Linha direta entre Lula e FHC evitou pedido de impeachment

Conversas secretas, intermediadas por Palocci e Bastos, ajudaram a esfriar caso do mensalão

Durante todo o primeiro mandato e parte do segundo, o Lula da Silva teve uma linha direta de consultas com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mantida por meio de conversas secretas dos então ministros Antonio Palocci, da Fazenda, e Márcio Thomaz Bastos, da Justiça. A linha direta funcionou com mais vigor no auge do escândalo do mensalão, quando os ministros pediram a Fernando Henrique para agir e evitar que a oposição descambasse para pedir o impeachment de Lula. Ele atendeu e se posicionou publicamente contra o impeachment.

Os encontros foram confirmados ao Estado pelo ex-presidente, Palocci e Bastos. Palocci confirmou que esteve pessoalmente com Fernando Henrique “pelo menos cinco vezes”; Bastos disse ter conversado com ele pessoalmente apenas uma vez, em junho de 2005, momento em que crescia a onda do impeachment. Mas os contatos por telefone foram bem mais freqüentes, confirmam os três.

Bastos contou a Fernando Henrique os receios que Lula alimentava e perguntou sobre o espírito então reinante na oposição. A expressão exata que usou foi: “Precisamos baixar essa bola.” Argumentou que ninguém podia apostar no pior, porque o País ficaria ingovernável. O ex-presidente concordou, deu um conselho e fez uma promessa. O conselho foi que Lula cuidasse de segurar os números da economia e impedisse que se evidenciassem sinais externos de desgoverno; a promessa foi que não jogaria lenha na fogueira e tentaria acalmar seus pares.

Nas semanas seguintes, a sua influência foi sentida e acabou sendo vital para que a oposição refreasse o ímpeto e não chegasse ao limite do pedido de impeachment.

FRASES
Fernando Henrique Cardoso - Ex-presidente

“Eu não fiquei contra o impeachment porque eles me pediram, mas porque sou muito cauteloso nessas questões. Na época, não havia condições políticas para sustentar um pedido de impeachment de Lula. Criaria uma cisão no Brasil”

'Adversários políticos não devem ser tratados como inimigos' - Por Carlos Marchi - Leia matéria completa aqui, no Estadão



COMENTÁRIO
Não sabia que o ex-presidente Fernando Henrique é um político que avalia as questões do país pelos padrões dos "afetos" e da camaradagem, e que usa nomes eufônicos para justificar o seu "fechar de olhos para a decência", diante da ROUBALHEIRA. A palavra para evitar o impeachment do chefe da quadrilha foi: "cisão" no Brasil. Ora, vejam só (...) quanto há de harmônico entre eles.

O ex-presidente FHC ficou preocupado com a divergência, com a separação, com a dissidência, desarmonia, divisão do país, com a “cisão” – que palavra mais protetora para encobrir os delitos, as chantagens, os roubos, os crimes de Lula da Silva, que agora colocam em risco a Soberania do nosso país.

Fico a imaginar quantos bons políticos do PSDB desejaram o impeachment de Lula à época, mas o príncipe da Sociologia, do marxismo leninista (e outros periféricos das TREVAS) não permitiu, por camaradagem e por interesses pessoais. Optou por entregar o país nas mãos da delinqüência.

Certa vez ouvi de um elevado político (um homem que jamais teve uma mancha em sua trajetória política e que já não está entre nós) uma previsão certeira sobre como seria, no dia em que entregassem o país nas mãos do FHC: “ele saberá dar a pior das seqüências”, disse ele.

Fernando Henrique é comunista de carteirinha e apoiador inveterado de Lula da Silva. Para FHC não existe tempo ruim pelo fato da Corja estar no Poder. Se ele (FHC) respeitasse verdadeiramente os brasileiros, teria permitido e incentivado os políticos de sua legenda para que agissem da única forma possível e decente diante do crime cometido pelo Chefe da quadrilha.

Pois a psicose explica as abominações e OBSESSÕES descritas neste nosso país, desde a chegada das SOMBRAS que incorporaram a mais catastrófica e criminosa das ideologias, para exterminar com as liberdades e o desenvolvimento humano.

Esse mal deveria ter sido atacado pela raiz. Porém, ele triunfou pelas mãos e pelo cérebro do Sr. Fernando Henrique Cardoso; tornou-se um tumor agressivo, agora personificado na pessoa do sr. Lula da Silva, que comanda o derradeiro declínio moral da Nação, tornando praticamente impossível de se reverter o quadro da vergonha e da decadência estrutural. Se o ex-presidente FHC não enxerga com espanto ou surpresa a destruição deste país, de duas, uma: ou se tornou um morto-vivo, cujos olhos cegaram, ou existe de fato um grau de interesse mórbido pelo desmonte do Estado democrático.

O mal verdadeiro se elabora na psicose gerada pela DESORDEM e prolifera por toda parte. Ao evitar o impeachment de Lula, FHC nos condenou a uma ditadura líquida e certa. Por Gabriela/Gaúcho

MOVCC recebe o Prêmio “Esfera al Intelecto y la Filosofia”

Martha Colmenares (da Venezuela) e nosso amigo Bajurtov do Blog Pátria Judia, nos concederam o Prêmio “Esfera al intelecto y la filosofia”, outorgado a um grupo de blogs, e o MOVCC foi o Blog brasileiro indicado, o que é uma grande honra para nós, afinal, o trabalho de Martha é uma referência, principalmente, entre os sites/blogs latinos.


Agrademos pela indicação.


Obrigado(a),

Gaúcho/Gabriela


De acordo com as regras estipuladas pelo criador do Prêmio Filósofos Provincianos, “ao aceitá-lo é preciso cumprir alguns passos: Eleger outros 7 blogs; Divulgar a imagem no blog premiado; Linkar com o blog da pessoa que indicou ao Prêmio, e deixar um comentário em cada um deles informando sobre a indicação.

Nossos indicados são:

Blog Direto do Abismo

Blog Sou Conservador e daí?

Blog Argenlibre (Argentina)

Blog Ecuador Libertad (Equador)

Blog Joaquin Estrada Montalvan (EUA) Joaquin é cubano

Blog Laisla Grande (Itália)

Blog Pátria Judia (Israel), do argentino Bajurtov

Tarso Genro, responsável por mais uma campanha do desarmamento, possui duas armas em seu nome

O jornal do SBT de 28 de agosto, ao investigar a venda de senhas de acesso ao sistema Infoseg, levantou que o Tarso Genro, responsável e ferrenho apoiador da campanha de desarmamento, possui em seu nome UM REVÓLVER E UMA PISTOLA.

A assessoria do MJ disse que o GOVERNO NÃO É A FAVOR DO DESARMAMENTO (!!!) e que quem possui as armas é o cidadão Tarso Genro e não o Ministro da Justiça.

Esse fato mostra que apesar do ministro Tarso afirmar que as armas não protegem, que matam, que causam tragédias, ele próprio NÃO ACREDITA no que afirma, pois optou por ter pelo menos duas armas para sua defesa. O cidadão Tarso possui todo o direito de se defender, mas o cidadão João, cidadã Maria e todos os outros cidadãos brasileiros também possuem esse direito.

Quanto à afirmação que o governo (MJ) não é a favor do desarmamento discordamos veementemente, pois durante uma reunião ocorrida em julho de 2008, o presidente do MVB, ouviu do secretário do Ministério da Justiça, Teles Barreto, que: "apesar de termos perdido o referendo, o ministério da justiça e o governo não desistiram de desarmar a população e essa campanha (recadastramento) será usada para isso.".

Se o governo realmente não é a favor do desarmamento do cidadão honesto, que modifique a lei que hoje praticamente impede cidadãos honestos e comuns de comprarem uma arma legalizada para defesa e que viabilize o recadastramento atual, assinando a regulamentação da lei e colocando no site da PF a opção de se fazer tudo online, opção essa que está prevista na legislação em vigor e que não está sendo cumprida pelo ministério.

Vamos escrever ao Jornalista Carlos Nascimento, do Jornal do SBT, agradecendo por essa importantíssima informação. Fonte: Movimento Viabrasil - Postado por OFFICE OLIVA NEVES Consultores Associados S.S.




