Opinião do Estado de São PauloA questão indígena tem sido envolta numa tão espessa névoa ideológica que se torna, muitas vezes, difícil descortinar o que está realmente em questão. Os protagonistas se confundem, agentes históricos de atrocidades se eximem de suas responsabilidades e novas vítimas surgem. Pegue-se, por exemplo, uma publicação intitulada Outros 500. Construindo uma nova história, do Conselho Indigenista Brasileiro - Cimi/CNBB.
Nela, em sua apresentação, dom Pedro Casaldáliga considera toda a história brasileira como uma história de usurpação, carregando inclusive nos termos ao assinalar que se trata de uma história "etnocida, genocida, suicida". Ora, o grande problema, como o próprio livro, aliás, assinala em várias partes, consiste em que essa história é de responsabilidade da Igreja e do Estado brasileiro. Os missionários exterminaram culturalmente os indígenas, destruindo as suas diferentes cosmogonias, a sua religião e a sua cultura em geral, por meio de conversões forçadas ao cristianismo. Foram também partícipes de massacres e de reclusões em missões, quando não diretamente de escravidão. Assinale-se, porém, que esses mesmos atores também lutaram pela proteção dos índios, integrando-os à nova civilização, contra as próprias políticas do Estado brasileiro. Continue lendo aqui
ONG INDÍGINA DÁ TOMBO DE R$ 52 MILHÕESA ONG Conselho Indígena de Roraima (Cir), controlada pelo índio macuxi Jacir José de Souza, tomou quase R$ 52 milhões da Funasa e não presta contas. Em março de 2002, foram R$ 14,8 milhões para projetos de assistência a índios, mas não prestou contas na data devida, maio de 2004. Em vez disso, a Cir arrancou em julho de 2004 mais de R$ 37 milhões e não prestou contas, como deveria, em junho passado.
MUITO ESTRANHO
A ONG inglesa Cafod fez do Conselho Indígena de Roraima a ponta-de-lança na defesa da demarcação contínua na Serra do Sol.
COMPANHIAS
Jacir é “parceiro” das ONGs inglesas Survival e Cafod, que financiam freqüentes viagens do cacique à Europa para ele falar mal do Brasil. (Cláudio Humberto)
A FEBRE DEMARCATÓRIA
Determina a Constituição que no prazo de cinco anos após a sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, fossem demarcadas por seu proprietário - a União - as terras públicas tradicionalmente ocupadas pelos índios, as chamadas terras indígenas. E o artigo 231, inciso I da Carta Magna define o que são as terras indígenas: "São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições."
Terras "tradicionalmente ocupadas" são aquelas nas quais os índios estão desde os tempos passados e continuam no presente. Não se referem, portanto, àquelas que já foram ocupadas em alguma época e deixaram de o ser - pois, se assim fosse, até as áreas urbanas de São Paulo, Rio de Janeiro e de todas as cidades brasileiras poderiam ser "demarcáveis" em favor dos índios que já as habitaram. De acordo com o dispositivo constitucional, além de ocupadas, as terras, para serem "indígenas", precisam ser "utilizadas para suas atividades produtivas", "imprescindíveis" à preservação dos recursos ambientais e "necessárias" à sua reprodução física e cultural. Estará o processo demarcatório, conduzido pela Funai em vários pontos do território nacional, obedecendo a estas delimitações constitucionais? A resposta é um definitivo não!
A febre demarcatória da Funai continua gerando conflitos em várias regiões do País, insegurança de produtores agrícolas, ante a ameaça de perderem suas terras e seus meios de sobrevivência, e tem colocado comunidades inteiras em pé de guerra, com graves confrontos prontos a explodir a qualquer momento. Essa verdadeira patologia decorre do desvio de finalidade do Decreto 1.775/96, que estabelece normas de orientação para a demarcação de terras indígenas da União. O decreto destina-se especificamente à demarcação de terras públicas, mas a Funai o tem usado para demarcar terras particulares.
A entidade oficial de proteção aos índios faz estudos antropológicos baseados em "ocupações pretéritas", por parte de tribos indígenas, de terras que, de há muito, pertencem (com títulos) e são ocupadas, habitadas ou lavradas por particulares. Como não poderia deixar de ser, em Mato Grosso do Sul os produtores rurais estão literalmente apavorados, ante a possibilidade de suas terras serem tomadas e repassadas aos índios, como resultado de "estudos antropológicos" da Funai. Lá existem terras que começaram a ser tituladas há um século, em que não se enxergam índios há 50 anos, mas que, de repente, passaram a ser indicadas como se fossem "moradias" de índios. É que em julho o governo federal publicou seis portarias determinando que 26 municípios do sul do Estado sejam "investigados", à procura de indícios de ocupação por parte dos índios.
Uma área de 10 milhões de hectares de terra fértil, nas localidades de Dourados, Miranda, Naviraí, Rio Brilhante e Maracaju, está prestes a receber a "visita" dos "antropólogos oficiais". O que dela resultará? - é o medo de todos. Agrava a situação, que tornou jurídica e economicamente insegura a região em que está o miolo da produção rural de Mato Grosso do Sul - onde trabalham 30 mil agricultores, metade do total do Estado, responsáveis por 60% da produção de grãos -, o aumento das ocorrências de invasões de terras, a ponto de já se falar na "nova cria" da política fundiária federal: a mistura de índios com movimentos de sem-terra.
Todos os envolvidos nesses conflitos aguardam com ansiedade a decisão do Supremo Tribunal Federal, em relação à demarcação das terras indígenas na Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, como também o julgamento de ação que tramita há 26 anos, tendo por objeto titulações de terras na reserva pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, localizada ao sul da Bahia. Mesmo que sejam questões diferentes - o último é um caso de legitimidade de titulação e não de extensão demarcatória -, permanece o núcleo essencial do problema, que é a definição de direitos (inclusive o de propriedade) atinentes à identidade nacional. Esperemos que estes, ao cabo, não venham a ser "implodidos" pela febre demarcatória. O Estado de São Paulo
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