Nicarágua - Democracia ameaçada

DANIEL ORTEGA TAMBÉM PLANEJA REFERENDO

O presidente nicaraguense, Daniel Ortega, segue os passos do colega deposto em Honduras, Manuel Zelaya, e planeja realizar uma consulta popular para perguntar à população se deseja a inclusão da figura do referendo na Carta Magna. A Constituição da Nicarágua proíbe a reeleição presidencial consecutiva, mas não a alternada. As reformas constitucionais devem ser aprovadas por pelo menos dois terços dos 92 deputados que integram a Assembleia Nacional — número que os sandinistas e seus aliados, que somam cerca de 45, não conseguirão obter.

Ortega não deu detalhes de quando fará a consulta, nem disse se pedirá permissão ao Congresso. No entanto, confirmou o interesse em reformar o texto para estabelecer a reeleição indefinida, e mudar o sistema político presidencialista para o parlamentarismo. Ortega sugeriu também que a mudança se aplique ainda aos legisladores, prefeitos e outras autoridades. “Se vamos ser justos, que o direito de reeleição seja para todos e que o povo, com seu voto, premie ou castigue”, destacou o nicaraguense ao criticar deputados da oposição que já se declararam contra a reforma.


“Aqui, se pode fazer essa consulta sem nenhum temor, porque podemos ir a um referendo, a uma votação desse tipo, e o povo poderá votar livremente, porque aqui o Exército não vai reprimi-lo, mas protegê-lo, assim como a polícia”, disse. Correio Braziliense


OPOSIÇÃO REJEITA IDEIA DE REELEIÇÃO
Parlamentares de oposição ao presidente nicaraguense, Daniel Ortega, protestaram ontem contra qualquer reforma constitucional que abra o caminho para a reeleição na Nicarágua. No domingo, Ortega havia defendido uma mudança na Carta que permitisse aos eleitores reeleger ou depor presidentes e prefeitos na Nicarágua por meio de consultas populares.

"A reeleição não deve valer para ninguém. Aqui (na Nicarágua) as reeleições só trouxeram tragédias para o povo", disse o parlamentar dissidente Enrique Saenz.

A Constituição nicaraguense proíbe a reeleição, mas não impede que um presidente volte a ocupar o cargo em mandatos alternados. Para mudar a Carta, os governistas teriam de obter os votos de pelo menos mais 11 parlamentares, além dos 47 que atualmente compõem sua base aliada na Assembleia Nacional. O Estado de S. Paulo



COMENTÁRIO
É impressionante! Simplesmente 65% da população nicaragüense desaprovam o governo de Ortega, qualificam-no como “governante autoritário que atua para instaurar uma ditadura”. A pesquisa foi feita em maio passado, você pode ler a matéria aqui

Ou seja, o cara é um baita incompetente, o povo o rejeita, e ainda assim ele quer permanecer no Poder que, diga-se de passagem, ele só conseguiu ocupar graças à FRAUDE cometida nas eleições passadas. Leia - Houve fraude e das grosseiras

Ortega é um ZERO, um mandatário corrupto, um capacho de Hugo Chávez. Seu povo vive na mais absoluta miséria, cuja situação está muito pior do que estava antes da tal Revolução Sandista, que colocou fim à ditadura de Anastasio Somoza, em 1979.

Mais abaixo, você tem um material do El País [traduzido para os leitores do MOVCC] - “As tristezas da Nicarágua”, falando exatamente sobre a situação do país.

Ortega é mais um dos idiotas que se consideram insubstituíveis, como Hugo Chávez, Correa no Equador, Morales na Bolívia, Zelaya e Lula. A cartilha desses esquerdopatas é sempre a mesma: eles corrompem tudo e todos, sangram os cofres dos Estados, não fazem absolutamente nada para mudar a situação do povo - a não ser instituir a esmola degradante para manter os pobres na miséria e garantir os votos para a reeleição - compram sindicatos, movimentos estudantis, sem-terra, movimentos de negros, de homossexuais, e a mídia; enfim, armam o circo para depois para tentar impor a modificação e revisão do texto constitucional. O caminho é sempre o mesmo!

A Constituição da Nicarágua é bem clara: ela não admite a reeleição seguida. Ponto! A considerar o perfil do sandinista-tarado ninguém deve duvidar que ele não vai tentar, assim como Zelaya, montar urnas [mandadas por Hugo] pela força.