SEGURANÇA NACIONAL
Projeto do governo pretende redefinir ameaças ao Estado

O governo enviará ao Congresso projeto para criar nova versão da Lei de Segurança Nacional para definir o que seriam as novas ameaças ao Estado brasileiro.

Uma comissão reunindo representantes de oito ministérios e das três Forças militares foi criada em julho com o objetivo de preparar o projeto de lei que deve ser levado ao Legislativo em 2009. Ontem, a composição foi definida por portaria publicada no "Diário Oficial".

A primeira reunião do grupo, que será vinculado à Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, será em setembro. "A primeira idéia é ver os assuntos que devem constar de uma lei dessas, é saber quais são as ameaças da nossa época para o Estado brasileiro", afirmou Jorge Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

Exemplos dessas ameaças seriam as novas formas de terrorismo, inclusive genético e cibernético. Outro ponto a ser debatido é a segurança da "infra-estrutura crítica": instalações de energia, telecomunicações e vias de transporte, principalmente.

As ameaças a serem estudadas são internas e externas, e o fato gerador da comissão, diz o general, é a ameaça de terrorismo. Segundo Félix, a Lei de Segurança Nacional, de 1983, fim do regime militar, está desatualizada. O novo texto deve, além de criar novos crimes, prever penas e atenuantes. Por Fábio Zanini da Sucursal de Bráslia – Folha de São Paulo

COMENTÁRIO

Existem assuntos tão óbvios que começamos a ficar cansados de comentar. O último progresso do desenvolvimento da civilidade ficou lá atrás, muito longe do alcance de todos nós. O que esperar de um Governo que implanta o terrorismo trazendo índios e vagabundos de fora (como se não tivéssemos em abundância aqui) para reforçarem seu exército de bandidos para INVADIREM E DEPREDAR propriedades alheias? Que melhor traço nós podemos esperar?

Os brasileiros decentes são completamente desmoralizados pelo governo. Os projetos de Lula não passam de afronta aos cidadãos de bem. É pancada atrás de pancada. Como a de ontem, por exemplo, quando o Senado realizou uma sessão especial para homenagear o Fórum Social Mundial que será realizado em Belém, em janeiro de 2009, sob o comando do "braço gordo" de Ana Júlia Carepa, a infanticida que sacudiu os ombros para a morte de bebês que despencaram, em centenas, da geladeira da Santa Casa de Misericórdia.

Teve de tudo nessa “sessão de homenagem” (nesse Sabah), solicitada pelo senador José Nery (PSOL-PA). Cantaram até mesmo o Hino Nacional, e Nery declarou que Belém "poderá ser chamada de capital mundial dos que lutam por um mundo mais justo”.

Se este país fosse sério, este senador seria o primeiro a ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional, por fazer apologia ao crime. As Forças Militares sabem melhor que ninguém que o “Estado Lulista” é a maior ameaça aos cidadãos brasileiros. Por Gabriela/Gaúcho

Leia aqui - o discurso nesta quinta-feira (28), do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Ele acusou a governadora do seu estado, Ana Julia Carepa, de trabalhar para obstruir a votação do relatório do senador Papaléo Paes (PSDB-AP), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sobre a morte de mais de 200 recém-nascidos na maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Belém. O relatório traz as conclusões da comissão de senadores que visitou o hospital para verificar a situação daquela instituição. “O documento - isento e técnico - é contundente ao afirmar que houve omissão e falta de gestão do governo estadual naquele hospital. É isso que a governadora não quer que a CAS aprove. Eu quero ver quem vai votar a favor da morte de crianças" - disse o senador.




A ABIN GRAVOU O MINISTRO
Diálogo comprova que espiões do governo grampearam o presidente do Supremo Tribunal Federal. Autoridades federais e do Congresso também foram vigiadas - Por Policarpo Junior e Expedito Filho - Revista Veja

NA SOMBRA

Paulo Lacerda, diretor da Abin, está no epicentro do escândalo. Além de coordenar secretamente uma operação policial que nem o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa (à dir.), conhecia, a agência que ele dirige grampeou ilegalmente os telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal, de ministros do governo Lula e de parlamentares

Há três semanas, VEJA publicou reportagem revelando que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, foi espionado por agentes a serviço da Agência Brasileira de Inteligência. O diretor da Abin, Paulo Lacerda, foi ao Congresso e negou com veemência a possibilidade de seus comandados estarem envolvidos em atividades clandestinas. Sabe-se, agora, que os arapongas federais não só bisbilhotaram o gabinete do ministro como grampearam todos os seus telefones no STF.

VEJA teve acesso a um conjunto de informações e documentos que não deixam dúvida sobre a ação criminosa da agência. O principal deles é um diálogo telefônico de pouco mais de dois minutos entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), gravado no fim da tarde do dia 15 de julho passado. A conversa, reproduzida na página anterior, não tem nenhuma relevância temática, mas é a prova cabal de que espiões do governo, ao invadir a privacidade de um magistrado da mais alta corte de Justiça do país e, por conseqüência, a de um senador da República, não só estão afrontando a lei como promovem um perigoso desafio à democracia. Você continua lendo a matéria aberta da Veja - aqui, no Site do Aleluia

PREPOSTO DAS FARC CANCELA DEPOIMENTO JÁ MARCADO

Em carta à Câmara, Olivério Medina diz que não vai falar. Antes, ele concordara em depor; a sessão foi ‘cancelada’. ‘Pedi luzes ao Altíssimo’, alegou o ‘preposto’ da guerrilha

Mais conhecido pelo codinome Olivério Medina, o ex-padre e guerrilheiro colombiano Francisco Antonio Cadena Collazos deu um baile na Câmara dos Deputados.

Convidado a prestar esclarecimentos à comissão de Relações Exteriores, Medina concordara em falar. Chegou-se a marcar a sessão para a próxima quarta-feira (3). Porém, para surpresa dos deputados, Medina enviou carta à comissão informando que não vai falar.

A carta foi endereçada ao presidente da comissão, Marcondes Gadelha (PSB-PB). No texto, Medina anota que, “para saber como agir”, pediu até “luzes ao Altíssimo”. Foram essas “luzes” que o levaram a optar por manter às escuras o grupo de deputados que desejava inquiri-lo. A sessão teve de ser desmarcada.

Autor do requerimento que motivou o convite a Medina, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) reagiu com uma ponta de indignação: “Ele perdeu uma ótima oportunidade de esclarecer episódios que põem em dúvida o status de refugiado que o governo lhe concedeu...”

“...Temos, no entanto, outras maneiras de obter esses esclarecimentos. E eles serão obtidos. A concessão de refúgio é uma tradição brasileira. Mas...”

“...Mas o fato de o senhor Medina se recusar a comparecer ao Congresso, depois de ter informado à comissão que falaria, é um desrespeito intolerável.”

Jungmann decidiu submeter a voto, na mesma comissão de Relações Exteriores, requerimento dirigido ao Conare (Conselho Nacional de Refugiados).

Quer que o órgão, subordinado ao ministério da Justiça, reabra o processo que resultou na concessão do status de refugiado político a Olivério Medina. Para o deputado, a reabertura do processo justifica-se em razão do lote de e-mails divulgados há cerca de um mês.

Mensagens enviadas por Medina, desde o Brasil, para o número 2 das Farc, Raúl Reyes, morto por militares colombianos há cinco meses.

Os documentos foram repassados pelo governo de Bogotá ao ministro Nelson Jobim (Defesa). Requisitados por Jungmann, devem chegar à Câmara em breve.

Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o Conare deveria reabrir o caso de Medina de ofício, sem a necessidade de provocação de terceiros.

Mas não há no conselho a menor disposição de agir. Ali, admite-se que todas as concessões de refúgio são passíveis de revisão.

Mas alega-se que é preciso que haja justificativas plausíveis. Algo que, na visão do conselho, ainda não foi configurado no caso do preposto das Farc.

