Que venha 2010

NÃO TEM PREÇO

Tem coisas que o dinheiro não compra. E uma delas é a candidata do Lula, que apesar do rio de dinheiro desperdiçado em campanha antecipada, ela não tem a preferência dos brasileiros. Sim, tem coisas que não tem preço. Apesar da popularidade do presidente, de 110%, ele não consegue convencer o povo sobre sua escolha. Parece pouco, né? Mas não é!

Portanto, hora de respirar fundo e engatar a primeira. Vamos revigorar nossa disposição para 2010. Será um grande ano.


Um Feliz Ano Novo a todos.

Revanchismo

A conhecida ambiguidade do presidente Lula deriva de uma característica da montagem do seu governo, uma estrutura sem unidade, composta de capitanias hereditárias, sob controle de agrupamentos políticos de tendências disparatadas.

Há segmentos sob as ordens de conservadores, existem áreas doadas a organizações ditas sociais, e cargos influentes cedidos a egressos da luta armada dos tempos da ditadura. Daí a proverbial ambiguidade de Lula, obrigado a adotar um discurso multifacetado, para contentar a todos. Ou pelo menos continuar de pé sobre esta geleia político-ideológica. Editorial O Globo

Mas nem sempre Lula consegue reproduzir o chinês de circo que tenta manter pratos rodando na ponta de varetas de bambu. O grave caso da proposta do Programa Nacional de Direitos Humanos, razão do pedido de demissão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos chefes militares, significa que o presidente não conseguiu concluir com êxito mais este número de equilibrismo. Pediu a todos para ficar e embarcou rumo a alguns dias de descanso na Bahia — se é que isto será possível — , deixando em Brasília o embrião de uma crise militar, risco que se pensava fazer parte do passado. O problema era previsível, pois há algum tempo um desses núcleos do governo, o de esquerda, tenta rever a Lei da Anistia.

Autoridades de primeiro escalão, Paulo Vanucchi, ministro da Secretaria de Direitos Humanos, e Tarso Genro, ministro da Justiça, estão na linha de frente da operação.

E, ao assinar o decreto do tal programa, encaminhado a ele por Vanucchi, Lula avalizou a pressão do grupo pela revisão da anistia, em nome da punição de torturadores etc. Com razão, Jobim e os comandantes Enzo Peri (Exército), Júlio Moura Neto (Marinha) e Juniti Saito (Aeronáutica) colocaram os cargos à disposição.

Reabrir a questão é recriar uma zona de turbulência já superada pela sociedade brasileira. Por ter sido a anistia recíproca — para militares e militantes — , se, por um delírio, resolverem revê-la, os crimes cometidos por guerrilheiros, alguns hoje em cargos elevados na República, também precisarão ser reexaminados.

Nessa discussão não cabe fazer comparações com outros países latino-americanos, onde a anistia foi forjada com o objetivo de livrar da Justiça apenas um lado, os militares. No Brasil, ao contrário, a Lei da Anistia surgiu de uma negociação do regime com a oposição, para facilitar a caminhada de volta à democracia. Cabe agora ao presidente Lula fugir das usuais contemporizações com falanges do governo, dar um basta a essas reiteradas tentativas de revanchismo, e, como prometeu a Jobim, rever o decreto. Não há alternativa.


LEIA TAMBÉM
Congresso faz críticas a revisão da anistia

Os parcos resultados do PAC

Ou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está muito enganado a respeito do andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ? a principal peça de propaganda de seu governo ? ou está querendo enganar a população. No seu último programa semanal de rádio de 2009, apresentado na segunda-feira, Lula atribuiu ao PAC poderes extraordinários, como o de mitigar os efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira e o de assegurar uma situação confortável para o País em 2010. É muito pouco provável, porém, que um programa que mal saiu do papel tenha tais poderes. De 12.520 obras e ações, apenas 1.229, ou 9,8% do total, estão concluídas quase três anos depois de terem sido anunciadas com grande estardalhaço, como constatou a ONG Contas Abertas, com base em informações do próprio governo.

Se quiser entregar até o fim do mandato metade do que anunciou, o governo terá de realizar, em 2010, muito mais do que fez em três anos. O histórico da gestão e da execução do PAC, porém, indicam que é praticamente impossível alcançar esse resultado.

O levantamento mais recente do Contas Abertas sobre o PAC mostra que 7.715 projetos, ou 61,6% do total, não saíram do papel. São considerados pelos relatórios do governo como em "contratação", em "ação preparatória" (estão em estudo ou em fase de licenciamento) ou em "licitação" (etapa que inclui da preparação do edital de licitação até a contratação da obra). Há 3.576 obras (os restantes 28,6%) em andamento.

A Casa Civil utiliza outro critério de avaliação do andamento do PAC. Em lugar do número de projetos, utiliza o valor. Por esse critério, o governo considera que 32,9% do programa já foi inteiramente executado. Em resposta a consulta do Contas Abertas, a Casa Civil diz que o critério de valor é mais adequado, "pois o PAC é composto de um número muito grande de obras com dimensões muito diferenciadas", fato que, no seu entender, provoca distorções quando só é considerada a quantidade de obras.

No entanto, mesmo pelo critério de avaliação do governo, o que se constata é que, em três dos quatro anos do seu segundo mandato, a gestão Lula conseguiu executar menos de um terço do PAC, fato que a Casa Civil atribuiu às dificuldades ? ou "desafios específicos", como diz o governo ? de cada etapa de um projeto, que começa pelos estudos de viabilidade e passa pela elaboração de projetos básico e executivo, obtenção do licenciamento, processo de licitação e execução da obra.

Até agora as dificuldades superam a competência do governo. Até mesmo em obras do interesse político do presidente ? e, por extensão, de sua chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apresentada por Lula como "mãe do PAC", que já vem sendo utilizada como principal bandeira da campanha eleitoral não oficial da candidata governista à Presidência da República ? há atrasos. Incluída no PAC, a construção da Ferrovia Nova Transnordestina ? que ligará Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco, passando pelo município pernambucano de Salgueiro ? deveria ser concluída em 2010. Mas o ritmo da obras é tão lento que o governo já admitiu que o prazo não será cumprido.

A Transnordestina é um resumo das dificuldades do governo Lula para tornar realidade os projetos do PAC. A empresa que venceu a licitação não tinha um bom projeto, as desapropriações de responsabilidade dos governos estaduais atrasaram, pendências judiciais retardaram as obras, que, como outras do PAC, tiveram dificuldades para obter as licenças ambientais. O próprio governo retardou a liberação de recursos de fundos de investimentos federais.

São, em resumo, problemas que só podem ser superados por uma gestão eficiente, o que não tem sido a característica do atual governo, como mostram os balanços do PAC, até mesmo os oficiais.

Para retardar ainda mais o andamento do programa, à questão da falta de competência gerencial do governo somam-se irregularidades, como as constatadas pelo Tribunal de Contas da União, que levaram o Congresso a determinar a paralisação de 24 obras federais, das quais 4 ? para as quais estão previstos investimentos de R$ 20,4 bilhões ? incluídas no PAC. O Estado de S. Paulo

As promessas do porqueiro

O presidente Lula promete não fazer distinção entre pocilgas. Atolado na campanha, ele faz um discurso de comício e ao mesmo tempo se apresenta como o governante acima das facções, ou, para seguir seu critério, o porqueiro supremo e imparcial. Não haverá, segundo ele, tratamento diferenciado para esta ou aquela porcada, municipal ou estadual, pouco importando as vinculações partidárias. "Você não pode deixar de dar comida para um porco porque você não gosta do dono do porco", disse o presidente na terça-feira, ao inaugurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na periferia de São Bernardo do Campo.

O dono dos porcos locais, neste caso, é um petista, o prefeito Luiz Marinho, eleito, segundo Lula, graças à competência de Deus para escrever certo por linhas tortas. Por Rolf Kuntz

Antes de Marinho, disse o presidente, o PT perdia eleições por ser metido a besta e recusar alianças. Agora isso acabou. Alguém poderia levantar a mão e perguntar: por que discutir um assunto interno do PT na inauguração de uma unidade médica? A festa não é para todos? Os suínos não são todos iguais? Mas a mistura de assuntos - inauguração de um equipamento público, elogio a Marinho, crítica ao PT metido a besta e defesa das alianças - é esclarecedora. Serve como radiografia da cabeça presidencial. Mostra como ali se misturam, na maior promiscuidade, o público e o partidário, as questões de governo e os interesses meramente eleitorais. A distinção entre essas questões talvez tenha tido alguma importância para Lula, em algum momento. Mas deixou de ser mandatória há muito tempo. É apenas lembrada, como elemento de oratória, quando ele afirma, como em São Bernardo, a obrigação de cuidar de todos os porcos, sejam quais forem os donos.

Lula aproveitou a ocasião para acusar o ex-prefeito William Dib de haver recusado ajuda federal. O ex-prefeito desmentiu essa afirmação, por meio de sua assessoria, segundo a Folha de S.Paulo. Mas o risco de ser contestado não parece inibir o presidente em sua permanente campanha eleitoral. Se inibisse, ele não insistiria na promessa de lançar em breve o PAC 2, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento. Esse lançamento servirá, presumivelmente, para vincular o próximo ocupante do Palácio do Planalto a um roteiro de obras transformadoras - um legado irrecusável de um governo redentor. Melhor, ainda, se a candidata de Lula vencer a eleição. Nesse caso, a continuidade será assegurada mais facilmente, mas nem por isso terá sido inútil cuidar desde já da segunda etapa do PAC.

