EM VEZ DE EMPRESA, ABRIGO PARA 60 CACHORROSMais uma firma que recebeu verba da Petrobras não funciona em endereço declarado; sócio é o mesmo de outras duas.
Especializada em rodeios, marionetes, espetáculos de dança e atividades de sonorização, a Sibemol Promoções e Eventos recebeu da Petrobras, de novembro do ano passado a fevereiro deste ano, R$ 120 mil para realizar o projeto Quilombos Cariocas. No endereço declarado à Receita, no entanto, funciona um canil com 60 cachorros.
A empresa tem como sócio Raphael de Almeida Brandão, também proprietário da R.A. Brandão e da Guanumbi Promoções e Eventos — ambas inexistentes nos endereços declarados à Receita e que receberam R$ 8,2 milhões da Petrobras em 2008, segundo a revista “Veja”. Raphael é sócio minoritário da Sibemol, que divide com o irmão, Luiz Felipe de Almeida Brandão. Na Guanumbi, Rafael é sócio da mãe, Telma de Almeida Brandão. Assim como a R.A. Por Maiá Menezes
Brandão e a Guanumbi, a Sibemol tem endereço declarado em Jacarepaguá. Na casa, numa ladeira de um bairro de classe média baixa, funciona há pelo menos dois anos um canil, que abriga ainda 200 gatos, segundo o cuidador dos animais, que não quis se identificar. Ele cuida dos bichos, sem explorar comercialmente o negócio, e nada recebe dos donos do terreno.
Segundo os vizinhos, a casa pertence a uma “senhora chamada Telma”. O GLOBO tentou ontem, sem sucesso, contato com Raphael e Telma Brandão.
Além de ter o mesmo sócio e de não funcionar no endereço declarado à Receita, a Sibemol guarda outra semelhança com a Guanumbi: também oferece um leque variado de serviços, que varia da ajuda no desenvolvimento do Museu de Astronomia e Ciências Afins, no Rio, ao apoio administrativo a um depósito naval em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. Para esses serviços, a empresa recebeu R$ 45.258 no ano passado.
A Guanumbi, que tem na Receita o mesmo endereço da R.A. Brandão, recebeu R$ 395,4 mil para projetos federais que vão de contribuição ao Programa Nacional de Atividades Nucleares à regulação de planos de Saúde. Além da Petrobras, a Sibemol, segundo levantamento feito pelo GLOBO no portal Transparência, recebeu, no ano passado, recursos dos ministérios da Defesa, da Cultura e da Ciência e Tecnologia.
Os contratos com a R.A. Brandão e com a Guanumbi, segundo a Petrobras, estão sendo “avaliados por uma comissão interna para apurar eventuais irregularidades”.
A companhia informou ainda que “não houve contratos e sim pagamentos por serviços prestados”. Os contratos com as duas empresas foram feitos pela gerência de Comunicação na Área de Abastecimento. O Globo
REPASSES DA PETROBRAS NA MALHA FINA DA CPI
Ligações de servidores com entidades que receberam patrocínio da empresa serão investigadas no Senado
Enquanto aguardam o fim do recesso para tentar investigar a Petrobras, ainda que em desvantagem numérica na comissão, os representantes da oposição no Senado rastreiam as relações de atuais e ex-dirigentes da estatal com entidades sem fins lucrativos. Uma delas tem como protagonista Heitor Chagas de Oliveira, ex-gerente-executivo de Recursos Humanos da empresa durante o primeiro mandato do presidente Lula e, atualmente, consultor terceirizado em RH do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)(1).
O nome de Chagas aparece vinculado também ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), entidade engajada no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para prefeituras. O Ibam recebeu da Petrobras cerca de R$ 570 mil em patrocínios para a promoção de ações culturais e institucionais desde 2006. No instituto, com sede no Rio, o ex-gerente faz parte da Assembleia Geral, colegiado com 45 integrantes responsável pela análise de relatórios e prestações de contas da entidade.
