Um engodo - O Globo

O que parecia uma estocada isolada de dois altos funcionários do governo, que se esgotaria nela mesma pela flagrante inconsistência jurídica da proposta, voltou a se repetir, e já é um dos assuntos espinhosos para o presidente Lula administrar. Quando os ministros Tarso Genro, da Justiça, e Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, defenderam a condenação de dois coronéis acusados de tortura e homicídio, atropelando a Lei da Anistia, aquilo foi creditado ao possível interesse dos dois de reforçar as respectivas biografias junto às forças de esquerda, por alguma razão político-eleitoral.

Mas a afronta à lei foi além. Até um parecer da Advocacia Geral da União, organismo de Estado e não de governo, acertadamente redigido com base na Lei da Anistia, para defender o poder público - também réu na ação que entidades de ex-presos políticos movem contra os coronéis -, passou a ser contestado por Tarso Genro e Vannuchi - numa interferência no mínimo indevida entre áreas do governo, um ato não coibido como deveria ter sido pelo Planalto. Mesmo o sensato comentário do presidente do Supremo Tribunal, Gilmar Mendes, de que, se tortura é crime imprescritível, como havia afirmado a ministra Dilma Rousseff - dona de uma história na luta armada contra a ditadura militar -, o terrorismo também o é, foi respondido, em público, afrontosamente, por Vannuchi. Assim, a ação dos dois ministros, além de causar conflitos no primeiro escalão do governo - o ministro da Defesa, Nelson Jobim, critica a tentativa de se contestar a Lei da Anistia, algo que afeta diretamente sua área -, passa a conspirar também a favor de um choque entre poderes.

Tudo isso ocorre por causa do "aparelhismo" do governo Lula, pelo qual grupos e organizações políticas passaram a ser donatários de verdadeiras capitanias na máquina pública, e nelas atuam à margem de parâmetros legais, funcionais e do poder central. É assim no Incra, onde os movimentos sem-terra militam ao bel-prazer, financiados pelo contribuinte como se fossem um braço do serviço público. Genro e Vannuchi parecem atuar também acima de qualquer linha de comando e hierarquia, nessa empreitada contra o acordo político que permitiu ao país começar a sair da ditadura sem violência. Tentam, ainda, passar a visão de que a oposição armada ao regime militar lutava para restabelecer a democracia. Quem viveu aqueles tempos sabe que se trata de um engodo. O objetivo daquelas organizações era substituir a ditadura dos generais pela ditadura dos comissários.

Não conseguiram, felizmente, e ocorreu a transição negociada para a democracia, selada pela Lei da Anistia. Não se deve esquecer, também, que sobreviventes daquela época trataram de garimpar polpudas reparações e absurdas pensões vitalícias, calculadas de forma cavilosa, capaz de fazer corar famílias de judeus transformados em cinzas nos campos de concentração nazistas, e indenizadas por valores bem mais modestos. Obs: Gráfico emprestado do Correio Braziliense da semana passada. Clique no gráfico para aumentar

LULA CRIA MP “TREM DA ALEGRIA” FILANTRÓPICO

Sem alarde, o Palácio do Planalto fez publicar no “Diário Oficial” desta segunda (10) uma medida provisória que premia a falsa filantropia.

A pretexto de aperfeiçoar o modelo de concessão de benesses tributárias, o governo concedeu perdão amplo, geral e irrestrito a malfeitores filantrópicos.

Pela lei, entidades que praticam a benemerência social têm o direito de reivindicar a isenção no pagamento da contribuição previdenciária e de tributos. A renúncia fiscal do Estado é estimada em cerca de R$ 5 bilhões anuais. Para fugir dos guichês do fisco, é preciso comprovar a dedicação à filantropia.

Quando bem-sucedidas, as entidades recebem um documento chamado CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social).

Inúmeras entidades são pilhadas malversando verbas públicas. Quando isso ocorre, cassa-se o CEBAS. E cobra-se o imposto sonegado. Pois o governo acaba de mandar ao lixo uma pilha de documentos com o resultado de investigações do fisco, do INSS, da PF e do Ministério Público.

