Governador de RR diz que Raposa vai "virar zoólogico humano"

“O QUE VAMOS VER LÁ SERÃO ANIMAIS HUMANOS”

O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, disse nesta quinta-feira que não pretende procurar o ministro Ayres Brito, relator do processo sobre a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir mais tempo para que a população não-indígena deixe a área. Anchieta Júnior disse que o importante agora é pensar nas conseqüências da decisão para os povos da área e disse que a reserva vai se transformar em um "zoológico humano".

"Não pretendo, não vou discutir (um novo prazo). Esse assunto já foi discutido exaustivamente", disse Anchieta Júnior. "Aquilo vai se transformar num verdadeiro zoológico humano. Sem a menor condição de sobrevivência, sem contato com o branco, o que vamos ver lá serão animais humanos", afirmou.

Ainda de acordo com ele, não há resistência por parte das pessoas que não saíram da reserva ainda - o prazo se esgota hoje - e sim falta de condições logísticas para isso. "São pessoas que estão lá há quatro gerações e não têm para onde ir, nem como se locomover", argumentou o governador. Leias mais aqui




ARROZEIROS FAZEM MANIFESTAÇÃO CONTRA SAÍDA
Produtores colocaram caminhões e tratores em praça de Boa Vista

Produtores de arroz fizeram uma manifestação com tratores e caminhões na tarde desta quinta-feira (30), na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista. O prazo dado pelo STF para a saída pacífica dos não-índios da reserva termina à meia-noite desta quinta-feira.

"Nosso objetivo é protestar e mostrar que não estamos mortos. Podemos estar numa situação difícil, mas não abaixamos a cabeça e nem estamos com medo. Os homens e mulheres de Roraima andam de pé e não de joelhos”, disse o produtor Paulo César Quartiero, organizador da manifestação, à reportagem da Agência Brasil (órgão oficial de informação ligado ao governo brasileiro). Portal G1

Roma locuta, causa finita!

A última palavra em termos de Justiça no País vem do STF, o Supremo Tribunal Federal. Mesmo assim, em alguns casos, é inegável que restam dúvidas em suas decisões. Uma delas diz respeito à questão dos arrozeiros que mantêm suas lavouras no interior da recém confirmada terra indígena Raposa Serra do Sol.

O assunto vem sendo tratado com uma dose de autoritarismo descabido. Tudo bem que a decisão seja pela desocupação. Mas haveria de se levar em conta a forma, o proceder. Primeiro, sabe-se que os produtores estão plantados ali há mais de 30 anos. Assim, o bom senso recomenda que não se abandone tudo do dia para noite.

O deputado Márcio Junqueira (DEM) tem razão quando questiona para onde os produtores vão levar suas máquinas, caminhões, gado e demais quinquilharias. A confirmação da homologação da reserva se deu sob condições várias que até hoje não foram cumpridas pelo governo federal.

"Onde se colocam 12 mil cabeças de gado? No meio da rua? Na Superintendência da Polícia Federal? Na penitenciária? Gado precisa de pasto! Onde se joga o equipamento? Na casa do procurador da República? No escritório da Casa Civil em Roraima?", pergunta, retoricamente, o deputado democrata.

A Bíblia diz que é digno o trabalhador do seu salário (Evangelho de Lucas, 10.7). Isso significa que se o homem plantou, tem todo o direito de colher. A colheita, portanto, é sagrada. E esse direito está sendo tolhido aos arrozeiros. Diz-se que o País vive no legítimo Estado Democrático de Direito. Na prática, não parece. Nem durante o período da ditadura militar se viu coisa parecida.

A ordem de retirada até hoje, de todas as máquinas das áreas cultivadas é um despautério sem precedente na história do País. Está-se tratando aqui de arroz irrigado. Sem a maquinaria funcionando ininterruptamente, jogando água, a plantação fenece, não importando o estado em que esteja.

Essa decisão implica em que a Justiça estaria, por si, destruindo comida. Propositalmente. Tal atitude soa como um disparate, exatamente em um momento em que a escassez de alimentos é alardeada em todo o mundo, e pelo principal órgão que cuida do assunto, a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura).

Enquanto a crise mundial é usada com toda a sua força para encetar nas mentes a ideia de trabalho, trabalho e mais trabalho, em Roraima busca-se fabricar desocupados. Serão cerca de 5 mil empregos que desaparecerão na fumaça.

Todo esse pessoal ficará ao deus-dará, inchando a periferia de Boa Vista, metendo a cara na cachaça. Ah, ainda tem os arrozeiros, que, destituídos de seus bens, só veem como perspectiva engrossar os pelotões do MST. Vão virar sem terra. EDITORIAL Fonte Brasil

Raposa - chegou a hora da retirada

Termina à meia-noite de hoje o prazo para desocupação da reserva. Apesar das ameaças de resistência, governo aposta em saída pacífica – Por Leonel Rocha - Correio Braziliense

A Fundação Nacional do Índio (Funai) ficará encarregada pela guarda das milhares de cabeças de gado que não forem retiradas por fazendeiros da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, até a meia-noite de hoje, quando termina o prazo para a saída de todos os não índios. O mesmo deve ocorrer com o arroz ainda não colhido pelos produtores rurais que ocupavam a reserva até a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), há pouco mais de um mês, que reconheceu a demarcação contínua das terras destinadas aos macuxis, uapixanas, patamonas e ingarapós. Esse é o entendimento do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, encarregado pelo Supremo para coordenar a desintrusão da área.

Hoje, o desembargador e mais dois juizes federais que o auxiliam chegarão à reserva para acompanhar a saída dos últimos moradores não indígenas da reserva. Segundo levantamento do presidente do TRF 1, até a semana passada existiam cerca de 8,5 mil cabeças de gado na área que estariam sendo retiradas pelos proprietários. Se o plantel não for transportado até hoje, a Funai deverá assumir a guarda do restante e fazer aos poucos a remoção para fazendas indicadas pelos produtores rurais.


Segundo Jirair Meguerian, a Companhia Nacional de Abastecimento(Conab) se encarregará da colheita do arroz que ainda resta. Estimativas dos produtores indicam que existem 100 sacas de arroz a serem colhidas dentro de um mês.

O desembargador constatou a existência de 36 famílias que vivem na Raposa Serra do Sol e que ainda não foram reassentadas. Além dessas, há cinco grandes produtores rurais, entre eles Paulo Cézar Quartiero, que prometem resistir à desintrusão. Nesse caso, segundo o presidente do tribunal, ele responderá pelas consequências judiciais. “Tecnicamente, não há razão para que as famílias resistam na área. Mas não acredito que haverá qualquer resistência”, comentou Meguerian. Ele alertou para as consequências da destruição de imóveis, máquinas, equipamentos e de plantações por parte dos fazendeiros. “Tenho dúvidas se os produtores rurais não estão destruindo o patrimônio que já é da Funai”, ressaltou o desembargador.

