Belém - Fórum Social bate recorde em gasto público

APESAR DA QUEDA DE INSCRITOS

Governos federal, estadual e municipal gastam R$ 145,3 mi com obras em Belém. Em 2005, foram gastos R$ 10 mi no RS; governadora petista diz se identificar com a ideologia do encontro, que começa no dia 27 de janeiro.

A edição deste ano do Fórum Social Mundial, que começa no próximo dia 27, em Belém (PA), atrairá o maior volume de investimentos estatais desde a criação do encontro, no qual se reúnem organizações de esquerda de todo o mundo. Os governos federal e estadual e a prefeitura gastarão ao menos R$ 145,3 milhões. Por João Carlos Magalhães – Folha de Belém – Leia mais em: Fórum Social bate recorde de investimentos públicos no Pará


LEIA TAMBÉM: Apesar da queda no número de inscritos, edição de Belém será mais cara – Jornal Zero Hora




COMENTÁRIO
A fotomontagem da notícia acima é para nunca mais esquecermos que essa mulher, Ana Julia Carepa do PT, foi responsável direta pela morte de 300 recém-nascidos na Maternidade do Belém do Pará, no ano passado, e que o Lula da Silva ao invés de enquadrar a governadora petista pelo crime de responsabilidade, pelo seu descaso que provocou o infanticídio, ao contrário, ele condecorou a companheira com uma medalha da Ordem de Rio Branco em abril de 2008, logo após a tragédia que chocou o Brasil. Isto, para não falarmos das masmorras paraenses cuja dieta principal (se é que mudaram essa realidade) era servir menores de idade para dezenas de presidiários. Portanto, quem é o Lula para falar em “genocídio” na Faixa de Gaza? Por Gaúcho/Gabriela





APESAR DOS CRIMES DE DESVIO, LULA AINDA REPASSA VERBAS AO MST
Às vésperas da comemoração de seu aniversário de 25 anos de fundação, o MST enfrenta uma grave seca de recursos públicos. A pior desde que o Lula da Silva iniciou seu governo, em 2003. A razão disso não está no Palácio do Planalto, que sempre esteve e continua próximo dos sem-terra, nem em qualquer gabinete da Esplanada dos Ministérios. O foco da crise encontra-se a poucos metros dali, no Tribunal de Contas da União (TCU).

Explica-se: as prestações de contas das entidades que constituem a fachada legal do MST, com registro jurídico e condições legais para celebrar convênios com órgãos do governo, têm sido seguidamente rejeitadas pelo TCU. Os problemas dessas contas, segundo os acórdãos do tribunal, variam de notas frias a desvio das finalidades para as quais o dinheiro público foi destinado.

A conseqüência quase automática de tais irregularidades é a suspensão dos convênios, seguida do fechamento da torneira de onde sai o dinheiro do contribuinte. No ano passado, as quatro principais organizações legais do MST receberam, de janeiro a novembro, R$ 1,4 milhão para gastar. Foi uma quantia pequena, considerando que só em 2004 essas mesmas entidades tiveram R$ 13 milhões. - Leia mais em: Governo reduz verbas para MST - Por Roldão Arruda e Daniel Bramatti - O Estado de S. Paulo





UNIÃO GASTA ALTO COM VIAGENS
Executivo gasta R$ 1,2 bilhão em viagens em 2008 Jornal do Brasil. As despesas do governo federal com diárias, passagens e locomoção no ano passado foram os maiores desde 2003. A União gastou R$ 1,4 bilhão, fora as despesas de mesma natureza com as estatais. O Executivo é o campeão dos gastos, com R$ 1,2 bilhão.

