No relatório de 90 páginas sobre a atuação das ONGs na Amazônia, a Abin diz que a Amazon Conservation Team e a Missão Novas Tribos do Brasil são suspeitas de praticar biopirataria. Sobre a ACT, diz que "repassaria conhecimentos indígenas sobre substâncias extraídas de plantas e animais a laboratórios estrangeiros". Sobre a MNTB, afirma: "Recebe críticas no tocante à destruição cultural da população indígena, biopirataria, prospecção ilícita do subsolo e contrabando de minerais". O Globo
Documentos inéditos do regime militar mostram a preocupação com a saída clandestina de riquezas minerais - Marcelo de Moraes
Há mais de 40 anos o governo brasileiro tenta tomar providências para provar que “a Amazônia tem dono”, como afirmou o Lula da Silva, na semana passada, preocupado com o interesse estrangeiro sobre a região. Documentos inéditos da época do regime militar (1964-1985), guardados no Arquivo Nacional, em Brasília, mostram que em 1967 o governo já se preocupava seriamente com a saída clandestina das riquezas minerais do País, especialmente as da Amazônia, e produziu um estudo com diretrizes específicas para cuidar da região.
No ofício de 2 de agosto de 1967, número 021-3S/4193/67, do Conselho de Segurança Nacional, classificado como “ultra-secreto”, o governo apresenta um estudo sobre o “Descaminho das riquezas naturais do País”. O início do texto produzido pelo Conselho de Segurança Nacional, ao qual o Estado teve acesso, afirma que o objetivo do estudo era “propor medidas que visem a impedir ou, pelo menos, limitar o descaminho de nossas riquezas naturais e o contrabando em nosso País, de modo a atestar o esforço e a indignação do governo revolucionário em face da alta corrupção e da ausência de patriotismo”.
Segundo o estudo, as “denúncias incidem, com marcante constância, sobre grupos estrangeiros, com ou sem testas-de-ferro brasileiros, e predominantemente americanos”. E exibe problemas semelhantes aos enfrentados até hoje na região. “Os campos de pouso clandestinos têm servido, muitas vezes, para aterrissagem de aeronaves suspeitas, brasileiras e estrangeiras (americanas, sobretudo) que realizam o transporte do material contrabandeado.”
MATERIAL RADIOATIVO
Dentro do Conselho de Segurança Nacional, o assunto foi considerado prioridade. “Esta secretaria possui em seus arquivos vasta documentação referente ao descaminho e ao contrabando realizados no País. Há informações estarrecedoras em todas as divisões ou seções das Forças Armadas, bem como no Serviço Nacional de Informações (SNI) e neste gabinete que comprovam e tornam incontestáveis as constantes denúncias que continuam a ser feitas sobre o assunto.”
Pelo levantamento do conselho, as principais riquezas desviadas eram “ouro, pedras preciosas, madeira e minérios contendo material radioativo”. Para retirar o material, as autoridades do governo brasileiro constataram que a maior parte do contrabando deixava o Brasil transportado em embarcações fluviais e levado para navios. Também deixava o território nacional em aviões particulares e “até mesmo em bagagem de passageiros que se utilizam das aeronaves da FAB”. Na visão do conselho, isso servia para atestar “a tranqüilidade e a rotina das operações garantidas pela impunidade e pelo suborno nos vários escalões”.
O diagnóstico apresentado no estudo lembra que o roubo de riquezas brasileiras é “um fenômeno muito antigo e vem desafiando os governos e a administração da República pela complexidade de sua solução, num país de extensão continental com enormes fronteiras e litoral de difícil controle”. O documento está impregnado da visão nacionalista dos integrantes do Conselho de Segurança Nacional que reagem indignados à colaboração de brasileiros no contrabando das riquezas nacionais para o exterior.
“Pior é o apoio organizado que os apátridas nascidos em território brasileiro têm dado à dilapidação de nossas riquezas naturais, acobertando, protegendo, legislando e julgando os casos de descaminho e contrabando de modo a se locupletarem regiamente com o dinheiro da corrupção”, diz o texto.
OURO E MADEIRA
O estudo lista números de evasão de recursos constatados pelo governo. Em relação à evasão de ouro, relatório da Exatoria Federal de Santarém (PA) mostra que durante o ano de 1965 os garimpos do município de Itaituba produziram 816.361 quilos de ouro. Segundo o Conselho de Segurança Nacional, somente o garimpo de Griporozinho, pertencente ao município de Itaituba, atingia média de produção diária de 30 quilos de ouro, chegando a quase 1 tonelada por mês.
Na extração de madeira, o governo constata o mesmo tipo de irregularidade. “Muitas firmas exploram ilegalmente a madeira neste País, com realce das instaladas na região Norte que se especializam em madeiras de lei”, cita o texto. “O preço dessa madeira, saída de modo fraudulento, é da ordem de US$ 6 mil o metro cúbico laminado. No entanto, esse metro cúbico é comprado dos mateiros por aproximadamente US$ 70”, descreve o estudo.
