Abin: ONGs promovem biopirataria

No relatório de 90 páginas sobre a atuação das ONGs na Amazônia, a Abin diz que a Amazon Conservation Team e a Missão Novas Tribos do Brasil são suspeitas de praticar biopirataria. Sobre a ACT, diz que "repassaria conhecimentos indígenas sobre substâncias extraídas de plantas e animais a laboratórios estrangeiros". Sobre a MNTB, afirma: "Recebe críticas no tocante à destruição cultural da população indígena, biopirataria, prospecção ilícita do subsolo e contrabando de minerais". O Globo

ARQUIVO RELATA “ROUBOS” NA AMAZÔNIA

Documentos inéditos do regime militar mostram a preocupação com a saída clandestina de riquezas minerais - Marcelo de Moraes

Há mais de 40 anos o governo brasileiro tenta tomar providências para provar que “a Amazônia tem dono”, como afirmou o Lula da Silva, na semana passada, preocupado com o interesse estrangeiro sobre a região. Documentos inéditos da época do regime militar (1964-1985), guardados no Arquivo Nacional, em Brasília, mostram que em 1967 o governo já se preocupava seriamente com a saída clandestina das riquezas minerais do País, especialmente as da Amazônia, e produziu um estudo com diretrizes específicas para cuidar da região.

No ofício de 2 de agosto de 1967, número 021-3S/4193/67, do Conselho de Segurança Nacional, classificado como “ultra-secreto”, o governo apresenta um estudo sobre o “Descaminho das riquezas naturais do País”. O início do texto produzido pelo Conselho de Segurança Nacional, ao qual o Estado teve acesso, afirma que o objetivo do estudo era “propor medidas que visem a impedir ou, pelo menos, limitar o descaminho de nossas riquezas naturais e o contrabando em nosso País, de modo a atestar o esforço e a indignação do governo revolucionário em face da alta corrupção e da ausência de patriotismo”.

Segundo o estudo, as “denúncias incidem, com marcante constância, sobre grupos estrangeiros, com ou sem testas-de-ferro brasileiros, e predominantemente americanos”. E exibe problemas semelhantes aos enfrentados até hoje na região. “Os campos de pouso clandestinos têm servido, muitas vezes, para aterrissagem de aeronaves suspeitas, brasileiras e estrangeiras (americanas, sobretudo) que realizam o transporte do material contrabandeado.”


MATERIAL RADIOATIVO
Dentro do Conselho de Segurança Nacional, o assunto foi considerado prioridade. “Esta secretaria possui em seus arquivos vasta documentação referente ao descaminho e ao contrabando realizados no País. Há informações estarrecedoras em todas as divisões ou seções das Forças Armadas, bem como no Serviço Nacional de Informações (SNI) e neste gabinete que comprovam e tornam incontestáveis as constantes denúncias que continuam a ser feitas sobre o assunto.”

Pelo levantamento do conselho, as principais riquezas desviadas eram “ouro, pedras preciosas, madeira e minérios contendo material radioativo”. Para retirar o material, as autoridades do governo brasileiro constataram que a maior parte do contrabando deixava o Brasil transportado em embarcações fluviais e levado para navios. Também deixava o território nacional em aviões particulares e “até mesmo em bagagem de passageiros que se utilizam das aeronaves da FAB”. Na visão do conselho, isso servia para atestar “a tranqüilidade e a rotina das operações garantidas pela impunidade e pelo suborno nos vários escalões”.

O diagnóstico apresentado no estudo lembra que o roubo de riquezas brasileiras é “um fenômeno muito antigo e vem desafiando os governos e a administração da República pela complexidade de sua solução, num país de extensão continental com enormes fronteiras e litoral de difícil controle”. O documento está impregnado da visão nacionalista dos integrantes do Conselho de Segurança Nacional que reagem indignados à colaboração de brasileiros no contrabando das riquezas nacionais para o exterior.

