TCU APONTA FRAUDES EM VÁRIOS PROGRAMAS DO GOVERNO
O órgão fiscalizador do executivo já identificou vários indícios de fraudes em licitações do PAC, no Bolsa Família, no ProUni e no BPC (Benefício de Prestação Continuada). Por isso, Lula se prepara para “apetralhar” o TCU, colocar gente de sua confiança, de sua quadrilha. Por Arthur/Gabriela
As principais restrições que sempre foram feitas ao Programa Bolsa-Família, do governo Lula, se referiam à chamada "porta de saída", isto é, como tornar seus beneficiários independentes do programa e introduzir, ou reintroduzir, no mercado de trabalho formal pessoas que se acostumaram a receber, sem nenhum esforço pessoal, um rendimento que, por menor que seja, cobre suas necessidades imediatas. A bolsa não induziria seus beneficiários a um sentimento de acomodação?
Agora, no entanto, surge um outro problema nesse programa, aliás, previsível, mas que era considerado antes de mínima relevância: a grande quantidade de fraudes detectada em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Os números absolutos são impressionantes.
O TCU constatou a existência de nada menos do que 1,1 milhão de famílias que recebem recursos do Bolsa-Família apesar de contarem com rendimento próprio maior do que o estipulado para se inscrever no programa. Cruzando a lista de beneficiários com o Registro Nacional de Veículos Automotores, o TCU descobriu que 106,4 mil famílias atendidas pelo programa possuíam veículos novos - carros, caminhões, tratores e até motos importadas com valores elevados. A propósito, uma família que declarou renda mensal por pessoa de R$ 35 - o que dava direito a receber R$ 94 do programa - tinha sete caminhões, avaliados em R$ 756,4 mil. Outra, com renda per capita declarada de R$ 60, possuía três tratores, avaliados em R$ 538,5 mil - e assim por diante.
Além disso, consultando o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) do Dataprev, o TCU comprovou que receberam dinheiro do Bolsa-Família nada menos do que 3.791 mortos. Realmente, é uma multidão de fantasmas bolsistas de fazer inveja à população de defuntos ativos do livro Incidente em Antares, de Érico Veríssimo. O que é mais aberrante e condenável nesse tipo de fraude, envolvendo recursos públicos, é que pessoas muito pobres de fato, que necessitam dessa ajuda para ter condições mínimas de sobrevivência, especialmente alimentação, ficam sem ela. Pior do que o volume de recursos surrupiados dos contribuintes - e subtraídos de um programa social - é a facilidade que esse programa governamental propicia para a elucubração de criminosos esquemas fraudulentos, como se a criatividade delinquencial nele encontrasse terra fértil. E sem dúvida há toda uma perversa didática nesse processo - com discípulos ávidos em absorvê-la. Entre estes - como não poderia deixar de ser - figuras da política.
E agora vem a parte mais chocante: ao cruzar os nomes do rol de beneficiários do Bolsa-Família com a relação de candidatos nas eleições de 2004 e 2006, os auditores do TCU flagraram, como beneficiários do programa social, 577 políticos eleitos! E, se forem considerados os suplentes - aqueles candidatos que não foram eleitos -, o número cresce: foram 39.937 os políticos que receberam o Bolsa-Família. O TCU detectou que esses políticos - eleitos e não eleitos - pertencem a 22,6 mil famílias que só em fevereiro do ano passado ganharam R$ 1,5 milhão. Quer dizer, além da sustentação político-eleitoral que esse programa social propicia, também contribui para a sustentação financeira de políticos de carreira. Foi apenas em março de 2008 que o presidente Lula assinou decreto proibindo que políticos eleitos em qualquer esfera de governo recebam recursos do Bolsa-Família - antes tarde do que nunca.
O ministro do TCU Augusto Nardes, relator do caso das fraudes no Bolsa-Família, esclareceu que, considerando apenas as irregularidades mais evidentes, há pelo menos 312.021 famílias que não deveriam estar no programa, do que resulta prejuízo mensal ao erário de R$ 26,5 milhões. Por tudo isso, há um investimento urgente a fazer para que esse importante programa social deixe de ser um estímulo à "criatividade fraudulenta": montar um rigoroso esquema de fiscalização. O Estado de S. Paulo
LULA QUER AGORA ENQUADRAR O TCU
Insatisfeito com obstáculos criados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no andamento de obras, o Palácio do Planalto quer redefinir a forma de atuação do órgão, visto como principal agente de fiscalização de ações do Executivo.
Para atingir seu objetivo, o governo Lula acredita que o primeiro passo será a nomeação de alguém de sua total confiança para a vaga que será aberta no mês que vem, com a aposentadoria do ministro Marcos Vilaça.
