Pagando pelos pecados de Lugo

NÓS PAGAREMOS A CONTA

Mais uma vez o Lula da Silva põe o interesse nacional em segundo plano para servir à conveniência política de um governante "amigo" - ou seja, para promover o seu próprio interesse político. Agora o compañero em apuros é o presidente paraguaio, Fernando Lugo, ameaçado não por uma conspiração de direita nem pelo denuncismo da imprensa, mas pelos efeitos da própria incontinência sexual. Outros presidentes latino-americanos têm sido acusados de corrupção, furto, homicídio, golpismo e outras violações da lei. Alguns têm sido depostos. O ex-bispo Fernando Lugo é o primeiro exemplo, na região, de um governante posto em xeque por ter quebrado não as leis civis ou o compromisso presidencial, mas o voto de castidade, deixando prole - o que foi mais escandaloso. Para socorrer o compañero o presidente Lula resolveu fazer o Brasil pagar pelos pecados do bispo paraguaio.

A preocupação do presidente brasileiro com o futuro político do colega paraguaio não é segredo. É admitida claramente por pessoas ligadas ao Palácio do Planalto e apontada como justificativa da operação de socorro montada pelo Itamaraty. Não há outra explicação convincente para a decisão de Lula de autorizar a Administração Nacional de Energia (Ande), estatal paraguaia, a vender no mercado brasileiro uma parcela da eletricidade gerada em Itaipu. A ideia, como explicou o chanceler Celso Amorim, é mudar gradualmente a forma de venda, até a renegociação do Tratado de Itaipu em 2023. Os dois presidentes devem reunir-se em Assunção na sexta-feira e um acordo sobre o novo processo de venda deverá ser assinado naquela ocasião.

Pelo Tratado de Itaipu, o Paraguai, dono de metade da eletricidade produzida pela usina binacional, deve vender ao Brasil a parcela não usada. Isso tem correspondido a 95% da parcela paraguaia. Até agora, a Eletrobrás compra essa energia para revendê-la no mercado brasileiro. O governo paraguaio vem pressionando as autoridades brasileiras, há meses, por um reajuste de preço e pelo direito de vender a eletricidade sem depender exclusivamente da Eletrobrás. Até há pouco tempo, o governo brasileiro aceitou discutir a revisão de preço e, além disso, ofereceu financiamento para obras no Paraguai. O presidente Lugo insistiu em mudanças mais amplas e chegou a defender uma revisão do Tratado.

Ainda há resistências às propostas paraguaias no Ministério de Minas e Energia e na diretoria brasileira de Itaipu. Mas no Itamaraty e na assessoria diplomática do presidente Lula prevaleceu, afinal, a disposição de aceitar a venda pela Ande diretamente ao mercado. Pela interpretação do Itamaraty, essa mudança não fere os termos do Tratado. Segundo o chanceler Celso Amorim, o texto restringe a comercialização a "entes" dos dois países - no caso, a Ande e a Eletrobrás -, mas não impede a atuação de nenhum deles no país do outro.

"O Tratado fala dos entes dos dois países, mas não diz que é cada um em seu país, forçosamente", comentou o ministro, segundo citação publicada no Valor. Esse evidente malabarismo apenas comprova o empenho de algumas áreas do governo brasileiro de atender o presidente Lugo, tanto quanto possível, para ajudá-lo a recuperar prestígio e vencer a crise de credibilidade.

Motivações semelhantes levaram o presidente Lula a engolir desaforos do presidente boliviano Evo Morales, a incentivar a Petrobrás a se envolver em projetos com a venezuelana PDVSA e a aceitar quase sem reação medidas protecionistas tomadas pelo governo argentino contra empresas brasileiras. Com essa atitude Lula acredita que terá sua liderança no continente reconhecida.

O ex-bispo Fernando Lugo elegeu-se com uma campanha amplamente baseada na promessa de arrancar benefícios do vizinho imperialista. As promessas de hostilidade ao Brasil parecem haver entusiasmado o governo brasileiro. Lula torceu por Lugo e saudou sua vitória como sinal de mudanças positivas na região. Agora se dispõe a usar seus recursos de poder, incluídos os direitos sobre Itaipu e sobre a Eletrobrás, para servir aos propósitos políticos de uma autoridade estrangeira.