Deu-se prontuário limpo a entidades que a máquina de fiscalização do Estado comprovara sujas. A medida provisória de Lula leva o número 446. Assinada na sexta (7), foi publicada nesta segunda-feira (10).Tem 49 artigos. Sobre três deles repousam os trilhos do trem da alegria filantrópico. Os dormentes da encrenca foram assentados nos artigos 37, 38 e 39 da MP:

Embora já esteja em pleno vigor, a MP terá de ser referendada pelo Congresso. É forte, muito forte, fortíssimo o lobby filantrópico no meio parlamentar. Azar do contribuinte. Leia mais aqui, no Blog do Josias

PARENTES DE PRESIDIÁRIOS RECEBERAM R$ 142,5 MILHÕES EM 2008

O governo federal desembolsou R$ 831,6 milhões em favor dos dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se encontram presos, nos últimos sete anos. Apenas em 2008, a quantia chega a R$ 142,5 milhões. A título de comparação, o valor é análogo a tudo o que foi desembolsado no conjunto de quatro programas federais voltados à infância: combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e de adolescentes, atendimento sócio-educativo do adolescente em conflito com a lei, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e desenvolvimento da educação especial, que totalizam aplicações de pouco mais de R$ 144 milhões este ano. O benefício é concedido aos dependentes do segurado que for preso por qualquer motivo durante todo o período de reclusão. Leia matéria completa aqui, no Contas Abertas

COMENTÁRIO
Familiares de trabalhadores desempregados também recebem esse beneficio?
Está jogado na nossa cara o quanto esse desgoverno corrupto incentiva o crime. Nunca tivemos conhecimento de que famílias de criminosos são custeadas pelo governo, com o dinheiro do povo.

Só na cabeça desses bandidos torpes para jogar a culpa de tudo sobre os ombros da sociedade. Aliás, esse governo distribui dinheiro para todos os VAGABUNDOS do país, habituando os pobres a receberem migalhas em troca de VOTOS. Claro que essa engordada na concha dos familiares dos detentos significa a multiplicação de VOTOS para 2010.

Seremos uma minoria de trabalhadores a sustentar todas essas facções criminosas: PT/MST/FARC/PCC/ e outros pertencentes ao clã da orgia com o dinheiro público, pois essa “bolsa presidiário”, distribuída para viciar famílias, deveria ser usada para modernizar o sistema carcerário, para pagar melhor os policiais/delegados - custear cursos dentro do presídio, e não deixar os criminosos amontoados feito animais, que quando saem estão ainda mais perversos do que quando entraram.

Ah, parece que a vida está querendo nos dar o pior destino, pois, Lula da Silva é a síntese de todas as FERIDAS MENTAIS dos antepassados. Ele está aí, ao avesso e em cores, para praticar o fundo do poço. Para esse anão de casaca – um gigante na mão - só tem um futuro, cadeia! Por Gabriela/Gaúcho

MPF INVESTIGA GRUPO LIGADO AO MST POR DESVIO DE DINHEIRO

Em dez anos sociedade já recebeu R$ 8,5 mi de verbas públicas, porém, ainda não opera; recursos serão para a produção de leite e de frutas

Por meio do Incra, o governo federal vai bancar as obras para pôr em funcionamento a Cocamp (Cooperativa dos Assentados da Reforma Agrária do Pontal do Paranapanema), dirigida pelo MST e alvo de investigações e ações do Ministério Público Federal por suspeita de improbidade administrativa e desvio de dinheiro público.

Inicialmente, há previsão do emprego de R$ 843,6 mil na cooperativa, que já recebeu mais de R$ 8,5 milhões em verbas governamentais e, uma década depois do término de sua construção, nunca operou. Por Cristiano Machado – Leia mais aqui - da Folha de São Paulo via MSN Notícias

COMENTÁRIO
Nós, brasileiros conscientes do quanto é difícil ganhar dinheiro honestamente, isto é, trabalhando, sugerimos ao próximo presidente da república que mande assentar todos esses VAGABUNDOS na "Ilha das Cobras", inclusive, esse BISPO Libório – ele que vá catequizar o bando escolado na safadeza, conforme sua " trajetória pastoral", em nome de Jesus, o manto protetor que a vadiagem empresta para acobertar falcatruas e garantir a boa vida.