Será a primeira nomeação do presidente desde que ele assumiu o Planalto, em 2003. Além disso, tem incentivado empresários e congressistas a abrir um debate sobre o papel do TCU, procurando estabelecer "padrões claros" para as auditorias, segundo termos usados por um ministro.
O principal alvo de crítica dos empresários são as medidas cautelares, por meio das quais o tribunal suspende licitações e bloqueia repasses para obras com irregularidades graves.
No ano passado, o tribunal lançou mão 124 vezes de medidas cautelares. Por meio delas, o órgão calcula que evitou prejuízo de R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos. "Ninguém vai permitir obra continuar diante de indícios de irregularidades; é mais difícil recuperar o dinheiro público depois [que o gasto foi feito]", disse o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar.
A prerrogativa do tribunal de suspender obras e licitações foi confirmada no STF em mais de um julgamento. Isso reduz as chances de sucesso da movimentação de empresários contra as cautelares.
O governo não quer assumir uma investida para esvaziar o TCU nem vê chances numa ação que tenha por objetivo retirar do tribunal seu poder fiscalizador, apesar de ter recebido a contragosto a recomendação feita em 2008 de paralisar 13 obras do PAC . Nos últimos dias, o TCU identificou indícios de fraudes no cadastramento de três programas: Bolsa Família, ProUni (Programa Universidade para Todos) e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Ao analisar a concessão de trechos rodoviários, no ano passado, por exemplo, o TCU impôs uma redução no preço dos pedágios cobrados. Em outros casos, no entanto, o tribunal acaba suspendendo obras por questões consideradas pouco relevantes pelo governo.
Daí que o primeiro passo é ter, dentro do TCU, alguém de sua confiança.
Dos nove ministros, três são ligados à oposição. Entre os demais, nenhum tem relação direta com o Planalto.
A intenção do governo era indicar o nome preferido da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a vaga de Vilaça: Erenice Guerra, sua secretária-executiva. Mas o Planalto receia não obter sua aprovação no Senado, diante do envolvimento de Erenice com o caso do dossiê com gastos de cartão corporativo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O segundo nome é o do ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais). Passaria no Senado, mas, para Lula, sua saída criaria uma guerra entre PMDB e PT pela articulação política. Daí que pode surgir um terceiro nome. VALDO CRUZ, MARTA SALOMON , DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - Folha de São Paulo
O órgão fiscalizador do executivo já identificou vários indícios de fraudes em licitações do PAC, no Bolsa Família, no ProUni e no BPC (Benefício de Prestação Continuada). Por isso, Lula se prepara para “apetralhar” o TCU, colocar gente de sua confiança, de sua quadrilha. Por Arthur/Gabriela
As principais restrições que sempre foram feitas ao Programa Bolsa-Família, do governo Lula, se referiam à chamada "porta de saída", isto é, como tornar seus beneficiários independentes do programa e introduzir, ou reintroduzir, no mercado de trabalho formal pessoas que se acostumaram a receber, sem nenhum esforço pessoal, um rendimento que, por menor que seja, cobre suas necessidades imediatas. A bolsa não induziria seus beneficiários a um sentimento de acomodação?
Agora, no entanto, surge um outro problema nesse programa, aliás, previsível, mas que era considerado antes de mínima relevância: a grande quantidade de fraudes detectada em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Os números absolutos são impressionantes.
O TCU constatou a existência de nada menos do que 1,1 milhão de famílias que recebem recursos do Bolsa-Família apesar de contarem com rendimento próprio maior do que o estipulado para se inscrever no programa. Cruzando a lista de beneficiários com o Registro Nacional de Veículos Automotores, o TCU descobriu que 106,4 mil famílias atendidas pelo programa possuíam veículos novos - carros, caminhões, tratores e até motos importadas com valores elevados. A propósito, uma família que declarou renda mensal por pessoa de R$ 35 - o que dava direito a receber R$ 94 do programa - tinha sete caminhões, avaliados em R$ 756,4 mil. Outra, com renda per capita declarada de R$ 60, possuía três tratores, avaliados em R$ 538,5 mil - e assim por diante.
Além disso, consultando o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) do Dataprev, o TCU comprovou que receberam dinheiro do Bolsa-Família nada menos do que 3.791 mortos. Realmente, é uma multidão de fantasmas bolsistas de fazer inveja à população de defuntos ativos do livro Incidente em Antares, de Érico Veríssimo. O que é mais aberrante e condenável nesse tipo de fraude, envolvendo recursos públicos, é que pessoas muito pobres de fato, que necessitam dessa ajuda para ter condições mínimas de sobrevivência, especialmente alimentação, ficam sem ela. Pior do que o volume de recursos surrupiados dos contribuintes - e subtraídos de um programa social - é a facilidade que esse programa governamental propicia para a elucubração de criminosos esquemas fraudulentos, como se a criatividade delinquencial nele encontrasse terra fértil. E sem dúvida há toda uma perversa didática nesse processo - com discípulos ávidos em absorvê-la. Entre estes - como não poderia deixar de ser - figuras da política.
