FOLHA
JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
A Fenam
(Federação Nacional dos Médicos), que agrega entidades médicas sindicais,
anunciou que vai deixar seis comissões que integra na esfera do governo federal
e outros cinco colegiados do Conselho Nacional de Saúde (órgão vinculado ao
Ministério da Saúde).
A
decisão é uma reação à medida provisória que criou o Mais Médicos --programa do
Executivo para distribuir médicos estrangeiros e brasileiros no interior do
país, e aumentar o curso de medicina com dois anos de serviços prestados no
SUS-- e aos vetos da lei do "Ato Médico" --que regulamenta a
medicina.
A
entidade integra colegiados que discutem uso racional de medicamentos, inclusão
de procedimentos no rol dos planos de saúde, vigilância sanitária, entre
outros.
Também
nesta sexta-feira (19), a entidade informou que vai ingressar com duas ações
judiciais com o objetivo de suspender os efeitos da medida provisória do Mais
Médicos.
Até
terça-feira, uma ação civil pública deve ser apresentada à Justiça Federal
questionando a dispensa da realização de concursos públicos, a dispensa da
revalidação dos diplomas para atuação no país, e se há urgência, de fato, para
as mudanças propostas serem feitas via medida provisória.
A ideia
também é, nos próximos 15 dias, apresentar uma ação direta de
inconstitucionalidade ao STF (Supremo Tribunal Federal) com questionamentos
semelhantes.
Além
disso, a Fenam promete uma batalha nos Estados contra o Mais Médicos, pois vai
orientar que sindicatos médicos analisem ações judiciais locais e que os
médicos inscritos no programa ingressem com ações cobrando direitos
trabalhistas não previstos na medida do governo.
Em
junho, entidades médicas classificaram como
"inócua, paliativa e populista" a medida de trazer médicos do exterior
para que trabalhem no SUS.
SAÍDA
DE COMISSÕES
A
entidade resolveu deixar os 11 colegiados, porque parte deles se mostrou
"meramente decorativa", diz o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira
Filho. Ele cita como exemplo o grupo de trabalho formado pelo Ministério da
Saúde, em 19 de junho, para "elaboração de proposta de provimento e
fixação de profissionais médicos em situação de escassez no SUS" no prazo
de 60 dias.
Menos
de três semanas depois de criado o grupo, a presidente Dilma Rousseff anunciou
o programa Mais Médicos.
"Foi
criado um grupo de trabalho de fantasia, uma enrolação para os médicos. O
governo atropelou, é um desrespeito", critica o presidente da Fenam.
A saída
dos colegiados do Conselho Nacional de Saúde, explica, deve-se ao fato de a
presidência do conselho ter se mobilizado a favor do veto a trechos do
"Ato Médico". "Deveria ter discutido antes com as entidades
médicas."
A saída
de dez comissões será oficializada nesta sexta-feira; a última deve ser
oficializada na próxima semana, após a conclusão de uma discussão sobre a
extensão da residência médica de pediatria, diz Ferreira Filho.
NO
CONGRESSO
A Fenam
promete se mobilizar, no Congresso, para reverter os vetos ao "Ato
Médico" e para derrubar a medida provisória do Mais Médicos. "Não
aproveitamos nada dessa medida", afirma o presidente da entidade.
Os
médicos questionam, no programa, a inexistência de parte dos direitos
trabalhistas (por se tratar de uma bolsa e, não, de um contrato de trabalho); a
abertura do país a médicos estrangeiros sem revalidação do diploma pelo
governo; e a ampliação do curso de medicina, com dois anos extra de trabalho na
rede pública.
"Por
trás de tudo isso está a campanha eleitoral, evidentemente", dispara
Ferreira Filho. AQUI
Um comentário:
Mais uma classe de muito peso na sociedade com quem arranjaram encrencas e que tem muita atuação e credibilidade junto à população; danarão, quebrarão a cara, sem falta os comunistas, pois não sabem dialogar, só impor, mas no Brasil não conseguirão como na Venezuela e Cuba, quero crer!
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