Vai abaixo a íntegra da carta que Medina endereçou a Marcondes Gadelha, o presidente da comissão de Relações Exteriores. É data de 28 de agosto:
"Excelentíssimo Deputado:

Gostaria de manifestar a V. Exa. que me honra escrever a presente, enviando minhas saudações cordiais, respeitosas e junto aos augúrios por um desempenho pleno de êxitos em vossa missão de presidir a digna e prestigiada Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional dessa Magna Casa.

Com a vênia de V. Exa., descrevo, a seguir, de forma sucinta, o objetivo desta missiva:

Manifestar que recebi da emérita Comissão presidida por V. Exa., no último dia 26, um Convite para participar de uma Audiência Pública.

Gostaria de fazer a seguinte reflexão.

Para saber como agir, pedi luzes ao Altíssimo, dialoguei com familiares, amigas e amigos, cuja solidariedade me honra. Rememorei duas coisas. Uma, que o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), usando critérios técnicos, entendeu que havia fundado temor de perseguição em razão de minhas opiniões políticas, o que impediria o retorno a meu país, razão pela qual me concedeu o refúgio. E a outra, o julgamento de meu Processo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), máxima instância do Poder Judiciário, fazendo brilhar a Justiça nessa Sessão Plenária, na qual nove dos dez Excelentíssimos Ministros presentes votaram pelo não-conhecimento de minha extradição e, julgando extinto o Processo, determinou a expedição do alvará de soltura, em 21 de março de 2007.

Então, levando em conta os fatos já mencionados e as circunstâncias em que me encontro, acudi confiante à voz de minha consciência. Eis seu recado:

Continue honrando seu refúgio como até agora; ame os compromissos adquiridos como se fossem seus mandamentos. Aceite os deveres e direitos de refugiado, com modéstia e humildade. Seja respeitoso dos costumes, leis e normas que regem a vida do povo desse país, cujo Estado abriu para você, como diz o Prêmio Nobel de Literatura, Gabriel Garcia Marquez, "uma segunda oportunidade sobre a terra".

Continue reservado lendo, traduzindo, visitando as amizades, participando em atividades relacionadas com a cultura, a religiosidade, trabalhando a roça e, como um João de Barro, lute pelo sustento dos seus.

Excelentíssimo Deputado, sinto que devo obediência à minha consciência, cujo altar é o foro íntimo de cada mulher e de cada homem. Portanto, com todo respeito, agradeço a oportunidade, mas, com a vênia de V. Exa. declino o Convite recebido. Gostaria que minha reflexão fosse acompanhada pela compreensão e a aquiescência dessa insigne Comissão.

Desde já, agradeço vossa atenção.

Francisco Antonio Cadena Collazos
(Refugiado Político)”
Escrito por Josias de Souza

Ocupar as fronteiras

EDITORIAL da Folha de São Paulo

Ao assinar documento das Nações Unidas que prevê autodeterminação para índios, Itamaraty contrariou a Constituição

O acalorado debate em torno da demarcação das terras indígenas no Brasil seria menos belicoso se o Itamaraty tivesse se recusado a endossar, no ano passado, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O documento contém disposições que afrontam a Constituição brasileira e, portanto, não têm força de lei interna. Serve, contudo, para confundir a discussão.

O acervo constitucional brasileiro não abriga o conceito de "povos" nem de "nações" indígenas. A lei fundamental admite apenas uma nação, um território e uma população, a brasileira.

O texto da ONU, no entanto, trata os "povos indígenas" como sujeitos universais de direitos e vai além: prescreve, no artigo 3º, a sua "autodeterminação". Esses povos - continua o documento - "determinam livremente sua condição política".

Dois minutos de reflexão bastariam para concluir que tal afirmação de princípios não agride apenas a Constituição brasileira, mas a tradição que consagrou o protagonismo dos Estados modernos. A autodeterminação dos povos não se define com base em raças ou etnias. Trata-se da afirmação de uma comunidade de natureza política, que passa a exercer o governo legítimo sobre um determinado território.

Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia - países onde a questão indígena é importante - perceberam a esparrela e não assinaram a declaração da ONU. Evitaram importar uma polêmica inútil para dentro de suas fronteiras.

Outro ponto insustentável na declaração das Nações Unidas é o que restringe ações militares em terras indígenas. As áreas ocupadas por índios no Brasil são propriedade da União e, para fins de defesa nacional, estão sujeitas à presença permanente das Forças Armadas.

Na fronteira, definida como a faixa de 150 km até a divisa com outros países, a presença militar é mandatória. Na Amazônia, ela deveria ser ainda mais reforçada, com maior deslocamento de contingentes hoje baseados no sul do país.

A Carta de 1988 é cuidadosa a respeito dos direitos dos índios. Não emprega, por exemplo, os termos "reserva" - de conotação fechada, autonomista- e "propriedade" para designar a terra indígena e a relação jurídica que com ela mantêm os índios. O decreto presidencial, contestado no Supremo Tribunal Federal, que homologou a terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, manteve-se na linha prescrita pela lei fundamental.

Mas o Itamaraty resolveu dar a sua contribuição para uma celeuma gratuita a respeito do assunto. Assinar documentos internacionais que contrariam a Constituição do país é um erro diplomático elementar.

ÍNDIOS QUEREM TRANSFORMAR RESERVA DE RR EM PÓLO TURÍSTICO

Depois do garimpo o “ecoturismo” - MOVCC

Índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol (RR) querem transformar a reserva em pólo turístico. Assim que o STF definir a demarcação da terra indígena, será feito um trabalho de ecoturismo desenvolvido por eles próprios, sob a coordenação do CIR (Conselho Indígena de Roraima), que quer a saída dos arrozeiros e não-índios da terra.

A idéia é aproveitar a fama para o desenvolvimento do turismo na área, de 1,7 milhão de hectares e repleta de rios, cachoeiras, montanhas e trilhas. O centro das atividades ficaria na Vila Surumu, porta de entrada da reserva, localizada a 226 km da capital Boa Vista, onde há aeroporto internacional.

Apesar do interesse dos índios, a FUNAI considera irregular atividades turísticas em terras indígenas. Há um estudo interno no órgão sobre a regularização do turismo nessas terras, ainda sem conclusão - assim como um projeto de lei que tramita na Câmara propondo regulamentar a atividade.

Quando é detectado turismo em reservas, a Funai diz que faz um trabalho de conscientização com a comunidade. À Folha os índios favoráveis à demarcação contínua da Raposa disseram que há um trabalho de mapeamento sendo organizado para identificar possíveis áreas aptas ao desenvolvimento do ecoturismo.

"As atividades não poderão ser desenvolvidas nas áreas que usamos para sobreviver", contou o macuxi Cristovão Galvão, 41. Segundo Galvão, eles querem organizar tudo de modo que toda a comunidade indígena seja beneficiada.

O CIR afirma que o plano de desenvolver atividades na terra indígena já foi aventado pelo governo do Estado e pela Prefeitura de Pacaraima (RR), porém nunca levado adiante. "Não dá para pensar nisso agora. Temos que esperar passar tudo isso", diz Galvão, referindo-se à suspensão do julgamento pelo STF sobre a demarcação da área motivada pelo pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito.

Hoje, índios da Raposa ganham gorjetas de turistas que vão ao monte Roraima. Segundo o CIR, eles guiam os viajantes ou ajudam com as malas. Por Lucas Ferraz – Enviado especial da Folha de São Paulo à raposa/Serra do Sol




RESERVAS DE RS, SC e PA TAMBÉM SÃO OBJETO DE DISPUTA NO SUPREMO

Estados do Sul são alvos de ações da FUNAI, e Pará questiona decreto sobre demarcação; além da Raposa, Roraima contesta homologação da terra São Marcos

Não é só o governo de Roraima, onde fica a terra indígena Raposa/Serra do Sol, que polemiza com o governo federal por causa da demarcação de terras indígenas. Outros três Estados têm disputas com a União no Supremo Tribunal Federal. Rio Grande do Sul e Santa Catarina são alvos de ações da FUNAI no Supremo, enquanto o Pará questionou um decreto disciplinando demarcações.