Mas para que um PAC 2, se o primeiro mal deslanchou? Em 32 meses, desde o lançamento, apenas 1.229 obras foram concluídas, segundo levantamento da organização Contas Abertas, com base em relatórios estaduais apresentados pelo comitê gestor do programa. Esse número corresponde a 9,8% do total de empreendimentos. Estão em execução 3.576 obras, 28,6% do conjunto. O resto, 61,6%, ainda está no papel, isto é, em contratação, em licitação ou em "ação preparatória".

Boa parte das obras emperradas corresponde a projetos de saneamento e habitação. Se essas obras forem excluídas do cálculo, a parcela das concluídas aumentará para 30,6%. Nesse caso, 30,2% estarão em execução e 59,8% ainda estarão no papel. Os números ficam um pouco menos feios, mas nem por isso o PAC se transforma num sucesso.

Pode-se olhar o cenário de mais de um ângulo e o resultado geral é o mesmo: o governo terá de correr muito e de exibir uma eficiência nunca demonstrada até agora para concluir em 2010 uma parcela significativa do PAC. Isso é altamente improvável, e a ideia de lançamento de um PAC 2 continua sendo, acima de tudo, um artifício de campanha. Boa parte do eleitorado jamais saberá desses números. Isso será uma vantagem para Lula e sua candidata. Essa vantagem será garantida, em boa parte, pela espantosa incompetência da oposição.

Mas Lula, é preciso reconhecer, tem conseguido vender sua imagem e suas versões dos fatos também no exterior. Tornou-se de uma hora para outra um defensor do ambiente e foi aplaudido em Copenhague como um dos governantes mais comprometidos com o controle das mudanças climáticas. Apresentou um impressionante montante de investimentos em projetos favoráveis à preservação. A maior parte desses projetos é de usinas hidrelétricas - soluções de política energética perfeitamente óbvias num país como o Brasil, seja qual for a política ambiental. Mas quem se importa com fatos? O Estado de S. Paulo

Lula "limpa o caixa" usando MP para criar crédito extra de R$ 18 bi

GOVERNO BAIXA MP E LIBERA CRÉDITOS DE R$ 18 BI

Oposição irá ao Supremo para derrubar a medida, alegando que ela é inconstitucional e terá uso político

Uma edição extra do Diário Oficial da União foi publicada no penúltimo dia do ano para dar publicidade a uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva criando créditos extraordinários no valor de R$ 18,1 bilhões.

Líderes da oposição anunciaram que, na próxima semana, entrarão com uma ação no Supremo Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a MP — que, dizem, foi usada para manipular recursos públicos de forma política. Por Maria Lima

Em março de 2008, em ação movida por DEM e PSDB, o STF julgou inconstitucional a edição de medidas provisórias para liberar créditos extraordinários a ministérios e outros órgãos da administração federal com o objetivo de cobrir despesas normais, previsíveis. O Supremo determinou que esse mecanismo só pode ser usado em caso de despesas urgentes e imprevisíveis, como as decorrentes de guerra, calamidade pública ou comoção interna.

Além desse dinheiro extra que vai turbinar obras não emergenciais pelo país afora, o DO publicou a liberação, numa só canetada, de R$ 8,8 bilhões de créditos suplementares aprovados ao longo do ano pelo Congresso.

— Já ganhamos uma vez no Supremo e vamos entrar de novo para derrubar essa MP. O governo sabe que é inconstitucional e, mesmo assim, usou esse artifício para criar gasto extra — disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

O presidente Lula e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já sabiam da dificuldade jurídica de editar uma MP para criar recursos extraordinários.

Mas alegaram que os projetos pedindo autorização para os créditos suplementares foram enviados ao Congresso em abril, e não foram aprovados. Ontem, Bernardo contou ao GLOBO que levou a MP para Lula e disse: “Presidente, essa MP pode causar polêmica. Mas mandamos os créditos para o Congresso, dialogamos, conversamos, liberamos emendas para todo mundo e, no final, disseram que não iam votar esses”.

Bernardo contou que Lula deu o sinal verde: — Ele disse que estávamos calçados pelo fato de o Congresso ter ficado oito meses para votar, e não ter votado.

O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), disse que o partido também vai tentar barrar os efeitos da MP 477. Mas sabe que o resultado pode ser nulo, já que a MP entra em vigor imediatamente e, quando o STF julgar a ação, o dinheiro já terá sido distribuído.

— O que é muito grave é que a MP entra em vigor imediatamente e, com a mão de gato, o governo efetiva a operação.

Uma coisa feita no apagar das luzes, à sorrelfa do Legislativo. É a farra do final do ano: estão limpando o caixa para arranjar recursos para manipulação política em núcleos específicos — protestou Aníbal.
Bernardo rebateu as críticas dizendo que a oposição não pode paralisar o governo: — A oposição pode obstruir o Congresso, mas não pode obstruir o país inteiro. Nós esperamos pacientemente desde abril, não reclamamos. E não foi só a oposição que não concordou em votar, foi o Congresso como um todo. O que é isso? A intenção é parar os investimentos do governo federal? Ele disse que o cancelamento de R$ 5,7 bilhões de investimentos em estatais como a Petrobras, Furnas, Eletrobrás e Eletronorte constava do mesmo projeto de crédito extraordinário não votado pelo Congresso. O cancelamento consta da MP 477.

— É um remanejamento de recurso que não seria usado.Retiramos dali, sem prejuízos para as estatais, para investir aqui — explicou Bernardo.

Na leva de créditos suplementares, há algumas curiosidades, como o fato de o presidente ter deixado para o apagar das luzes a destinação de R$ 77 milhões para a compra da nova sede da embaixada do Brasil em Londres.

A compra, quando anunciada, provocou muita polêmica sobre o valor do imóvel e a prioridade ou não da compra. Uma das pastas mais beneficiadas é o Ministério da Justiça, que destinará R$ 30 mil à UNE como indenização pela destruição da sede da instituição, no Rio. O Globo

Manual para sepultar comissões de inquérito

CPI VIRA PIZZA

Comandados pelo Planalto, parlamentares da base aliada aprimoram práticas para garantir controle das investigações das CPIs. Oposição, sem força, tenta mudar regras legislativas

Durante o ano de 2009, deputados e senadores deram vastas demonstrações de que o Código de Ética e Decoro Parlamentar está em desuso no Congresso Nacional. As revelações de abusos no uso de passagens aéreas, desvios nos pagamentos feitos com a verba indenizatória e um sem-número de nomeações de parentes e apadrinhados políticos por debaixo dos panos do Senado são apenas alguns exemplos disso. Mas, ao mesmo tempo, um outro manual ganhou força e notoriedade nos corredores das duas casas que compõem o Legislativo federal: o de sepultamento das comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Sob a batuta do governo, parlamentares da base aliada aprimoraram as práticas que garantem o domínio e a consequente contenção de danos das investigações. Por Daniela Lima Flávia Foreque

E, diante desse enredo, que favorece o Executivo e amarra o poder de fiscalização do Congresso, a oposição prega mudanças nas regras que definem a formação e o funcionamento das CPIs.

No Senado, a alardeada CPI da Petrobras, instalada para apurar supostas irregularidades na gestão da estatal, terminou melancolicamente. A oposição mirou na empresa na tentativa de acertar o palanque da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do presidente Lula à sucessão em 2010. Fez o requerimento de abertura da CPI, pressionou pela instalação. Terminou abandonando os trabalhos antes mesmo do encerramento oficial das apurações.

Mas eles não tinham mesmo muito o que fazer. Afinal, após adiar por meses a instalação da CPI, a base aliada orquestrou a composição dos membros da investigação. A relatoria da CPI ficou nas mãos do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A presidência, com o senador João Pedro (PT-AM). A oposição abandonou o barco, alegando que, na verdade, as apurações não passavam de uma farsa.

A cena se repetiu em outras investigações. A também aclamada CPMI do MST, instalada para investigar o repasse de dinheiro público ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, ainda não começou a trabalhar. Nasceu em outubro, depois que integrantes do movimento invadiram uma fazenda em São Paulo e destruíram pés de laranja. Fechou o ano sem dar início efetivo aos trabalhos. “2009 foi o ano em que as CPIs fracassaram. O governo aprendeu a dominar, amarrar as investigações e, com isso, impedir que o congresso exerça função fundamental, que é a fiscalização”, avaliou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que propôs a criação da CPI da Petrobras.

Para a senadora tucana Lúcia Vânia (GO), que participou da CPI criada em 2008 para investigar a destinação de recursos para organizações não governamentais, é preciso reformular as regras que norteiam essas investigações. “Nós não temos instrumentos para concluir essas apurações. Não somos maioria, o que dificulta o trabalho. É preciso mudar o regulamento que estipula o funcionamento das CPIs”, afirmou. A CPI das ONGs não foi encerrada. Os trabalhos foram abandonados ao longo deste ano, e devem ser finalizados em 2010.

1 - Otimismo
O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), filiado a partido aliado do governo, sai em defesa das investigações e cita como exemplo os resultados da comissão que presidiu este ano, a CPI das Tarifas de Energia. Para ele, a conquista de apoio popular é fundamental para as apurações. “Fizemos audiências públicas em sete estados do país. Os parlamentares se comprometeram com suas bases. A pressão foi muito importante para que eles não perdessem o estímulo”, resumiu.

Modelo atual questionado

Mesmo especialistas divergem sobre a eficiência do modelo das comissões parlamentares de inquérito do Congresso. Apesar dos resultados limitados das CPIs, o cientista político João Paulo Peixoto defende o atual modelo. Já para o professor de Ética da Unicamp Roberto Romano, o boicote da base aliada às investigações representa uma renúncia à função fiscalizadora do parlamento.

“Quando os governistas alegam que têm que apoiar o governo e por isso não podem investigar, eles estão abrindo mão do poder Legislativo”, afirma o filósofo. Romano argumenta, no entanto, que a criação das comissões não pode ser vista como negativa, pois a simples formação de um grupo já denota o funcionamento do parlamento.