A função no Ibam é exercida por Chagas desde abril de 2005, quando ele já estava à frente da Gerência de RH da Petrobras. Até aquele momento, nos últimos nove anos, a entidade havia recebido recursos da estatal apenas em 2001, para um fórum sobre comércio e mudanças climáticas. A partir de 2006, no entanto, conseguiu dinheiro para turbinar uma de suas principais iniciativas: o Música no Ibam, projeto cultural realizado há 35 anos. No primeiro ano, foram R$ 124,3 mil. No seguinte, foram embolsados mais R$ 125 mil.
Iniciado no ano passado e em fase de finalização, o terceiro patrocínio desde 2006 está orçado em R$ 322,5 mil, relativos ao programa de desenvolvimento de administrações municipais. Os patrocínios desembolsados pela Petrobras estão entre as linhas de investigação da CPI, que em agosto deve começar a funcionar. Sem nenhum representante no comando da comissão — a presidência e a relatoria estão nas mãos de petistas e peemedebistas —, os adversários do Palácio do Planalto tentam identificar o direcionamento de verbas públicas da empresa para beneficiar aliados e organizações não governamentais a eles ligadas.
O consultor Heitor Chagas é servidor da Petrobras Química S.A. (Petroquisa), subsidiária da Petrobras, desde 1975. Em 2003, com a chegada de Lula ao Palácio do Planalto, foi nomeado para a Gerência-Executiva de Recursos Humanos. Quatro anos mais tarde, deixou o posto e passou a dirigir o RH da Petrobras Energia S.A., na Argentina. No ano passado, foi contratado como consultor terceirizado da Comperj, onde presta assessoria para dimensionar a mão de obra necessária ao empreendimento. Segundo a assessoria da estatal, ele é contratado pela Hope Consultoria, a quem cabe a responsabilidade por sua remuneração.
Doação
Uma pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode dar uma pista sobre as ligações políticas de Heitor Chagas. Nos registros do TSE, ele aparece como doador de R$ 2 mil à campanha derrotada ao Senado do petista Eduardo Dutra, candidato em 2006 por Sergipe. Dutra foi presidente da Petrobras entre janeiro de 2003 e julho de 2005. Atualmente, ele preside a Petrobras Distribuidora.
Procurado pelo Correio, o Ibam informou que os patrocínios respeitaram “os modelos adotados pela Petrobras e foram devidamente executados, com prestações de contas apresentadas na forma prevista nos próprios contratos”. A direção do instituto confirmou a condição de Chagas como integrante da Assembleia Geral e que, por força estatutária, “está impedido de receber qualquer remuneração”. Além disso, a assembléia não teria qualquer interferência direta na administração do Ibam. A Petrobras confirmou a realização dos convênios com o Ibam, sem fazer qualquer outro comentário sobre essas parcerias.
PRODUÇÃO
O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) será construído numa área de 45 milhões de metros quadrados localizada em Itaboraí, com investimentos previstos em torno de US$ 8,38 bilhões. A produção de resinas termoplásticas e combustíveis consolidará o Rio como centro de oportunidades de negócios no setor, estimulará a instalação de indústrias de bens de consumo que têm nos produtos petroquímicos suas matérias-primas básicas e irá gerar cerca de 212 mil empregos diretos, indiretos e efeito renda, em âmbito nacional.
Investigação
A CPI da Petrobras tem como missão apurar, no prazo de 180 dias, supostas irregularidades envolvendo a estatal e a Agência Nacional do Petróleo (ANP):
Indícios de fraudes em licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, investigados na Operação Águas Profundas pela Polícia Federal
Possíveis irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
Desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, que também foram investigadas pela PF
Denúncias de fraudes investigadas pelo Ministério Público Federal envolvendo pagamentos e indenizações feitos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a usineiros
Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões
Supostas irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal – Por Marcelo Rocha Correio Braziliense
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