GENOÍNO: DO MENSALÃO À EUFORIA Personagem central do mensalão, maior escândalo de corrupção da História da República, o deputado José Genoino (PT-SP) nunca mais foi o mesmo. Eleito em 2006 na rabeira da bancada paulista do seu partido, ele abandonou o protagonismo para integrar, discretamente e mal-humorado, o chamado baixíssimo clero da Câmara dos Deputados. Mas, nesta quarta-feira (11), ainda que não tenha voltado a exibir o sorriso desaparecido, ele estava exultante com a recriação do imposto do cheque, agora com nova denominação: Contribuiçao Social para Saúde (CSS). No plenário, ele agitou bandeirolas confeccionadas pelo PT em defesa da nova CPMF, para ele uma maneira de garantir "0% de sonegação". Estava feliz com a decisão de ajudar o governo a avançar no bolso do contribuinte. Cláudio Humberto
A NOVA CONTRIBUIÇÃO DEVERÁ SER REJEITADA PELO SUPREMO Para o tributarista Ives Gandra Martins, a nova contribuição deverá ser rejeitada pelo Supremo Para Paulo Skaf: 'É um atentado contra a sociedade'. Empresários reagem com indignação à aprovação da CSS e prometem campanha para a derrubada no Senado - Por Flávio Freire – O Globo
Empresários que acompanhavam ontem a votação do projeto de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) na Câmara dos Deputados reagiram com indignação à aprovação do tributo. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, classificou o novo imposto de atentado e aproveitou para convocar todos os setores da sociedade a fazer pressão para que o projeto não passe no Senado.
- Vamos começar imediatamente uma nova cruzada nacional, junto com o povo brasileiro, contra a aprovação (da CSS) no Senado. Esperamos que os senadores, mais uma vez, digam não a esse absurdo, a esse atentado contra a sociedade - disse Skaf.
Na mesma linha, o presidente da Federação do Comércio de São Paulo, Abram Sjazman, chamou de "aberração" a aprovação da CSS. - A sociedade não quer mais tributo. O que todos nós queremos é que o governo gerencie melhor seus recursos, ou então vão ser criados novos impostos e quem paga a conta somos nós - disse o empresário.
"O governo tem é que melhorar sua gestão" Para Sjazman, o governo vem alcançando índices de arrecadação que não justificariam a criação do imposto. - O governo tem é que melhorar sua gestão, qualificar seu pessoal, e não criar impostos sobre impostos - disse ele, que ainda rebateu a crítica feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que, mesmo com o fim da CPMF, os empresários não teriam repassado para o consumidor a redução de 0,38% no preço dos produtos. - Muitas empresas repassaram, mas estamos vivendo um momento de alta de preços, de problemas do petróleo, dos derivados químicos, do aço. O que está acontecendo é uma compensação (nos preços) - disse Sjazman.
Para o tributarista Ives Gandra da Silva Martins, que considera a CSS inconstitucional, entendimentos jurídicos sobre a nova contribuição devem fazer com que ela seja derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, embora tido como contribuição, o novo tributo tem caráter de imposto. - Vamos sugerir à Fecomércio, onde presido o Conselho Superior de Direito, ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade - disse ele, para quem um viés político pode fazer com que a CSS seja aprovada também no Congresso. - Onde o governo tem maioria absoluta é mais fácil aprovar (a CSS), mas há uma série de questões jurídicas que a tornam inconstitucional - disse ele.
Empresários que acompanhavam ontem a votação do projeto de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) na Câmara dos Deputados reagiram com indignação à aprovação do tributo. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, classificou o novo imposto de atentado e aproveitou para convocar todos os setores da sociedade a fazer pressão para que o projeto não passe no Senado.
- Vamos começar imediatamente uma nova cruzada nacional, junto com o povo brasileiro, contra a aprovação (da CSS) no Senado. Esperamos que os senadores, mais uma vez, digam não a esse absurdo, a esse atentado contra a sociedade - disse Skaf.
Na mesma linha, o presidente da Federação do Comércio de São Paulo, Abram Sjazman, chamou de "aberração" a aprovação da CSS. - A sociedade não quer mais tributo. O que todos nós queremos é que o governo gerencie melhor seus recursos, ou então vão ser criados novos impostos e quem paga a conta somos nós - disse o empresário.
"O governo tem é que melhorar sua gestão" Para Sjazman, o governo vem alcançando índices de arrecadação que não justificariam a criação do imposto. - O governo tem é que melhorar sua gestão, qualificar seu pessoal, e não criar impostos sobre impostos - disse ele, que ainda rebateu a crítica feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que, mesmo com o fim da CPMF, os empresários não teriam repassado para o consumidor a redução de 0,38% no preço dos produtos. - Muitas empresas repassaram, mas estamos vivendo um momento de alta de preços, de problemas do petróleo, dos derivados químicos, do aço. O que está acontecendo é uma compensação (nos preços) - disse Sjazman.
Para o tributarista Ives Gandra da Silva Martins, que considera a CSS inconstitucional, entendimentos jurídicos sobre a nova contribuição devem fazer com que ela seja derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, embora tido como contribuição, o novo tributo tem caráter de imposto. - Vamos sugerir à Fecomércio, onde presido o Conselho Superior de Direito, ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade - disse ele, para quem um viés político pode fazer com que a CSS seja aprovada também no Congresso. - Onde o governo tem maioria absoluta é mais fácil aprovar (a CSS), mas há uma série de questões jurídicas que a tornam inconstitucional - disse ele.