Já Peixoto acredita que as CPIs são fundamentais para manter a legitimidade do poder Legislativo. “A CPI é um instrumento fundamental para uma das funções do Legislativo, que é fiscalizar o Executivo. Ele não tem a prerrogativa de condenar, punir. Isso cabe ao Judiciário”, afirma João Paulo, que é professor da Universidade de Brasília (UnB).

Fato é que, em 2009, o Congresso escolheu não investigar. Mas não foi por falta de CPIs. Só este ano seis comissões de inquérito foram instaladas — quatro na Câmara e duas no Senado. Na opinião dos próprios parlamentares, o excesso de escândalos envolvendo as duas casas do Legislativo contribuiu para a escassez de resultados. “Eles retiraram energia e autoridade do Congresso, e isso tem um peso”, reconheceu o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Mesmo diante do naufrágio das investigações mais aclamadas pela oposição, as CPIs acumulam êxitos pontuais. A CPI das Tarifas de Energia, da Câmara, constatou que remuneração ilegal, feita pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) às concessionárias, provocou o pagamento de “valores indevidos” pelos consumidores. O relatório final da comissão pede ao Ministério Público Federal uma apuração sobre suposto ato de prevaricação por parte de integrantes da Aneel e solicita ao órgão a criação de um mecanismo para compensar o consumidor pelos valores indevidos. “Se não for cumprido o prazo (de 60 dias), vamos pedir a criação de uma CPI mista para apurar porque se opõem a devolver o dinheiro aos consumidores”, ameaça o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

No Senado, a CPI da Pedofilia, que ainda está em andamento, também tem o que comemorar. Foi com a pressão dos parlamentares que o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para combater a exploração sexual de menores na internet.

Réquiem legislativo: Veja como o governo consegue enterrar as CPIs:

Demora na instalação
As investigações são criadas, mas demoram a sair do papel. O governo conseguiu prorrogar por meses a instalação da CPI da Petrobras, por exemplo. A apuração só vingou quando o PMDB resolveu usar a comissão para pressionar o PT a apoiar publicamente o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no meio da crise deflagrada pela descoberta dos atos secretos.

Composição amigável
Para delimitar o poder de fogo das CPIs, a base do governo aposta na composição do colegiado. Cargos importantes sempre são ocupados por parlamentares que gozam da confiança do Executivo. Na investigação criada para apurar o repasse de recursos para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), por exemplo, o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) ficou com a relatoria, e o senador Almeida Lima (PMDB-SE), com a presidência.

Investigação a perder de vista
Em fevereiro de 2008 os membros da CPI dos Grampos, instalada na Câmara dos Deputados, elencaram os principais focos da apuração. Iriam se debruçar sobre o excesso de autorizações de escutas concedidas pela Justiça, a atuação de detetives particulares e das operadoras de telefonia. Terminou, em 2009, interrogando o banqueiro Daniel Dantas e o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, protagonistas da Operação Satiagraha. Moral da história: sem foco nas investigações, fica difícil alcançar resultados concretos e relevantes. Correio Braziliense

É uma mudança de Regime o que está chegando ao Irã?

MOVIMENTOS MILITARES COMEÇAM A SE APRESENTAR EM APOIO À REVOLUÇÃO DO POVO

A proteção e o poder de fogo, por alguns grupos de militares, podem ser o sinal de uma mudança num momento crítico para o povo iraniano, que por lei não pode possuir armas.

Desde 12 de junho depois das fraudulentas eleições presidenciais na República Islâmica do Irã (IRI), uma oposição cada vez mais encorajada, o movimento verde, levantou-se para exigir a derrubada do IRI. O movimento verde se recusa a desistir de lançar grandes protestos nas ruas de Teerã, Qum, Isfahan e outras grandes cidades iranianas. Tudo isso está ocorrendo, apesar da violência causada a milhares de opositores do regime pelos valentes mullahs e pelo Presidente Ahmadinejad. Mais de 15 foram mortos em confrontos com os serviços de segurança iranianos, incluindo o sobrinho do candidato presidencial reformista Mir Mouhammed Mousavi, e o ex-primeiro-ministro do IRI. Além disso, diversos líderes dissidentes foram presos. Algo importante está sendo gestado no Irã – e possivelmente a revolução. Por Amil Imani com Jerry Gordon

Com o ano se encerrando, os protestos estão crescendo. Começaram com o Dia do Estudante. Então, dezenas de milhares de pessoas aproveitaram a ocasião do funeral do aiatolá Montazeri para demonstrar sua determinação em acabar com a cabeça do império do Supremo Conselho de Governo, o aiatolá Khamanei, e seus fantoches, o Presidente Ahmadinejad. O final de semana sangrento de 2009 testemunhou o vacilante regime do IRI adotar medidas de segurança sem precedentes para prevenir luto público e as celebrações do dia da sagrada Ashura xiita. A Polícia, a Guarda Revolucionária e os paramilitares Basiji cobriram Teerã, em uma vã tentativa de sufocar as manifestações públicas. Eles fracassaram. Uma multidão massiva de pessoas de todas as classes em Teerã e em outras grandes cidades desafiou a proibição, apesar das advertências de que os infratores seriam tratados sem piedade. Como foi relatado no artigo do Der Spiegel, que os manifestantes gritavam: "Vamos lutar, vamos morrer, vamos reconquistar nosso país". Havia imagens de vídeo enviadas através da Internet pelos manifestantes envolvidos nas batalhas de rua com as forças Basij.

Agora, há relatos de que elementos das Forças Armadas iranianas podem ficar ao lado da oposição em apoio a uma república laica. Jane Jamison no American Thinker observou em um relatório: "Movimentos militares iranianos em apoio à revolução do povo”:

É difícil de verificar, mas facções do Exército iraniano podem estar infringindo ordens para se juntar à causa do povo. Um grupo que se autodenomina “Armadas Nacional Iraniana, Forças da Resistência” (Niru) publicou um comunicado em um site iraniano de protesto, no final do dia, depois de muita violência.

“Nós, um número de oficiais, soldados e pessoal das Forças Armadas da República Islâmica do Irã, declaramos nossa disposição para a ascensão da defesa armada de nosso país contra as forças do crime, ilegítima transgressão, e da ocupação do atual Governo do Irã; e por este meio informar aos nossos irmãos e irmãs que servem nas forças de segurança armadas do Irã, convidá-los a se unirem a nós, neste ato moral e nacional. Um pedido especial de apoio e de cooperação vai para os nossos irmãos da Polícia Militar.

O Niru diz que tem a intenção de assegurar a rádio e a televisão iranianas, o Parlamento e os tribunais, que realizará eleições municipais e referendos dentro de 3 meses, novas eleições presidenciais dentro de 9 meses, e que irá dissolver a assassina "Basij", policiais à paisana, e estabelecer uma nova força policial nacional.

A proteção e o poder de fogo, inclusive por alguns grupos de militares, podem ser o sinal de uma mudança num momento crítico para o povo iraniano, que por lei não pode possuir armas.

Tudo isso ocorreu apesar da tirania imposta pelos Basij - invisíveis paramilitares da Guarda Revolucionária, e do regime de detenção da polícia secreta que golpeou e torturou os estudantes da oposição e líderes políticos. Tudo isso em meio a tentativas vãs de impedir que as notícias da revolução iraniana, emergente, alcançassem o mundo por telefone celular e internet.

Alguns observadores sugeriram que a versão apocalíptica do islamismo xiita defendida pelos mullahs no poder, em última instância poderá finalmente ser condenada à lata de lixo da história, se essa revolução de fato ocorrer.

O autor deste material Amil Imani, escreveu muito mais. Você pode continuar a leitura aqui, no Analyst-metwoork, em inglês. Tradução parcial de Arthur para o MOVCC

Terrorismo: Libertados pelos EUA planejaram atentado

EIS NO QUE DÁ, ANISTIAR TERRORISTAS!

E ainda querem mandar essas porcarias para cá, como se precisássemos de mais! MOVCC

Entre o grupo que teria planejado o atentado frustrado ao voo da Northwest Airlines que ia de Amsterdã (Holanda) a Detroit (EUA) no dia de Natal, estariam dois homens libertados pelos Estados Unidos da prisão em Guantánamo, em Cuba. A informação foi divulgada ontem pelo canal de tevê norte-americano ABC. Mohammed Attik Al-Harbi e Said Ali Shari haviam sido mandados à Arábia Saudita, país natal de ambos, para um programa de reabilitação em 2007. Em seguida, foram libertados. Os dois, inclusive, teriam aparecido em um vídeo, feito em janeiro, ao lado de Nasser Abdul Karim Al-Wahishi, líder da Al-Qaeda na Península Arábica. Na foto: a cueca-bomba

A informação deu munição aos críticos da estratégia de combate ao terrorismo do presidente Barack Obama, que no último dia 21 anunciou a repatriação de 12 prisioneiros iemenitas que estavam em Guantánamo. O temor era de que esses prisioneiros acabassem se unindo a grupos extremistas que atuam no país.

Há informações de que o nigeriano que tentou explodir o voo da Northwest Airlines passou cerca de cinco meses no Iêmen. Umar Farouk Abdulmutallab, 23 anos, viveu no país entre agosto e o início de dezembro deste ano, após ter obtido um visto para estudar árabe na capital Sanaa. O ataque, assumido pelo grupo terrorista, seria uma resposta aos ataques dos Estados Unidos contra a facção no Iêmen.