Indenização
A resistência de um pequeno grupo de grandes fazendeiros é resultado da insatisfação com a indenização, já depositada em juízo pelo governo, pelas benfeitorias realizadas pelos produtores rurais na área. “Se há alguma insatisfação com o valor das indenizações, deve-se recorrer à Justiça. Nunca vi alguém desapropriado sair destruindo o patrimônio indenizado pelo governo”, comentou o desembargador. Os padres católicos e pastores evangélicos que atuam na área terão 90 dias para tentar obter autorização da Funai para catequizar os indígenas.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, também não acredita em resistência de algum fazendeiro. Ele garantiu ontem que a retirada de todos os não indios da área ocorrerá de forma pacífica. “O clima é altamente positivo. Tenho a impressão de que não teremos problemas graves”, disse o ministro.

Polícia Federal preparada

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que a possibilidade de prorrogar o prazo para a saída dos fazendeiros, entre eles grandes produtores de arroz, dependeria de decisão do relator do caso no Supremo, ministro Carlos Ayres Britto. Os arrozeiros pedem mais 15 dias para sair da reserva, alegando que precisam de tempo para terminar a colheita do arroz plantado no território indígena.

Por determinação de Ayres Britto, a Polícia Federal e a Força Nacional estão preparadas para promover a retirada forçada dos que insistirem em permanecer ilegalmente na reserva após o dia 30. A Superintendência da PF em Roraima garante que cerca de 300 agentes da corporação e da Força Nacional de Segurança estão aptos a atuar. Uma comissão de parlamentares vai acompanhar a desocupação da Raposa

Raposa: Benfeitorias de agricultores serão divididas entre os índios

As benfeitorias e propriedades que deverão ser deixadas até amanhã (30) pelos grandes produtores de arroz e famílias de não-índios, que ocupam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), serão divididas entre os cerca de 18 mil índios que vivem na área. A decisão sobre a distribuição e destinação dos bens terá que ser tomada em conjunto por oito associações indígenas, que representam os moradores da reserva, junto com a Fundação Nacional do Índio (Funai).

As duas maiores associações, o Conselho Indigenista de Roraima (CIR) e a Sociedade dos Índios Unidos em Defesa De Roraima (Sodiu-RR) sempre tiveram posições distintas sobre a presença de não-índios na reserva e não deverão entrar facilmente em consenso sobre a distribuição dos bens. Entre as benfeitorias estão casas, galpões e depósitos construídos pelos rizicultores e pelas famílias de pequenos agricultores.

Além da distribuição do espólio dos não-índios, o grupo de entidades deverá convocar uma Assembléia Geral dos Povos Indígenas da terra indígena até julho, elaborar uma política agrícola para o desenvolvimento sustentável da região e representar os povos indígenas da reserva diante dos órgãos governamentais dos Três Poderes.


Segundo o desembargador Mengueriam, os compromissos foram acertados pelas entidades em 2007 e reafirmados no último dia 17, com a criação da Federação Indígena de Reocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

O prazo para saída voluntária dos não-índios termina amanhã (30). De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), não há possibilidade de permanência de rizicultores ou pequenos agricultores na área, sob o argumento de que não foram notificados. Segundo o tribunal, todas as partes envolvidas no processo foram notificadas oficialmente e a ata da decisão foi publicada no Diário da Justiça, o que garante a publicidade da decisão. Além disso, o desembargador Mengueriam esteve pessoalmente na reserva e realizou reuniões com as famílias de não-índios, que ainda ocupam a área. Jornal de Brasília -

Fazenda de Quartiero será desocupada em condição de terra arrasada

Da porteira de entrada, a Fazenda Depósito, área de 4,5 mil hectares que era ocupada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pelo rizicultor Paulo César Quartiero, parece ter sido alvo de uma explosão. Destroços da sede e de galpões estão espalhados pela terra. Em meio a concreto e tijolos partidos, é possível identificar pedaços de privadas, telhas e azulejos quebrados.

Alguns funcionários vão concluir hoje, quinta-feira, 30, a retirada das últimas máquinas. Só ficarão estacas e arames. A ordem do produtor foi não deixar praticamente nada de que os índios possam aproveitar. Ordem cumprida e apoiada pelos empregados. Depois de retirados móveis e utensílios que poderiam ser aproveitados em outra construção, tratores derrubaram tudo.

“Tinha banheiro, quarto com ar condicionado e poços artesianos. Tiramos tudo porque a cultura deles [índios] é ficar debaixo das malocas de palha e buscar água nos rios. Se queriam viver isolados, não precisam dessas coisas” , afirmou Anderson Borges, de 30 anos, um dos funcionários da fazenda. “Infelizmente não deu tempo de destruir as estradas”, acrescentou.

A concordância dos empregados com a destruição se explica pela revolta que sentem diante da perspectiva de perder o emprego e até a moradia, já que alguns ficavam direto na fazenda. O patrão ainda estuda outras áreas para voltar a cultivar arroz e deverá, ao menos temporariamente, abrir mão de parte da mão-de-obra. Os empregados disseram ganhar dois salários mínimos, mais gratificações.


“Vamos caçar um lugar para ficar em Boa Vista. Ou vamos para debaixo da ponte ou vamos tomar a sede do CIR (Conselho Indígena de Roraima). Eles vêm para cá ficar isolados e a gente vai para lá”, ironizou Borges.

A preocupação com os efeitos do desemprego, entretanto, é real. Nilo Carlos, outro funcionário, de 38 anos e três filhos, criticou a postura do governo federal, de apenas garantir o seguro-desemprego para quem deixar de trabalhar: “Isso é uma vergonha para o país. O governo vai desempregar as pessoas para depois querer dar esmola”.

“Tinha pai que pagava faculdade de filho com o dinheiro daqui. Como fica isso?”, questionou Borges.

Independentemente do mérito das motivações, a ação dos últimos dias na Fazenda Depósito pode se configurar como crime, uma vez que a indenização pelas benfeitorias do local já teria sido depositada em juízo pela Fundação Nacional do Índio. O Ministério Público Federal vai apurar e indicar os culpados.