Pois ele que trate de ir comprando uns pijaminhas bem bacanas; que vá se preparando para a ocasião, caso tenha que sair correndo durante a noite para dar um passeio na casa de algum vizinho. Isso, claro, se os nicaraguenses quiserem salvar o que resta de sua democracia já tão esquálida, em fase terminal. Por Arthur/Gabriela



AS TRISTEZAS DE NICARÁGUA
80% da população do segundo país mais pobre do continente subsistem graças às ajudas oficiais 30 anos depois da revolução sandinista - Por Benito/V. Calderon – El País

O nicaragüense Gustavo Ochoa, de 23 anos, que chegou em 2004 a Madrid, tem uma pena. "Existe muito desconhecimento no exterior do que ocorre em meu país", comenta. O estudante de Psicologia explica: "Não tem comparação entre a vida aqui com a de Nicarágua.

Os dados respaldam seu argumento. Nicarágua, o maior país da América Central, é o segundo mais pobre do continente. Seu produto interior bruto (PIB) por habitante apenas supera os 700 euros, segundo o Banco Mundial. O equivalente a um quarto de sua população (aproximadamente 5,6 milhões de habitantes) vive no estrangeiro e a democracia adoece de uma preocupante debilidade institucional cujo paradigma é o ataque à imprensa independente.

30 anos depois do inicio da revolução sandinista, "o Governo [o ainda sandinista Daniel Ortega] concentrou as pautas publicitárias nos meios de comunicação afins à sua política e utiliza a publicidade oficial como um mecanismo de castigo contra a imprensa crítica", segundo um informe da Sociedade Interamericana de Prensa (SIP). Douglas Carcache, chefe de Informação do diário nicaragüense La Prensa, afirma que em seu país não se tem liberdade de expressão, mas matiza que é uma liberdade sob acosso: "O temor às ameaças do Governo conduziram alguns meios à autocensura".

Rosario Murillo, primeira dama e portavoz do Estado, controla a agenda política; nenhum funcionário pode falar com os jornalistas sem seu consentimento. A informação oficial não é transparente, mas é a única que tem. Francisco Chamorro, diretor do El Nuevo Diario, explica: "Dependemos dos meios de comunicação do Governo para saber o que faz o presidente". Murillo justifica o bloqueio informativo com a desculpa de que, ao contrastá-la, os meios independentes "corrompem" a informação.

A sociedade digital embrionária. O país ocupa o posto 125 em um estudo do Foro Econômico Mundial que avalia o avanço das tecnologias de informação em 134 países. Em comparação, sua vizinha Costa Rica ocupa o posto 56; uma das razões é o custo de acesso a Internet, inalcançável para a maioria dos nicaragüenses.

Apenas três de cada 100 navegam na web. A média, segundo o organismo, reflete uma estrutura social submersa na pobreza. O entorno digital está reservado somente às grandes companhias, às universidades, ao Governo e pequenos grupos elitistas das cidades mais populosas. O blogueiro Leonel Delgado, de 43 anos, responsável da bitácora “Notas pouco rigorosas”, opina de Manágua que a sociedade nicaragüense é mais pobre do que há 30 anos. “Temos agora mais desigualdade", afirma convencido.


Uma sociedade polarizada
A indigência e a desigualdade são duas preocupações da Unicef, que especifica que ambos males afetam, sobretudo, as e as crianças. Pouco menos da metade do ingresso total do país ( 45%) fica nas mãos de 10% da população, adverte o organismo. Dados de 2005 da agência estatal de Estatísticas da Nicarágua revelam que a pobreza afeta a 48,3% da população. A imensa brecha entre ricos e pobres não escapa à observação de José Miguel Vivanco, diretor executivo para as Américas da ONG Human Rights Watch (HRW): "Nicarágua tem uma pobreza enquistada e histórica".

A desigualdade é terreno fértil para medidas populistas. Quatro de cada cinco nicaragüenses subsistem graças às ajudas governamentais, segundo dados da escola de negócios INCAE. "A sociedade não pensa em grandes transformações, senão no que vai comer no dia seguinte", observa Arturo Cruz, investigador do INCAE e ex embaixador da Nicarágua nos EE UU. lembra que "a preocupação não está no futuro, e sim no imediato. Os cidadãos respondem aos que lhe dão uma cesta básica de alimentos ou uma lâmina de zinco. É dizer, não que resolve a pobreza, e sim, a mantém".