O governo do Iêmen, por sua vez, afirmou ontem não ter apoio suficiente das nações ocidentais para combater a rede terrorista Al-Qaeda. O ministro iemenita das Relações Exteriores, Abu Bakr Al-Qirbi, contou à rede britânica BBC que o país, embora se esforce para combater a facção da Al-Qaeda existente em seu território, tem o trabalho prejudicado pela falta de apoio de outras nações. “Nós precisamos de mais treinamento. Temos de expandir nossas unidades antiterrotistas e isso significa dar-lhes treinamento adequado, equipamento militar, meios de transporte — temos poucos helicópteros”, enumerou. “Os Estados Unidos podem fazer muito, o Reino Unido também. A União Europeia pode fazer muita coisa a respeito”, prosseguiu.

Al-Qirbi garante que lutar contra a Al-Qaeda é uma prioridade para o governo do país, mas lamenta a insuficiência de ajuda vinda do exterior. Ele acredita que entre 200 e 300 membros da Al-Qaeda estejam operando no país, mas ressalta que se trata de uma estimativa superficial. “Claro que há uma quantidade dessas pessoas no Iêmen e que elas podem realmente planejar um ataque como (o do avião que ia para) Detroit”, admitiu.

Itália
A polícia italiana explodiu ontem um pacote no aeroporto de Malpensa, em Milão, que continha um detonador e um receptor de rádio, mas estava sem explosivos, informou um porta-voz do Ministério do Interior. “O pequeno pacote (de 20cm x 10cm) estava coberto de fita adesiva preta e tinha uma pequena antena externa e cabos que se ligavam ao interior. Não havia explosivos. Tudo está sendo analisado para descobrir se era um detonador de verdade ou um transmissor”, detalhou Giovanni Pepe, da polícia de fronteiras do aeroporto de Milão, à agência de notícias AFP.

Pepe explicou que o Ministério Público de Busto Arsizio, município próximo ao aeroporto, vai investigar o caso de “alarme falso”. “Um pacote abandonado foi encontrado no banheiro perto dos balcões de informações 10 e 11 do terminal 1. A polícia agiu imediatamente e evacuou os presentes da área, enquanto especialistas em bombas fizeram a explosão controlada do pacote”, explicou um porta-voz da SEA, empresa que opera o aeroporto. Correio Braziliense



CIA IGNOROU ALERTA DE PAI DE SUSPEITO DE BOMBA EM AVIÃO
O pai do nigeriano acusado de tentar explodir um avião que fazia a rota Amsterdã-Detroit na sexta-feira falou a um funcionário da CIA sobre a sua preocupação com a radicalização do filho e um relatório sobre o rapaz foi preparado, mas as informações não circularam fora da agência, informou uma fonte à CNN. Se a informação sobre Umar Farouk AbdulMutallab fosse divulgada, a tentativa de detonar uma bomba durante o voo poderia ter sido evitada, afirmou a fonte. Na noite de terça-feira, o presidente dos EUA, Barack Obama, reconheceu, num breve pronunciamento, que houve falhas sistêmicas no compartilhamento de informações que poderiam ter evitado o ataque . O americano prometeu aumentar as medidas de segurança já que, segundo ele, o sistema em vigor nos últimos anos não tem mais se mostrado eficaz.

Membros do governo americano disseram que o pai do acusado, um ex-banqueiro nigeriano, falou sobre a radicalização do filho durante, pelo menos, uma reunião e diversas ligações para a Embaixada americana na Nigéria. (Nigeriano estava em lista britânica de suspeitos)

A informação passada pelo pai foi levada à sede da CIA em Langley, na Virgínia, mas permaneceu no mesmo lugar por cinco semanas, não sendo divulgada para outros agentes.

- Quando nosso governo tem informações sobre um conhecido extremista, e essa informação não é compartilhada nem recebe uma ação conforme deveria ter sido, de modo que este extremista embarca em um avião com explosivos perigosos que poderiam ter custado quase 300 vidas, uma falha sistêmica ocorreu, e considero isso totalmente inaceitável - disse Obama no Havaí, onde passa férias.

Um membro do governo que não quis se identificar disse que os EUA tinham informação que deveriam ter sido avaliadas e acrescentadas a outros elementos "que poderiam nos permitir impedir um ataque terrorista" antes de o suspeito embarcar no avião.

A edição de terça-feira do jornal "Washington Post" informou a quantidade de explosivos carregada por Farouk poderia ter causado um rombo na aeronave , caso a sua explosão não tivesse apresentado falhas. Segundo o diário, o nigeriano levava quase duas vezes mais explosivos do que Richard C. Reid, o terrorista do sapato-bomba, que tentou explodir em 2001 um avião que fazia a rota Paris-Miami.

Na segunda-feira, uma divisão da a l-Qaeda na península arábica admitiu estar por trás da tentativa de explodir o avião. Em comunicado publicado em sites islamitas, o grupo identificou o acusado de tentar explodir o avião como Umar Farouk al-Nigiri (o nigeriano) e disse que o ataque era uma resposta aos ataques dos Estados Unidos ao grupo no Iêmen. O Globo - Agências internacionais

Vannuchi, o bazofeiro, irrita a cúpula militar

REVANCHISMO E PROVOCAÇÃO DE VANNUCHI

Jobim faz carta de demissão após ameaça de mudar a Lei de Anistia

A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que propõe a criação de uma comissão especial para revogar a Lei de Anistia de 1979, provocou uma crise militar na véspera do Natal e levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a escrever uma carta de demissão e a procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22, na Base Aérea de Brasília, para entregar o cargo. Solidários a Jobim, os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) decidiram que também deixariam os cargos, se a saída de Jobim fosse consumada. Matéria completa aqui

COISAS QUE CANSAM
É impressionante esse ministro dos direitos humanos e sua obsessão em ficar cavoucando ossinhos no Araguaia, e enchendo as burras de marginais que atentaram e mataram militares e civis com suas guerrilhas insanas.

O Vannuchi que também foi um desordeiro, agora travestido de autoridade, tenta punir as Forças Armadas por elas terem cumprindo com seu dever.

Obviamente, que o ministro é apenas um cão fiel que executa as diretrizes do Foro São Paulo. Basta observar que esse mesmo teatro está sendo executado nos países vizinhos, como na Argentina, onde estão decretando a prisão perpétua de militares com mais de 80 anos. Trata-se de uma ação coordenada que visa desmoralizar e desmontar as Forças Armadas dos países da América Latina.

No Equador uma tal “comissão da verdade”, instituída por Rafael Correa, recentemente acabou de livrar sua cara do envolvimento direto com as Farc, inclusive, financiou sua campanha para presidente. E assim vai.

Se fizessem uma consulta popular sobre o tema em questão - se os militares brasileiros ou os desordeiros devem ser punidos, não tenham duvida de que o povo escolheria punir a delinqüência, que o Vannuchi tão espertamente deixou de fora da sua comissãozinha da verdade; e com direito ao ressarcimento aos cofres públicos das polpudas indenizações da bolsa ditadura; além da perda de cargos da marginália aboletada no poder.

Mas eles jamais que farão essa consulta porque eles sabem qual será a resposta da população. Sabem, acima de tudo, que dentre todas as instituições - apesar de estarmos sendo bombardeados sistematicamente pela campanha mentirosa da máquina petista - as Forças ainda são a instituição mais bem avaliada, admirada e confiável desde país.

Se o “Newsweek” estiver certo em suas previsões para o ano que vem, de que Chávez não se segura no poder, quem sabe o Lula e sua laia sosseguem o facho, e as nossas sucateadas Forças consigam se reerguer, pois não há outra explicação para andarem de cabeça tão baixa. Essa “onda” de desordem vai ser quebrada. Aí, é que vamos ver! Por Arthur/Gabriela

Suriname: "Fugitivos" repetem que há mortos

Brasileiros que fugiram de Albina, depois de serem atacados por quilombolas que vivem no Suriname, mantêm uma desconfiança em relação às informações que são prestadas pela Embaixada do Brasil sobre o conflito. Atemorizadas, testemunhas dizem que há mortos no local.

Contam que ainda há brasileiros em Albina, alguns escondidos na mata que circunda cidade, outros desaparecidos depois de se jogarem no rio Maroni, que marca a fronteira entre o Suriname e a vizinha Guiana Francesa, para fugir das agressões. É isso que os leva a insistir na afirmação de que há brasileiros mortos em razão do conflito.

Na noite de segunda-feira, por exemplo, quando a Embaixada informava não ter informações sobre a presença de brasileiros em Albina, chegava a Paramaribo um garimpeiro de 44 anos que estava escondido nos arredores daquela cidade desde o dia 24 de dezembro, quando foi desferido o ataque aos brasileiros. Jamerson Muniz, paraense de Capanema, diz ter passado fome durante todos esses dias e afirma que conseguiu deixar a cidade com a ajuda de policiais surinameses. Ele confirma haver outros brasileiros escondidos na mata. "Tem muita gente escondida lá dentro", afirmou o garimpeiro.

De acordo com diplomatas brasileiros, é possível que haja brasileiros na região. Podem, como contam os garimpeiros, estar escondidos ou ainda trabalhando no garimpo, sem terem ouvido qualquer notícia sobre os ataques. A polícia do Suriname informa não ter informações sobre mortes na região.

De acordo com brasileiros, um corpo teria sido encontrado nos últimos dias. A informação foi checada pela polícia local, mas não confirmada. O Estado de S. Paulo


No portal G1: Veja imagens da destruição no Suriname


BRASIL IMPEDIU AÇÃO AMERICANA NO SURINAME
Em uma tarde de abril de 1983, o então presidente João Figueiredo recebeu o embaixador dos Estados Unidos, Anthony Motley, para uma visita fora da agenda do Palácio do Planalto. Más notícias. Motley, acompanhado de um assessor da Casa Branca, levava ao conhecimento do governo brasileiro a intenção do presidente Ronald Reagan de determinar uma intervenção militar no Suriname. O diplomata sustentava sua argumentação com fotos aéreas e informações da inteligência americana comprovando a presença crescente de soldados de Cuba no país. Seriam cerca de 400 deles - o equivalente a um terço do contingente das Forças Armadas surinamesas - em instalações próprias, fechadas e com características de centros de treinamento.

