Durante o período em que ela comandou a área energética do país, acumulando as funções de Ministro de Minas e Energia e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, foi ultimada a negociação de um dos maiores crimes de lesa-pátria já cometidos no setor “petróleo e gás”: a constituição da GEMINI – sociedade da Petrobras com a White Martins para produzir e comercializar Gás Natural Liquefeito (GNL).
Inúmeras acusações foram publicadas na mídia impressa; diversos artigos foram divulgados pela internet (em blogs, colunas e jornais on-line); várias denúncias foram encaminhadas a autoridades e órgãos públicos; cartas denunciando porque a GEMINI era altamente lesiva aos cofres públicos foram a ela dirigidas e devidamente protocoladas, tanto na Petrobras como na Presidência da República. Por João Vinhosa
Apesar de ter sido citada nominalmente (de maneira extremamente desabonadora) não se tem notícia de nenhuma manifestação dela sobre a espúria sociedade. A mais recente tentativa de localizá-la está sendo feita por meio de carta datada de 03 de novembro de 2009, que está sendo protocolada na Presidência da República. É a seguinte a íntegra da carta: Por João Vinhosa
Antes de tudo, informo que esta carta será juntada ao processo a ser instaurado em decorrência da denúncia (ANEXO I). Tal denúncia, dirigida à Procuradoria Geral da República em 29 de outubro de 2009, trata de superfaturamentos praticados pela empresa White Martins contra os consumidores brasileiros.
Acontece que a Petrobras – empresa cujo Conselho de Administração está sob a presidência de V. Exª. – além de grande consumidora dos gases produzidos pela White Martins, é sócia da mesma em um empreendimento altamente suspeito, denominado GEMINI, cujo objetivo é a produção e comercialização de Gás Natural Liquefeito (GNL).
Acontece, também, que a GEMINI – sociedade formada pela Petrobras (40%) com a White Martins (60%) – contratou a preços sigilosos sua sócia majoritária para todos os serviços necessários a operar a sociedade, o que inclui a liquefação do gás natural, a armazenagem do GNL e o transporte do GNL para os inúmeros clientes (a partir da unidade de liquefação situada em Paulínia-SP).
Naturalmente, não foi só por isso que afirmei à Procuradoria Geral da República que tenho motivo suficiente para apontar a Petrobras como a consumidora contra quem os superfaturamentos praticados pela empresa White Martins devem ser prioritariamente investigados.
Para não nos alongarmos, Ministra Dilma, limitar-me-ei a destacar as graves acusações envolvendo Petrobras/White Martins/GEMINI que não mereceram sua atenção, apesar de formalmente levadas a seu conhecimento.
Limitar-me-ei mais: só destacarei os fatos contidos no conjunto de documentos intitulado “Dossiê Gemini: Maio de 2009”, que lhe foi oferecido por meio de cartas protocoladas nos dois locais onde V. Exª poderia ser encontrada, quais sejam, na Presidência da República e na sede da Petrobras, conforme documentos (ANEXO II) e (ANEXO III).
Limitar-me-ei mais ainda: só destacarei acusações feitas pelo próprio pessoal da Petrobras, a saber, as três matérias divulgadas pelo jornal do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo (Sindipetro-RJ) e a entrevista dada pelo secretário geral do Sindipetro, Emanuel Cancela.
A primeira matéria, datada de 23 de março de 2006, encontra-se no anexo número XX do Dossiê oferecido a V. Exª. No texto, pode-se ler: “a Petrobras estaria se associando a uma empresa com histórico de espoliação dos cofres públicos. A White Martins é acusada de superfaturamento contra hospitais públicos do Rio de Janeiro, contra o Hospital Central do Exército e até mesmo contra a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Como se não bastasse, a multinacional está sendo processada também por formação de cartel, o crime mais grave contra a livre concorrência.” Porém, nada mais chocante que a charge que emoldura a matéria; nela se vê uma pessoa carregando uma mala recheada de dinheiro na qual está escrito o nome “White Martins”. Será que ficou clara a explícita acusação de corrupção, Ministra Dilma?
Na segunda matéria, publicada em 03 de agosto de 2007 sob o título “Petrobras entrega mercado de GNL aos EUA”, enquanto o texto esclarece que a White Martins pertence a um grupo norte-americano, uma charge mostra a mão de Tio Sam acionando um cilindro de gás do qual jorra dinheiro. Reforçando essa outra explícita acusação de corrupção, no artigo pode ser lido: “E não adianta dizer que abusos serão evitados por mecanismos de controle, como o dever de contratar empresa de auditoria para avaliar os preços cobrados pelos serviços prestados pela White Martins à sociedade. Depois do escândalo envolvendo a gigante norte-americana Arthur Andersen em trapaças, o mundo ficou sabendo até onde se pode confiar em firmas de auditoria”. A matéria pode ser vista no anexo número XXI do Dossiê oferecido à V. Exª., Ministra Dilma.
