BANDO DE LULA, NO SENADO, APROVA CHÁVEZ NO MERCOSULForam eles: Eduardo Suplicy (PT-SP) [atentai, São Paulo!], Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), João Ribeiro (PR-TO), João Pedro (PT-AM), Pedro Simon (PMDB-RS), Francisco Dornelles (PP-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Paulo Duque (PMDB-RJ), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Flavio Torres (PDT-CE), Renato Casagrande (PSB-ES), Inácio Arruda (PCdoB-CE)
Uma observação: Que hipocrisia, Senador Morazildo. Como foi decepcionante vê-lo metido com o bando. Pelo menos agora, sabemos de que lado o senhor está. Por Arthur/Gabriela
A MATERIA DO ESTADÃO: Ao aprovar a adesão da Venezuela ao Mercosul, o Senado deu seu aval a um dos mais arriscados projetos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva na esfera internacional.
O argumento de que não se trata de acordo com Hugo Chávez, mas com a Venezuela, foi aplicado à revelia de análise sobre a realidade do país vizinho. A presunção de que o novo sócio dará vigor a um processo de integração estagnado ignora decisões, cenas e declarações procedentes de Caracas.
O Congresso ignorou o fato de que o futuro quinto sócio do Mercosul é o país que mais destroçou a instituição democrática na América do Sul e cerceou a livre iniciativa. A alegação do governo Lula de que a submissão à cláusula democrática do Mercosul (Protocolo de Ushuaia, de 1998) trará a Venezuela de Chávez à ordem institucional parece extraída de conto de fadas. Por Denise Chrspim Marim
Desde 2003, o governo Lula trabalha pela incorporação da Venezuela ao bloco por razões que vão além da simpatia ideológica. Em julho de 2006, conseguiu impor suas razões e fechar o protocolo, antes de concluídas as negociações sobre a antecipação do livre comércio da Venezuela com cada sócio do Mercosul, da convergência de suas alíquotas de importação à Tarifa Externa Comum (TEC) e da absorção do acervo histórico do bloco. Por quê? Porque a Venezuela se apresenta como campo de testes da atuação brasileira no exterior, segundo a concepção do governo Lula. Trata-se de posição para a qual a Argentina talvez nunca tenha se prestado integralmente e tão passivamente. No país vizinho, o governo brasileiro fez assentar a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Embrapa, a Caixa Econômica Federal (CEF).
As delicadezas políticas entre os governos Chávez e Lula facilitaram o acesso de construtoras brasileiras a obras que somam US$ 15 bilhões na Venezuela e estimularam o investimento de grandes companhias privadas. Caracas emergiu como via geradora de superávit comercial para o Brasil numa época em que a velha sócia Argentina estendia barreiras. As exportações brasileiras para a Venezuela saltaram de US$ 608 milhões, em 2003, para US$ 5,1 bilhões, em 2008.
No ano passado, houve o maior saldo positivo na balança comercial do Brasil, de US$ 4,6 bilhões. E o ingresso no Mercosul trará dupla vantagem aos exportadores brasileiros - além da tarifa zero, o produto do Brasil concorre com similares submetidos à TEC.
Antes do início da votação de ontem no Senado, um ministro de Lula reagia com cinismo a uma questão sobre os prejuízos da adesão da Venezuela à unidade do Mercosul. "Que unidade?"
De fato, o Mercosul foi engolido pelos dilemas econômicos de seus três sócios menores, não consegue superar suas imperfeições nem mergulhar numa agenda de acordos com parceiros substanciosos. Mas, a considerar o último encontro de líderes do bloco, em Montevidéu, Chávez pouco contribuirá para romper essa paralisia e muito se esforçará para contaminar o Mercosul com problemas que não lhe dizem respeito.
LULA HAVIA ANTECIPADO A APROVAÇÃO DO PARCEIRO
Aval chegou a ser prometido por Lula ao colega Hugo Chávez durante a última reunião da cúpula do bloco. Orientada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a base aliada enfrentou ontem resignada os discursos da oposição contra governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, mas na hora do voto exerceu o poder de maioria e aprovou, por 35 votos a 27, o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.
Lula havia prometido a Chávez, no dia 8, durante a 38ª Reunião de Cúpula do Mercosul, que o Senado aprovaria o protocolo, assinado em junho de 2006, em Caracas. Para participar do bloco, a Venezuela ainda precisa do aval do parlamento do Paraguai, que deixou as discussões para 2010. Argentina e Uruguai já aprovaram o texto.
"Tanto o Itamaraty quanto o presidente Lula vivem ambos prisioneiros do que Chávez determina", criticou Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). "O coronel Hugo Chávez é um autoritário, um inimigo da liberdade. Aqueles com quem ele não pretende trabalhar são afastados e perseguidos", completou.
"Tratar Chávez como caudilho e ditador é uma imprecisão, porque ele foi eleito duas vezes, com reconhecimento da oposição e da Organização dos Estados Americanos. O Brasil não pode temer Chávez", disse o petista João Pedro (AM), um dos únicos governistas a subir à tribuna para apoiar o protocolo.
ROTA DE COLISÃO
A votação já se arrastava por três anos e meio e as discussões colocaram o presidente Venezuela em rota de colisão com os parlamentares brasileiros. Em 2007, Chávez chegou a dizer, em viagem a Manaus, que o Congresso brasileiro repetia "como papagaio" o que era dito em Washington. Foi uma resposta à moção aprovada no Senado que pedia a reabertura da RCTV, emissora venezuelana que não teve a renovação autorizada.
Tempos depois, Chávez disse que, se o protocolo não fosse aprovado até setembro daquele ano, 2007, retiraria o pedido de adesão ao Mercosul, o que repercutiu mal até mesmo com Lula. "Se não quiser ficar, não fica", desafiou o brasileiro.
O senador José Sarney (PMDB-AP) disse, à época, que Chávez não estava pronto para participar do bloco e afirmou que o presidente venezuelano poderia comandar uma corrida armamentista na América do Sul, o que representaria "o desequilíbrio estratégico do continente". Durante a votação de ontem, porém, Sarney, na presidência do Senado, não fez considerações sobre o projeto.
Em resposta à pressão do presidente da Venezuela, a oposição vinha atrapalhando as votações em todas as instâncias da Câmara e do Senado. Na última comissão, a de Relações Exteriores do Senado, aproveitou a presidência do colegiado para colocar a relatoria do protocolo sob cuidados do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
"Na Venezuela, jornalistas estão na prisão, os servidores públicos são obrigados a filiarem-se ao partido oficial, há presos políticos. Estamos abrindo precedente perigosíssimo. Além disso, em todas as disputas políticas a Venezuela atuou contra o Brasil", defendeu Tasso, no relatório contrário à adesão do país ao bloco comercial.
Coube ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), rebater Tasso em um relatório paralelo, aprovado na comissão em 29 de outubro. "Não ampliamos a democracia isolando ninguém. Se existem problemas, e eu reconheço que existem, o remédio é integração, abertura, intermediação internacional", retrucou.
FRASES
Jarbas Vasconcelos - Senador (PMDB-PE)
"Tanto o Itamaraty quanto o presidente Lula vivem ambos prisioneiros do que Chávez determina. (...) O coronel Hugo Chávez é um autoritário, um inimigo da liberdade"
João Pedro - Senador (PT-AM)
"Tratar Chávez como caudilho e ditador é uma imprecisão, porque ele foi eleito duas vezes, com reconhecimento da oposição e da Organização dos Estados Americanos. O Brasil não pode temer Chávez" - O Estado de S. Paulo - Carol Pires, Brasília
Nenhum comentário:
Postar um comentário