A presença de um núcleo multiplicador da revolução socialista cubana no continente era inaceitável. Figueiredo reagiu depressa. Despachou para Paramaribo, no avião presidencial, o general Danilo Venturini, secretário do Conselho de Segurança Nacional. A missão de Venturini era oferecer ao líder surinamês, Desi Bouterse, suporte técnico em setores estratégicos, linhas de crédito e parceria em programas de infraestrutura - com o compromisso de afastamento rápido e inequívoco de Havana. Deu certo. No dia 26 de outubro o embaixador cubano, Oscar Cardenas, deixou o país. Seis dias mais tarde só o zelador permanecia na representação diplomática.

O episódio implicou uma certa tutela brasileira sobre o Suriname nos 20 anos seguintes. Foi aberta uma linha de crédito de emergência de US$ 10 milhões e entregues seis blindados Cascavel, armados com canhão de 90 milímetros.

Essa frota foi seguida de outra, composta por 15 blindados Urutu para transporte de tropas. Oficiais passaram a ser preparados nas escolas de comando brasileiras. Do pessoal das três forças do Suriname, 1.840 militares, aproximadamente 300 falam português, aprendido na escola criada por uma equipe do extinto Serviço Nacional de Informações, o SNI, em 1984, e ainda em funcionamento. O general Octávio Medeiros, chefe do SNI em 1983, morto em 2005, lembrou, em depoimento para sua biografia profissional, que o Exército do Brasil auxiliou, "muito diretamente", o esforço de Desi Bouterse para conter mercenários "pagos e equipados por empresários europeus" que, segundo ele, pretendiam derrubar o governo. O sistema de comunicações e telefonia do Suriname foi projetado, financiado e instalado por empresas brasileiras. O governo do atual presidente, Ronald Venetiaan, mantém ativos todos os compromissos de cooperação bilateral. De Roberto Godoy, jornalista - O Estado de S. Paulo

R$ 1,49 trilhão. É a dívida dos brasileiros

O que mais me preocupa é que a dívida não para de crescer. Só em novembro, aumentou 1,32%. Parece pouco, mas essa "pequena" alta corresponde a R$ 20 bilhões.

O Tesouro Nacional divulgou quarta-feira passada os dados de novembro do saldo da nossa dívida pública. Divulgados na véspera do Natal, não se trata propriamente de um presente de Papai Noel aos brasileiros. Descobrimos, nós contribuintes, que devemos 1,491 trilhão de reais. Isso mesmo, leitores, quase um trilhão e meio de reais.

Cada um de nós, brasileiros, está devendo mais de cinco mil reais – aí incluídos todos os contribuintes e não contribuintes, empregados e desempregados, menores de idade e idosos, mulheres e homens. Por Roberto Fendt

Sei que a maior parte dos credores de nossa dívida é de brasileiros, já que a parcela de credores da dívida externa hoje é muito pequena em relação à dívida total do governo. Não é propriamente o tamanho da dívida que me preocupa, embora eu não tenha sido consultado se gostaria ou não de ser responsável por um passivo de cinco mil reais que me custa, além disso, mais de quatrocentos reais por ano.

O que mais me preocupa é o fato de que a dívida não para de crescer. Somente no mês de novembro último, ela aumentou 1,32%. Pode parecer pouco, mas esse "pequeno" aumento corresponde a vinte bilhões de reais. Apenas considerando os últimos três anos,a dívida aumentou mais de 20%, a despeito de havermos pago todo ano os juros correspondentes.

Deve haver algo errado com as contas públicas, já que apesar da grande fanfarra a respeito da "economia para pagar os juros da dívida" (também conhecida como "saldo primário") os números continuam aumentando.

A explicação, contudo, embora dolorosa, é simples. Há três formas de financiar as despesas do governo – ignorando-se, por serem indecentes, todos os tipos de calotes aos credores, como é o caso principalmente dos precatórios, mas também das dívidas com os fornecedores e com diversos outros tipos de compromissos "caloteados" pelo governo.

Qualquer governo se financia por tributos, emissão monetária ou aumento do seu (nosso) endividamento – ou, o que é o mais frequente, por uma combinação das três formas de financiamento. Está difícil aumentar tributos, embora o governo sempre tente e dê o nome de "reforma tributária" a essas tentativas; o fato é que o povo já não aguenta mais tanto imposto. A emissão monetária causa inflação e esse governo aprendeu com o anterior que o povo detesta inflação na mesma medida em que detesta impostos.

Resta, portanto, pagar juros de agiota e empurrar os pagamentos para frente, aumentando a dívida. Afinal, quem vai pagar não é o governo, somos nós.

Se a nossa situação não melhorou, no entanto, melhorou a do governo. A dívida em dólar é menor do que 1% do total; a parcela de títulos pré-fixados, isto é, que pagam juros fixos, subiu de 31,2% em outubro para quase 32,5% em novembro; e a parcela da dívida atrelada a índices de preços caiu de 29,1% para 28,2% – tudo isso em um único mês. Com essa melhoria do perfil da dívida, fica mais fácil administrá-la.

Estaríamos todos comemorando se também pudéssemos nós estar administrando de maneira mais fácil as nossas finanças, o que não é caso agora e, pelo visto, nem no futuro imediato. Pelo menos até que o governo comece a viver dentro de seus próprios meios, como fazem quase duzentos milhões de brasileiros. Diáriodocomércio - Roberto Fendt é economista


Leia também
CAOS TRIBUTÁRIO
O sistema tributário brasileiro vem sendo persistentemente deteriorado pela política tributária dos três níveis de governo, que, pressionados pela rigidez orçamentária, têm privilegiado a produtividade dos tributos em detrimento dos princípios clássicos que devem norteá-los - como os da equidade e da neutralidade, fundamentais para a competitividade da economia e, assim, para a manutenção da taxa de crescimento necessária à criação de empregos e à inclusão social efetiva, liberta de verbas públicas. Por Clóvis Panzarini O Estado de S. Paulo

Congresso paraguaio reafirma rejeição à entrada da Venezuela no Mercosul

O presidente do Congresso do Paraguaio, Miguel Carrizosa, reafirmou hoje que não aprovarão ingresso da Venezuela ao Mercosul como fizeram os parlamentos da Argentina, Brasil e Uruguai, em rejeição às "posturas autoritárias e extremistas" de Hugo Chávez.

A decisão sobre a adesão da Venezuela ao bloco sulamericano ficou nas mãos do Paraguai depois que o Parlamento brasileiro aprovou a petição no último dia 15, em virtude do protocolo de adesão acordado pelos governos dos quatro países em 2006.

"O autoritarismo e as posições extremistas do presidente da Venezuela, representam um risco para a consolidação do Mercosul", disse Carrizosa, do Partido Patria Querida (PPQ), aos jornalistas.

Ele observou ainda que no bloco regional todas as decisões são adotadas por consenso e que Chávez poderia se aproveitar desse mecanismo "para manejar o Mercosul à sua vontade". Ele afirmou que "esse é o perigo deste homem (de Chávez)."

Carrizosa, que atualmente está em recesso parlamentar e que poderia analisar esse pedido em março próximo, quando fossem retomadas as deliberações, também opinou que Chávez fomenta a aproximação com países como o Irã e que mantém o confronto com os EUA que, segundo o senador, poderia enfraquecer o Mercosul.

"Agora temos de nos tornar amigos do Irã e da bomba atômica e detonar bombas nos ônibus", ironizou o parlamentar.

Quanto à aprovação do ingresso do país caribenho por outros membros do bloco sulamericano, o presidente do Congresso disse que a Argentina, Brasil e Uruguai aceitaram a adesão plena sob pressões, por diferentes motivos, mas o Parlamento paraguaio tem a última palavra sobre o assunto.

"O Congresso paraguaio ainda está resistindo e não se vendeu aos petrodólares de Hugo Chávez. Espero que os colegas não se deixem convencer”, disse ele. EFE via Notícias24 – Tradução de Arthur para o MOVCC

Da Teocracia ao Totalitarismo

A liberdade é ameaçada todos os dias entre as democracias iliberais – urnas sem real Estado de Direito, e um totalitarismo que em Cuba ou Coréia do Norte dá seus últimos suspiros; enquanto o pós-totalitarismo chinês de uma parte prepara a vitrine da feira universal de Xangai, outra mantém a perseguição religiosa. Mapa azarento para uma segunda década do século XXI. Sociedades abertas frente a sistemas opacos: a democracia vive de suas próprias tensões, de suas próprias crises.

Continuam os distúrbios no Irã, especialmente na capital, com oito mortes, em uma “crescente” atividade da oposição que supera a ação de junho. Por Valenti Puig

Um esfacelamento do regime teocrático que contribuísse para a queda de Ahmadinejad poderia frear a ambição atômica de Teerã já que o Ocidente não mostra pressa em aplicar sansões de forma a provocar uma reação nacionalista. Por agora, o que se manifesta na rua é o afã reformista por causa da manipulação das eleições em junho. Estudantes e classe média protestam. Ahmadinejad cairia, "a senso contrario" do triunfo da revolução teocrática de Khomeini há três décadas atrás. Viria a liberdade gradual para os iranianos e o alívio da geopolítica global.

O socialismo do século XXI de Hugo Chávez, cúmplice explícito da ETA, tem gerado algumas carências, sobretudo de alimentos, o que mantêm vivo o protesto antichavista na rua, a ponto de o “Newsweek” prever a queda do líder bolivariano em 2010. Há dados como o gasto público mastodôntico, a turbulência financeira, o desmantelamento do Estado de Direito, a perda da liberdade de expressão e o acosso da oposição democrática. Aumentaram a criminalidade e o desemprego. Nas pesquisas, o descrédito do chavismo é intenso: 61 por cento o consideram antidemocrático e 87 por cento se recusam que a Venezuela siga o exemplo de Cuba.

