No dia 21 de abril de 2006, o Lula da Silva sujou as mãos de petróleo, repetindo um gesto de Getúlio Vargas, em explícita referência à campanha “O Petróleo é Nosso”, dos anos 1950. O ato simbólico feito durante a inauguração da plataforma P-50, em alto-mar, na Bacia de Campos, marcou a comemoração da autossuficiência brasileira em petróleo.Naquele ano, o País ampliaria a produção em 180 mil barris/diários, atingindo 1,95 milhão de barris/diários - 50 mil acima do estimado para o consumo anual.
O anúncio festivo - com direito a campanha de publicidade em TV, rádio e mídia impressa - não saiu barato para a Petrobrás. Do orçamento da estatal saíram os R$ 37 milhões pagos às agências de publicidade F/Nazca, Duda Propaganda e Quê para divulgar o feito cerca de dois meses antes do início da campanha eleitoral que reelegeu o presidente.
No entanto, um ano depois, o País ainda tinha dificuldades para fechar as contas externas do setor. No acumulado de 2007 até maio, o déficit foi superior a US$ 1 bilhão. O Estado de S. Paulo
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BOLSA DITADURA
Levantamento de 2002 a dezembro de 2008 refere-se aos 38 mil processos já julgados, mas ainda falta analisar mais de 21 mil pedidos.
União gastou R$ 2,5 bilhões, de 2002 até dezembro de 2008, com o pagamento de indenizações, em prestações únicas, a anistiados políticos. O valor chega perto de R$ 3 bilhões quando computadas as pensões mensais vitalícias que muitos deles passaram a receber desde o deferimento dos processos. Falta julgar pouco mais de 21 mil processos. A comissão espera zerar a pauta até o final de 2010. A conta das indenizações deve fechar em R$ 4 bilhões. Ontem, o Diário Oficial da União republicou os nomes de 111 contemplados, em razão de erros formais nas publicações anteriores. - Por Vannildo Mendes O Estado de S. Paulo – Leia mais em União já gastou R$ 2,5 bi para indenizar anistiados
HOMENAGEM AOS FUTUROS MORTOS
Governo antecipa compra de coroas
A Presidência da República mostrou ser bastante precavida no que diz respeito a homenagens póstumas: acabou de abrir licitação para comprar 60 coroas fúnebres, que deverão ser enviadas ao longo de 2009. Serão comprados artigos nos tamanhos médios e grandes para serem distribuídos de acordo com a “notoriedade” do homenageado. Os mortos mais ilustres ganharão coroas "grandes especiais", compostas por flores nobres ou tropicais, que chegam a custar R$ 450 a unidade. Os menos ilustres ganharão apenas as coroas especiais, que são menores, têm menos variedade de flores e um custo máximo de R$ 350. E para os pouco ilustres, mas ainda ilustres o suficiente para ganhar uma coroa da Presidência, serão mandadas as de tamanho médio, com "no mínimo 1,80 m de diâmetro", e o preço de R$ 220. – Por Julia Duailibi do Estado de São Paulo – Leia mais em Homenagem aos futuros mortos
FESTIVAL DE INCOMPETENCIA SEM FIM
Ministério não cumpre nem 20% da meta de 2008 no combate ao trabalho infantil
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) terminou 2008 com o resultado mais fraco desde 2004 e o segundo pior desde 2000 no combate ao trabalho infantil. Os auditores fiscais do ministério localizaram 5.179 crianças e adolescentes exploradas no mercado de trabalho no período até o dia 18 de dezembro. O número não chega nem a 20% da meta prevista para 2008, que era localizar 34 mil pessoas. Em 2007, 7.999 foram localizadas --número 54% maior do que o de 2008. Isso significa que o ministério encaminhou menos crianças e adolescentes para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e outras ações sociais. O Ministério do Trabalho disse que a meta de 2008 foi "superdimensionada". Leia mais aqui – Folha Online
FALTA DE FARDAMENTO IMPEDE 300 POLICIAIS DE TRABALHAR NA BAPelo menos 300 policiais da Guarda Metropolitana de Salvador estão sem trabalhar devido à falta de fardamento. Os soldados recebem o salário normalmente, mas sem o uniforme estão impossibilitados de sair às ruas. Nos primeiros dias de 2009, foi registrado o maior índice de homicídio dos últimos quatro anos na capital baiana. A Secretaria de Comunicação de Salvador confirmou a informação. O número de guardas sem farda corresponde a 21,2% de todo o efetivo. "Passamos o tempo parado, sem fazer nada. Assinamos a lista e aguardamos o momento de ir embora", afirmou um dos soldados, que não quis ser identificado. Por Francisco de Assis – Leia mais no Portal Terra
DESABRIGADOS PROTESTAM EM SC
Cerca de cem desabrigados por causa das chuvas de novembro em Blumenau (SC) protestaram anteontem bloqueando a rua em que moravam, no bairro Velha Grande. Os manifestantes pedem mais agilidade da Defesa Civil para realizar a análise das áreas que sofreram desabamentos.