Na outra área ocupada por Quartiero na reserva, a Fazenda Providência, de 5 mil hectares, a situação é diferente. O produtor alega ainda ter lá pelo menos 400 hectares plantados e insiste em permanecer por mais 30 dias para finalizar a colheita e sair pacificamente. O prazo dado pela Justiça para a desocupação, entretanto, termina hoje, e, se não houver uma prorrogação, a partir de amanhã Quartiero e funcionários poderão ser retirados à força da fazenda pela Polícia Federal. Da Redação – Folha de Boa Vista




MULTAS A ARROZEIROS JÁ SOMAM R$ 40 MILHÕES

Com o fim do prazo hoje para a saída voluntária dos não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, começa na madrugada de amanhã a Operação Upatakon 3, que consiste na retirada forçada dos que permanecerem na área. A ordem recebida é para retirar as pessoas e, mais tarde, as benfeitorias e animais.

Deverão ser mobilizados cerca de 400 homens da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança. Caminhões e vans serão enviados hoje a diversos pontos daquele território, fazer o transporte dos chamados intrusos (daí o nome de operação de desintrusão). Apesar de o Tribunal Regional Federal estimar em 23 as famílias que terão de deixar a reserva, pelas contas da Fundação Nacional do Índio (Funai) elas são 47.

O superintendente da Polícia Federal em Roraima, delegado José Maria Fonseca, também planejou a montagem de três bases policiais dentro da área indígena, para evitar conflitos. Logo atrás dos policiais, grupos de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Águas (Ana) também adentrarão o território da Raposa Serra do Sol. Sua missão será intensificar os levantamentos sobre danos ambientais, especialmente nas fazendas mantidas pelos sete grandes produtores de arroz que ali mantinham plantações.

As multas aplicadas pelos órgãos ambientais aos arrozeiros já atingem níveis astronômicos. Na terça-feira, três deles foram autuados em R$ 40,8 milhões por desrespeito a normas de preservação do meio ambiente. Em maio do ano passado, a mesma instituição havia lançado outros R$ 30,6 milhões em multas, pelos mesmos motivos. O mais atingido foi o fazendeiro Paulo César Quartiero, maior produtor de arroz do Estado: suas multas chegam a quase R$ 50 milhões.

RECURSO

Apesar do alto valor, nenhum real foi pago até agora. Os rizicultores recorreram à Justiça no ano passado e vão recorrer agora, segundo o seu advogado, Luiz Valdemar Albrecht. "Todas as lavouras tinham licenciamento ambiental, concedido pelo órgão estadual de fiscalização do meio ambiente", explica ele. O coordenador de operações do Ibama em Roraima, Benjamin da Luz, contesta o advogado. Segundo ele, os arrozeiros avançaram sobre terras para as quais não dispunham de autorização ambiental. "Ainda existem fazendas que precisam ser fiscalizadas."

A disputa sobre danos ambientais é uma pequena parte do problema. Até ontem continuava sem solução a questão da colheita de quase 500 hectares de arroz que estão na fase final de maturação. Seria necessário estender por mais 20 dias, pelo menos, o prazo de saída da terra indígena para que pudesse ser colhido.

Segundo o deputado Marcio Junqueira (DEM-RR), que se opôs à demarcação em área contínua e hoje pede mais prazo para a retirada dos não-indígenas, o prazo dado pelo STF foi curto demais. "Isso mostra o desconhecimento da realidade daqueles produtores", afirma. Roldão Arruda - Estado de S. Paulo -

Líderes indígenas manifestam inconformismo com retirada de arrozeiros

"É UMA INJUSTIÇA"

O processo de desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, previsto para ser encerrado hoje, quinta-feira, 30, pacificamente, não é traumático apenas para quem está de partida. Representantes da Sociedade dos Índios Unidos em Defesa de Roraima (Sodiu-RR), que sempre foram contrários à retirada dos brancos da reserva, ainda demonstram inconformismo com a decisão do Supremo Tribunal Federal e se emocionam ao acompanhar a saída de vizinhos.

“É uma injustiça. Porque se o governo desse condições para todas essas pessoas seria bom, mas não dá. Só se importam com a retirada e tem família saindo para ficar na casa de um ou de outro. Então, fica uma revolta e uma dor de perder pessoas que nunca quiseram sair de dentro do Surumu”, afirmou, chorando, a tuxaua [cacique] da comunidade do Surumu, Elielva dos Santos, da etnia Macuxi, enquanto observava famílias preparando suas mudanças.

“Estamos vendo um sofrimento desnecessário aqui”, completou o índio José Brazão, um dos coordenadores da Sodiu-RR.


Segundo Elielva, a Sodiu-RR nunca foi ouvida pelas autoridades com atenção durante o processo que resultou na demarcação da reserva em faixa contínua. Integrantes de famílias indígenas trabalhavam nas fazendas de arroz e outras famílias de agricultores brancos nasceram e foram criados na Vila Surumu.

Essa parcela dos índios, evengélicos, tem divergências históricas com os parentes ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), católicos e entusiastas da demarcação contínua. Agora terão de chegar a um consenso quanto à exploração da área de 1,7 milhão de hectares. Mas não será fácil. Feridas seguem abertas e o risco de conflitos entre as comunidades é admissível.

“Acho que é agora que a Raposa vai ficar em guerra. Não tem mais branco para levar a culpa. O CIR não concorda com a ideologia da Sodiu-RR e não sabe respeitar a nossa opinião. Mas nossas comunidades não vão aceitar que eles cheguem impondo as coisas, ditando as regras”, afirmou Elielva.

Brazão, o coordenador da Sodiu-RR, ressaltou que as comunidades ligadas à entidade têm planos imediatos para intensificar a produção agrícola de macaxeira, melancia e outros alimentos, inclusive com estrutura de transporte para viabilizar a comercialização nas cidades. Ele desdenha da capacidade do CIR de implantar algum projeto positivo na reserva.

No CIR, a direção prefere adotar um discurso diplomático. Reitera a satisfação com a decisão do STF, sob o argumento de que a cultura indígena será mais preservada e desenvolvida após a saída dos brancos. Em relação à Sodiu em RR, a promessa é de que haverá um esforço para por fim às divergências.

“Acho que isso [as diferenças ideológicas entre as entidades] vai mudar. Nossos parentes vão entender que o futuro da Raposa Serra do Sol será melhor para todo mundo”, argumentou Martinho Macuxi, coordenador do CIR. Da Redação - Folha de Boa Vista

RAPOSA - Deputados declaram luto devido retirada de não-índios

Vários deputados usaram ontem a Tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para denunciar a forma arbitrária que os rizicultores e demais não-índios de Roraima estão sendo tratados pelo Governo Federal.