A implosão da débil economia cubana põe à prova em Havana a capacidade repressiva do castrismo contra a proliferação vital de grupos opositores e pro direitos humanos. À dissidência cubana lhe resta apenas um resquício na Internet. Depois de um ano de grande dureza para os cubanos, os pretorianos de Havana intensificaram suas técnicas repressivas na paisagem geral de uma corrupção de fim de época.

Na Ásia, a peculiar evolução do sistema chinês passa por episódios tão significativos, como a detenção e condenação recente do líder dissidente Liu Xiaboo. Na lista de sistemas políticos sem respeito pelos direitos humanos, a China tem a bula de seu potencial econômico, de seu peso demográfico e da ambiguidade de suas mudanças políticas. No entanto, o partido comunista chinês – de sobrevivência etnológica - geralmente escolhe a opção de se impor a qualquer custo, como aconteceu nas jornadas de Tiananmen.

Na Coréia do Norte, o que predomina tragicamente são a fome e o terror. Em um regime impenetrável, os indícios de instabilidade já se manifestam. As revoltas pela fome são cíclicas e reprimidas com uma brutalidade que não contradiz um possível colapso da tirania de Kim Jong Il. A revalorização da moeda coreana criou agora um descontentamento mais demolidor que as sanções aplicadas pela comunidade internacional. Segundo o "The Wall Street Journal, reapareceram dois velhos objetivos: desnuclearização do Norte e eventual unificação Norte-Sul. A queda de outro muro. Para além da crise econômica, a liberdade hora dá passos para frente e hora para trás. Opinión ABC.es - www.valentipuig.com - Tradução de Arthur para o MOVCC

Venezuela de Chávez é um dos poucos santuários que ainda restam a ETA

O jornal espanhol ABC, afirmou que o "Movimento Continental Bolivariano dá cobertura à “esquerda-abertzale” para enaltecer na América do Sul os pistoleiros do ETA e seus cúmplices de Batasuna e, ao mesmo tempo, para atacar o “imperialismo espanhol”.

O grupo narcoterrorista das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) foi rápido para mostrar sua adesão ao novo projeto "chavista”, o que motivou as autoridades de Bogotá, através da Procuradoria Geral a abrirem uma investigação.

Entre os 30 delegados que assistiram a assembléia constituinte estava Iñaki Gil de San Vicente, que figura na organização do MCB como um de seus principais dirigentes. Em Caracas, acolhido pelo regime de Chávez, ele foi apresentado como "revolucionário" e "integrante da esquerda separatista basca”.

ASSASSINAR JORNALISTAS
Não lhe faltam "méritos", pois, segundo relatórios da polícia enviados ao Procurador-Geral do Estado, Gil pertencia a meados dos anos noventa ao "KAS-técnico", órgão que transmitia a HB às consignas do ETA. Naquela época, o KAS elaborou um documento no qual propunha assassinar jornalistas.

Mais recentemente, ele foi apontado pelos Serviços de Informações da Colômbia como sendo o elo entre o autodenominado Movimento de Libertação Nacional Basco (MLNV), cuja vanguarda é a ETA, e as FARC. Na verdade, ele chefiou a delegação que a "esquerda nacionalista" enviou a Caracas no ano passado, para uma homenagem em tributo ao cabeça das Farc, Manuel Marulanda Vélez "Tirofijo", morto em um confronto com o Exército.

Além disso, a polícia encontrou no computador do ex-número dois dessa banda narcoterrorista [Raul Reys], a Luis Eduardo Devia, que aparece em fotografias com Gil de San Vicente e Walter Wendelin, um destacado dirigente de Askapena, a “ong” da ETA.

Com tal “currículum-mortis”, Gil não decepcionou no discurso que fez durante a assembléia do MCB. Assim, ele chamou a "preparação para a guerra", porque "o império (EUA, Espanha, UE ...) está disposto a lançá-la contra nossos povos, e não podemos ficar de braços cruzados."

A Venezuela de Chávez é um dos poucos "santuários" que ainda restam a ETA. Daí que resultem inquietantes as iniciativas do MCB para assegurar a impunidade dos pistoleiros que lá residem e, também para criar condições de acolhida a outros etarras (terroristas) que possam chegar no futuro, fugitivos da justiça espanhola.

Pois bem, Gil de San Vicente preparou para o MCB vários documentos dirigidos às "Américas", e muito especialmente à Venezuela, para dar abrigo e amparo aos fugitivos da ETA.

Para este fim, elogiou o regime de Chávez ao assinalar que "o Governo bolivariano da Venezuela, assim como o de Cuba e outros povos das Américas, se caracteriza por uma retidão humanista democrática demonstrada tanto no seu proceder interno geral e permanente, como na sua política externa, internacionalista e respeitosa para com os direitos humanos.

O novo MCB tem como órgão de propaganda a denominada Agência Bolivariana de Imprensa, dedicada a enaltecer, praticamente por igual, ao Chávez e os terroristas da ETA e das Farc - à qual ele se refere como "o povo em armas”

A citada agência “chavista” difunde, por exemplo, panfletos a favor dos presos etarras, as mensagens de Otegi e compara Che ao etarra Pakito Arriarán, morto quando combatia a guerrilha salvadorenha.

Recentemente, Gil deu suporte para justificar "todas as formas de luta" dos "povos oprimidos", como "Euskalherria", onde, segundo ele, "há agora quatro desaparecidos por motivos políticos". A juízo de Gil "os povos têm direito a recorrer às formas de luta que decidam".

Por D. Martinez / J. Pagola Madrid - ABC via Notícias24 – Tradução de Arthur para o MOVCC

Ventos de Teerã

Na entrevista concedida ao GLOBO e publicada na sexta-feira 25, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, aproveitou para reafirmar a defesa brasileira de seu novo aliado preferencial, o Irã de Mahmoud Ahmadinejad. Por uma dessas trapaças do destino — mas que não pode ser creditada ao azar —, logo no domingo o regime dos aiatolás protetores do radical presidente iraniano, reeleito numa eleição fraudada, começou a desfechar nova onda de repressão à oposição interna, a mais violenta desde as manifestações ocorridas depois de anunciada a vitória contestada de Mahmoud Ahmadinejad.

Como o Irã foi tomado por uma atmosfera política inflamável, qualquer fagulha ameaça deflagrar explosões incontroláveis. Editorial O Globo

A nova leva de protestos começou dias antes, com a morte de um dos clérigos dissidentes, o aiatolá Hossein Ali Montazeri. E, ao manter a repressão nas ruas em um importante feriado religioso, o regime jogou mais combustível neste incêndio. Ler a entrevista do chanceler brasileiro enquanto se acompanha o noticiário de Teerã é esclarecedor, para se ter medida dos riscos que a diplomacia brasileira corre ao abrir um guarda-chuva sobre uma ditadura teocrática metida numa aventura nuclear — tudo em nome de um antiamericanismo de ocasião, provavelmente para Brasília, em período eleitoral, afagar frações aliadas mais à esquerda. A perigosa aventura de Ahmadinejad, sob a proteção do aiatolá Ali Khamenei, é defendida por Amorim com o malandramente falso e cândido argumento de que quem tem arsenais deste teor não pode criticar o Irã (EUA, Rússia etc.). O argumento cabe no figurino ideológico bolivariano do caudilho Hugo Chávez. Uma coisa são nações que saíram da Guerra Fria com estes arsenais, mas que participam dos fóruns que tratam do assunto, e negociam acordos de redução no número de ogivas; outra, um país subjugado por uma ditadura de fanáticos religiosos, à margem de qualquer respeito à diplomacia multilateral.

Caso a situação política interna no Irã rume para a ruptura institucional, desaguando num massacre interno, o Brasil irá à ONU defender aiatolás corruptos, sanguinários, fanáticos e sua guarda pretoriana? A julgar pelo silêncio de Amorim, na entrevista ao GLOBO, quando perguntado sobre a leniência brasileira com relação a Cuba, é provável que isto ocorra, infelizmente. Aliás, é o que o Itamaraty tem feito quando se abstém de condenar nas Nações Unidas governos marginais como o do Sudão, em busca de votos para conseguir um assento no Conselho de Segurança.

Essa clivagem ideológica acentuada da diplomacia apenas sabota o projeto do próprio governo de elevar o status do país como parceiro global confiável. Os terceiromundistas, bolivarianos e defensores de Ahmadinejad estacionaram um poderoso carro-bomba dentro deste projeto.


OPOSIÇÃO ACUSA TEERÃ DE ESCONDER CORPO DO SOBRINHO DE MOUSAVI
Para manifestantes, governo teme mais protestos; regime afirma ter levado cadáver para autópsia

Um dia após os piores confrontos entre manifestantes antirregime e forças de segurança no Irã desde o pleito de junho, a oposição denunciou ontem o "desaparecimento" do corpo do sobrinho do candidato derrotado Mir Hossein Mousavi, morto na véspera, e a detenção de sete oposicionistas.

Teerã negou o sumiço do corpo de Ali Mousavi do hospital em que se encontrava, alegando tê-lo levado para análise da causa da sua morte -assim como das outras vítimas.

Na véspera, Teerã atribuíra a sua morte a "atacantes desconhecidos" e, ontem, negou estar escondendo o seu corpo.

Reza Mousavi acusou o governo iraniano de fazer sumir o corpo do seu irmão, Ali, durante a noite. Para os opositores, Teerã teme que um cortejo fúnebre ou mesmo a localização do sobrinho do líder reformista sirva de pretexto para uma nova rodada de manifestações.