Segundo levantamento do STF, tramitam atualmente ao menos 114 ações sobre terras indígenas no tribunal. A FUNAI reclama de uma "judicialização" dos procedimentos de reconhecimento de terras. A ação mais recente no STF sobre o tema envolve Santa Catarina. A União e a FUNAI ajuizaram ação no STF para garantir a demarcação da terra Ibirama Lá-Klanô, na região de Vítor Meireles (264 km de Florianópolis). A área, onde vivem 1.300 índios, tem o tamanho de 88 parques Ibirapuera.

Cerca de 300 proprietários de terra foram à Justiça Federal na tentativa de revogar determinação do Ministério da Justiça de fazer a demarcação. O governo do Estado aderiu à ação como parte, junto aos autores do questionamento. O caso acabou indo ao STF em abril.

O governo catarinense diz que a União quer ampliar a área indígena sobre terrenos que são de agricultores desde o século 19. Também contesta duas ampliações e duas demarcações de terras no oeste do Estado, onde um fazendeiro foi morto em confronto com caingangues há quatro anos.

No Rio Grande do Sul, a Funai contesta atuação do governo estadual numa área conhecida como Toldo Indígena Ventarra, em Erebango (376 km de Porto Alegre), onde vivem índios caingangues. A fundação diz que o Estado, nos anos 60, deu posse a agricultores na área indígena. Ao STF o órgão pede revogação dos títulos.

O procurador-geral-adjunto do Rio Grande do Sul, José Kliemann, confirma a concessão. "Na época, a ação foi legítima, não havia certeza quanto à titularidade da terra. As pessoas que lá estão não receberam de má-fé ou invadiram.”

O governo do Pará contestou por 14 anos decreto presidencial que regulou procedimentos de demarcação de áreas indígenas. O Estado pediu a impugnação de homologações que se basearam na lei. Segundo a Procuradoria Geral do Estado, a governadora Ana Júlia Carepa (PT), ao assumir, desistiu da ação e pediu arquivamento, que ainda não ocorreu.

Roraima, além da Raposa/ Serra do Sol, também contesta homologação da terra indígena São Marcos, vizinha da Raposa.

O coordenador-geral de identificação e demarcação de terras indígenas da Funai, Paulo Santilli, diz que as disputas judiciais desvirtuam o processo de demarcação. "Há espaço para contestações já no âmbito administrativo. No início do processo, são considerados todos os interesses afetados." Por Felipe Bachtold e José Eduardo Rondon – Folha de São Paulo

Go McCain/Palin! This choice is energizing

A governadora do Alasca, Sarah Palin será candidata a vice do republicano John McCain.

Palin tem 44 anos, é casada com um esquimó e mãe de cinco filhos: o mais velho, Todd, com 19 anos, se alistou no Exército e deverá seguir para o Iraque no próximo mês; e o mais novo, Trig, com 4 meses, que nasceu com a síndrome de Down.

Palin é conhecida por suas posições conservadoras, sendo uma grande opositora do aborto e do casamento gay. Ela também é membro da National Rifle Association, uma organização que defende o direito dos americanos de portarem armas. Palin é tida como um marco da ética em seu estado por combater vigorosamente a corrupção.

Sarah também está impulsionando grandes projetos de energias renováveis no Alasca, que estão se tornando um exemplo nos EUA. Ela é a favor da exploração das reservas petrolíferas. O mercado global está sofrendo reestruturações dramáticas, pois os recursos energéticos estão nas mãos de tiranos, tornando o islamismo radical uma ameaça cada vez maior para a comunidade internacional. Ter conhecimento e competência para reposicionar os Estados Unidos a fim de que possam gerar sua própria energia, sem duvida que é uma resposta eficaz face ao extremismo, e em defesa da liberdade. E nesta matéria, de energia sustentável, Sarah tem muito a oferecer.

Palin é jovem e já tem a experiência executiva de dois mandatos como governadora do Alasca, além de ter sido Prefeita, enquanto que Obama e Biden são apenas legisladores sem experiência em cargos no executivo. Ela estudou jornalismo e ciências políticas na Universidade de Idaho. Ela é uma excelente oradora. Em seu primeiro pronunciamento como candidata a vice, dirigiu-se diretamente às eleitoras de Hillary.

Sarah Palin é a escolha perfeita não porque ela seja uma mulher, mas porque ela é pró-vida, conservadora na filosofia e praticante da moralidade pública.

Como andamos empobrecidos de ética e moral, quem sabe essa vice-presidente do John McCain possa inspirar, com sua linha de conduta, os países da AL tão carentes de governantes que prezem pelas normas de condutas morais - a via que conduz os países ao progresso.

Torcemos pela vitória de MCain/Palin, pois a dupla carrega a tradição dos bons costumes e o apreço pelo desenvolvimento do povo americano. Melhor apostar na tradição do que arriscar com um aprendiz de SALVADOR. Por Gaúcho/Gabriela

GREAT choice!

BC muda balanço e prejuízo de R$ 41 Bi vira lucro

Sessão: As "Moitas" de Lula da Silva. Se ele faz isto com o BC imaginem com as pesquisas de opinião?

BC MUDA BALANÇO E PREJUÍZO DE r$ 41 BI VIRA LUCRO

Seria o mais vistoso prejuízo da história da instituição. Mas alteração contábil maquiou a 'perda' com câmbio, e o vermelho da escrituração virou ‘azul’ de R$ 3,2 bi. O 'desastre' cambial vai à conta do Tesouro nacional

A desvalorização do dólar e a conseqüente sobrevalorização do real produziram efeitos nefastos no balanço do Banco Central referente ao primeiro semestre de 2008. Nos primeiro seis meses do ano, a variação do câmbio empurrou para dentro da escrituração do BC um prejuízo de R$ 44,798 bilhões. Subtraindo-se dessa cifra as operações que deram resultado positivo –R$ 3,2 bilhões—o prejuízo foi atenuado para R$ 41.598 bilhões.

Nunca na história desse país, para usar expressão ao gosto de Lula, o BC amargara semelhantes perdas no intervalo de um semestre. Porém...

Porém, aprovou-se no CMN (Conselho Monetário Nacional), nesta quinta-feira (28), um voto que produziu uma mágica cromática. O que era vermelho tornou-se azul. Funciona assim – Leia no Blog do Josias de Souza

PF ACOBERTOU DIRIGENTE DO PT

A Polícia Federal informou ao Supremo que não pôde grampear Romênio Pereira, secretário nacional do partido, porque não tinha seus números de telefone. Documentos obtidos por ÉPOCA desmentem essa explicação. Acostumada a ganhar manchetes em suas operações anticorrupção, desta vez a Polícia Federal é colocada sob a suspeita de acobertar um alto dirigente do PT, o partido do governo. Na quinta-feira passada, ÉPOCA revelou como Romênio Pereira, secretário nacional de assuntos institucionais do partido, caiu na malha da Operação João-de-Barro, que desarticulou um grupo investigado por desviar dinheiro das obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. A PF alegou "razões técnicas" para deixar de realizar grampos no ramal telefonico de Romênio na sede nacional do PT, embora tivesse autorização do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal. Continue lendo aqui




IBAMA CONSEGUE, FINALMENTE, VENDER OS “BOIS PIRATAS”
Depois de quatro tentativas frustradas, o Ibama conseguiu, finalmente, levar ao martelo os seus “bois piratas”. Deu-se em leilão realizada nesta quinta (28). Houve um mísero interessado, cujo nome não foi divulgado. Arrematou as 3.036 cabeças de gado por R$ 1,3 milhão. Um deságio que roça os 60% se considerado o preço mínimo do primeiro leilão, ocorrido em junho: R$ 3,151 milhões. Ainda assim, o governo festeja o resultado como uma "vitória". Além de vender os animais na “bacia das almas”, o Ibama comprometeu-se a custear o transporte de todos eles. Estima-se que o governo gastará cerca de R$ 400 mil para levar o gado da reserva da Terra do Meio (PA), onde se encontra, para um município próximo. Blog do Josias

COMISSÃO DE ANISTIA JULGA PROCESSOS DE “PERSEGUIDOS POLÍTICOS” NESTA SEXTA

Nesta sexta-feira (29/08), a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vai julgar processos de perseguidos políticos que foram banidos do país durante a ditadura militar. O julgamento ocorrerá no auditório Joaquim Nabuco, na Universidade de Brasília (UnB), a partir das 9h30. Em apreciação estarão os processos de brasileiros que não só foram perseguidos pelo regime, como banidos do país por atos de exceção. Grande parte dos perseguidos só pôde retornar ao Brasil em 1979 com a promulgação da Lei de Anistia. O julgamento faz parte da Semana da Anistia Política: 29 anos da Lei de anistia e 40 anos da resistência estudantil na UnB. Em julho do ano passado processos de mesmo caráter foram julgados -- também na universidade -- durante encontro da União Nacional dos Estudantes. Correio Braziliense



COMENTÁRIO:
Acho que ninguém em sã consciência pode afirmar que o país melhorou, após o advento dos anistiados. Esses terroristas mataram, seqüestraram e assaltaram bancos em nome da ideologia vermelha, responsável por 100 milhões de mortos.