Gastos do governo com passagens nas alturas
Os gastos do governo federal com diárias, passagens e locomoção em 2008 foram os maiores registrados desde 2003. Ao todo, a União gastou R$ 1,4 bilhão, excluindo desse montante as despesas de mesma natureza com as estatais. O Poder Executivo é o campeão de despesas com R$ 1,2 bilhão, seguido do poderes Legislativo com R$ 114 milhões e do Judiciário com R$ 89 milhões. Leia mais em Governo gasta R$ 1,4 bi com passagens e diárias em 2008 – Via Terra





CUÉ-CUÉ-MARABITANAS - Por Ives Gandra Martins
1702 índios Cué-Cué Ma- rabitanas deverão receber, segundo noticia a Folha de S. Paulo (p. 4, dia 27/12/08), 808.597 hectares, ou seja, 8.085.970 km² de terras na fronteira com a Venezuela e Colômbia, o que vale dizer: a pouco mais de mil índios será destinada área superior à ocupada pela Grande São Paulo, que inclui o município da capital ­ o mais populoso do Brasil ­ Santo André, São Bernardo, São Caetano, Osasco e outros. Com a futura outorga dessa vasta extensão territorial, ao Norte do Brasil, toda a fronteira com a Colômbia, quase toda a fronteira com a Venezuela e parte da fronteira com a Guiana ficarão em mãos de algumas dezenas de milhares de silvícolas. Por estas terras não poderão os demais brasileiros transitar, nem possuir propriedades, muito embora aos indígenas, em favor dos quais essas reservas foram demarcadas, possam transitar livremente e possuir terras em todo o território nacional.

Pelo art. 5º inciso XV da Constituição Federal, é assegurado aos brasileiros, sem exceção, o direito de transitar livremente e de possuir propriedades em todo o território nacional, sendo certo que mesmo aquelas áreas que constituem bens pertencentes à União (artigo 20), aos estados (artigo 25) e aos municípios (artigo 29) são bens do povo. Em relação aos brasileiros não-índios, esse direito, agora, ficou reduzido a apenas 87% do território do país. Já em relação aos índios, nenhuma restrição existe: além das reservas que possuem, poderão ter propriedades e transitar livremente pelo país inteiro.

O que preocupa ­ e por isto retomo o tema de meu último artigo ­ é que essa extensão significativa de terras, que faz fronteira com países que enfrentam problemas (a Venezuela, com seu histriônico e verborréico presidente Chávez, e a Colômbia, com as Farcs), é habitada não só por índios brasileiros, mas por índios inclusive não nascidos no Brasil, sendo lá admitida a presença apenas do Exército e da Polícia Federal. É de se lembrar que a Venezuela, no onirismo megalomaníaco de seu presidente, reforçou às próprias forças armadas com recursos superiores àqueles que o Brasil destinou à defesa de suas fronteiras.

Tampouco é possível esquecer que o descompassado mandatário venezuelano já insultou o Senado Federal brasileiro, ao defini-lo como capacho dos americanos, incentivou o caloteiro presidente do Equador a agir contra o Brasil para não pagar sua dívida e apoiou o despreparado presidente boliviano na invasão das instalações da Petrobras, no dia 1º de maio de 2007. Já houve, por outro lado, proposta rejeitada pelo governo Fernando Henrique, de instalação de base internacional de combate ao narcotráfico na Amazônia, com militares americanos.

Em outras palavras, região estratégica para a segurança nacional estará nas mãos de 1.702 indígenas, para que possam preservar seus hábitos primitivos, sem que os demais cidadãos brasileiros possam ali estabelecer cidades, implantar os avanços da civilização ou criar núcleos desestimuladores de incursões estrangeiras de qualquer natureza, até mesmo por parte da ONU, a pretexto de suposta proteção das populações indígenas, por força de direito que assegurou, segundo declaração assinada pelo Brasil, no ano de 2007.

Digam o que disserem os defensores, idealistas ou não ­ e são muitos os beneficiários (possivelmente sem qualquer idealismo) da outorga desta reserva de 13% do território nacional para 400 mil índios ­ não me conformo que as fronteiras do Brasil, em extensão territorial superior à Grande São Paulo, seja outorgada a apenas 1.702 indígenas, deixando desguarnecida de população civilizada área essencial para a preservação da integridade do território nacional, da segurança do país e da própria soberania brasileira. Notícias do Amazonas - Leia mais em: Cué-Cué Marabitanas

Ives Gandra Martins é Professor de Direito e Escritor