Os parlamentares afirmaram que a Casa está de luto, pois mais uma vez o ministro Carlos Ayres de Brito se mostra indiferente e recusa dar mais prazo para que os produtores possam deixar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Para o vice-presidente da ALE-RR, deputado Chico Guerra (PSDB), todas as decisões tomadas até agora em relação à desintrusão (retirada) dos não-índios da Raposa Serra do Sol têm sido arbitrárias. Segundo ele, o Governo Federal está retirando as famílias, mas não oferecem outro local para que sejam reassentadas.

“Como essas pessoas irão transferir seus bens, criações e mesmo instalar suas famílias, se não receberam ainda uma outra terra? Outras ainda sequer receberam as indenizações e estão custeando a transferência com seus recursos próprios”, disse Guerra.

Sem democracia, sem investimentos


Segundo o deputado Leonídio Laia (PRTB), o Brasil deixou de ser um país democrático e hoje ninguém tem segurança para fazer investimentos, pois a qualquer momento está sujeito a ser expulso de sua casa. “Não podemos viver nesse clima de insegurança. Precisamos de estabilidade para termos investimentos significativos no nosso Estado e mais uma vez vemos que o Governo Federal age contra Roraima”, desabafou Laia.

O parlamentar sugeriu ainda que fosse colocada uma tarja preta na ALE-RR, demonstrando o luto da Casa. “Vimos como os rizicultores de Roraima passaram de meninas dos olhos para bandidos diante do Governo e não podemos nos calar. Precisamos expor nossa indignação e revolta”, afirmou.

A deputada Marília Pinto (PSDB) concordou com o pronunciamento de Laia e questionou a parceria alardeada por alguns parlamentares entre o Governo de Roraima e o Governo Federal. “Gostaria de saber que parceria é essa que o Governo Federal tem com Roraima, porque não vejo nenhuma vantagem nisso, pelo contrário, em nenhum momento o Governo Federal agiu como parceiro e em tudo dificultou e agrediu nosso Estado. Não precisamos dessas parcerias e não estamos aqui para aplaudir ações camufladas de prêmios de consolação”, afirmou Marília. Da redação -Roraima Hoje




FAMÍLIAS AFIRMAM QUE NÃO VÃO SAIR ANTES DE RECEBER AS INDENIZAÇÕES
Os senadores Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB), e o deputado estadual Zé Reinaldo (PSDB), chegaram agora à tarde da visita que fizeram ao distrito do Surumú, localizado no município de Pacaraima, e a sede do município de Normandia, onde mantiveram encontro com várias famílias, com o prefeito Orlando Justino (PSDB) e vereadores. No encontro as famílias afirmaram aos parlamentares que não sairão da área demarcada, antes de serem indenizadas. Leia mais no Roraima em Foco

Raposa: Clima tenso marca véspera da desocupação

A proximidade do prazo final para a retirada de fazendeiros, pecuaristas e moradores "não-índios" da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, acirrou os ânimos e criou um clima tenso na região.

A federação estadual das associações de moradores promete fechar a BR-174 e ocupar os prédios de Incra, Ibama e Funai na capital Boa Vista se houver retirada à força pela Polícia Federal e a Força Nacional. E parte dos produtores de arroz, liderados pelo gaúcho Paulo César Quartiero, promete resistir e permanecer nas fazendas situadas dentro da terra indígena. A PF informa que controla a delicada situação com 300 agentes na reserva.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em março, pela demarcação em área contínua da reserva de 1,7 milhão de hectares, equivalente a 12 municípios de São Paulo. Os ministros da Corte também determinaram a saída dos "não-índios" da área até amanhã. A decisão colocou em conflito os fazendeiros e dois grupos de índios, um favorável à permanência dos "não-índios" e outra contrário aos "invasores" da terra. A situação piorou desde que o governo federal prometeu, e não cumpriu, indenizar e reassentar quem fosse retirado da reserva. Ainda não há áreas aptas e disponíveis para acolher os "desocupantes" e os valores pagos pela União são contestados na Justiça por produtores, pecuaristas e moradores da área.

Integrante do "Movimento Pró-Roraima", que reúne lideranças e empresários da indústria, comércio e agricultura, a Federação das Associação de Moradores de Roraima (Famer) prepara uma reação. "Se houver a prisão de algum morador dentro da reserva, a gente fecha o acesso ao Estado", avisa o presidente da Famer, Faradilson Mesquita. "Essa é a posição da sociedade roraimense. Não tem como haver essa retirada total até dia 30 (amanhã)". Para ele, o STF agiu de maneira "intransigente" e faltou "bom senso" para evitar o acirramento dos ânimos. "A Justiça tinha que fazer uma reunião com o governo estadual, com as partes interessadas e decidir sobre retirada e reassentamento dentro de um prazo aceitável", afirma.


Mesquita, cujas ligações políticas incluem o líder arrozeiro Quartiero e o deputado Marcio Junqueira (DEM-RR), afirma que o problema mais grave é retirar os pequenos produtores e os moradores "não-índios". "Os grandes produtores já saíram. O Quartiero vai plantar na Guiana. Mas tem o impacto social em pessoas que moram no interior e terão que se adequar para viver na periferia e viver do Bolsa Família", afirma.

Uma comissão do Congresso tentou intermediar uma solução alternativa, como estender o prazo até a colheita do arroz e a retirada total das 10 mil cabeças de gado da terra indígena. Mas o ministro Carlos Ayres Brito, relator do caso no STF, disse ontem que o prazo está mantido. "Se algo de ruim acontecer lá, e tomara que nada aconteça, a culpa será do ministro e do presidente Lula", disse o deputado Marcio Junqueira. A comissão deve voltar hoje a Roraima para acompanhar as ações de retirada da PF.

Principal opositor da retirada, Paulo César Quartiero diz que resistirá. "Vou ficar na fazenda, esperar a polícia chegar e me levar preso. Só saio de lá dessa forma", promete o ex-prefeito de Pacaraima, eleito pelo DEM. "E o pior é que até agora não apareceu ninguém para nos notificar". Ele informa ter retirado "100 carretas" com equipamentos, insumos, gado e material de construção de suas duas fazendas na reserva. "E ainda falta metade do gado", afirma. "Esse prazo é inviável, inclusive pela colheita do arroz e a retirada do gado", reclama. Quartiero, que já foi preso pela PF em um episódio de confronto com os índios, diz que o governo não cumpriu sua parte. "Nada foi feito. E não tem para onde ir porque o governo não indenizou e não deu outra área", afirmou. Segundo ele, o Ibama o multou ontem em R$ 20,5 milhões por danos ambientais na Fazenda Providência. Antes, ela já tinha sido multado em R$ 36 milhões. "Eles avaliaram meu arroz em R$ 900 mil, mas vale pelo menos R$ 3 milhões. É o roubo legalizado." Valor Econômico - Mauro Zanatta




RESERVA CORTA “RAÍZES” DE CASAL
Para algumas famílias de Roraima, a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol tem o amargo gosto das diásporas. É o caso da família de Adolfo Esbell.