É vergonhoso inverter fatos e mentir. Os militares foram ingênuos com essa cambada de Lesa-Pátria, que hoje está destruindo tudo o que construímos. Ao invés de ficarem se preocupando com indenizações para Vagabundos, o Lula tinha que estar comprando remédios de primeira necessidade para os doentes pobres do Brasil que estão morrendo, porque o governo ZEROU o estoque.

Melhor que ficar perdendo tempo com esse bando de imorais que tentou badernar com o país, e tratando do nosso dinheiro como se fosse capim, o governo deveria cuidar melhor da SEGURANÇA desse POVO que já não sabe mais como se defender diante da criminalidade que tomou conta do país, e que mata mais que qualquer guerra. Mas não. Ele agora vai desarmar o povo para garantir a integridade dos bandidos. Por Gabriela/Gaúcho




PCC PAGOU LOBBY PARA INFLUENCIAR CONGRESSO
O Primeiro Comando da Capital (PCC) se infiltrou no Congresso, por meio de uma organização não-governamental, para influenciar a CPI do Sistema Carcerário e obter o abrandamento do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Dinheiro não era problema para a principal organização criminosa do País. O lobby patrocinado pelo crime organizado tinha em suas mãos um caixa de R$ 2,4 milhões para bancar viagens, estadas, depoimentos e contatos com parlamentares. Pagamentos de até R$ 100 mil foram feitos para "trabalho realizado junto a uma das CPIs que interessam à facção".

Tratava-se do dinheiro da chamada "Sintonia dos Gravatas", como é conhecido na facção o departamento jurídico do PCC, que emprega cerca de 20 advogados com atuação em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pernambuco. Investigação feita pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual concluiu que a Sintonia dos Gravatas "trabalha para infiltrar o PCC em setores organizados da sociedade brasileira" e "busca infiltrar-se nos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo". Leia mais aqui, no Estadão

O IMPACTO DAS DROGAS NO SUS

Crack faz gastos subirem

Relatório mostra que derivado de cocaína é um dos grandes geradores da violência no país. Tratamento de vítimas faz despesas explodirem. O aumento do consumo de drogas — em especial do crack — é um dos principais fatores de impacto no sistema de saúde brasileiro em decorrência da violência. A avaliação é do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que apresentou nessa quarta (27/08) ao Ministério da Saúde o relatório O desafio do enfrentamento da violência. O documento recomenda investimentos em ações educativas e de maior atenção à saúde desde a infância. » Clique aqui para ler a íntegra do relatório Matéria completa aqui, no Correio Braziliense



COMENTÁRIO
Enquanto isso, as “otoridades” se esmeram na proibição de cigarros e bebidas, punindo até mesmo o motorista que come um bombom de licor e depois dirige, e dão de costas para o pior flanco, o mais devastador, o grande responsável pela violência desenfreada no país: as drogas.

O pior de tudo é ver uma entidade como a OAB, por exemplo, defendendo o direito à “livre expressão” dos maconheiros, de fazerem apologia às drogas pelas ruas. As “excelenças” estão preocupadas com a rubéola, em desarmar o cidadão de bem, em distribuir camisinhas e bancar escolas de samba no próximo carnaval, enquanto as famílias são destroçadas pelas drogas que entram neste país por todos os poros, diante dos olhos, sem que o governo mexa um dedo sequer. Por Gaúcho/Gabriela




EX-MILITARES DA ARGENTINA PEGAM PENA PÉRPETUA
O Filme que os petistas querem ver por aqui, no Brasil

Antonio Bussi e Luciano Benjamín Menéndez foram condenados ontem pelo Tribunal Oral Federal da província (Estado) de Tucumán à prisão perpétua pelos delitos de “lesa humanidade” perpetrados durante a última ditadura militar argentina, entre 1976 e 1983. Os crimes dos dois ex-militares foram de violação de domicílio, privação ilegítima da liberdade, desaparecimento forçado, homicídio qualificado, associação ilícita e genocídio, entre outros. O Ministério Público solicitou que cumpram suas penas em cadeias comuns e não sejam beneficiados pela prisão domiciliar. Segundo a legislação, porém, eles devem contar com esse benefício, já que Bussi tem 82 anos, e Menéndez, 81.

Réus se disseram líderes de guerra contra o marxismo:
Em suas defesas, ontem, os dois ex-militares disseram que lideraram “uma guerra contra a subversão marxista”. Bussi alegou, ainda, que sequer conheceu o senador. Menéndez, ao apresentar seus argumentos, classificou sua atuação como parte de uma guerra ocorrida desde 1960.

– É falso o que vêm sustentando os subversivos marxistas desde então, já que chamam de operações defensivas das forças legais e de todos os governos, de (Humberto) Illia, (Arturo) Frondizi e (José María) Guido até (Juan Domingo) Perón – disse ele, em sua defesa.

E, em tom de lamento, acrescentou que “a Argentina ostenta o duvidoso mérito de ser o primeiro país na história do mundo a julgar seus soldados vitoriosos em uma guerra”. - – As forças armadas, ao vencer o inimigo, economizaram sofrimentos para a pátria – disse. Matéria completa aqui, no Zero Hora

AGUARDEM QUE LOGO TEREMOS OUTRO “PERDÃO DE DÍVIDAS”

Calote Cubano: Cuba atrasa pagamento de dívidas

Acossado pela alta dos preços combustíveis e, em especial, pela inflação mundial dos alimentos, o governo cubano deixou de pagar parcelas devidas à petroleira canadense Pebercan e também a fornecedores japoneses, o que levou a agência exportadora do país oriental a interromper a emissão de seguros para vendas à ilha.

A decisão da agência japonesa é de 5 de agosto, mas só veio a público na semana passada. A da petroleira do Canadá é do fim de junho. "Dada a difícil situação econômica e o contexto geral de aumento do preço de alimentos, a Cupet [a estatal cubana do petróleo] foi incapaz de fazer os pagamentos de abril e maio", diz o comunicado da Pebercan. A ilha deixou de repassar US$ 37 milhões à empresa, que disse estar em negociação com o governo cubano.

Segundo reportagem da agência Reuters, em Havana, o governo Raúl Castro informou a ao menos dois países ocidentais que não teria fundos para honrar pagamentos a seus governos e empresas neste mês. Os nomes dos países não foram revelados. Segundo a embaixada brasileira em Cuba, os negócios com o governo e empresas brasileiras correm sem maiores turbulências, inclusive a linha de crédito de US$ 150 milhões para a compra de alimentos recentemente ampliada -há atrasos de alguns dias, considerados rotineiros. O Brasil, que quer ser "o sócio número 1 de Cuba", nas palavras do chanceler Celso Amorim.