Um informe da Comissão Econômica para América Latina e El Caribe (Cepal) calcula que entre 1,6 e 1,7 milhões de nicaragüenses emigraram. Os principais destinos são EE UU e Costa Rica. O dentista Gonzalo Barquero, de 30 anos, vive na Espanha há quatro anos. "tem poucas oportunidades de estudo e de trabalho, a situação obriga as pessoas a emigrarem", explica. Os que podem vão para os EE UU, e Costa Rica é o destino dos que não têm outra opção.

"Ninguém quer permanecer em um país tão pobre", justifica Elena Montobbio, responsável do Escritório Técnico da Cooperação Espanhola em Manágua. "La precariedade está disfarçada com um verniz tropical que lhe dá uma aparência alegre. Nós temos que perguntar por que depois de tanta cooperação internacional [a espanhola tem 25 anos de antiguidade] não conseguimos reverter a situação", comenta.

A pobreza também faz média na armação institucional do país. Vivanco denuncia o risco que supõe para os direitos humanos no contexto de "destruição das instituições democráticas, até o ponto de que Nicarágua se destaca por ser um dos países hispanoamericanos com maior concentração do e personalismo. Os órgãos de controle do Executivo não têm nem independência nem credibilidade".

O índice de democracia de 2008 do semanário britânico The Economist coloca as instituições nicaragüenses no posto 78 de uma tabua com 167 posições

A polarização política e a sistemática perseguição aos opositores, à imprensa crítica e aos organismos da sociedade civil que enumera o diretor de HRW obstaculizam o trabalho das organizações não governamentais (ONG). Montobbio confirma que o Governo mudou de atitude a respeito das ONG e que agora supervisiona de maneira estrita um sector que, até pouco tempo, estava bastante desregulado. Exemplifica: "Em setembro passado houve um conflito com Oxfam Reino Unido. Agora todas as organizações estão afetadas desde o ponto vista administrativo".

Decepção
Espanha é o primeiro doador bilateral da Nicarágua. Os últimos dados disponíveis (de 2007) indicam que os espanhóis destinaram 87 milhões de euros à cooperação com esse país. Luis Suárez-Carreño foi o primeiro cooperador que Madrid enviou ao terreno, faz 25 anos. "Existe uma sensação de decepção muito potente entre os que temos um vínculo pessoal e afetivo com a Nicarágua. Provavelmente as pessoas vivem igual ou pior que há 30 anos. Mas, em termos morais, está muito pior: agora elas têm menos esperança", reflexiona Suárez-Carreño, que ainda trabalha nos projetos nicaragüenses financiados pela Agencia Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento (Aecid).

Testemunha de primeira mão da revolução sandinista, a desilusão Suárez-Carreño obedece ao que chama a "tragédia vista em perspectiva": "Os nicas estavam muito implicados. La juventude era militante e entregada. [...] A experiência foi se degradando até chegar ao Governo atual, que não representa os ideais de 1970 e 1980".

La desilusão, coincide a jornalista Sofía Montenegro, responde ao enterro de ideais sandinistas como o Estado laico e os direitos das mulheres. Uma lei promulgada em 2006 penaliza o aborto terapêutico na Nicarágua, ainda que nesses casos nos quais a vida da mãe está em risco. "Ante a perda de legitimidade de sua liderança, Ortega buscou o respaldo da hierarquia da Igreja católica", explica. O caudilhismo na política nicaragüense, relata Montenegro, possui raízes profundas. "Só temos tido padres maus com um exercício do poder político baseado no paternalismo autoritário. [...] Para padres maus, melhor é ser órfão", conclui.

A desilusão, sem embargo, não parece eclipsar a esperança. Ao menos, não em todos. Montenegro reconhece que os ideais sandinistas foram enterrados pelo orteguismo: "Uma mescla de fundamentalismo religioso, populismo e voracidade econômica, que gira ao redor dos interesses do casal presidencial". Mas, ainda apesar dele, adverte "um crescimento e um desenvolvimento da sociedade civil e de sua capacidade de proposta". A decepção, afirma, "não tem significado dar as costas à luta social".Tradução de Arthur - El País