Ele nasceu 82 anos atrás numa casinha às margens do Inamará, igarapé de água escura e fresca que corre no sopé das montanhas que separam o Brasil da Guiana, no norte de Roraima. O pai era venezuelano e a mãe, brasileira, de origem indígena. Ali cresceu, casou, teve 16 filhos, criou gado, cultivou arroz e feijão, fincou raízes que sonhou serem para sempre. Seu sonho desmoronou, porém, no último dia 25.

Foi quando o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua e deu prazo de pouco mais de um mês para todas as famílias não-indígenas saírem da área, levando seus pertences. O nome de Esbell figurava na lista dos expulsos.

O prazo de saída vence amanhã. Mas, até ontem à tarde, Esbell e a esposa, Zilda, de 80 anos, não haviam mudado nada na rotina da área herdada dos pais e que tem 320 hectares. No final da tarde, o rebanho de 150 cabeças de gado já estava recolhido. Ao escurecer, alguns dos filhos, que moram na cidade de Normandia, a dois quilômetros dali, foram visitá-los.

"Aqui é o meu lugar, o lugar do meu gosto, o lugar onde quero ficar, onde moram meus filhos", disse Esbell. "Sempre me dei bem com os índios, eles não têm nenhuma queixa de mim. Foi aqui que conheci minha mulher, de quem eu gosto cada dia mais. Nesta quarta feira faz 60 anos que estamos juntos."

As instituições do governo que estão cuidando da remoção dos não indígenas ofereceram a Esbell R$ 134 mil de indenização pelas benfeitorias da fazenda e uma área de 280 hectares, num assentamento da reforma agrária, a quase duas centenas de quilômetros dali. É um lugar de difícil acesso, estradas precárias, sem luz elétrica. "Nem fui ver. Pelo que me disseram, não é lugar para mim", disse ele. No domingo passado, ao visitar Esbell, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) ficou impressionado com sua história. Foi ele quem inspirou o deputado a encaminhar um pedido ao STF para que dê mais tempo para a saída das pessoas com mais de 80 anos que vivem na reserva. Roldão Arruda O Estado de S. Paulo

Índios querem desenvolver Raposa com ajuda de governo e do MST

VAMOS TER QUE CARREGAR ESSES VAGABUNDOS NAS COSTAS

O Lula expulsou de suas terras agricultores brasileiros que produziam arroz e que criavam gado, para privilegiar a súcia vagabunda de penacho e de foice que nunca quis saber do batente, pois o bando vive de aterrorizar o campo e de mamar nas tetas da Viúva, desde sempre. Aquilo vai virar um território de ninguém, um submundo onde o crime e o tráfico vão rolar soltos. Entregaram para a bandidagem justamente uma região fronteiriça do País. E, tudo indica, pelo andar da carroagem, que nós - os eternos otários - teremos que sustentar esses índios vagabundos do CIR, mais os vagabundos do MST que nunca souberam o que é plantar uma pé de abobrinha, que vão se juntar nessa festa. Leia também o texto de Izidro Simões: Roraima: futura tragédia muito anunciada – Por Arthur/Gabriela




LÍDER INDÍGENA DIZ QUE EXÉRCITO DEVERÁ “PEDIR LICENÇA” PARA ENTRAR EM ÁREA

As terras indígenas são de propriedade da União, com usufruto dos índios. Não há qualquer impedimento legal para que as Forças Armadas atuem em seus limites. Esse aspecto foi enfatizado com insistência pela Advocacia-Geral da União (AGU) e por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que selou a demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A principal liderança indígena do estado, no entanto, acredita que o Exército precisa comunicar previamente as comunidades antes de fazer qualquer operação na área, de 1,7 milhãode hectares.

“Nós estamos na nossa casa. Então, por que não podem pedir licença para nós? Folha de Boa Vista – Leia mais aqui




O MST VAI SE JUNTAR NO PEDAÇO
O tão sonhado direito dos índios ao uso exclusivo da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, de 1,7 milhão de hectares, foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, as comunidades da região terão pela frente o desafio de buscar alternativas de produção e renda que garantam bem-estar social. A intenção das lideranças é fomentar a produção agrícola de subsistência com apoio dos governos federal, estadual e de entidades parceiras, como o MST.


"Duas pessoas do MST do Rio Grande do Sul vieram a Roraima para nos dizer se seria possível produzir arroz orgânico. Identificaram uma área de serras bem adequada, próximo da fronteira com a Guiana e ficaram de conseguir um técnico para nos ajudar no trabalho", contou o coordenador- geral do Conselho Indígena de Roraima, Dionito José de Souza. Ele também espera firmar parcerias com órgãos oficiais de assistência técnica agrícola.

Segundo o líder indígena, a principal mudança na vida das comunidades, após a saída de seis grandes produtores de arroz e famílias de agricultores brancos da reserva, será a maior liberdade para definir suas ações. "Vamos escolher locais para criar gado, peixe, plantar arroz, feijão, mandioca, milho, que já plantamos só para consumo próprio, e fazer reflorestamento. Vamos viver como somos e não como os outros mandam", disse Dionito.

Os planos são ambiciosos, mas, na prática, as principais lideranças indígenas da Raposa não falam a mesma língua na hora de definir prioridades. A Sociedade dos Índios Unidos em Defesa De Roraima (Sodiu-RR) freqüentemente se opõe ao CIR. A Sodiu-RR defendia, inclusive, a permanência dos arrozeiros na reserva. As comunidades ligadas a ela são evangélicas e as ligadas ao CIR, católicas.

A Agência Brasil procurou pelos dirigentes da Sodiu-RR, na sede da associação em Boa Vista, mas foi informada de que eles estavam em uma comunidade dentro da reserva, envolvidos com um processo de eleição de nova diretoria. Não foi possível contatá-los.

No CIR, o discurso é de que será possível a vida em coletividade, apesar das divergências. No fim de maio, será realizada uma assembléia-geral de todas as comunidades da Raposa para a definição de ações a serem implementadas na área. Aproximadamente 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepanga vivem em mais de 100 comunidades na região.

"Raposa Serra do Sol é área coletiva. Não vai ficar um pedaço para cada associação. A Sodiu-RR não quis defender a terra como nossa, então não pode querer ficar com área só para ela", argumentou Dionito.

