Terceiro Mandato para Lula

ELES NÃO DESISTEM

Na agenda dos aliados do governo para 2009, está o terceiro mandato para Lula. Se não der, quem sabe uma prorrogação - Por Expedito Filho – Revista Veja

Há duas semanas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu seqüência ao projeto de reforma política, por meio de um parecer que altera o calendário eleitoral a partir de 2010. De acordo com as propostas reunidas nesse parecer, os mandatos dos cargos executivos são estendidos de quatro para cinco anos, acaba a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos e o voto deixa de ser obrigatório, entre outras modificações.

Parece bom, mas é preciso muito cuidado nessas horas. Reforma política é uma daquelas idéias que, exemplares no papel, correm o risco de se transformar em monstrengos casuísticos na realidade. O bicho-papão mais feio que pode emergir dela é a possibilidade legal de permitir uma terceira eleição consecutiva a Lula ou até mesmo de prorrogar sua permanência no Palácio do Planalto.

Esse golpe branco é aventado com mais intensidade sempre que é anunciado um pico de aprovação do presidente. Nessas horas, surgem petistas e aliados do governo que tentam vender gato por lebre. Ou seja, popularidade por legitimidade para esculhambar as instituições. O deputado Carlos Willian de Souza, do PTC de Minas Gerais, disciplinado soldado da tropa de choque oficial, é uma das vozes do casuísmo mais estridentes.

Ele anunciou que, em fevereiro próximo, tão logo sejam reabertos os trabalhos legislativos, vai materializar a proposta de re-reeleição de Lula. "Há vários deputados que, apesar de se dizerem contrários em público, no momento propício votarão pela possibilidade de mais um mandato do presidente", anima-se Willian.

São remotas as chances de aprovação em tempo hábil de uma emenda constitucional específica que permita o terceiro mandato para Lula, mas os planos alternativos e silenciosos continuam em andamento. No esboço do primeiro parecer da CCJ, por exemplo, algumas propostas reunidas pelo deputado-mensaleiro João Paulo Cunha, do PT, previam o fim da reeleição para os futuros governantes, mas nada falavam sobre o mandato do atual presidente.

O deputado Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, enxergou uma omissão intencional. "Criava-se o vazio e ponto final. Sem lei autorizando nem proibindo, o presidente poderia ser candidato a um terceiro mandato", explicou o parlamentar, que exigiu a retirada dessas propostas. Os petistas reagiram com veemência. "A oposição está enxergando fantasmas em pleno meio-dia", ironizou o deputado João Paulo Cunha, apoiado pelo também mensaleiro José Genoíno. "A reação deles mostra que a nossa desconfiança fazia sentido", devolveu Caiado.

O fato é que, na ausência de candidatos viáveis à Presidência da República, o petismo e suas adjacências resistem a entregar a rapadura. Além da proposta do deputado Carlos Willian, serão analisadas na Comissão de Constituição e Justiça mais de duas dezenas de emendas tratando da duração de mandatos e data de eleições. Está na combinação de duas propostas já consideradas constitucionais pelos parlamentares o que os petistas chamam de plano B. Em vez de realizar um pleito a cada dois anos, o Brasil teria eleições gerais. Assim, presidente, governadores, prefeitos, deputados federais e estaduais e vereadores seriam escolhidos numa mesma eleição.

A malandragem é que os mandatos do presidente, governadores, senadores e deputados acabam em 2010, enquanto os dos prefeitos e vereadores que estão para tomar posse, apenas em 2012. Ou seja: para unificar tudo seria necessário alongar os atuais mandatos dos cargos executivos em mais dois anos. Defensor mais barulhento dessa proposta, o deputado petista Devanir Ribeiro – que no início do ano articulou a realização de um plebiscito sobre o terceiro mandato presidencial – jura que ela nada tem a ver com a permanência de Lula por mais tempo no poder. É claro que não, Devanir... Eles não desistem.



COMENTÁRIO
Não adianta vir com essa conversa de "pico de aprovação" nas pesquisas. O próprio Lula trata de contradizer os resultados dos institutos, na medida em que não se atreve a encarar um estádio de futebol. Mas essa fúria dele em arrumar o Palácio, de gastar R$ 88 milhões num momento de crise, sem dúvida, é um claro sinal de que ele pretende grudar o traseiro na cadeira presidencial.

Deixaram esse homem acabar com tudo, enfraquecer nossas instituições, lotear criminosamente a máquina do Estado, que hoje está podre e ignorante, como nunca antes “neztepaís”. O bando demorou a chegar “lá”, e não pretende mais sair. Por Gabriela/Gaúcho




O FUNDO NASCEU DESFIGURADO
Editorial do Estado de São Paulo

O governo resolveu lançar títulos da dívida pública para abastecer o Fundo Soberano do Brasil (FSB), concebido em hora imprópria e dado à luz sob o signo da improvisação. Para legalizar a operação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, inovaram a arte do malabarismo, alterando uma lei no momento de sua publicação. O Diário Oficial da União publicou na mesma edição, um dia depois do Natal, a Lei nº 11.887, de criação do FSB, e a Medida Provisória (MP) nº 452, com a mudança de dois dos artigos da lei. Foi um truque provavelmente sem precedente mesmo na história da República Federativa do Brasil. Leia mais em O Fundo nasceu desfigurado