A lei brasileira proíbe o uso de recursos públicos a favor de interesses eleitorais de qualquer governante nacional e de seus aliados. Como aceitar o uso desses meios em benefício de políticos e partidos de fora - uma prática repetida no governo Lula? O Estado de S. Paulo



NÓS PAGAREMOS A CONTA
Reivindicada há anos pelo Paraguai, a revisão do contrato da Hidrelétrica de Itaipu pode custar caro ao Brasil e, consequentemente, aos brasileiros.

As duas propostas que estão sendo apresentadas ao vizinho país, e que no próximo sábado deverão ser discutidas em Assunção pelos presidentes Lula da Silva e Fernando Lugo, terão seus custos transferidos para as contas de energia elétrica. A primeira proposta apresentada pelo Brasil é a de aumentar dos atuais US$ 120 milhões por ano para US$ 360 milhões também anuais o pagamento que é feito ao Paraguai pela transferência da energia de Itaipu que não é consumida pelo país. E a segunda, que os paraguaios vendam a energia excedente da hidrelétrica no mercado livre brasileiro, e não por um preço fixo à Eletrobrás, como vem acontecendo. Ambas as fórmulas acabariam aumentando o valor da energia elétrica cobrada dos consumidores brasileiros.

A liberação da venda no mercado livre, que ainda encontra resistência no Ministério da Fazenda e no Ministério de Minas e Energia, seria mais prejudicial. Hoje, dos 50% da energia de Itaipu a que o Paraguai tem direito, apenas 5% é usada internamente no país. O restante é vendido para a Eletrobrás como forma de pagamento pela dívida do Paraguai com a estatal contraída durante a construção da usina.

A proposta em discussão seria permitir que o Paraguai negocie diretamente com os grandes consumidores do mercado livre brasileiro – principalmente indústrias – cerca de 5.500 MW restantes, montante equivalente a quase as duas usinas do Rio Madeira juntas.

E técnicos da área energética dizem que a liberação encarecerá a energia para o consumidor cativo brasileiro, que recebe energia direto das distribuidoras. É por isso que antes da viagem do Lula ao Paraguai, os ministros da Fazenda (Guido Mantega) e de Minas e Energia (Edison Lobão) se reunirão para discutir o assunto mais uma vez, tentando encontrar fórmulas para atender aos paraguaios sem prejudicar os consumidores brasileiros.

Ontem, o ministro das Relações Exteriores paraguaio, Héctor Lacognata, confirmou a oferta brasileira para o país comercializar livremente a energia que não consome em Itaipu, mas garantiu que ainda não há decisão sobre o assunto. "Estamos esperando o substancial da proposta, que é a cessão da energia", disse ele, antes de uma reunião com o presidente Lugo. Por isso, se absteve de opinar.

REIVINDICAÇÕES
Desde a chegada de Lugo ao poder, em 15 de agosto de 2008, o Paraguai insistiu em uma reivindicação de seis pontos, que inclui a revisão do contrato de construção da represa, que data de 35 anos atrás, para dispor de seu excedente e vender a energia a outros países ou ao Brasil, mas a preço de mercado. Mas sempre o governo brasileiro adia as negociações.

Hoje, o Brasil recebe a energia que o Paraguai não consome a preço de custo e considera que o tratado não pode ser revisado antes de 2023, quando expira. Mesmo assim, Lula já ofereceu aos paraguaios aumentar as compensações e investir em obras viárias e de infraestrutura no país vizinho. Este tema e outros vinculados a Itaipu são o ponto central da agenda da reunião que o presidente brasileiro terá com Lugo tno próximo sábado, em Assunção, um dia depois da cúpula semestral do Mercosul.

"Estudaremos os alcances da oferta brasileira. A proposta do governo paraguaio tem seis pontos, dos quais avançamos muito solidamente em três, que são os da transparência e controle, a gestão paritária e as obras que faltam", disse Lacognata.

Saiba Mais
Construída entre as cidades brasileira de Foz do Iguaçu e paraguaia de Ciudad del Este, Itaipu foi inaugurada em 1984 e tem capacidade para 14 mil megawatts . Pelo tratado assinado entre Brasil e Paraguai, cada país tem direito a 50% da energia produzida, mas a energia não utilizada deve ser vendida ao outro país a um preço fixo. Hoje, Itaipu fornece 90% da energia utilizada pelo Paraguai – o volume, porém, equivale a apenas 6% dos 50% que o país têm direito. O Paraguai tem que vender os outros 44% ao Brasil a valores abaixo do mercado. Jornal de Brasília