Congresso da Sociedade Interamericana de Imprensa critica deterioração da liberdade de expressão nas Américas devido a novas leis de diversos países
Após cinco dias de debates na capital argentina, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) divulgou ontem um relatório no qual alertou para a existência de "claros indícios da deterioração da liberdade de imprensa nas Américas" e apontou o governo venezuelano como um dos principais responsáveis pela grave situação que vivem os meios de comunicação em vários países. "Não é por acaso que vários governos estão agora unidos por uma ideologia exportada da Venezuela pelo presidente Hugo Chávez, que chegou a propor uma lei de "delitos midiáticos" e fechou 34 emissoras" de rádio. Por Janaína Figueiredo
Para a entidade, a influência chavista "se reflete em legislações em diversos países como a nova Lei sobre Serviços Audiovisuais, promovida pelo governo da Argentina, numa inédita perseguição dos meios independentes; no Projeto de Lei de Comunicação do presidente Rafael Correa, no Equador, e em leis similares". A SIP afirmou que as garantias constitucionais poderiam ser suspensas na Venezuela.
Os governos de Cristina Kirchner e Chávez foram os mais criticados pelos 500 jornalistas e editores de jornais no encontro. Às vésperas do início da reunião, o sindicato de caminhoneiros argentino, aliado do casal Kirchner, bloqueou empresas que distribuem os jornais "Clarín" e "La Nación". Isso provocou um clima de preocupação na SIP, que questionou o silêncio da Casa Rosada e as recentes medidas adotadas no país, como a Lei sobre Serviços Audiovisuais.
- Durante minha gestão, a lei sobre mídia da Argentina será uma prioridade - anunciou ontem o novo presidente da SIP, Alejandro Aguirre, diretor do "Diário das Américas", de Miami.
Lei equatoriana é duramente criticada
O presidente da organização manifestou sua preocupação "pelo tom agressivo dos presidentes da região" e "pelos quase 50 anos sem liberdade de expressão em Cuba, além do assassinato de 16 jornalistas no último semestre". Para a SIP, "a ação coordenada de governos para controlar o papel da imprensa, acusações de funcionários dos mais altos escalões do governo para desprestigiar a mídia, o aumento da violência contra os jornalistas, e a proliferação de mecanismos legais e decisões judiciais arbitrárias servem para perseguir jornalistas".
O governo Chávez é considerado uma espécie de mentor de projetos de lei que buscam, na opinião da SIP, limitar o espaço da imprensa independente. O Equador é um exemplo. Segundo informações apresentadas pela delegação equatoriana, um projeto de lei que está no Congresso prevê a criação "de um novo órgão de supervisão das comunicações, composto principalmente por funcionários do governo" e de um "registro dos meios de comunicação, que seria renovado anualmente e que colocaria o destino da mídia nas mãos do governo".
A SIP lamentou que Chávez "continue não permitindo visitas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA ao país, além de não cumprir suas decisões, e as da Corte Interamericana de Direitos Humanos".
Além de representantes dos meios de comunicação mais importantes do país, a delegação venezuelana chegou a Buenos Aires com um vídeo do jornalista Rafael Poleo, diretor do jornal "El Nuevo País", atualmente no exílio. Ele foi processado por ter dito, numa entrevista na TV, que Chávez terminaria como Mussolini. Pouco antes de transmitir esta fala de Poleo, a delegação venezuelana mostrou um vídeo no qual Chávez pede que Obama não termine como Kennedy.
- Nosso país é cenário de um processo de destruição das instituições democráticas - disse Poleo. O Globo
“É INDÍGNO QUE UM GOVERNANTE ELEITO COMO LULA SEJA CÚMPLICE”
Marcel Granier, que participou da 65 ª Assembleia da SIP e é diretor geral da Rádio Caracas Televisión (RCTV, cujo canal aberto teve a concessão suspensa), assegurou que Hugo Chávez usará "a suposta guerra (com a Colômbia) para agredir opositores, fechar meios de comunicação e perseguir gente".
A Venezuela foi um dos países mais criticados na reunião...
MARCEL GRANIER: Lamentavelmente, nosso país está seguindo os passos de Cuba. Mais de 200 emissoras estão numa lista negra.
Quando essas emissoras podem ser fechadas?
GRANIER: Quando o governo tiver vontade. Não existem procedimentos legais.
O que aconteceu com a RCTV?
GRANIER: Criamos outra empresa que compra produtos e os transmite por canal a cabo e satélite. O fechamento do canal significou a perda de seis mil empregos.
Considera a Venezuela uma ditadura com fachada democrática?
GRANIER: É uma ditadura. A fachada existe para quem quer acreditar, porque todos sabem que Chávez cometeu abusos nas eleições. Todos sabem que é um governo corrupto, mas a maioria dos países prefere continuar com negócios. Para países como Brasil ou Espanha, os negócios com a Venezuela são atraentes.
O senhor está criticando a atitude do presidente Lula?
GRANIER: Sim, é indigno que um governante eleito, como Lula ou (José Luis) Zapatero (da Espanha), seja cúmplice dos crimes cometidos na Venezuela. Que um presidente como Lula diga que Chávez é o melhor presidente que o país já teve.
Como o senhor interpreta o conflito com a Colômbia?