Parceiros
Se Caracas salva Cuba e vários países do Caribe do colapso pela alta do petróleo vendendo combustível a prazos e taxas mais camaradas, a inflação dos alimentos é um tema diário da imprensa oficial. A ilha importa 84% dos itens da cesta básica, pesadamente subsidiada. Assinante da Folha lê mais aqui



GOVERNO PRENDE E VAI JULGAR HOJE CANTOR PUNK
Está previsto para as 9h de hoje, em Havana, o julgamento de Gorki Águila, 39, vocalista da banda de punk-rock cubana Porno para Ricardo, que tem letras criticando o governo. Preso na segunda, ele é acusado de "periculosidade social pré-delitiva", mas seus companheiros dizem que trata-se de "represália" contra o grupo. O site da banda (http://www.pornopararicardo.com/), alimentado fora da ilha, convocava para ontem um protesto em frente à representação americana, onde aconteceria um show oficial do cantor Pablo Milanés. Um abaixo-assinado circula na blogosfera pedindo que astros cubanos apóiem Gorki. "Raúl é um farsante. Raúl, tire os tanques para que o povo se levante", diz uma das letras da banda. Redação Folha

Voto do Relator do STF - Arrozeiros preparam campanha nacional

O prefeito de Pacaraima e principal produtor de arroz de Roraima, Paulo César Quartiero (DEM), anunciou ontem que promoverá, com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), uma campanha nacional contra o relatório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. Na quarta-feira, Britto votou pela demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol e pela retirada de todos os não-índios da reserva.

A posição do ministro, embasada no artigo 231 da Constituição Federal, que considera nulas as posses em áreas reconhecidas como terra indígena, ainda que as fazendas sejam tituladas, causou “arrepios” nos produtores de todo o país. “Por isso vamos começar uma mobilização nacional pela liberdade de produzir no Brasil”, resumiu.

O ato contra o relatório do ministro, segundo Quartiero, começa com a implantação de comitês de gerenciamento de crises em todos os estados. O primeiro será instalado em Boa Vista já a partir da próxima semana, pelo agravamento da crise com o voto do relator, embora Quartiero considere que o pedido de vista do ministro Menezes Direito tenha “evitado um desastre”.

Ainda em Brasília, onde passou o primeiro dia depois do adiamento do julgamento, Quartiero reuniu-se com seus advogados, antes de embarcar para Boa Vista no vôo da noite. Já em Boa Vista, a Associação dos Rizicultores reuniu os produtores no final da tarde de ontem para analisar a situação. Antes de definir novas estratégias de mobilização, Nelson Itikawa, presidente da entidade, disse que o grupo “vai esperar a poeira baixar”, mas não ficará de “braços cruzados”. Por Loide Gomes – Folha de Boa Vista

MINISTROS DO STF ADMITEM REDUZIR TAMANHO ORIGINAL DE RESERVA

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consultados pela reportagem do RPC, adiantaram nesta quinta-feira (28) que podem "deslocar" a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para deixar livres às Forças Armadas as faixas de fronteira do Brasil com a Venezuela e com a Guiana. A demarcação permaneceria da forma contínua, como determinou o governo, mas o tamanho da reserva seria reduzido.

A decisão nesse sentido contrariaria o voto do relator da ação contra a demarcação, ministro Carlos Ayres Britto, que foi favorável à demarcação nos moldes originais. Quatro dos 11 ministros mostraram-se propensos a fazer ressalvas ao voto de Britto, classificado por um colega de "romântico" e visto por outros como superficial - mesmo tendo 108 páginas. Para que sejam feitas alterações na reserva são necessários seis votos. Os demais ministros preferiram não se pronunciar, mesmo reservadamente. Esses ministros analisam que, da forma como foi feita a demarcação, a soberania do País estaria comprometida. Um deles disse que o voto, se mantido, é um "passo para o separatismo" de índios e brancos.

RESERVA ABRIGA GARIMPO ILEGAL DE DIAMANTE

Falta de regulamentação de artigo da Constituição impede exploração em terra indígena. Projeto de lei em fase final de tramitação prevê repasse de ao menos 4% da receita de atividades de mineração a comunidades indígenas

Segundo mapas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) produzidos em 2005, existem, dentro dos limites da terra, 26 áreas ativas de garimpo de diamante. Todas essas áreas são ilegais - a exploração mineral em terras indígenas não é permitida, por falta de regulamentação do artigo 231 da Constituição, que condiciona a pesquisa mineral em áreas indígenas à autorização do Congresso Nacional.

A Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais do IBGE disse que os dados foram repassados pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e que não foram mais atualizados. Sem citar números, o chefe do DNPM em Roraima, Eugênio Tavares, disse à Folha que sabe da existência de garimpos, em atividade no local ainda hoje, conduzidos por índios. Tavares afirmou que não pode precisar nem a quantidade de garimpos e envolvidos nem a localização exata das áreas.

Segundo ele, a extração ilegal de que tem conhecimento fica na região do rio Maú, fronteira com a Guiana, na área da Raposa. Tavares afirmou que a Superintendência da Polícia Federal em Boa Vista sobrevoou a região no primeiro semestre deste ano e constatou a presença de índios num garimpo.

As atividades de fiscalização na região viraram "brincadeira de gato e rato", segundo o chefe do DNPM no Estado. Tavares diz que, quando as autoridades se aproximam da região, os índios cruzam a fronteira. "Quando se sentem prejudicados, os índios ficam pressionando a Funai. Agora, como são eles, não falam nada."

A Funai confirmou, por meio de nota, a existência de garimpos na região, mas não deixou claro se os responsáveis pela extração são índios ou brancos. O potencial minerário da região -que envolve, além de diamantes, reservas não quantificadas de ouro e outros minérios- está prestes a se abrir para a exploração de empresas, através de licitações. Projeto de lei substitutivo ao apresentado em 1996 pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), atual líder do governo no Senado, está em fase final de tramitação. Assinante da Folha lê mais aqui – Por Breno Costa




RESERVA NÃO É FISCALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL
Coordenado pela Polícia Federal, o grupo operacional de combate à exploração mineral em terras indígenas jamais fez uma fiscalização na área de Raposa/Serra do Sol. O grupo foi criado por decreto presidencial em setembro de 2004, cinco meses após o massacre de 29 garimpeiros por índios cinta-larga na reserva Roosevelt (RO). Segundo o delegado da PF Mauro Sposito, coordenador do grupo, este só age se recebe denúncias de garimpo em terras indígenas por meio de órgãos como a FUNAI e o Departamento Nacional de Produção Mineral. Ele questionou os dados do IBGE, que indicavam a existência de ao menos 26 garimpos de diamante na reserva em 2005. Ele cita uma fiscalização de sobrevôo da qual participou em 2004, na qual nenhum garimpo foi achado. A Funai disse que desde 2007 "vem realizando ações em conjunto com a Polícia Federal para coibir as ações de garimpeiros na terra indígena", mas que "necessita de reforço em sua estrutura para torná-las mais efetivas". Da Agência Folha




CURIOSIDADE: CADA ÍNDIO DISPÕE DE QUASE MEIO IBIRAPUERA
O trecho é da Redação da Folha: “A reserva Raposa/ Serra do Sol abriga 19 mil índios em 17 mil km2 (área pouco superior a 11 cidades de São Paulo). Isso representa 0,9 km 2 para cada índio -é como se cada índio ocupasse quase meio parque Ibirapuera (1,6 km2)”.



COMENTÁRIO: O tamanho da Reserva equivale ao tamanho de duas “Franças”. Outra coisa: As autoridades de Roraima afirmam que são menos de 12 mil índios dentro da Reserva. Ou seja: é terra demais para pouca gente. A menos que estejam realmente dividindo o que não é deles, com pessoas que nada têm a ver com os interesses do País, e incluam-se nessa lista os interesses entreguistas do vendilhão Lula da Silva que, sabemos muito bem, nunca são orientados para o bem estar do povo brasileiro. Por Gaúcho/Gabriela

SACANAGEM! EXÉRCITO TROCA COMANDO EM RR E COLOCA GENERAL EM POSIÇÃO NEUTRA SOBRE RESERVA

O Exército faz hoje troca de comando na 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa Vista (RR). Sai o general Eliéser Girão Monteiro Filho, que é contrário à retirada de não-índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol, e entra o general Carlos Alberto Neiva Barcellos, que tem posição neutra sobre o assunto, segundo militares.