Durante o dia, forças de segurança dispersaram com bombas de gás lacrimogêneo um princípio de aglomeração de opositores em frente ao hospital no qual se acreditava que o corpo de Ali Mousavi estivesse.

O governo do Irã confirmou ontem a morte de oito pessoas durante os protestos de domingo, mas negou a autoria. O número de vítimas é o maior em um só episódio desde a reeleição de Mahmoud Ahmadinejad -estopim dos levantes no país.

Nos confrontos que resultaram na morte de Ali Mousavi foram presas 300 pessoas, e, segundo o governo, "dezenas de membros das forças de segurança" ficaram feridos -inclusive o chefe da polícia de Teerã.

Ontem, sites opositores responsáveis pela quase totalidade dos relatos dos confrontos da véspera acusaram Teerã de prender três próximos auxiliares de Mousavi, dois membros da fundação dirigida pelo ex-presidente reformista Mohammad Khatami, o ex-chanceler Ebrahim Yazdi e o ativista de direitos humanos Emad Baghi.

Já o também candidato opositor derrotado no pleito de junho Mehdi Karroubi acusou o governo de agir como a ditadura do xá, deposta pela Revolução de 1979, e questionou a morte de iranianos na data de Ashura, sagrada para xiitas.

Governistas linha-dura, por sua vez, manifestaram ontem apoio ao regime e defenderam o endurecimento da repressão.

Teerã confirmou também a prisão de um jornalista sírio de 27 anos da TV Dubai, segundo colega que pediu anonimato. - Com agências internacionais – O Globo

Suriname: versões conflitantes sobre mortes

MENTIR, POR QUÊ?

Brasileiros estão indignados com a versão segundo a qual ninguém morreu, dada pela embaixada

Esta parte da história realmente merece ser acompanhada com atenção: Por que o governo estaria escondendo a informação sobre os brasileiros mortos no conflito? Abaixo, fizemos uma compilação de declarações dadas por garimpeiros a diversos jornais. Todos chamando atenção para este desencontro de informações: das vítimas, testemunhas-oculares dos assassinados, do padre Vergílio, que também critica a posição da embaixada, e do Itamaraty que continua negando que tenha havido mortes. Segundo o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que esteve no Suriname, recentemente, o Itamaraty tinha conhecimento sobre essa “panela de pressão” prestes a explodir. Será esta a razão de Lula se omitir (ou mentir)?

Outro ponto que merece atenção nesta história, é que mesmo tendo sofrido um ataque brutal, os brasileiros agora refugiados em hotéis na capital, ainda assim preferem continuar no Suriname a voltar ao Brasil, devido à falta de emprego no Pará, região da qual saíram. Isto é que é "um país de todos"! – Por Arthur/Gabriela

“Esses brasileiros instalados nos hotéis se disseram "indignados" com a versão segundo a qual ninguém morreu no conflito, dada pela embaixada. Um deles disse ter visto um homem ser esfaqueado e pisoteado. Ninguém testemunhou nada parecido. Todos afirmam que a polícia é complacente com os maroons e que corpos podem ter sido escondidos”. Esta matéria da Folha pode ser lida aqui


VERSÕES CONFLITANTES
Itamaraty reafirma que brasileiros não foram mortos no dia 24, mas testemunhas dizem que há desaparecidos

Apesar de habitantes de Albina, no Suriname, indicarem que brasileiros foram assassinados na cidade na véspera de Natal, o Itamaraty voltou ontem a negar a versão. O secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Antonio Patriota, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para relatar a situação no país vizinho. O diplomata reiterou que não houve registro de mortes entre brasileiros, conforme nota do ministério divulgada no domingo. Patriota disse ainda que há cooperação entre os países e que a situação no Suriname “está mais sob controle do que parece”. As autoridades surinamesas detiveram ontem 35 suspeitos pelo ataque aos brasileiros, inclusive homens que teriam violentado brasileiras.

Apesar das afirmações do Itamaraty, o padre José Vergílio, que vive há oito anos em Albina em contato com a comunidade brasileira, disse ao Correio, por telefone, que a situação está tensa e há muitas contradições. Ele destaca que “todo mundo sabe dos desaparecidos”. “Existe a dificuldade de provar (a morte dos brasileiros), pois, durante a fuga, todo mundo correu para as canoas e foram para o rio. E, lá, muitos foram ‘abatidos’”, conta o sacerdote. “É complicado, fico com dor no coração, porque a gente está no meio da situação. Infelizmente, parece que (a informação do) Itamaraty passou por muitos crivos, muitos filtros”, comenta Vergílio. Por Viviane Vaz do Correio Braziliense


GARIMPEIRO VÊ MAIS “ASSASSINATOS''
Dizendo estar escondido na mata para se proteger do conflito no Suriname, Jamilton Soares de Carvalho, de 35 anos, conta versão diferente da oficial sobre os acontecimentos na região. Em contato por meio de uma conexão de rádio, ele diz que o número de mortos estaria acima de 100 e que os ataques a garimpeiros brasileiros continuam. "O quadro é muito mais grave do que as autoridades dizem, do que dizem os meios de comunicação. Só não entendemos ainda por que a embaixada brasileira não toma nenhuma providência", afirma ele. "Os assassinatos continuam, sem parar, pela mata."

Carvalho, que diz trabalhar no garimpo, explica que utiliza um radioamador para se comunicar com uma central de rádio instalada em Macapá (AP). Segundo a atendente da central, ele costuma pagar uma quantia mensal para manter contato com a família, que estaria no município de Abaetetuba (PA). O garimpeiro diz que decidiu procurar refúgio na mata com outros 11 brasileiros, após a eclosão do conflito. Ele conta que na área a informação é de que o total de brasileiros que buscaram esconderijo na floresta ou em outros locais estaria próximo de 2 mil. "Não é brincadeira o que está acontecendo aqui." O Estado de S. Paulo


MATÉRIA NO GLOBO
Da jornalista Camila Nóbrega publicada hoje, também confirma que, “embora a embaixada brasileira não confirme nenhuma morte em decorrência do conflito no Suriname, brasileiros vítimas do ataque afirmam ter visto corpos de conterrâneos enquanto tentavam fugir do local, na cidade de Albina”.

Diz ainda: “Ontem de manhã, quando o primeiro avião comercial vindo da capital do Suriname, Paramaribo, chegou ao Brasil, famílias dividiam sentimentos de alívio e preocupação. Enquanto alguns choravam ao rever parentes que deixaram o Suriname preocupados com o clima de tensão no país, outros estavam desesperados com a falta de informações sobre os familiares que vivem naquele país. É o caso de Maria de Jesus, que foi fotografada aos prantos por não ter recebido notícias do filho. Sandra de Souza foi ao aeroporto à procura da filha Rosângela, de 23 anos. Sem querer falar sobre o ataque, com medo de que a filha sofresse alguma represália, ela também chorava, segurando a foto de Rosângela, que não estava entre os 66 passageiros brasileiros do avião e mora na cidade de Albina”

E mais: “Embora a embaixada brasileira trate o episódio como um caso isolado, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que esteve no Suriname em 27 de novembro, afirmou que o conflito não foi uma surpresa, pois o Itamaraty sabia da tensão constante no local. Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Azeredo viajou na ocasião com o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e dois embaixadores do Itamaraty para se encontrar com o ministro da Justiça do Suriname e tratar do grande número de imigrantes brasileiros no país e dos conflitos relacionados ao garimpo: — Fizemos um relatório logo que chegamos”


Leia também: BRASILEIROS TEMEM SOFRER AGRESSÕES EM TABIKI
Um alerta de nova ameaça aos brasileiros foi dado ontem no povoado de Tabiki, na região norte do Suriname. A etnia marron - de quilombolas descendentes de escravos africanos - estaria preparando um ataque a garimpeiros do Brasil que trabalham na extração de ouro na Guiana Francesa. O Estadão


PF É AUSENTE DA FRONTEIRA COM O SURINAME
Com 593 km de extensão, a fronteira do Brasil com o Suriname não tem nem sequer um ponto de fiscalização da Polícia Federal para controlar o tráfego internacional.

Já nas fronteiras do Brasil com a Guiana Francesa e Guiana, há dois pontos de controle, responsáveis pela imigração e pela repressão à entrada de drogas e armas.

Um deles fica em Oiapoque (Amapá), e o outro, em Bonfim (Roraima). A unidade amapaense tem 14 agentes e cinco delegados para monitorar os 707 km de limites estrangeiros do Estado.

O Suriname faz fronteira com Amapá e Pará, sendo que 91% com o território paraense. No Estado, há cinco pontos de fiscalização internacional, mas nenhum deles é fronteiriço.

No total, há 27 pontos da PF espalhados pelas fronteira do país. Em toda a região Norte, com 10.948 km de fronteira amazônica com sete países, são 12 pontos, o que representa uma unidade a cada 912 km.

Na região Sul, só o Estado do Paraná, com 501 km de fronteira com Paraguai e Argentina, tem cinco unidades de fiscalização -o que corresponde à razão de um ponto a cada 100 km.

Outro exemplo de distribuição desigual ocorre na região Centro-Oeste. O Mato Grosso do Sul tem 1.517 km de limites com Paraguai e Bolívia e cinco unidades de fiscalização fronteiriça. Já o Estado de Mato Grosso, com 780 km de fronteira seca com a Bolívia, é desprovido de pontos de controle.

