Uma promotora e o ex-vice-presidente Luís Castiglioni sugeriram nesta quarta-feira que autoridades do governo paraguaio sabem da existência e estariam se omitindo em relação à existência de grupos guerrilheiros que atuam no país.A polêmica cresceu há uma semana, depois que uma organização autointitulada Exército Popular Paraguaio (EPP) saqueou e incendiou um posto militar no departamento (estado) de San Pedro, norte do país. Na mesma região, antes, o grupo também havia incendiado uma delegacia.
Ante a reincidência de ataques, a promotora de San Pedro, Lílian Ruiz, afirmou que os supostos guerrilheiros estariam sendo protegidos por autoridades estaduais, com as quais mantêm relações.
- Em Tacuatí [cidade onde aconteceu o ataque ao posto militar] sabem de tudo, até quem é o homem que os treinava - afirmou ela a uma rádio paraguaia. O governador de San Pedro é José Ledezma, aliado do presidente Fernando Lugo, que foi bispo naquele estado durante 10 anos.
O ex-vice-presidente Castiglioni, por sua vez, pediu às autoridades que garantam a segurança da população.
- Existem grupos armados com fins violentos que tentam levantar paraguaios contra paraguaios. Se não estão conseguindo ver, ou pior, se querem esconder, é uma grave falta de responsabilidade - disse ao canal Telefuturo.
Nas últimas duas semanas, cresceram os rumores sobre a existência de supostos guerrilheiros no Paraguai. No fim de semana, o prefeito de Tacuatí, Orlando de Vaca, disse em entrevista a um jornal que estes grupos não somente existem como ainda estão refugiados em assentamentos de camponeses de San Pedro.
A informação foi desmentida na segunda-feira pelo governo, sob a alegação de que os atentados ocorridos na região foram cometidos por criminosos comuns que se fazem passar por guerrilheiros.
Na semana passada, o ministro do Interior, Rafael Filizzola, já havia dito que as Forças Armadas investigariam os ataques e adiantou que o governo não permitiria a existência de 'zonas liberadas' no país, em que houvesse ausência do poder público. Ele ressaltou que é dever do Estado controlar todo o território nacional, mas lembrou que os governos anteriores não investiram suficientemente nas Forças Armadas e na Polícia Nacional para tanto. Fernando Lugo, eleito presidente em abril, pôs fim a uma hegemonia de 61 anos do Partido Colorado no poder. Jornal do Brasil - Agência ANSA
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ALGUÉM ACREDITA NISSO?Planalto vai monitorar elo do MST com Paraguai
Abin monitora ''aliança'' entre MST e Paraguai para rever acordo de Itaipu. Por determinação do Palácio do Planalto, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) deverá monitorar a aproximação que estaria ocorrendo entre o MST e o governo do presidente Fernando Lugo, do Paraguai. A preocupação do governo é com a tentativa de cooptação dos sem-terra pelos paraguaios, com o objetivo de apoiar mudanças no Tratado de Itaipu, aumentando o valor da energia paga pelo Brasil, além de renegociar a dívida. O MST está distribuindo entre acampados e assentados material com informações sobre a polêmica, chamando a atenção de seus militantes para os direitos do país vizinho. – Por Tânia Monteiro e Roldão Arruda - O Estado de S. Paulo - Leia mais em: Planalto vai monitorar elo do MST com Paraguai
MST CONTRA OS INTERESSES DO BRASILStedile já pôs militantes à disposição de Evo Morales
A disposição do MST de contrariar a linha de ação do Itamaraty e interesses do Brasil em favor de outros países vem sendo registrada há pelo menos dois anos. Em maio de 2006, em Viena, o presidente da Bolívia, Evo Morales, recebeu um inusitado apoio de João Pedro Stedile, principal líder da organização, à sua "revolução agrária". No encerramento do Fórum Alternativo, Stedile foi além e ofereceu a Morales as tropas do MST para expulsar os "latifundiários brasileiros" da Bolívia.
"Estamos ansiosos, agora, com a reforma agrária (na Bolívia) e esperamos que ela comece pelas terras dos latifundiários brasileiros", afirmou Stedile naquele evento, paralelo à reunião de cúpula da União Europeia e da América Latina.