Eles também pedem mais informações da prefeitura sobre qual será o destino deles após o dia 31, quando todos deverão sair das escolas transformadas em abrigos provisórios em razão do início do ano letivo. O líder comunitário responsável pelos protestos, Adriano Pereira, disse que Blumenau deveria seguir o exemplo de Itajaí, que nos primeiros dias após o desastre iniciou a construção de moradias.
O secretário de Assistência Social da Criança e do Adolescente, Mário Hildebrand, disse que a situação de locais como Itajaí, afetados por enchentes, é diferente de Blumenau, que sofreu deslizamentos de terra que mataram 24 pessoas. A prefeitura, diz o secretário, aguarda verbas federais para comprar terrenos para a construção de casas. Por Pablo Solano – Folha de São Paulo
3 MILHÕES VÃO PEDER EMPREGO, PREVÊ FORÇA
Central prepara manifestações para o dia 21, data da reunião do Copom
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, teme que o primeiro trimestre de 2009 seja um desastre para os trabalhadores. Ele calcula em cerca de 3 milhões os postos de trabalho eliminados até março, ou 10% dos brasileiros com carteira assinada. Por Paula Pacheco e Paulo Justus Leia mais em 3 milhões vão perder emprego, prevê Força no O Estado de S. Paulo
GOVERNO JÁ TEME ENXURRADA DE SUSPENSÕES DE CONTRATOS DE EMPREGO
Temeroso de uma enxurrada de suspensões de contratos de trabalho no País por causa da crise econômica internacional, o Ministério do Trabalho pretende apertar os controles e aumentar as exigências para que as empresas possam recorrer a esse mecanismo, já previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) desde 1999. O temor do governo é que uma onda de acordos entre empresas e sindicatos possa comprometer os recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que fica responsável pelo pagamento dos salários dos trabalhadores durante a suspensão. - Por Isabel Sobral, no Estadão - Leia mais em Governo já teme enxurrada de suspensões de contratos de emprego
IOCHPE CONFIRMA DEMISSÃO DE 1100 NA DIVISÃO FERROVIÁRIA
O diretor de Finanças e de Relações com Investidores da Iochpe Maxion, Oscar Becker, confirmou hoje que a empresa iniciou um processo de ajustes no quadro de pessoal que deverá demitir 1,1 mil funcionários da divisão de vagões ferroviários, que tem atualmente 4 mil empregados. Considerando a divisão de produtos automotivos, a companhia emprega cerca de 10 mil funcionários. Segundo o executivo, a empresa, que tem capacidade para produzir 10 mil vagões por ano, concedeu férias coletivas de 30 dias para os funcionários em meados de dezembro para adequar a produção à redução do mercado brasileiro, onde os principais clientes são a Vale, MRS e ALL. A companhia encerrou 2008 com 4.615 entregas realizadas e mantém em carteira pedidos para 446 vagões para 2009. "Esperamos que até o final de março já possamos ter uma visão melhor de como deverá ficar esse mercado neste ano", disse. Por Beth Moreira - Agência Estado
MONTADORAS DÃO LICENÇA E NOVAS FÉRIAS COLETIVASO setor automotivo brasileiro começou 2009 com novos anúncios de paralisação e corte de produção atribuídos à queda na venda de carros registrada desde outubro, reflexo da crise econômica internacional.As novas medidas estão sendo tomadas apesar de incentivos dados pelo governo ao setor, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), e do resultado das vendas de dezembro, que superaram as de novembro.
A GM dará férias de 30 dias e licença de uma semana em São José dos Campos (SP). Os 5.200 metalúrgicos de sua fábrica em Gravataí (RS), recém-chegados de férias coletivas, voltarão a parar no dia 19. A Peugeot/Citroën, que dera férias até 5 de janeiro para 3.300 funcionários, decidiu manter em casa até março 700 deles. Folha de S. Paulo – Foto: Pátio da montadora Renault em São José dos Pinhais (PR) lotado de veículos novos devido à queda nas vendas; marca suspendeu o contrato de mil funcionários
Leia também: Produção de veículos no Brasil despenca 47% em dezembro
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FUGA DE DÓLARES É A MAIOR DESDE 1982
A fuga de dólares do Brasil em operações financeiras no ano passado foi de US$ 48,9 bilhões, segundo o Banco Central – o equivalente a 25% das reservas do país em moeda estrangeira (US$ 193,5 bilhões). É a maior saída desde 1982, quando o BC começou a divulgar o dado. No ano, o fluxo total de capital externo para o Brasil ficou negativo pela primeira vez desde 2002. As remessas ao exterior superaram em US$ 983 milhões o volume de dólares que ingressou. Até setembro, o fluxo de dinheiro estrangeiro estava positivo em US$ 17,2 bilhões. No último trimestre, com a crise global e o aumento do nervosismo nos mercados internacionais, esse movimento se inverteu. Ao contrário do que ocorreu nos últimos anos, a balança comercial não ajudou a compensar a fuga de dólares. Com a dificuldade dos exportadores para conseguir financiar suas vendas, o volume de operações de comércio exterior caiu. Por Ney Hayashi da Cruz - Folha de S. Paulo
SEM ALARDE, DEPUTADOS INSTITUEM A “BOLSA-CHEFIA”
Câmara aprova pagamento extra para cargos de chefia. Por Leandro Colon Mirella D´elia e Ricardo Brito Correio Braziliense
Em pleno recesso parlamentar, servidores efetivos da Câmara dos Deputados ganharam um presente para o próprio bolso. A partir de fevereiro, a Casa pagará o “bolsa-chefia”, um repasse extra a quem ocupa uma função diretiva. O benefício foi incluído no ato aprovado ontem pela Mesa Diretora que regulamentou o adicional de especialização, criado, teoricamente, apenas para quem se qualificou academicamente. O argumento para estender a ajuda aos chefes é o de que a cadeira de comandante é equivalente a um longo período na sala de aula.