Questionada pela Folha, a PF informou que o único assessor que poderia comentar o assunto estava incomunicável até o fim da tarde de ontem. Por Rodrigo Vizeu da Folha

Governo federal gasta R$ 18 mi em propaganda

O governo federal lançou campanha de R$ 18 milhões para exaltar o desempenho da economia no ano de crise internacional. Com veiculação programada para o período de 13 de dezembro a 14 de janeiro, a campanha afirma que o país saiu da crise para entrar em cena.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, "o objetivo é mostrar a trajetória de crescimento econômico do país, com distribuição de renda. Situação que permitiu ao país enfrentar os efeitos da crise econômica internacional deflagrada em setembro de 2008".

Além da Presidência, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal exibem, neste fim de ano, campanhas publicitárias que exaltam a administração do presidente Lula - que tenta emplacar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como sucessora.

O BB veiculará, até o dia 31, uma campanha cujo mote é "Transformamos o país do futuro no país do agora".

A campanha do BB inclui o trabalho do artista plástico Eduardo Kobra, no Rio, em São Paulo e em Brasília. Nas calçadas da avenida Paulista, serão expostas pinturas sobre a escolha do Brasil como sede da Copa de 2016.

Exibida no Natal, a campanha da Caixa Econômica Federal endossa a descoberta de reservas de petróleo na costa brasileira, no pré-sal. Folha de São Paulo


LEIA TAMBÉM
Rombo nas contas públicas cresce 278% e derruba meta de déficit zero
Governo projetava déficit nominal zero para 2010, mas rombo cresceu de R$ 36,4 bi para R$ 137,9 bi em 12 meses. Para Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria, o Brasil perdeu pelo menos meia década de esforço fiscal.

Vanucchi chama militares de "covardes"

JOBIM PÕE CARGO À DISPOSIÇÃO

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes das três Forças colocaram os cargos à disposição após o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, exigir a presença de Jobim na cerimônia do Programa Nacional de Direitos Humanos, semana passada. Teria ameaçado chamar os militares de “covardes”. O presidente Lula teve de intervir para evitar uma possível crise

Passado é passado
Jobim disse ao presidente que não iria ao evento para ser coerente com sua opinião de não falar e esquecer o passado.

Solidariedade
O brigadeiro Juniti Saito (Aeronáutica) e o general Enzo Peri (Exército) prestaram imediata solidariedade ao ministro Jobim. Coluna de Cláudio Humberto

A incultura de todo dia

A cultura cristalizada, objetivada (museu, cinema, folclore) recebe atenção no Brasil. Não muita: alguma. É antes objeto de discussão que de apoio real. Mas recebe.

A microcultura, porém, que forma as relações humanas, a cultura interiorizada, modo de pensar e viver, continua à margem. Rala, esburacada, em frangalhos.

A cultura formal e a cultura cotidiana seguem rotas paralelas que deveriam ser pelo menos convergentes. Sinal claro é o Índice de Desenvolvimento Humano do país: 75º entre 182. Atrás de Sérvia, Rússia, Romênia, México, Uruguai, Argentina, Chile, Barbados, Hong Kong, Singapura, Bahamas, Costa Rica, Líbia... Índices falham. Mas algo mostram. Por Teixeira Coelho

Integram esse índice a alfabetização e a escolaridade: quantos sabem ler e escrever, quanto tempo passam na escola. Quando se examina o conteúdo de uma e outra, a situação aqui assusta ainda mais.

Nos últimos dados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), os estudantes brasileiros estão na 53ª posição em matemática, entre 57 países; e na 48ª, entre 56, em compreensão de texto.

Um abismo existe entre a cultura objetivada e a cultura vivida. O resultado é o autoritarismo em todas as suas formas (incluindo a corrupção) de humilhação e abuso cotidiano - do ônibus que não para junto ao meio-fio para recolher passageiros ao lixo espalhado nas ruas e às pessoas que, no metrô, querem entrar nos vagões antes que os outros desembarquem, como se os outros não existissem. A incultura faz isso: torna os outros invisíveis. Irrelevantes.

A violência crua é o modo duro da incultura. Com a ausência do Estado em uma de suas funções indelegáveis, as pessoas, desesperadas, querem proteger-se como possível. Terceirizar parece a saída. Ninguém quer saber se os contratados são capacitados. Passa-se a responsabilidade adiante e pronto. Tudo é questão de aparência. E a aparência, aqui, é violência. O Estado passa sua responsabilidade aos que já pagaram por ela e esses a repassam a terceiros, pagando de novo, sem ocupar-se do "produto". Se algo acontecer, a culpa é do terceiro. Não é. Mas todos pretendem que sim. Resultado, "o segurança" é, ele mesmo, não raro, fator de insegurança e da violência que deveria evitar.

É evidente que falo do assassinato de um jovem pelo "segurança" de uma padaria num bairro de classe média alta, ao lado de um ótimo hospital ao qual esse jovem não pôde chegar com vida. Tragicamente emblemático.

Enquanto isso, um economista diz que o Brasil logo será a quinta economia do mundo e que então terá sua autoestima.Não terá. Sem a cultura como lastro e tecido, o país não se moverá um centímetro do horror que tentamos não ver.

Cruzar a ponte entre a cultura formal e a cultura interiorizada, que juntas sugerem, senão o amor, pelo menos o respeito pelo outro, não é o maior desafio: é o único desafio. A educação foi vista como panaceia universal. Não é. Educação sem cultura, como aqui, nada é.

Cultura tampouco é panaceia. É apenas, e não é pouco, a alavanca restante. Este texto é uma homenagem, ínfima, aos que em 2009 caíram sob o peso da incultura brasileira.

TEIXEIRA COELHO é professor da ECA-USP, autor de "Dicionário Crítico de Política Cultural", crítico e curador do Masp (Museu de Arte de São Paulo) Folha de São Paulo


LEIA TAMBÉM
Inteligência versus audiência
Um balanço de 2009 na televisão: no Brasil, mais uma vez atrações sofisticadas brigaram feio com a chamada 'grade' de resultados; Continuam sendo misteriosas as razões que levam o telespectador a dar prestígio para programas de gosto duvidoso.

Retrato do Funcionalismo Público no Brasil

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgados nesse final de ano: o Brasil tem cerca de oito milhões de funcionários públicos. Em alguns pontos do País, como na região Norte, os servidores públicos chegam a representar 38% dos que trabalham no mercado formal. Por Bruna Cavalcanti - Revista ISTOÉ


FIM DE ANO COM PRESENTE DE GREGO
Dívida pública atinge 2 trilhões de reais. Sustentar esse fardo.

O governo federal nunca poderia servir de exemplo às famílias brasileiras. Ao contrário das donas de casa, que administram seu orçamento com zelo, os gestores públicos não se limitam à já elevada receita dos impostos. O resultado segue a lógica aplicada ao cidadão comum: despesas acima dos rendimentos transformam-se em dívida. E, no caso do setor público brasileiro, ela não para de crescer. Por Luís Guilherme Barrucho

A dívida bruta do setor público atingiu 2 trilhões de reais. O peso dessa fatura, entretanto, não pertence somente aos políticos, mas a toda a população. Isso quer dizer que cada um dos 193 milhões de brasileiros, incluindo aqueles que acabaram de nascer, deve, em média, 10 321 reais. Esse valor pode subir ainda mais se nada for feito para conter a expansão dos gastos. Desde o início do governo Lula, o endividamento acumula um aumento de 840 bilhões de reais. Mas foi no ano passado que houve um salto. Sob a escusa de combater os efeitos da crise, a administração federal relaxou o rigor fiscal e ampliou os gastos. Com a recuperação da economia, 2010 deveria ser de ajuste e reequilíbrio das finanças públicas. Mas tudo leva a crer que será difícil conter despesas durante o ano eleitoral.

No início de 2009, com a atividade econômica em baixa, as receitas do governo caíram, ao passo que as despesas se ampliaram. De janeiro a outubro, o governo arrecadou 1,1% menos do que no mesmo período do ano passado, enquanto gastou 16,5% mais, aprofundando a dívida pública. Também concedeu extensas linhas de crédito aos bancos federais, como o BNDES, e inflou a folha de pagamento, contratando funcionários e concedendo-lhes reajustes superiores aos obtidos no setor privado. Para completar, reduziu tributos para estimular a venda de carros e eletrodomésticos, entre outros setores industriais, totalizando 25 bilhões de reais. O rombo orçamentário nas contas públicas (a diferença entre o total de gastos e a arrecadação tributária) chegou a 88 bilhões de reais nos dez primeiros meses de 2009, ante um déficit bem menor, de apenas 8 bilhões de reais, em igual período de 2008. "Ao manter um perfil de gastos crescentes e de má qualidade, o governo levanta dúvidas sobre sua capacidade de se financiar a longo prazo", diz Sérgio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados.

A consequência do descalabro fiscal é que mais um ano começará com os gastos sob pressão. Na semana passada, o governo decidiu elevar o salário mínimo, que vigorará a partir de janeiro, para 510 reais. O impacto nas contas da Previdência será de 4,6 bilhões de reais. Em 2010, também terão início os investimentos destinados a aprimorar a infraestrutura para a Copa do Mundo, em 2014, e a Olimpíada, em 2016. Para que essas novas despesas sejam absorvidas sem pressionar ainda mais a dívida pública, o governo precisará frear o avanço de sua gastança em outras áreas, sobretudo na conta do funcionalismo. Diz o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria: "Não há outra escolha. O governo terá de restringir minimamente as despesas para afastar qualquer risco de insolvência no futuro". Espera-se que, depois de sete anos de bom senso na gestão da economia, o governo Lula, enfim, dê o exemplo e não entregue uma bomba-relógio a seu sucessor. Revista Veja


LEIA TAMBÉM:
Lula autoriza aumento de 130% no quadro de funcionários da Funai até 2012
Lula da Silva autorizou a contratação de mais 3.185 servidores para a Fundação Nacional do Índio (Funai) até 2012, o que representa um aumento de 130% no quadro de funcionários da instituição, que hoje conta com 2.400 servidores.