A terceira matéria, de página inteira, além de uma instigante charge, apresenta um título esclarecedor: “Soberania Nacional Ameaçada – Mercado de GNL brasileiro está nas mãos de multinacional – Acordo firmado entre Petrobras e White Martins é extremamente lesivo ao país”. No texto, pode-se ler: “Imaginem se em 1954, 1955, a Petrobras falasse que não sabia refinar petróleo e que, por isso, ia fazer sociedade com a Shell, e deixar todo o refino com ela, para vender o petróleo já refinado aos brasileiros. Até hoje estaríamos nas mãos da Shell, que argumentaria que a tecnologia do refino é dela”. É o anexo número XXII do Dossiê em questão, Ministra Dilma.
A entrevista do secretário-geral do Sindipetro/RJ, Emanuel Cancela, publicada pelo jornal do sindicato dos previdenciários em 16 de maio de 2008 encontra-se no anexo número XXIII do Dossiê. Entre as graves palavras do líder petroleiro, Ministra Dilma, destacam-se: “O que nos perguntamos é o que moveu o governo a referendar um negócio como este...A White não está apenas sendo acusada, tem culpa comprovada...Outra coisa grave: nem o governo nem a Petrobras convocaram outras empresas para decidir qual escolher para constituir o consórcio. O que está por trás disto?...Tem alguma coisa suja no meio desta história...Vamos insistir junto ao Ministério Público e incluir esta questão na Campanha pela Nacionalização do Petróleo e Gás.”
Finalizando, Ministra Dilma, ressalto que, em minha denúncia à Procuradoria Geral da República, afirmei que “administradores de recursos públicos dificultam acintosamente a obtenção de documentos que possam comprometer o órgão sob seu comando”; ressalto, ainda, que, em carta por mim encaminhada a V. Exª e protocolada na sede da Petrobras em 22 de março de 2007 – carta essa que se encontra no anexo número VII do Dossiê que lhe ofereci insistentemente – afirmei: “Não é pelo sádico prazer de aporrinhar V.Exª. que volto, mais uma vez, à sua ilustre presença. Faço-o porque a arrogância e a prepotência de administradores públicos que imaginam estarem dispensados de prestar contas de seus atos à sociedade agridem a minha cidadania de maneira insuportável. V.Exª. há de convir que o caso que ora nos ocupa deveria – mesmo se fosse única e exclusivamente por mera questão de pudor – merecer um mínimo de atenção da alta administração da Petrobras. Afinal, o procedimento de seus administradores foi colocado sob suspeita de ter ocasionado um ato altamente lesivo ao interesse público”. Via Blogue do Aleluia
João Vinhosa é ex- Conselheiro do extinto Conselho Nacional do Petróleo
joaovinhosa@hotmail.com
Inúmeras acusações foram publicadas na mídia impressa; diversos artigos foram divulgados pela internet (em blogs, colunas e jornais on-line); várias denúncias foram encaminhadas a autoridades e órgãos públicos; cartas denunciando porque a GEMINI era altamente lesiva aos cofres públicos foram a ela dirigidas e devidamente protocoladas, tanto na Petrobras como na Presidência da República. Por João Vinhosa
Apesar de ter sido citada nominalmente (de maneira extremamente desabonadora) não se tem notícia de nenhuma manifestação dela sobre a espúria sociedade. A mais recente tentativa de localizá-la está sendo feita por meio de carta datada de 03 de novembro de 2009, que está sendo protocolada na Presidência da República. É a seguinte a íntegra da carta: Por João Vinhosa
Antes de tudo, informo que esta carta será juntada ao processo a ser instaurado em decorrência da denúncia (ANEXO I). Tal denúncia, dirigida à Procuradoria Geral da República em 29 de outubro de 2009, trata de superfaturamentos praticados pela empresa White Martins contra os consumidores brasileiros.
Acontece que a Petrobras – empresa cujo Conselho de Administração está sob a presidência de V. Exª. – além de grande consumidora dos gases produzidos pela White Martins, é sócia da mesma em um empreendimento altamente suspeito, denominado GEMINI, cujo objetivo é a produção e comercialização de Gás Natural Liquefeito (GNL).
Acontece, também, que a GEMINI – sociedade formada pela Petrobras (40%) com a White Martins (60%) – contratou a preços sigilosos sua sócia majoritária para todos os serviços necessários a operar a sociedade, o que inclui a liquefação do gás natural, a armazenagem do GNL e o transporte do GNL para os inúmeros clientes (a partir da unidade de liquefação situada em Paulínia-SP).
Naturalmente, não foi só por isso que afirmei à Procuradoria Geral da República que tenho motivo suficiente para apontar a Petrobras como a consumidora contra quem os superfaturamentos praticados pela empresa White Martins devem ser prioritariamente investigados.
Para não nos alongarmos, Ministra Dilma, limitar-me-ei a destacar as graves acusações envolvendo Petrobras/White Martins/GEMINI que não mereceram sua atenção, apesar de formalmente levadas a seu conhecimento.