Um ponto de conflito entre as associações é a destinação que será dada ao Lago Caracaranã, a 166 quilômetros de Boa Vista - que conta com uma praia de água doce e cristalina e é considerada um dos pontos turísticos mais belos do Estado. O dirigente do CIR disse não ter se incomodado com a ordem do produtor de arroz Paulo César Quartiero para destruir a sede e galpões da fazenda que ocupava ilegalmente na reserva. "A gente não precisava daquela casa. Se pudessem levar até os rastros dele (Quartiero), eu ficaria satisfeito. Quero nossa terra desintrusada (sic) de terrorista como ele", afirmou Dionito. Fonte – Estadão via Diário do Comércio

Polícia: MST agiu como grupo de extermínio

Inquérito sobre chacina em Pernambuco indicia seis militantes sem-terra
Letícia Lins – O Globo

A Policia Civil de Pernambuco enviou ontem o inquérito sobre o assassinato de quatro seguranças de uma fazenda no interior do estado, com o indiciamento de sete pessoas por participação na chacina, seis delas sem-terra. Os integrantes do MST foram indicados por formação de quadrilha, homicídio qualificado e porte ilegal de arma, entre outras acusações.

Segundo o delegado de São Joaquim do Monte, Luciano Francisco Soares, que comandou a investigação, os sem-terra agiram de forma premeditada e com características de grupos de extermínio. Um dos vigilantes da fazenda Jabuticaba, vizinha à Consulta, onde ocorreu o crime, foi enquadrado por porte ilegal de arma.

A chacina foi no sábado de carnaval, durante discussão com seguranças da fazenda Consulta - a 137 quilômetros de Recife - e chefes de um acampamento do MST. Na época, o coordenador regional do MST, Jaime Amorim, afirmou que os sem terra "mataram para não morrer" e que agiram em legítima defesa. Mas, segundo o delegado, o crime foi premeditado e as vítimas foram baleadas na cabeça e no tórax. - Os tiros foram desferidos em áreas letais, com características mesmo de execução, uma atividade típica de grupo de extermínio. Não houve legítima defesa - disse o delegado.

Dois líderes do MST foram presos em flagrante: Pedro Alves e Aluciano Ferreira dos Santos, que estão na Penitenciária Plácido, em Caruaru. Ontem, mais um acusado foi preso: Severino Alves da Silva. Três sem-terra estão foragidos: Antônio Honorato da Silva, Homero Severino da Silva e Luiz Wagner Siqueira.





BANDO DE ANA JULIA CAREPA PROTESTA CONTRA SENADORA KATIA ABREU

A rua de acesso ao Palácio da Cabanagem, sede da Assembléia Legislativa (AL) do Pará, foi fechada por manifestantes que repudiam as propostas de intervenção federal no Estado devido aos conflitos agrários e a demora no cumprimento de mandados de reintegração de posse.

A ação é movida pela presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que na última quarta-feira, dia 22, apresentou novo pedido de intervenção no Pará e anunciou que trabalharia pelo impeachment da governadora Ana Júlia Carepa, conseguiram a façanha de unir oposição e situação na Assembleia Legislativa.

Participaram do protesto membros do MST, Movimento das Mulheres do Campo e da Cidade(MMCC), Ação Comunitária de Belém(ACBEL), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileiras de Mulheres(UBM), Fórum Metropolitano de Reforma Urbana (FMRU/UNEGRO/UAP) e outros. Também esteve presente o vereador de Belém Marquinho do PT. Para os movimentos, "o Estado democrático de direito incomoda latifundiários e grileiros de terra no Pará". Mais informações na edição de amanhã do Diário do Pará. Diário do Pará – Leia mais aqui

DF eleva nível de alerta contra a gripe

OMS: É IMPOSSÍVEL CONTER O VÍRUS

Organização Mundial de Saúde pede ao mundo que se prepare para uma pandemia e mantenha “estado alto de vigilância”. Nível de alerta pode voltar a subir. Por Rodrigo Craveiro Correio Braziliense – clique aqui para ampliar a imagem

É tarde para barrar o avanço do vírus da gripe suína. O H1N1 já se espalhou por três continentes e a Organização Mundial de Saúde (OMS) pediu ontem ao mundo que se prepare para uma pandemia — uma doença epidêmica amplamente difundida. “Nós estamos lidando com uma situação muito séria. Consideramos extremamente séria a chance de uma pandemia”, afirmou Kenji Fukuda, diretor-geral adjunto para segurança sanitária e de meio ambiente, durante coletiva de imprensa realizada na sede da entidade, em Bruxelas. “Estamos realmente em um período em que os países deveriam se cuidar para a possibilidade de uma pandemia, especialmente aquelas nações que ainda não estão lidando com infecções em seu território”, acrescentou. O especialista explicou que a OMS tem procurado se antecipar ao impacto de um surto de grandes proporções nos países em desenvolvimento.

Não está descartada a possibilidade de a entidade elevar nos próximos dias o nível de alerta de 4 para 5, o que indicaria infecção humana em larga escala e a iminência de pandemia. Essa medida depende da confirmação oficial das autoridades norte-americanas de que o vírus da gripe suína se espalhou de maneira significativa entre as pessoas. A Prefeitura de Nova York não descarta que o H1N1 tenha contaminado centenas de estudantes do centro de ensino médio St. Francis, no bairro Queens.

Fukuda explicou que é impossível determinar as origens do H1N1 e confirmou a estratégia de mitigação da doença, um sinal de que a OMS não tem condições de combater o vírus. “Uma das lições que a história nos mostrou é que as pandemias podem variar de relativamente moderadas a extremamente severas. Creio ser prematuro prever o tipo de pandemia que veremos. É inteiramente possível que tenhamos uma pandemia muito moderada”, explicou. No entanto, ele lembrou que a pior pandemia do século 20 ocorreu em 1918 e começou relativamente leve até se tornar uma das mais graves doenças já registradas. “A coisa mais importante que podemos fazer agora é manter um estado bastante alto de monitoramento e vigilância”, aconselhou. Diante de uma possível epidemia, a farmacêutica suíça Roche enviou 2 milhões de kits do antiviral Tamiflu para a OMS e mantém outros 3 milhões nos depósitos de seu laboratório, com a promessa de encaminhar remessas aos países necessitados em até 24 horas. Em entrevista ao Correio, por e-mail, o microbiólogo norte-americano David Topham, co-diretor do Centro de Excelência de Influenza do Estado de Nova York, admitiu: “Ninguém sabe se é possível deter esse vírus”. Apesar de reconhecer a eficiência de drogas antivirais como o Tamiflu, o especialista defendeu os esforços pela criação de uma vacina. “Modelos computacionais sugerem que o Tamiflu pode desacelerar a progressão de transmissão do H1N1, mas a estratégia ideal é o desenvolvimento da vacina”, disse.