Em abril, durante o ápice do conflito entre índios e arrozeiros, o general Monteiro Filho recebeu no auditório da Brigada manifestantes contrários à demarcação contínua da Raposa/Serra do Sol. O caso gerou mal estar no governo. A 1ª Brigada de Infantaria de Selva é subordinada ao CMA (Comando Militar da Amazônia) com sede em Manaus (AM). À Folha o comandante do CMA, general Augusto Heleno, que estará presente hoje na troca do comando, disse que a transferência de Monteiro Filho era "normal".

Em Brasília, Monteiro Filho ocupará a chefia da diretoria de transportes e mobilização do Exército. Na terça, o general recebeu a comenda da Ordem do Mérito "Forte São Joaquim", concedida pelo governo de Roraima. Seu sucessor foi recentemente promovido a general. Neiva Barcellos é pára-quedista e guerreiro de selva. Ele deixa a sub-chefia do Estado Maior do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro, para ser o novo comandante da 1ª Brigada, em Boa Vista. Folha UOL - Foto da Prefeitura de Pacarama

Mais impostos em 2009

O brasileiro terá de pagar mais tributos no próximo ano para sustentar o governo federal. O anúncio foi feito pelo próprio governo, quinta-feira, ao enviar ao Congresso a proposta da lei orçamentária de 2009. Segundo o projeto, a receita de impostos e contribuições será 13% maior que o último valor estimado para este ano. O crescimento previsto para a economia é menor do que isso. De acordo com a previsão oficial, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentará 10,53% em termos nominais, isto é, calculado a preços correntes. A fatia entregue ao Tesouro e à Previdência passará, portanto, de 24,83% para 25,38% do valor dos bens e serviços produzidos no País. Em outras palavras, cada brasileiro vai dedicar uma parcela maior de suas horas de trabalho ao custeio da máquina e das operações do poder central.

As despesas com pessoal e encargos aumentarão 16,5%, infladas por salários maiores e por novas contratações, e passarão de 4,63% para 4,87% do PIB. Mais dinheiro para a folha de pessoal não significará, necessariamente, mais e melhores serviços ao contribuinte. O quadro tem crescido seguidamente e o resultado, até agora, tem sido apenas um aumento de custos para os cidadãos. Não há por que esperar novidade quanto a isso.

O governo editou neste ano quatro medidas provisórias com aumentos salariais para o funcionalismo e mais duas serão editadas, em breve, segundo anunciou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Tudo isso já está embutido na proposta de lei orçamentária. O efeito financeiro será diluído nos próximos anos, até 2012, quando todas as parcelas de aumento estarão em vigor. O impacto na folha de salários será de R$ 9,9 bilhões neste ano e chegará a R$ 39,5 bilhões no segundo ano de mandato do próximo presidente. Será uma herança especialmente lamentável, porque os gastos com pessoal estão entre os menos flexíveis do orçamento.

Os gastos com a Previdência Social deverão crescer 14,2% e as despesas com a assistência a deficientes e idosos carentes, 21,3%. A elevação desses custos será determinada, em parte, por mais um aumento do salário mínimo, desta vez de 11,98%. Com o aumento para R$ 464,72 em 2009, o salário básico terá crescido 22,29% em apenas dois anos, com importante impacto nas contas previdenciárias e nas finanças de boa parte da administração pública.

Como de costume, as despesas obrigatórias consumirão mais de 90% do orçamento federal. Sobrará uma fatia de apenas 9,58% para os chamados gastos discricionários - investimentos, Bolsa-Família e parte do custeio dos Três Poderes. O governo disporá de apenas R$ 145,48 bilhões para despesas tão variadas e tão importantes quanto o financiamento de programas educacionais em todos os níveis, o reequipamento das polícias, o reaparelhamento das Forças Armadas, a pesquisa científica e as obras de infra-estrutura. A rigidez do orçamento brasileiro, engessado por vinculações de verbas e por velhos padrões administrativos, é um fato internacionalmente conhecido. Mas o governo, embora admita o problema, não teve coragem, até agora, para enfrentar as dificuldades políticas de uma reforma.

Mas nem todas as deficiências da administração federal decorrem da rigidez orçamentária. Mesmo o pouco dinheiro disponível para obras acaba sobrando, porque o governo tem sido incapaz de executar os projetos num ritmo razoável - e às vezes até de elaborá-los. O lento ritmo de execução das obras do PAC é mais uma comprovação dessa incapacidade.

Neste ano, até 6 de agosto, o governo empenhou apenas R$ 6,4 bilhões dos R$ 17,98 bilhões previstos no orçamento para as obras do PAC. Da verba estipulada para este ano, o total desembolsado, no entanto, não passou de modestíssimos R$ 576 milhões. Outros R$ 4,62 bilhões, pagos até o começo de agosto, correspondem a restos a pagar do orçamento de 2007.

Diante desse desempenho, a previsão de uma verba maior - R$ 21,2 bilhões - para 2009 não justifica nenhum entusiasmo. Se o PAC permanece emperrado, não é por escassez de dinheiro, mas por falta de gerência. Em matéria de gasto, o governo só tem mostrado competência quando se trata de inflar a folha de salários e de queimar dinheiro de forma improdutiva. Precisará melhorar muito o padrão de suas despesas, se quiser criar as bases de um crescimento econômico mais seguro. – Opinião do Estado de São Paulo

COMEÇA O EMBARQUE NO TREM

Por Márcio Falcão – JB Online

Sem muito alarde e com aplausos de governistas e oposicionistas, apenas 12 dos 81 senadores colocaram em andamento um novo trem de alegria. Reforçaram as estruturas do Judiciário, com a criação de 1.692 vagas em vários tribunais e reajustaram os salários de 1,4 milhão de servidores civis e militares. E novas propostas para a ampliação dos quadros de funcionários e dos vencimentos estão engatilhadas. O Executivo defende reajuste para mais 300 mil servidores; enquanto a Comissão Mista do Orçamento analisa a criação de 85.925 vagas para o Executivo até 2011, além da revisão salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

As novas vagas nos tribunais e os reajustes foram aprovados na madrugada de ontem, com apenas 12 dos 81 senadores em plenário, e agora vão à sanção presidencial. Do total de vagas abertas no Judiciário, 1.421 são cargos comissionados – os chamados cargos de confiança, sem concurso público – e 271 efetivos. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Pernambuco, foi o órgão que mais ganhou servidores, são mais 1.023 cargos, sendo 469 funções comissionadas e 554 funções já existentes passarão a fazer parte do quadro de pessoal do mesmo tribunal.

Mais empregos
Ainda foram criados 179 cargos de confiança no Tribunal de Contas da União (TCU) e 116 cargos efetivos e 204 comissionados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo) ganhou 147 cargos, entre efetivos e comissionados. Os senadores também aprovaram a criação de 12 cargos efetivos no TRT da 11ª região, no Amazonas.

Os senadores também deram aval para uma medida provisória que reajusta os salários de 800 mil servidores civis e 600 mil militares – um impacto de R$ 7,5 bilhões para 2008. Servidores de 17 categorias – como Polícia Federal, Incra, universidades federais, Ministério da Cultura – foram beneficiados. Entre os servidores civis, os aumentos variam de 9% a 105% de acordo com a categoria.

Em relação aos militares, o reajuste médio é de 47% e será retroativo a janeiro. Na próxima semana, uma medida provisória desembarca no Congresso e estabelece aumento para altas carreiras do Executivo, como Itamaraty, Receita Federal e Advocacia-Geral da União. As medidas terão efeitos nos contracheques de 300 mil servidores.

Sem resistências
Em função da providência anunciada pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) – de não iniciar a tramitação de novas medidas provisórias nos próximos 45 dias – se o reajuste dos servidores chegar no Senado durante este período não encontrará resistências. Outra medida que conta com a simpatia dos parlamentares é o aumento nos salários dos ministros da Corte dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se mostrou favorável ao reajuste, mas não incluiu o projeto na pauta de votações para a próxima semana porque não houve acordo entre os líderes partidários sobre o tema.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), vice-líder do partido, defendeu mudanças na carreira jurídica antes da aprovação do projeto. Argumentou que juízes recém-formados recebem praticamente a mesma remuneração dos ministros do STF, o que deve ser revisto. Na próxima reunião de líderes, a inclusão do reajuste na pauta do plenário volta a ser debatida.

