DEFENSORIA PODE RECORRER À CORTE INTERAMERICANAO objetivo é mostrar que o governo brasileiro provocou a morte de mais de mil pessoas.
A Defensoria Pública da União e o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro vão enviar relatórios a diversos órgãos denunciando suposta omissão das autoridades sanitárias brasileiras com relação à epidemia de gripe suína.
Um relatório completo vai ser elaborado e enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) informando a omissão do Ministério da Saúde e a adoção de uma política equivocada no combate à epidemia. Segundo nota divulgada pela defensoria, a dificuldade de acesso ao medicamento antiviral fez o Brasil ficar em primeiro lugar em número de óbitos no mundo.
Por isso, a entidade vai fiscalizar o Ministério da Saúde e verificar se houve aumento do estoque de medicamentos para seguir a recomendação da OMS de atender no mínimo a 25% da população do país. Atualmente, o Brasil tem pouco mais de 9 milhões de tratamentos para gripe suína, suficiente apenas para atender a cerca de 5% da sua população.
Caso o Ministério da Saúde não fortaleça os seus estoques, será ajuizada uma ação civil pública para que seja obtido uma liminar na Justiça Federal. A mesma fiscalização será feita com relação à compra das vacinas contra a gripe suína, com o objetivo de prevenir para uma próxima epidemia.
Outro documento será encaminhado ao Ministério Público Federal pedindo que os procuradores investiguem se houve improbidade administrativa ou se há a possibilidade de responsabilizar criminalmente as autoridades sanitárias por causa da epidemia e das mortes ocorridas no país. A defensoria estuda ainda formular uma reclamação oficial junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica.
Segundo a nota, o objetivo é mostrar que o governo brasileiro provocou a morte de mais de mil pessoas (número estimado após o fim da epidemia) por impedir o acesso delas ao medicamento antiviral. O Globo
3 comentários:
Êta governo mentiroso! não estava tudo sob controle?!!!
Às favas a saúde! o que importa é a CPMF travestida!!
Roberto,
A necessidade do aumento da participação do setor público no custeio da saúde no Brasil é real. O SUS, atualmente, atende 80% da população brasileira - e, ainda assim, 60% das despesas com saúde no país são particulares, e não públicas.
O SUS consome 3,5% do PIB brasileiro, enquanto outros países com sistemas universais de saúde destinam pelo menos 6% do PIB para a saúde pública. Há, claramente, um subfinanciamento do setor. A Contribuição Social para a Saúde apresenta uma possibilidade de reversão deste quadro, possibilitando a melhoria da qualidade da Saúde pública no país.
Para mais informações:
fernanda.scavacini@saude.gov.br
Assessoria de Comunicação
Ministério da Saúde
Fernanda
O fato é que Lula investiu apenas 7% da verba destinada ao combate da gripe, além de ter adotado procedimento inadequado no trato da epidemia, razão do elevado número de óbitos que colocou o Brasil em primeiro lugar no ranking de mortes.
A Defensoria Pública da União deve denunciar o governo e levar o caso para um tribunal internacional porque isto é crime.
O Brasil tem a maior carga tributária do planeta e os piores serviços públicos. A saúde do povo sempre foi negligenciada pelo governo, enquanto ele gasta uma fortuna com publicidade e faz média distribuindo nossos impostos para os vizinhos-companheiros.
Vocês deviam ter vergonha, ao invés de ficarem tentando justificar o injustificável. Te garanto que neste espaço, o blá-blá-blá não cola!
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