Genética
O principal temor de Topham é de que o vírus H1N1 seja muito diferente, em termos genéticos, do influenza que circula entre humanos. “Isso sugeriria que nós temos pouca imunidade, o que tornaria o vírus de fácil disseminação”, explicou. Até o momento, a rápida proliferação do H1N1 tem intrigado os cientistas. O vírus atingiu ontem pela primeira vez a Oceania e o Oriente Médio, com 11 casos na Nova Zelândia e dois em Israel — um jovem e um homem de 47 anos recém-chegados do México. Os neozelandeses infectados são estudantes de segundo grau de Auckland que também retornaram de uma visita de três semanas ao México no último domingo.

Consultado pela reportagem, o chinês Yi Guan, diretor do Laboratório de Doenças Infecciosas Emergentes da Universidade de Hong Kong, adota um tom menos pessimista. “Ainda não é impossível conter esse vírus no atual estágio, ainda que ele tenha se expandido para vários países”, garantiu. Segundo ele, os infectologistas precisam acompanhar prováveis tendências: um aumento dramático no número de casos nos Estados Unidos; a transmissão entre humanos nos outros países afetados; uma redução no número de infectados no México.

Dúvidas intrigantes
Tudo o que se conhece sobre o vírus H1N1 são o seu “retrato” — divulgado ontem pelo Centro para Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC, pela sigla em inglês) — e o fato de que ele mistura o DNA dos vírus das aves, dos porcos e dos humanos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda não tem ideia de como o vírus surgiu. A suspeita recai sobre a morte de uma mulher no estado mexicano de Oaxaca, em 13 de abril. Ela ou alguém com quem teve contato teria sido infectado ao manusear um porco contaminado no abatedouro ou na zona rural. Outra questão surge como quebra-cabeças para os cientistas: por que o vírus H1N1 matou 152 pessoas no México e não fez nenhuma vítima em outro país?

Para Christian Sandrock, especialista em doenças infecciosas e pulmonares do Centro Médico da Universidade da Califórnia, a resposta pode associar o comportamento de alguns mexicanos ao sistema de saúde do país. “Creio que os pacientes que acabaram morrendo procuraram ajuda tarde demais ou, pelo fato de serem de uma classe socioeconômica baixa, não teriam recebido cuidados médicos adequados”, arriscou o cientista, em entrevista ao Correio por e-mail. “Eles deviam ter inclusive outras doenças não detectadas, que os colocava sob risco.” Yi Guan, diretor do Laboratório de Doenças Infecciosas Emergentes da Universidade de Hong Kong, acredita que o motivo para a alta letalidade da “variante viral mexicana” envolveria mecanismos evolutivos do H1N1. “Normalmente, no estágio inicial depois da transmissão entre as espécies — de animais para homens —, o vírus é relativamente mais letal para humanos. Depois da contaminação entre homens, a virulência cai ou se torna moderada”, comentou. “A resposta a essa questão está ligada à evolução do H1N1, à adaptação de um novo hospedeiro e ao nível de imunidade dos hospedeiros.”

Uma compreensão do vírus depende do conhecimento do número real de pessoas expostas no México. “Se for alto, isso sugeriria que muitos têm a doença em estágio moderado ou insignificante, o que sugere queda na taxa de mortalidade”, afirmou o microbiólogo norte-americano David Topham. “Os poucos casos nos EUA e em outros países indicam que o H1N1 não é tão letal. Mas, de qualquer modo, houve poucos casos fora do México para uma avaliação precisa.” (RC)



ANVISA CRITICA ALERTA FEITO PELA OMS
O diretor geral Anvisa, José Agenor Álvares da Silva, disse ontem que o aviso de alerta da Organização Mundial de Saúde (OMS) dificultou o trabalho da agência no Brasil. "Tivemos que adaptar o plano de contingência da gripe aviária para a suína durante o fim de semana. Foram quase 48 horas de trabalho ininterrupto", disse Álvares da Silva, em entrevista no Aeroporto de Guarulhos (SP), após reunião com representantes de empresas aéreas, sindicatos de trabalhadores em aeroportos e de companhias que prestam serviços nos terminais aeroportuários. - Gazeta Mercantil



COMENTÁRIO
A recomendação da OMS dificultou tanto o trabalho da ANVISA, que eles nem puderam atender a reportagem da Folha para responder sobre a mentira do Ministério da Saúde, que negou que o vírus tipo 4 da Dengue tivesse chegado ao Brasil no ano passado. E outra: se a ANVISA continuar insistindo em fazer “adaptação” (remendos) nos planos de contingência da época da gripe aviária em 2006, para enfrentarmos essa pandemia letal da qual o Brasil não sairá ileso, estamos todos “porcos” literalmente. Por Arthur/Gabriela


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Brasil não está preparado para alta letalidade de gripe suína, diz infectologista

Análise confirma entrada de dengue tipo 4 no Brasil

MINISTÉRIO DA SAÚDE MENTIU AOS BRASILEIROS

Casos haviam sido descobertos em 2008, mas negados pelo Ministério da Saúde.

Pesquisadores do Brasil confirmaram o aparecimento da dengue tipo 4 no país e acreditam que o vírus possa ter vindo diretamente da Ásia, em vez de passar primeiro pela América Central e Caribe, como costuma ser o padrão. O resultado está publicado em artigo no periódico "PLoS Neglected Tropical Diseases".

No ano passado, um estudo publicado por pesquisadores do Estado do Amazonas mostrou que a dengue tipo 4 havia sido encontrada em três pacientes de Manaus, mais de duas décadas após ser registrada em Roraima, em 1982.

O Ministério da Saúde, porém, negou na época que existissem casos recentes de dengue 4. Com mais um tipo de vírus circulando, aumenta a possibilidade de um mesmo paciente se reinfectar, contraindo dengue hemorrágica, a forma letal da doença.


Agora, cientistas da USP fizeram análises genéticas detalhadas de amostras de dois pacientes de Manaus, comparando os genomas do vírus com os de outras linhagens de dengue. Concluíram que realmente se tratava do tipo 4 da dengue.

Segundo Paolo Zanotto, especialista em evolução de vírus do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, foi uma surpresa encontrar o genótipo 1 -diferente do que circula normalmente no continente americano e do que foi observado no Brasil na década de 1980.