– Há uma discussão quanto ao vínculo que existe entre o salário dos ministros e o dos juízes, que em início de carreira ganham muito próximo deles – afirmou.

Sangria na Saúde: R$ 70 milhões para balões e abadas

Marmitas, adega, televisão, pousada, tai chi chuan, cartão de Natal, fôlder, cachê de banda, pensão alimentícia, persianas, abadá, colchões, portas, salário do secretário de saúde, aluguel, bar, yôga, consultoria, gasolina, celular, acupuntura, óculos, curso de relaxamento, cortina, taxa de licenciamento, CD player e balões coloridos. Salão de beleza, tarifa de cheque especial, ar-condicionado, videocassete, enfeite natalino, colchões, suco de fruta, ração, notebook, funerária, conta de luz, camisetas, verduras, fechadura, xerox, gratificação para secretária, pão de queijo, internet, ventilador, tratamento de piscina, presentes, chocolates e multas de carro.

Pelo menos R$ 70,3 milhões destinados a ações relacionadas a atividades específicas da área de saúde, definidas na lei e nos contratos com os municípios, perderam-se em gastos como os citados acima. Na quinta reportagem da série “Sangria na Saúde”, o Correio e o Estado de Minas mostram os desvios na aplicação da verba para a saúde dos brasileiros. Nos 1.341 relatórios produzidos nos últimos cinco anos pela Controladoria-Geral da União (CGU), são citados 1.105 episódios em que prefeitos lançaram mão do recurso público para pagar despesas inimagináveis. Leia matéria aqui, no Correio Braziliense

MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CARNAVAL PAULISTA
Brasileiros morrem de dengue, de tuberculose e nos corredores de hospitais públicos, sem ter remédios e nem médicos suficientes. Apesar disso, o Ministério da Saúde vai patrocinar a Escola de Samba Vai-Vai, no próximo carnaval paulista, cujo enredo celebra os vinte anos do Sistema Único de Saúde (SUS), expressão máxima da saúde pública que, como afirmou o presidente Lula, “quase atingiu a perfeição”. Por Cláudio Humberto





PROPAGANDA ELEITORAL CUSTA R$ 242 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS

O programa eleitoral gratuito deste ano vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 242 milhões, segundo levantamento da organização Contas Abertas. Esse é o valor que a Receita Federal deixará de arrecadar em razão da isenção fiscal concedida às emissoras de rádio e televisão para transmitirem a propaganda partidária, que não é paga nem pelos candidatos, nem pelos partidos políticos.

Essa isenção busca compensar as perdas das emissoras, que deixam de receber dos anunciantes durante os 30 minutos diários da propaganda. Nos últimos sete anos, a perda de arrecadação chegou a quase R$ 2,1 bilhões, em valores atualizados. É que mesmo quando não há eleições, a isenção tributária continua em vigor para compensar as propagandas institucionais das legendas.

Só no ano passado --ano sem eleições--, a perda de arrecadação foi de R$ 513,7 milhões, a maior desde 2002, ainda segundo a entidade. O horário eleitoral ficou na 14¦ posição no ranking de perdas de arrecadação em 2007.

Os anúncios no rádio e na televisão renderam até agosto deste ano R$ 6 bilhões às empresas, o que significa que a isenção fiscal do horário eleitoral corresponde a 4% desse faturamento. No ano passado, em valores atualizados, as emissoras de televisão e rádio receberam juntas quase R$ 13,1 bilhões somente com publicidade, ,segundo estudo Intermeios, divulgado pela "Meio e Mensagem", publicação especializada no setor de mídia.

A campanha eleitoral dos candidatos a prefeito vai ao ar às segundas, quartas e sextas. Já quem pretende se eleger vereador, as inserções acontecem às terças, quintas e sábados. Os programas vão ser veiculados até o dia 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Correio Braziliense




IBOPE: CAI A AUDIÊNCIA DO HORÁRIO ELEITORAL EM SÃO PAULO
O interesse pelo horário eleitoral diminuiu. A primeira semana da propaganda deste ano teve mais televisores ligados do que a da eleição de 2004, mas o Ibope aponta queda de público nos canais que veiculam programa político. À noite, a porcentagem de TVs ligadas subiu de 54 em 2004 para 57 em 2008, mas a de espectadores nos canais abertos foi de 20,5 para 18,7. À tarde, os televisores ligados eram 28% em 2004 e 34% em 2008, mas o público da TV aberta caiu de 8,5% para 8%. Isso significa que os candidatos foram trocados por DVD, video game e TV paga. Folha de São Paulo




GOVERNO PAGA R$ 106,8 BI EM JUROS
Os governos municipais, estaduais e federal já pagaram este ano mais de R$ 100 bilhões em juros aos credores da dívida pública. Dados apresentados ontem pelo Banco Central mostram que essa despesa somou R$ 106,803 bilhões de janeiro a julho, com alta de 14,9% ante igual período de 2007, novo recorde. Já o esforço fiscal para pagar os juros - chamado superávit primário - também bateu recorde, refletindo a arrecadação de impostos, que não pára de crescer. Leia matéria completa aqui, no Estadão




LULA VAI INAUGURAR OBRAS INACABADAS NO ABC PARA AJUDAR PT
Universidade Federal de Santo André só fica pronta em 2009 e a de São Bernardo está com edital suspenso, Lula da Silva se empenhará no próximo fim de semana tanto na função de chefe do Executivo como na de cabo eleitoral de candidatos petistas em São Paulo e no ABC. A agenda oficial, no entanto, inclui a inauguração da Universidade Federal do ABC (UFABC) em Santo André - cujas obras só deverão ser concluídas em agosto de 2009 - e o lançamento da pedra fundamental do campus da UFABC em São Bernardo do Campo, que teve o edital de licitação suspenso. Leia mais aqui, no Estadão

LULA DÁ FORÇA A ARTICULAÇÃO PARA REABILITAR RENAN

Plano é facilitar retorno do senador à liderança do PMDB

Um ano e três meses depois de estourar a denúncia de que teve despesas pagas por um lobista de uma empreiteira - entre elas, pensão para a filha que teve fora do casamento -, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ensaia seu retorno ao cenário nacional embalado pelo Lula da Silva. Outras cinco acusações também renderam pedidos de cassação no Conselho de Ética e acabaram levando o peemedebista a renunciar à presidência do Senado em outubro. Na quinta-feira passada, ele foi recebido por Lula no Palácio do Planalto, com a boa nova de que a inauguração da primeira obra do PAC no Nordeste será em seu reduto eleitoral. Leia mais aqui, no Estadão

IBAMA TENTA, PELA QUINTA VEZ, LEILOAR "BOIS PIRATAS"

IBAMA realiza nesta quinta (28) uma nova tentativa de levar ao martelo as 3.046 cabeças de gado que apreendeu em 7 de junho. É a quinta tentativa. Dessa vez, ofereceram-se vantagens adicionais aos eventuais interessados em tomar parte do leilão.

O lance mínimo, inicialmente fixado em R$ 3,151 milhões, despencou para R$ 1,259 milhão. Um deságio de 40%. De resto, o Ibama agora se compromete a custear o transporte do gado da reserva ecológica da Terra do Meio (PA) para um município próximo.

Estima-se que essa facilidade custará ao erário algo em torno de R$ 400 mil.

Somando-se esse valor ao que já foi gasto na operação “Boi Pirata” – pouco mais de R$ 1 milhão—chega-se a um prejuízo de cerca de R$ 141 mil. Num esforço para atiçar a cobiça de eventuais compradores, o IBAMA informa que as vacas da Terra do Meio pariram “cerca de 700 bezerros” desde que foram retidas.

“Um sinal claro de que o gado está em perfeitas condições de saúde”, diz Luciano Meneses Evaristo, coordenador-geral de Fiscalização do Ibama. Divulgou-se até um vídeo com imagens do rebanho. Exibem animais magros. O IBAMA diz que a perda de peso decorre do fato de que as vacas estão amamentando.

Se você é contribuinte e está em dia com o fisco, acenda uma vela e reze para que o novo leilão do IBAMA seja um sucesso. Por Josias de Souza – Folha de São Paulo