São todos ligados ao mesmo clã da orgia com o dinheiro publico. Desejo também que cavem um buraco bem fundo nessa ilha das cobras, para a construção da catedral da “pastoral", que seja a ante sala do inferno para eleger essas serpentes do Incra. Não vimos nada sério nesse governo - só o desvio do dinheiro dos otários que ainda acreditam que o trabalho dignifica o homem.

É prazeroso trabalhar e ver o dinheiro dos nossos impostos sendo empregado com respeito, em políticas sociais sérias, mas, o MST e outras facções não passam de organizações criminosas que atuam, exclusivamente, para promover o DESVIO do dinheiro público. Cadê nosso Tribunal de contas? Quem autoriza essa mão grande? Por Gabriela/Gaúcho

BOLSA FAMÍLIA “DESBANCA” CANA EM ALAGOAS

A cana-de-açúcar, mais tradicional atividade econômica de Alagoas, não é mais a que mais contribui para a economia de Alagoas. Depois de tantos "mais", os ricos usineiros - e também os já não tão ricos - passaram a conviver com o advérbio "menos".

Nos últimos anos, e acentuadamente durante o mandato do atual governo federal, os donos do açúcar tornaram-se menos importantes do que os beneficiários do Bolsa Família, menos importantes do que os aposentados da Previdência Social, menos importantes até que os desempregados. Hoje a economia alagoana depende mais destas três categorias e menos dos usineiros. Programas federais, como a Previdência Social, o Bolsa Família e até o seguro desemprego, injetam mais dinheiro em Alagoas do que a massa salarial produzida pela cana-de-açúcar.

Uma tonelada de cana-de-açúcar, por exemplo, começa a ser paga a R$ 3 e esse valor pode chegar a R$ 4,5 dependendo da produtividade de cada trabalhador (acordo coletivo da categoria, em vigor na atual safra). Como serão colhidas 30 milhões de toneladas pelos cerca de 100 mil trabalhadores do setor (trabalho concentrado nos meses de safra, setembro/março), a massa salarial gerada na principal atividade agrícola do Estado chegará a R$ 100 milhões. O Bolsa Família transfere por mês R$ 30,7 milhões a 356,5 mil famílias, beneficiando em torno de 1,4 milhão de alagoanos. Num ano (não há 13º), o Bolsa Família irrigará Alagoas com R$ 368 milhões, três vezes e meia os salários provenientes da cana-de-açúcar.

O quadro do seguro desemprego é semelhante. No ano passado, 65 mil alagoanos receberam R$ 134 milhões do seguro-desemprego, um terço a mais do que os cortadores de cana. Leia mais aqui - Por Paulo Totti - Valor Econômico

JUSTIÇA: ANVISA PODERÁ REAVALIAR AGROTÓXICOS
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) obteve sua primeira vitória no Judiciário e está autorizada a reavaliar pelo menos doze ingredientes ativos utilizados na produção de mais de uma centena de agrotóxicos. Decisões judiciais vinham impedido a Anvisa de testar se esses agrotóxicos - muitos banidos de vários países -, são nocivos à saúde.

A sentença do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 13ª Vara do Distrito Federal, derrubou liminar que ele mesmo concedeu ao Sindicato Nacional da Indústria de Produtos Para Defesa Agrícola (Sindag), em julho, contra a decisão da Anvisa de reexaminar esses agrotóxicos. O juiz considerou que a Anvisa deu ampla publicidade à iniciativa de reavaliar os agrotóxicos, e que até deu prazo para as empresas apresentarem seus estudos. Cabe à Anvisa pesquisar quando houver indícios, em estudos, alertas internacionais e publicações, de que esses agrotóxicos causam danos. O Globo

COMERCIANTES DE SÃO PAULO JÁ SENTEM SINAIS DA CRISE
A Rua 25 de Março, em São Paulo, um dos maiores centros de comércio popular do Brasil, diminuiu o ritmo de vendas. Um termômetro da economia ligou o sinal de alerta: a Rua 25 de Março, em São Paulo, um dos maiores centros de comércio popular do Brasil, diminuiu o ritmo de vendas. Logo agora que o Natal está chegando. Sinal de que o consumidor está preocupado com a crise financeira. Na região da 25 de Março, o mês de outubro assustou os comerciantes, que lotaram os estoques e ainda não conseguiram vender o que planejavam. Matéria do Bom Dia Brasil – Leia mais aqui