Como proposta para solucionar o problema, o governo adota soluções parecidas com as atuais, como a criação de um “grupo de planejamento e execução, de alto escalão, subordinado à Presidência da República”. Para frear a corrupção de seus agentes na região, o governo propõe também melhorar suas condições de vida.
Assim, oferece a “criação de condições compensadoras - habitação, saúde, higiene, conforto, e justas gratificações - aos agentes de repressão ao contrabando. Tal medida tem o objetivo de facilitar a seleção dos homens e tornar mais difícil (além de injustificável) qualquer tipo de suborno”.
Com a expansão agrícolas e ausência do governo em áreas estratégicas ajudam a espalhar confrontos - Soraya Aggege - O Globo
Ataques com facões, seqüestros, ocupações de órgãos públicos. Desde o início da crise na Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, pelo menos 40 conflitos indígenas já pipocaram por vários estados, inclusive fora da Amazônia Legal. A tendência é o acirramento crescer, avaliam organizações indígenas e a própria Fundação Nacional do Índio (Funai). O motivo principal é a expansão das fronteiras agrícolas e o questionamento de direitos conquistados pelas minorias na Constituição, além da ausência do governo em áreas estratégicas, afirmam.
Por outro lado, a alegação é que o país teria terras demais para reservas e que ONGs estrangeiras estariam ameaçando a soberania nacional. Em meio ao acirramento, ganha corpo uma troca de acusações entre ONGs ambientalistas, políticos, militares, fazendeiros e até grupos tachados de ultradireita.
- Estamos numa mobilização indígena histórica. Só tivemos movimentos assim na década de 70, na ditadura e na Constituinte (88). Estamos sob muita pressão por causa do avanço das fronteiras agrícolas, madeireiras e mineradoras. Se o Supremo liberar Raposa para o agronegócio, nossas terras serão questionadas. Querem tirar o que conquistamos em 1988 - afirma o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Sateré Maué, ou Gãp Wasay para os indígenas.
- Há uma articulação para tirar nossos direitos e nossas terras, por isso temos reagido. Quem não pode com a formiga que não assanhe o formigueiro - diz Manoel Uilton Santos, ou Uilton Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Cerca de 200 projetos de lei tramitam no Congresso para mudar direitos indígenas. Irritam os indígenas as obras públicas de impacto próximas a reservas como a do Xingu, a precariedade dos serviços de saúde oferecidos pela Funasa, a lentidão da Funai e, ainda, um total de 17 assassinatos de indígenas somente este ano, principalmente em áreas de conflito.
Ataques com facões, seqüestros, ocupações de órgãos públicos. Desde o início da crise na Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, pelo menos 40 conflitos indígenas já pipocaram por vários estados, inclusive fora da Amazônia Legal. A tendência é o acirramento crescer, avaliam organizações indígenas e a própria Fundação Nacional do Índio (Funai). O motivo principal é a expansão das fronteiras agrícolas e o questionamento de direitos conquistados pelas minorias na Constituição, além da ausência do governo em áreas estratégicas, afirmam.
Por outro lado, a alegação é que o país teria terras demais para reservas e que ONGs estrangeiras estariam ameaçando a soberania nacional. Em meio ao acirramento, ganha corpo uma troca de acusações entre ONGs ambientalistas, políticos, militares, fazendeiros e até grupos tachados de ultradireita.
- Estamos numa mobilização indígena histórica. Só tivemos movimentos assim na década de 70, na ditadura e na Constituinte (88). Estamos sob muita pressão por causa do avanço das fronteiras agrícolas, madeireiras e mineradoras. Se o Supremo liberar Raposa para o agronegócio, nossas terras serão questionadas. Querem tirar o que conquistamos em 1988 - afirma o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Sateré Maué, ou Gãp Wasay para os indígenas.
- Há uma articulação para tirar nossos direitos e nossas terras, por isso temos reagido. Quem não pode com a formiga que não assanhe o formigueiro - diz Manoel Uilton Santos, ou Uilton Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Cerca de 200 projetos de lei tramitam no Congresso para mudar direitos indígenas. Irritam os indígenas as obras públicas de impacto próximas a reservas como a do Xingu, a precariedade dos serviços de saúde oferecidos pela Funasa, a lentidão da Funai e, ainda, um total de 17 assassinatos de indígenas somente este ano, principalmente em áreas de conflito.
Um comentário:
Olá,
Muito preocupante. Acabei de fazer um post sobre um besouro brasileiro que foi chave em uma descoberta científica muito importante. Só que ele foi comprado de um vendedor de insetos na Bélgica. Alertas não faltam. Ação, aí já é outro papo.
Moisés.
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