O Ministro cínico e cara de pau

Ministro da Justiça de Lula nega violência do MST


Ele afirmou ontem não estar preocupado com a nova onda de ocupações de terras no país.

“Eu não vejo nenhum índice de aumento de violência", afirmou Tarso. Questionado sobre o aumento da violência no campo, Tarso disse que a questão agrária no Brasil “é cíclica” e que não avalia as recentes ações do MST como uma radicalização por parte do movimento. O que ocorre é a mobilização de movimentos sociais em determinadas circunstâncias de maneira mais arrojada.

Ele evitou comentar a invasão, pelo MST, das duas fazendas de Dantas no Pará, em ato que foi justificado pelos sem-terra como uma retaliação contra Gilmar. - Absolutamente não vou manifestar minha opinião sobre isso, porque não é da minha esfera de competência - esquivou-se.

O ministro também se recusou a responder se haveria uma tentativa de criminalização dos movimentos sociais, como alegam líderes do Movimento dos Sem Terra. - Isso eu deixo mais para o terreno do debate político, que não é o caso da nossa entrevista - desconversou. O Globo





A LENIÊNCIA DA CANGACEIRA DO PARÁ

Ana Julia Carepa

A governadora petista, responsável pela morte de 300 recém-nascidos, na maternidade de Belém, por puro descaso; a responsável pela morte de pessoas que ficaram à deriva na porta dos hospitais, neste Carnaval; a mesma que prendeu uma menor na cela com outros 27 presos - agora ela diz que “Terra de Dantas não é prioridade”, apesar da ordem da Justiça, que ordenou o Estado a retirar os sem-terra de duas fazendas do grupo Opportunity.

Essa cangaceira genocida foi eleita governadora com o apoio dos movimentos sociais agrários, e chegou a chamar Dantas de "bandido", durante o Fórum Social Mundial, em Belém, em janeiro passado. Ana Júlia Carepa gastou uma fábula de dinheiro - juntamente com o Lula - para levar a bicharada sociopata para Belém. Completamente leniente ao grupo armado do MST, a governadora cinicamente defende a idéia de que os bandidos do sem-terra saiam das fazendas da empresa por meio de negociações. Por Gaúcho/Gabriela



DEU NA FOLHA DE SÃO PAULO

Mesmo tendo sido obrigado pela Justiça a expulsar os sem-terra que invadiram fazendas da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara - do grupo Opportunity, de Daniel Dantas-, o governo do Pará afirmou que não deve cumprir nos próximos meses os dois mandados de reintegração de posse deferidos em favor da empresa.

A Secretaria Estadual da Segurança Pública disse que não pode cumprir as determinações imediatamente porque as desocupações são caras e demandam o deslocamento de policiais de várias cidades, que precisam de treinamento específico para esse tipo de ação. A idéia do governo é que os sem-terra saiam das fazendas da empresa por meio de negociações.

O não-cumprimento das ordens reforça o conflito entre a empresa e o governo, que tenta na Justiça anular as compras de duas fazendas do grupo de Dantas, sob o argumento de que elas são terras públicas. Por Daniel Carlos Magalhães – assinante da Folha leia mais aqui





“HOUVE O DESEJO DE ELIMINAR, DE MATAR. FOI HOMICÍDIO QUALIFICADO”

O promotor agrário de Pernambuco, Edson Guerra, voltou ontem a responsabilizar os militantes do MST pela chacina que resultou nos assassinatos de quatro seguranças na Fazenda Consulta. "Houve desejo de eliminar, de matar", acusou ele, na delegacia de São Joaquim do Monte, onde acompanha o inquérito que apura os crimes. Guerra disse que a região do Agreste, onde fica a cidade, é ocupada por médias e pequenas propriedades incompatíveis com a reforma agrária.

Houve legítima defesa, como alega o MST, ou homicídio doloso?


EDSON GUERRA: Nossa posição inicial está mantida. A princípio, houve uma tentativa de agressão de um vigilante, e a reação, por parte dos sem-terra, aponta para um excesso doloso ou mesmo para o excesso de legítima defesa. A pessoa começa a se defender e, depois de ter dominado os agressores, passa a agredir. Ou seja, de uma reação, passou-se a uma agressão. Isso configura excesso doloso e homicídio qualificado. Nesse caso, os dois vigilantes, João e Rafael (João Arnaldo da Silva, de 40 anos, e Rafael Erasmo da Silva, de 20), foram alvejados. Depois de caídos, novamente o agressor voltou, para desferir novos tiros. Os outros dois correram e um deles já estava puxando uma perna, cambaleando. Mesmo assim, foi perseguido e assassinado.

Então foi homicídio qualificado?

GUERRA: Com certeza. As provas coletadas, inclusive as periciais, apontam tiros na cabeça. Isso é indício forte de excesso doloso. Houve desejo de eliminar, de matar.

Esse conflito prejudica a reforma agrária?

GUERRA: Essas pessoas podem ser prejudicadas. Mas, de acordo com a documentação, a Fazenda Jabuticaba já foi periciada. É uma média propriedade. Mesmo que seja improdutiva, não pode ser desapropriada para reforma agrária. Já a Fazenda Consulta foi periciada em 2002, quando não havia sido dividida entre os herdeiros. Nessa época, tinha mil hectares. Mas, enquanto o processo de vistoria era suspenso na Justiça, ela foi desmembrada. Agora, são quatro propriedades de pouco mais de 200 hectares. Ou seja, são médias propriedades. As duas estão inviabilizadas para questão de reforma agrária ou interesse social. A única coisa que pode acontecer a favor dos sem-terra é se os proprietários aceitarem proposta de compra pelo Incra. Incidentes como esses que ocorreram no último dia 21 trazem grandes prejuízos. Por conta da imagem que deixam, prejudicam a mobilização pela reforma agrária.

Que outros fatores prejudicam a execução da reforma agrária?

GUERRA: Temos histórico de ocupações excessivas e repetitivas. Isso aumenta o conflito. Mas há um outro conjunto de situações que prejudica, faz com que aumente o clima de tensão e violência. A demora nos processos de desapropriação, a pouca disponibilidade de terras no estado (principalmente no Agreste) e a necessidade de mudança na legislação para que se alterem os graus de utilização e de eficiência econômica da terra. O Congresso também deveria votar lei autorizando o Incra a comprar pequenas e médias propriedades em moeda corrente e à vista. Teríamos mais oportunidade de assentar trabalhadores. Do jeito que está, vamos cada vez mais piorar a situação. Letícia Lins O Globo





TCU VAI APURAR DESTINAÇÃO DE VERBAS AO MST

O Tribunal de Contas da União prepara um conjunto de ações para investigar os repasses de verbas oficiais aos sem-terra.

Criado em 1984, o MST não tem CNPJ e não pode receber recursos públicos diretamente, o que o levou a criar entidades para isso, como Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) e Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária).

O TCU vai empregar os "moldes policiais" já usados pelo órgão para detectar os grupos econômicos que recorrem a "laranjas" para fraudar licitações. No caso dos sem-terra, o TCU tentará localizar dirigentes e endereços comuns ao movimento e às entidades que recebem as verbas.

Uma MP editada em 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso proíbe o repasse de verbas a entidades que participem de invasões de terras. O MST diz que não usa recursos de convênios para financiar invasões.

Segundo o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), não há como vincular o MST à Anca e à Concrab. Quando soube que o presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que o governo comete ilegalidade ao repassar dinheiro ao MST, o TCU determinou a varredura dos convênios da União com tais entidades. Folha de São Paulo