“Pior é o apoio organizado que os apátridas nascidos em território brasileiro têm dado à dilapidação de nossas riquezas naturais, acobertando, protegendo, legislando e julgando os casos de descaminho e contrabando de modo a se locupletarem regiamente com o dinheiro da corrupção”, diz o texto.


OURO E MADEIRA
O estudo lista números de evasão de recursos constatados pelo governo. Em relação à evasão de ouro, relatório da Exatoria Federal de Santarém (PA) mostra que durante o ano de 1965 os garimpos do município de Itaituba produziram 816.361 quilos de ouro. Segundo o Conselho de Segurança Nacional, somente o garimpo de Griporozinho, pertencente ao município de Itaituba, atingia média de produção diária de 30 quilos de ouro, chegando a quase 1 tonelada por mês.

Na extração de madeira, o governo constata o mesmo tipo de irregularidade. “Muitas firmas exploram ilegalmente a madeira neste País, com realce das instaladas na região Norte que se especializam em madeiras de lei”, cita o texto. “O preço dessa madeira, saída de modo fraudulento, é da ordem de US$ 6 mil o metro cúbico laminado. No entanto, esse metro cúbico é comprado dos mateiros por aproximadamente US$ 70”, descreve o estudo.

Como proposta para solucionar o problema, o governo adota soluções parecidas com as atuais, como a criação de um “grupo de planejamento e execução, de alto escalão, subordinado à Presidência da República”. Para frear a corrupção de seus agentes na região, o governo propõe também melhorar suas condições de vida.

Assim, oferece a “criação de condições compensadoras - habitação, saúde, higiene, conforto, e justas gratificações - aos agentes de repressão ao contrabando. Tal medida tem o objetivo de facilitar a seleção dos homens e tornar mais difícil (além de injustificável) qualquer tipo de suborno”.

DISPUTAS POR TERRA ACIRRAM CONFLITOS INDÍGENAS

Com a expansão agrícolas e ausência do governo em áreas estratégicas ajudam a espalhar confrontos - Soraya Aggege - O Globo

Ataques com facões, seqüestros, ocupações de órgãos públicos. Desde o início da crise na Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, pelo menos 40 conflitos indígenas já pipocaram por vários estados, inclusive fora da Amazônia Legal. A tendência é o acirramento crescer, avaliam organizações indígenas e a própria Fundação Nacional do Índio (Funai). O motivo principal é a expansão das fronteiras agrícolas e o questionamento de direitos conquistados pelas minorias na Constituição, além da ausência do governo em áreas estratégicas, afirmam.

Por outro lado, a alegação é que o país teria terras demais para reservas e que ONGs estrangeiras estariam ameaçando a soberania nacional. Em meio ao acirramento, ganha corpo uma troca de acusações entre ONGs ambientalistas, políticos, militares, fazendeiros e até grupos tachados de ultradireita.

- Estamos numa mobilização indígena histórica. Só tivemos movimentos assim na década de 70, na ditadura e na Constituinte (88). Estamos sob muita pressão por causa do avanço das fronteiras agrícolas, madeireiras e mineradoras. Se o Supremo liberar Raposa para o agronegócio, nossas terras serão questionadas. Querem tirar o que conquistamos em 1988 - afirma o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Sateré Maué, ou Gãp Wasay para os indígenas.

- Há uma articulação para tirar nossos direitos e nossas terras, por isso temos reagido. Quem não pode com a formiga que não assanhe o formigueiro - diz Manoel Uilton Santos, ou Uilton Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Cerca de 200 projetos de lei tramitam no Congresso para mudar direitos indígenas. Irritam os indígenas as obras públicas de impacto próximas a reservas como a do Xingu, a precariedade dos serviços de saúde oferecidos pela Funasa, a lentidão da Funai e, ainda, um total de 17 assassinatos de indígenas somente este ano, principalmente em áreas de conflito.