Limitar-me-ei mais: só destacarei os fatos contidos no conjunto de documentos intitulado “Dossiê Gemini: Maio de 2009”, que lhe foi oferecido por meio de cartas protocoladas nos dois locais onde V. Exª poderia ser encontrada, quais sejam, na Presidência da República e na sede da Petrobras, conforme documentos (ANEXO II) e (ANEXO III).
Limitar-me-ei mais ainda: só destacarei acusações feitas pelo próprio pessoal da Petrobras, a saber, as três matérias divulgadas pelo jornal do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo (Sindipetro-RJ) e a entrevista dada pelo secretário geral do Sindipetro, Emanuel Cancela.
A primeira matéria, datada de 23 de março de 2006, encontra-se no anexo número XX do Dossiê oferecido a V. Exª. No texto, pode-se ler: “a Petrobras estaria se associando a uma empresa com histórico de espoliação dos cofres públicos. A White Martins é acusada de superfaturamento contra hospitais públicos do Rio de Janeiro, contra o Hospital Central do Exército e até mesmo contra a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Como se não bastasse, a multinacional está sendo processada também por formação de cartel, o crime mais grave contra a livre concorrência.” Porém, nada mais chocante que a charge que emoldura a matéria; nela se vê uma pessoa carregando uma mala recheada de dinheiro na qual está escrito o nome “White Martins”. Será que ficou clara a explícita acusação de corrupção, Ministra Dilma?
Na segunda matéria, publicada em 03 de agosto de 2007 sob o título “Petrobras entrega mercado de GNL aos EUA”, enquanto o texto esclarece que a White Martins pertence a um grupo norte-americano, uma charge mostra a mão de Tio Sam acionando um cilindro de gás do qual jorra dinheiro. Reforçando essa outra explícita acusação de corrupção, no artigo pode ser lido: “E não adianta dizer que abusos serão evitados por mecanismos de controle, como o dever de contratar empresa de auditoria para avaliar os preços cobrados pelos serviços prestados pela White Martins à sociedade. Depois do escândalo envolvendo a gigante norte-americana Arthur Andersen em trapaças, o mundo ficou sabendo até onde se pode confiar em firmas de auditoria”. A matéria pode ser vista no anexo número XXI do Dossiê oferecido à V. Exª., Ministra Dilma.
A terceira matéria, de página inteira, além de uma instigante charge, apresenta um título esclarecedor: “Soberania Nacional Ameaçada – Mercado de GNL brasileiro está nas mãos de multinacional – Acordo firmado entre Petrobras e White Martins é extremamente lesivo ao país”. No texto, pode-se ler: “Imaginem se em 1954, 1955, a Petrobras falasse que não sabia refinar petróleo e que, por isso, ia fazer sociedade com a Shell, e deixar todo o refino com ela, para vender o petróleo já refinado aos brasileiros. Até hoje estaríamos nas mãos da Shell, que argumentaria que a tecnologia do refino é dela”. É o anexo número XXII do Dossiê em questão, Ministra Dilma.
A entrevista do secretário-geral do Sindipetro/RJ, Emanuel Cancela, publicada pelo jornal do sindicato dos previdenciários em 16 de maio de 2008 encontra-se no anexo número XXIII do Dossiê. Entre as graves palavras do líder petroleiro, Ministra Dilma, destacam-se: “O que nos perguntamos é o que moveu o governo a referendar um negócio como este...A White não está apenas sendo acusada, tem culpa comprovada...Outra coisa grave: nem o governo nem a Petrobras convocaram outras empresas para decidir qual escolher para constituir o consórcio. O que está por trás disto?...Tem alguma coisa suja no meio desta história...Vamos insistir junto ao Ministério Público e incluir esta questão na Campanha pela Nacionalização do Petróleo e Gás.”
Finalizando, Ministra Dilma, ressalto que, em minha denúncia à Procuradoria Geral da República, afirmei que “administradores de recursos públicos dificultam acintosamente a obtenção de documentos que possam comprometer o órgão sob seu comando”; ressalto, ainda, que, em carta por mim encaminhada a V. Exª e protocolada na sede da Petrobras em 22 de março de 2007 – carta essa que se encontra no anexo número VII do Dossiê que lhe ofereci insistentemente – afirmei: “Não é pelo sádico prazer de aporrinhar V.Exª. que volto, mais uma vez, à sua ilustre presença. Faço-o porque a arrogância e a prepotência de administradores públicos que imaginam estarem dispensados de prestar contas de seus atos à sociedade agridem a minha cidadania de maneira insuportável. V.Exª. há de convir que o caso que ora nos ocupa deveria – mesmo se fosse única e exclusivamente por mera questão de pudor – merecer um mínimo de atenção da alta administração da Petrobras. Afinal, o procedimento de seus administradores foi colocado sob suspeita de ter ocasionado um ato altamente lesivo ao interesse público”. Via Blogue do Aleluia
João Vinhosa é ex- Conselheiro do extinto Conselho Nacional do Petróleo
joaovinhosa@hotmail.com
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