CSS: O CONTRA ATAQUE DA SOCIEDADEO contra-ataque da sociedade à Contribuição Social para a Saúde (CSS) deverá vir na mesma moeda do combate à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que resultou na sua extinção. Lideranças empresariais e entidades de classe já se mobilizam para organizar movimentos contrários ao renascimento do tributo, aumentando a pressão social sobre o Senado pela não-elevação da carga tributária.
O presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alencar Burti, manifestou a decepção com a postura da Câmara dos Deputados, que aprovou ontem a Lei Complementar que cria a CSS. "A sociedade brasileira recebe com tristeza o desprezo que os deputados demonstraram em relação aos seus eleitores. É preciso que os eleitores reavaliem a decisão de voto numa próxima eleição", disse.
Alencar Burti criticou a elevação da carga tributária no atual momento. "Se não houvesse recursos, estaria tudo bem em relação à criação de um novo tributo, mas está provada, pelo próprio governo, a constante superação na arrecadação." Segundo ele, "é necessária uma melhor gestão dos gastos do governo, já que existe hoje, inclusive, bastante espaço até para a redução da carga tributária".
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, promete uma nova onda de manifestações. "Diante da aprovação com apenas dois votos de diferença, da volta da CPMF, agora sob a sigla CSS, que podemos traduzir como 'Contra Seu Salário', vamos iniciar, mais uma vez, uma cruzada nacional da sociedade contra esse imposto", disse.
Para Skaf, a sociedade brasileira não aceita mais o aumento ou a criação de novos impostos. "O governo tem excesso de arrecadação e, assim, pode responder por todas as suas despesas, incluindo os programas sociais", concluiu.
Carta – Antes da aprovação pela Câmara, Alencar Burti, em nome da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), representando 27 federações estaduais que congregam mais de 2000 Associações Comerciais de todas as regiões do País, havia encaminhado aos deputados, na manhã de ontem, mais um apelo contra a criação do novo imposto sobre movimentação financeira, a CSS.
Na carta, a entidade reiterou os índices positivos de arrecadação nos primeiros meses do ano e as projeções de crescimento até o final de 2008. "Esse crescimento, na verdade, mais do que compensa a perda da CPMF. A destinação de verbas para a saúde, assim como para qualquer outra área, é uma questão de estabelecer prioridades, e não da falta de recursos." A íntegra da carta de Alencar Burti aos deputados aqui, no Jornal do Comércio
VARIG - AS ORIGENS DO ESCÂNDALO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma ojeriza declarada por todas as leis que limitam explicitamente o seu poder como chefe do governo e do Estado. Ainda na semana passada, fez inflamado discurso contra a Lei Eleitoral, que veda ao governo celebrar convênios e contratos nos meses imediatamente anteriores e posteriores às eleições. Essa medida saneadora dos costumes políticos, adotada para coibir a influência indevida do poder público nas eleições, é vista por ele como 'o lado podre da hipocrisia brasileira'. Felizmente ele não confundiu ainda mais os seus ouvintes, explicando o que viria a ser 'o lado virtuoso da hipocrisia'. Dias antes, o presidente havia dito que também a Lei de Licitações restringe a liberdade dos governantes de fazer o que querem - o que é ótimo, pois a lei foi feita justamente para isso. O presidente Lula, em tudo o mais um democrata, tem uma visão equivocada a respeito das leis que restringem os poderes do Estado e do governo. Ele parece não entender que, sem tais leis, os governantes disporão de um poder de arbítrio e de discricionariedade incompatível com os princípios que regem qualquer regime democrático. Material completo aqui, no Estado de São Paulo
JOBIM: CONFIABILIDADE DE DENISE ABREU É “ABAIXO E ZERO”
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, desqualificou os ataques da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu. Ele disse que Denise aprovou a composição acionária da VarigLog, abrindo caminho para que a empresa adquirisse a Varig. "Não acredito em absolutamente nada do que fala esta senhora. O nível de confiabilidade desta senhora é abaixo de zero", atacou o ministro, lembrando e condenando o comportamento dela, uma ex-dirigente de uma agência reguladora, quando houve os dois últimos grandes acidentes aéreos. Segundo Jobim, "quem tem precedente não pode se transformar, de uma hora para a outra, em uma pessoa confiável". Leia mais aqui, no Portal G1
COMENTÁRIO
Como os tempos são de BOLCHEVISMO, os apoiadores da corrupção sempre tentam desqualificar a todos que denunciam o lamaçal. É a velha tática que já cansou, inclusive. Claro, que a Sra. Denise Abreu não é nenhum exemplo de austeridade, mas, querer defender a Dilma é o mesmo que defender o Fernandindo Beira Mar.
Se eu tivesse que escolher entre o diabo e a coisa ruim, ainda iria preferir a Denise Abreu – mesmo “abaixo de zero", e classificaria a Sra. Dilma (a ladra de cofres particulares), bem abaixo daquela extremidade do cachorro, aquela parte dele que toca o chão quando ele se senta.
O. Ministro está perdendo seu tempo (se bem que isto, parece não lhe faltar nunca) ao tentar defender uma mulher com histórico absolutamente sem valor. Por, Gaucho/Gabriela.
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