O problema é que o servidor com cargo de chefia, chamado de função comissionada, já recebe um percentual extra por assumir essa missão. Agora, mais um adicional será pago a este mesmo funcionário. No total, o ato aprovado pela Mesa aumentará em R$ 4 milhões o gasto mensal da Câmara com folha de pagamento dos três mil servidores concursados.
A Casa não revela quantos serão beneficiados pelo “bolsa-chefia”. No caso dos servidores qualificados academicamente, a proposta cria um pagamento escalonado, desde o curso de graduação ao doutorado. Os salários na Câmara variam de R$ 4,2 mil a R$ 12 mil. O novo benefício, inclusive os dos chefes, não pode passar de R$ 1,8 mil mensais.
Em 17 de dezembro, o Correio revelou que a Mesa Diretora do Senado votaria a mesma proposta naquele dia. Pressionado, o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), recuou e anunciou que o tema seria apreciado somente a partir de fevereiro. Por enquanto, a promessa está sendo cumprida (leia memória ao lado).
Surdina
Discretamente, os integrantes da Mesa Diretora reuniram-se na casa do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), num período em que o Congresso está vazio por causa do recesso parlamentar. Celebrada a votação, que contou com o apoio do primeiro-secretário, Osmar Serraglio (PMDB-PR), candidato à Presidência da Câmara, o Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis) comemorou o resultado. Em seu site, o discurso era de vitória. “Os servidores podem comemorar”, diz texto publicado na página da entidade na internet.
Em entrevista ao Correio, o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, defendeu a proposta que estende o adicional de especialização aos diretores. Assim como alega o Sindilegis, o servidor que passa anos numa função de comando merece o mesmo adicional de quem passou na sala de aula, argumenta Sampaio. “A gente entende que o funcionário também se especializa na função de diretor, já que não tem tempo para aprender fora. O aprendizado nessa função também conta. É um adicional para quem fez curso de formação como para pessoas que estão há vários anos em cargo de chefia”, afirmou.
O mesmo discurso foi adotado pelo primeiro-secretário Serraglio (PMDB-PR). “Trabalhar como chefe não deixa de ser acúmulo de conhecimento”, declarou. O parlamentar afirmou que a Casa já deveria ter iniciado o pagamento do benefício em 2007. “A Câmara não tinha outra saída. Há uma lei mandando pagar. Agora, a situação chegou num limite. Tivemos que fazer uma opção: cumprir a lei ou não”, disse, acrescentando que a decisão não tem efeito retroativo. Também foi aprovado ontem ato que garante plano de saúde a 12 mil comissionados da Casa.
Memória
Senado vetou o benefício
Às vésperas do recesso parlamentar, em meados de dezembro, o Senado tentou votar o “bolsa-chefia”, benefício que estende o adicional de especialização a quem ocupa cargo de direção, mesmo não tendo qualquer título acadêmico. Após o Correio revelar a articulação para aprovar a “ajudinha” nos já gordos contracheques em até R$ 1,9 mil, a Mesa Diretora não teve coragem de votá-la.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), decidiu cancelar a reunião e mandou um recado ao Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis). “O sindicato tem todo o direito de dialogar conosco, mas só vamos apreciar (a proposta) quando acharmos necessário”, disse Garibaldi na época.
A Câmara, contudo, se fez de desentendida. E ontem aprovou um projeto parecido. O impacto na folha de pagamento chegará a R$ 48 milhões ao ano. De nada adiantou a tentativa do Senado de economizar R$ 70 milhões anuais, brecando a proposta. “A lei existe e faltava a regulamentação, fizemos um acordo com o sindicato de que vai ser pago o adicional de especialização, mas que não será retroativo”, afirmou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
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