Ainda em 2006, o líder dos sem-terra tocou outro nervo exposto da relação Brasil-Bolívia. Foi quando assegurou que "o povo brasileiro" apoiava a "estatização do setor de gás" boliviano. Duas semanas antes, Morales editara o decreto de nacionalização do setor e a ocupação de duas refinarias da Petrobrás, abrindo uma crise diplomática. Leia mais em Stedile já pôs militantes à disposição de Evo Morales
NOVA POLÊMICA COM INDÍGENAS
A "tribo do minério" entra na pauta - Por Karla Correia do Jornal do Brasil -
O Congresso se prepara para apreciar projeto de lei que prevê a liberação de áreas indígenas para mineradoras por licitação. Parecer da comissão especial da Câmara permite que os índios vetem concessões, e a Casa Civil teme que esses vetos prejudiquem projetos do governo. (págs.1 e A6)
Após análise do STF sobre reserva, deputados debatem regulamentação de exploração mineral.
Depois de 20 anos de sucessivos fracassos em encontrar consenso entre governo, índios e empresas mineradoras, a Câmara prepara-se para apreciar, no retorno do recesso legislativo, projeto de lei regulamentando a exploração mineral em terras indígenas, submetida pela Constituição de 1988 ao crivo do Congresso e praticamente paralisada desde então. O tema voltou a ganhar corpo com a discussão, no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol e deve chegar ao plenário da Casa ainda no primeiro semestre deste ano.
O debate, entretanto, está longe de contornar a discórdia entre as três partes interessadas na regulamentação da atividade. A proposta do Executivo foi apresentada em fins de 2007 depois de uma longa discussão suscitada pelo massacre de 29 garimpeiros por índios cintas-largas, na reserva Roosevelt, em 2004. A idéia central é liberar a exploração das áreas indígenas a empresas mineradoras, que concorreriam aos lotes por licitação pública, com a anuência das tribos residentes nessas áreas. Contudo, o parecer do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), relator da comissão especial da Câmara criada para analisar o projeto, dá aos indígenas poder de veto sobre as concessões.
A garantia do direito de recusa aos índios é um dos pilares fundamentais da regulamentação defende Valverde, que também é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. O deputado argumenta que, como a atividade mineradora possui alto impacto sobre o terreno explorado, os índios devem ter poder de decisão sobre a autorização ou não da atividade em suas reservas. Está aí a raiz da primeira polêmica.
A Casa Civil teme que o poder de veto dos índios venha a prejudicar projetos de infra-estrutura do governo, uma vez que o artigo 231 da Constituição inclui os recursos hídricos localizados em terras indígenas como de usufruto exclusivo dos índios e, portanto, submetida ao eventual veto de sua utilização por terceiros ou à obrigatoriedade de remuneração por esse uso. Segundo o relatório, o valor pago pelo metro cúbico de água será definido em decreto. Projetos como o do complexo hidrelétrico de Belo Monte poderiam ser prejudicados admite o deputado.
Mineradoras preocupadas
Outro ponto polêmico do re- latório que será apreciado em fevereiro tem apoio do governo. Trata-se da invalidação de processos de requerimento e autorização para pesquisa mineral em territórios indígenas anteriores à sanção do projeto em discussão no Congresso. A medida desagrada as mineradoras porque invalida a "fila" de espera por novas lavras criada desde 1988, com a Constituinte.
Levantamento do Instituto Socioambiental de 2005 dá a dimensão do interesse das mineradoras nas terras indígenas ao apontar a existência de 5.064 desses processos, incluindo autorização de pesquisa, concessão de lavras e licenciamento, só nas reservas localizadas na região amazônica. Tem havido muita incompreensão dos setores nesse ponto reconhece o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Scliar. Para o secretário, contudo, a prioridade da regulamentação é preservar a condição de vida dos índios. Sobretudo a criação de um mecanismo que permita que o aproveitamento das riquezas minerais seja revertido em benefício dos indígenas. Vamos lutar por um texto de comum acordo no Congresso dentro desses moldes. O que não é mais possível é continuar sem regulamentar essa atividade.
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