha, porque seu mapa da linguagem só conhece as frases que dizem respeito ao seu complexo de analfabeto. O resto é esquema de corrupção, depredação e invasão. Resumindo: É a revolução dos vagabundos!
Nós não queremos que o nosso dinheiro vá parar nas mãos desses vagabundos da UNE e dos marginais do MST. Quem poderia dar um basta nisto? O Senado ou o STF? - Não queremos que o Lula da Silva use o dinheiro do contribuinte como se fosse dele, porque é assim que ele pensa. Quem manda no Brasil? São três os Poderes constituídos, ou esse analfabeto corrupto? Por Gabriela/Gaúcho
JOGADA ENSAIADA: PT É QUEM VAI TENTAR RESSUSCITAR CPMF
Quem vai para o sacrifício ao assumir o ônus de ressuscitar a malfadada CPMF vai ser mesmo o partido de Lula. A recriação do chamado "imposto do cheque", que foi oficialmente "descartada' ontem em reunião da coordenação política do governo, ficou a cargo do PT. Segundo informação do jornalista Josias de Souza em seu blog, será sob a forma de um projeto de lei, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), que o Planalto quer recuperar a grana fácil da CPMF. A proposta de Vianna já foi, inclusive, aprovada pelo Senado, estando agora em análise na Câmara dos Deputados. Viria "enganchada na reforma tributária". O projeto de lei passa com maioria simples – mais de 50% dos congressistas presentes em plenário –, com o comparecimento mínimo de 257 dos 513 deputados e 41 dos 89 senadores. Por Diego Casagrande
FAMÍLIAS CONSUMINDO MENOS
Cenas que há muito não eram vistas no supermercado: carrinhos mais vazios, menos produtos por mais dinheiro, corte de gastos fora de casa. O consumo começa a desacelerar. A culpa é da alta dos preços, principalmente dos alimentos. O consumidor está mudando hábitos. Aqueles almoços de fim de semana com a família, por exemplo, estão mais modestos. Nem todos os parentes vão ser convidados. A carne do molho já não é mais de primeira. O consumidor já andava endividado. Com a inflação em alta, diminuiu as compras e agora ficou mais desconfiado da economia. Reportagem do Bom Dia Brasil aqui
MINISTRO AYRES BRITO ANDA PETISTA DEMAIS
Espião consegue apoio do STF e ficará calado
Ontem, à noite, o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou decisão em liminar da última sexta-feira, e garantiu a José Aparecido "o amplo exercício da garantia constitucional de não se auto-incriminar", e assegurou-lhe ainda o direito de ser assistido por advogado e de não ser obrigado a assinar termo de compromisso como testemunha. Ou seja, José Aparecido não pode ser preso por se negar a responder a determinadas perguntas, pois vai depor na condição de investigado e não de testemunha. JB Online - aqui
PROCURADOR PEDE AO STF FIM DO SIGILO DE DOCUMENTOS PÚBLICOSO procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou ontem no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o sigilo de documentos públicos no Brasil. Ao questionar as leis que tratam do tema, ele faz uma ampla defesa à abertura dos arquivos da ditadura, afirmando que, sem a "verdade histórica", a democracia brasileira será "sempre um regime frágil e imaturo".
"Toda democracia que se alicerça na incerteza sobre os compromissos e projetos que a ela deram as fundações conviverá sempre com o fantasma do passado a assombrar-lhe a existência", diz a ação. "Sempre será um regime frágil e imaturo, porque duvidará de sua própria dignidade e correção ou estará sempre refém do sobressalto de algo inesperado que revele o engodo de seus laços".
Em nenhum momento o procurador-geral cita o episódio do dossiê elaborado na Casa Civil com dados sigilosos nem questiona o decreto usado pelo governo para assegurar a não-divulgação de gastos da Presidência com o cartão corporativo. A ação diz, porém que não cabe ao Executivo decidir se uma informação deve ter sigilo ou não, já que tal esfera de Poder "sempre foi o braço estatal que mais ameaçou ou violou os direitos".
O procurador-geral questiona as leis 8.159 (1991) e 11.111 (2005). A segunda é fruto de uma MP editada pelo presidente Lula no final de 2004 e apenas alterou artigos da primeira.
Da mais recente, Souza questiona os artigos 3º e 4º, os quais possibilitam ao Poder Executivo, por meio de uma "Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas", no âmbito da Casa Civil, classificar "no mais algo grau de sigilo" os documentos cuja não divulgação seja "imprescindível à segurança da sociedade e do Estado". Para Souza, cabe ao Legislativo decidir sobre o tema: "Se os representantes populares não detêm poder discricionário bastante para dispor dos direitos fundamentais, muito menos poderá detê-lo o Executivo".
A ação da Procuradoria defende o acesso dos meios de comunicação a tais informações em razão do direito à liberdade de informar e de ser informado ou de ter acesso à informação. Souza ainda critica a alteração da lei feita via MP. Segundo ele, a MP 228/2004 "não apenas afrontou os requisitos constitucionais de relevância e urgência, previstos para sua edição, como atentou contra limites materiais previstos".
Para entender a atitude de Souza, deve-se retornar a setembro de 2006, quando ele expediu oficio ao presidente Lula citando uma posição do Comitê de Direitos Humanos da ONU, de 2005, que recomendou ao país "tornar públicos todos os documentos relevantes sobre abusos de direitos humanos". Na ocasião, ele reivindicou a "desclassificação" dos documentos produzidos na ditadura militar, fato que nunca ocorreu.
A assessoria de imprensa do Planalto afirmou que não iria se manifestar sobre a ação. Por Felipe Seligman da Sucursal de Brasília da Folha de São Paulo
QUE INCRÍVEL, ELA FALA!
"É um horror", diz Marisa sobre a exploração sexual de adolescentes no Brasil. Mas, também só falou isso. Matéria da FSP para assinantes aqui
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