GRANIER: Há anos estamos alertando sobre a corrida armamentista. As armas servem para armar terroristas e traficantes. Chávez prepara um ataque contra os venezuelanos que não pensam como ele. Esta suposta guerra será usada para agredir opositores, fechar meios de comunicação e perseguir gente. (J.F.) - O Globo
Após cinco dias de debates na capital argentina, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) divulgou ontem um relatório no qual alertou para a existência de "claros indícios da deterioração da liberdade de imprensa nas Américas" e apontou o governo venezuelano como um dos principais responsáveis pela grave situação que vivem os meios de comunicação em vários países. "Não é por acaso que vários governos estão agora unidos por uma ideologia exportada da Venezuela pelo presidente Hugo Chávez, que chegou a propor uma lei de "delitos midiáticos" e fechou 34 emissoras" de rádio. Por Janaína Figueiredo
Para a entidade, a influência chavista "se reflete em legislações em diversos países como a nova Lei sobre Serviços Audiovisuais, promovida pelo governo da Argentina, numa inédita perseguição dos meios independentes; no Projeto de Lei de Comunicação do presidente Rafael Correa, no Equador, e em leis similares". A SIP afirmou que as garantias constitucionais poderiam ser suspensas na Venezuela.
Os governos de Cristina Kirchner e Chávez foram os mais criticados pelos 500 jornalistas e editores de jornais no encontro. Às vésperas do início da reunião, o sindicato de caminhoneiros argentino, aliado do casal Kirchner, bloqueou empresas que distribuem os jornais "Clarín" e "La Nación". Isso provocou um clima de preocupação na SIP, que questionou o silêncio da Casa Rosada e as recentes medidas adotadas no país, como a Lei sobre Serviços Audiovisuais.
- Durante minha gestão, a lei sobre mídia da Argentina será uma prioridade - anunciou ontem o novo presidente da SIP, Alejandro Aguirre, diretor do "Diário das Américas", de Miami.
Lei equatoriana é duramente criticada
O presidente da organização manifestou sua preocupação "pelo tom agressivo dos presidentes da região" e "pelos quase 50 anos sem liberdade de expressão em Cuba, além do assassinato de 16 jornalistas no último semestre". Para a SIP, "a ação coordenada de governos para controlar o papel da imprensa, acusações de funcionários dos mais altos escalões do governo para desprestigiar a mídia, o aumento da violência contra os jornalistas, e a proliferação de mecanismos legais e decisões judiciais arbitrárias servem para perseguir jornalistas".
O governo Chávez é considerado uma espécie de mentor de projetos de lei que buscam, na opinião da SIP, limitar o espaço da imprensa independente. O Equador é um exemplo. Segundo informações apresentadas pela delegação equatoriana, um projeto de lei que está no Congresso prevê a criação "de um novo órgão de supervisão das comunicações, composto principalmente por funcionários do governo" e de um "registro dos meios de comunicação, que seria renovado anualmente e que colocaria o destino da mídia nas mãos do governo".
A SIP lamentou que Chávez "continue não permitindo visitas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA ao país, além de não cumprir suas decisões, e as da Corte Interamericana de Direitos Humanos".
Além de representantes dos meios de comunicação mais importantes do país, a delegação venezuelana chegou a Buenos Aires com um vídeo do jornalista Rafael Poleo, diretor do jornal "El Nuevo País", atualmente no exílio. Ele foi processado por ter dito, numa entrevista na TV, que Chávez terminaria como Mussolini. Pouco antes de transmitir esta fala de Poleo, a delegação venezuelana mostrou um vídeo no qual Chávez pede que Obama não termine como Kennedy.
- Nosso país é cenário de um processo de destruição das instituições democráticas - disse Poleo. O Globo
“É INDÍGNO QUE UM GOVERNANTE ELEITO COMO LULA SEJA CÚMPLICE”
Marcel Granier, que participou da 65 ª Assembleia da SIP e é diretor geral da Rádio Caracas Televisión (RCTV, cujo canal aberto teve a concessão suspensa), assegurou que Hugo Chávez usará "a suposta guerra (com a Colômbia) para agredir opositores, fechar meios de comunicação e perseguir gente".
A Venezuela foi um dos países mais criticados na reunião...
MARCEL GRANIER: Lamentavelmente, nosso país está seguindo os passos de Cuba. Mais de 200 emissoras estão numa lista negra.
Quando essas emissoras podem ser fechadas?
GRANIER: Quando o governo tiver vontade. Não existem procedimentos legais.
O que aconteceu com a RCTV?
GRANIER: Criamos outra empresa que compra produtos e os transmite por canal a cabo e satélite. O fechamento do canal significou a perda de seis mil empregos.
Considera a Venezuela uma ditadura com fachada democrática?
GRANIER: É uma ditadura. A fachada existe para quem quer acreditar, porque todos sabem que Chávez cometeu abusos nas eleições. Todos sabem que é um governo corrupto, mas a maioria dos países prefere continuar com negócios. Para países como Brasil ou Espanha, os negócios com a Venezuela são atraentes.
O senhor está criticando a atitude do presidente Lula?
GRANIER: Sim, é indigno que um governante eleito, como Lula ou (José Luis) Zapatero (da Espanha), seja cúmplice dos crimes cometidos na Venezuela. Que um presidente como Lula diga que Chávez é o melhor presidente que o país já teve.
Como o senhor interpreta o conflito com a Colômbia?
GRANIER: Há anos estamos alertando sobre a corrida armamentista. As armas servem para armar terroristas e traficantes. Chávez prepara um ataque contra os venezuelanos que não pensam como ele. Esta suposta guerra será usada para agredir opositores, fechar meios de comunicação e perseguir gente. (J.F.) - O Globo
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