E agora vem a parte mais chocante: ao cruzar os nomes do rol de beneficiários do Bolsa-Família com a relação de candidatos nas eleições de 2004 e 2006, os auditores do TCU flagraram, como beneficiários do programa social, 577 políticos eleitos! E, se forem considerados os suplentes - aqueles candidatos que não foram eleitos -, o número cresce: foram 39.937 os políticos que receberam o Bolsa-Família. O TCU detectou que esses políticos - eleitos e não eleitos - pertencem a 22,6 mil famílias que só em fevereiro do ano passado ganharam R$ 1,5 milhão. Quer dizer, além da sustentação político-eleitoral que esse programa social propicia, também contribui para a sustentação financeira de políticos de carreira. Foi apenas em março de 2008 que o presidente Lula assinou decreto proibindo que políticos eleitos em qualquer esfera de governo recebam recursos do Bolsa-Família - antes tarde do que nunca.
O ministro do TCU Augusto Nardes, relator do caso das fraudes no Bolsa-Família, esclareceu que, considerando apenas as irregularidades mais evidentes, há pelo menos 312.021 famílias que não deveriam estar no programa, do que resulta prejuízo mensal ao erário de R$ 26,5 milhões. Por tudo isso, há um investimento urgente a fazer para que esse importante programa social deixe de ser um estímulo à "criatividade fraudulenta": montar um rigoroso esquema de fiscalização. O Estado de S. Paulo
LULA QUER AGORA ENQUADRAR O TCU
Insatisfeito com obstáculos criados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no andamento de obras, o Palácio do Planalto quer redefinir a forma de atuação do órgão, visto como principal agente de fiscalização de ações do Executivo.
Para atingir seu objetivo, o governo Lula acredita que o primeiro passo será a nomeação de alguém de sua total confiança para a vaga que será aberta no mês que vem, com a aposentadoria do ministro Marcos Vilaça.
Será a primeira nomeação do presidente desde que ele assumiu o Planalto, em 2003. Além disso, tem incentivado empresários e congressistas a abrir um debate sobre o papel do TCU, procurando estabelecer "padrões claros" para as auditorias, segundo termos usados por um ministro.
O principal alvo de crítica dos empresários são as medidas cautelares, por meio das quais o tribunal suspende licitações e bloqueia repasses para obras com irregularidades graves.
No ano passado, o tribunal lançou mão 124 vezes de medidas cautelares. Por meio delas, o órgão calcula que evitou prejuízo de R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos. "Ninguém vai permitir obra continuar diante de indícios de irregularidades; é mais difícil recuperar o dinheiro público depois [que o gasto foi feito]", disse o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar.
A prerrogativa do tribunal de suspender obras e licitações foi confirmada no STF em mais de um julgamento. Isso reduz as chances de sucesso da movimentação de empresários contra as cautelares.
O governo não quer assumir uma investida para esvaziar o TCU nem vê chances numa ação que tenha por objetivo retirar do tribunal seu poder fiscalizador, apesar de ter recebido a contragosto a recomendação feita em 2008 de paralisar 13 obras do PAC . Nos últimos dias, o TCU identificou indícios de fraudes no cadastramento de três programas: Bolsa Família, ProUni (Programa Universidade para Todos) e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Ao analisar a concessão de trechos rodoviários, no ano passado, por exemplo, o TCU impôs uma redução no preço dos pedágios cobrados. Em outros casos, no entanto, o tribunal acaba suspendendo obras por questões consideradas pouco relevantes pelo governo.
Daí que o primeiro passo é ter, dentro do TCU, alguém de sua confiança.
Dos nove ministros, três são ligados à oposição. Entre os demais, nenhum tem relação direta com o Planalto.
A intenção do governo era indicar o nome preferido da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a vaga de Vilaça: Erenice Guerra, sua secretária-executiva. Mas o Planalto receia não obter sua aprovação no Senado, diante do envolvimento de Erenice com o caso do dossiê com gastos de cartão corporativo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O segundo nome é o do ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais). Passaria no Senado, mas, para Lula, sua saída criaria uma guerra entre PMDB e PT pela articulação política. Daí que pode surgir um terceiro nome. VALDO CRUZ, MARTA SALOMON , DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - Folha de São Paulo
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