Além disso, o vírus da dengue costuma aparecer primeiro na América Central e no Caribe antes de chegar ao Brasil. Os pesquisadores acreditam que, desta vez, o padrão tenha sido diferente e ele possa ter vindo diretamente da Ásia.

“A intensificação da atividade econômica entre o Brasil e outros países asiáticos (especialmente a China) pode explicar a direta introdução no Brasil", escrevem os autores.

Para Zanotto, esse tipo de vírus é menos prevalente, ou seja, não acontece numa frequência muito grande na Ásia. Porém, ele aumenta a incidência de dengue hemorrágica onde ocorre. Em sua opinião, o governo brasileiro não deve esperar o vírus se tornar um problema para tomar uma atitude. "Sabemos que o vírus pode entrar no local e ser mantido em baixa prevalência até se adaptar bem à rede de transmissão."

Sem dúvida
A médica infectologista Maria Paula Mourão, da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas, que integrou a equipe que publicou o estudo em 2008, afirma que o grupo tem plena convicção dos resultados encontrados anteriormente. "E o novo estudo corrobora com o achado que fizemos no início do ano passado", afirmou.

Questionada se ela espera que o ministério volte atrás, a pesquisadora disse que gostaria muito que houvesse "uma abertura para as pessoas novamente conversarem entre si".

Segundo Zanotto, um dos problemas de o governo dizer que a dengue tipo 4 não existe no país é o fato de não incluir esse tipo de vírus nos sistemas de detecção em uso pela vigilância do Ministério da Saúde.

Para os pesquisadores, a presença da dengue tipo 4 nas Américas "deve ser recebida com grande atenção e deve ser assegurada uma intensificação das atividades de vigilância no Brasil em particular". Isso significa considerar a inclusão da dengue tipo 4 na detecção sorológica e molecular.

A reportagem procurou a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Ministério da Saúde ontem, mas não houve resposta. Folha de São Paulo - Afra Balazina

Ação da Petrobras revolta a indústria

ESTATAL PARASITÁRIA COMPROMETE A COMPETITIVIDADE DAS INDÚSTRIAS

"Essa decisão da Petrobras [de aumento do preço do óleo combustível] só vai agravar a queda da atividade e aumentar o desemprego"

A notícia divulgada ontem pela Folha do aumento de 14% no preço do óleo combustível concedido pela Petrobras deixou a indústria revoltada. O óleo combustível é usado principalmente para abastecer caldeiras e fornos industriais e é o insumo concorrente do gás.

O presidente da FIESP, Paulo Skaf, pediu ontem mesmo uma audiência ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para tratar do assunto. Hoje, dois diretores da FIESP, Nelson Pereira dos Reis (da indústria química) e Benedito Ferreira (fertilizantes), vão estar com Lobão e irão reclamar do aumento. O que a indústria argumenta é que a Petrobras, ao aumentar o preço do óleo combustível, está querendo influenciar o consumo e o preço do gás, que é também bastante usado para abastecer a indústria.


Em razão da crise e da queda de preço do óleo combustível, o consumo de gás caiu quase 40% nos últimos 12 meses. O preço também recuou na mesma proporção.

Como a Petrobras detém o monopólio da produção, da importação e da comercialização de gás, a estatal tem interesse em aumentar o consumo e o preço do produto. O preço baixo do óleo combustível era um impeditivo para isso.

Os empresários consideram um absurdo a Petrobras usar o óleo combustível para manipular o preço do gás, já que a estatal detém na prática o monopólio dos dois produtos. O problema é que a principal consequência dessa decisão de reajustar o preço do combustível deverá ser certamente o aumento do preço do gás em um momento em que há sobra do produto.

"Essa decisão da Petrobras só vai agravar a queda da atividade e aumentar o desemprego", diz Carlos Cavalcanti, diretor de Infraestrutura da FIESP. O mais curioso é que a Petrobras tentou encobrir durante quase todo o dia de ontem a notícia do aumento no preço do óleo combustível. Paulo Roberto Costa, diretor da estatal, chegou a negar a notícia em entrevista coletiva no Rio ontem de manhã.

No início da noite de ontem, no entanto, a assessoria de imprensa da Petrobras confirmou à Folha a informação do aumento de cerca de 14% no preço do óleo combustível.

"Essa decisão da Petrobras [de aumento do preço do óleo combustível] só vai agravar a queda da atividade e aumentar o desemprego" - Mercado Aberto - Guilherme Barros Folha de S. Paulo –

CARLOS CAVALCANTI - diretor de infraestrutura da Fiesp




PETROBRÁS VAI AUMENTAR PREÇO DO QUEROSENE
A Petrobras informou ontem que vai aumentar o preço da querosene de aviação a partir de 1o de maio em 6,2%.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), a decisão reduz a queda de preço acumulada no ano de 29,11% para 24,9% e interrompe uma queda registrada desde novembro do ano passado. "Apesar desse aumento, no ano continua negativo, mas comparando com o preço na Europa e Estados Unidos aqui no Brasil o QAV está mais caro", disse a assessoria do Snea à Reuters aber informar o percentual da diferença.

Mais cedo, o diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, havia antecipado que, ao contrário das sucessivas quedas nos últimos meses, o combustível teria que subir acompanhando os preços do mercado internacional. "O QAV tem como referência o Golfo do México norte-americano e está subindo", disse Costa a jornalistas após palestra em evento da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip). O combustível representa 35% ndos custos do setor, segundo o sindicato.Gripe suína

A gripe suína poderá gerar uma brusca retração dos preços do querosene de aviação, reeditando a queda vertical de até 40% ocorrida no início de 2003, quando o tráfego aéreo diminuiu devido à epidemia de Síndrome Respiratória Aguda Grave.O querosene de aviação caiu para US$ 26,15 o barril em abril de 2003, em relação aos US$ 43,35 o barril com que fora negociado em fevereiro daquele ano, segundo dados da Bloomberg. (Gazeta Mercantil)(Reuters e Bloomberg News)

'O povo brasileiro não tem motivo para ter medo'

O PIOR JÁ PÁSSOU

O Lula da Silva reiterou ontem que os principais indicadores econômicos já servem de prova de que o País deverá se sair bem da crise econômica internacional.

"Estou otimista. Continuo otimista, achando que o Brasil vai sair de forma extraordinária desta crise", disse o presidente, pouco antes de embarcar ontem pela manhã de Manaus. "Acho que o povo brasileiro não tem motivo para ter medo"."Olhando pelos números do Brasil, eu acredito que o pior já passou." - Clarissa Oliveira O Estado de S. Paulo




DESEMPREGO EM MARÇO É O MAIOR PARA O MÊS DESDE 1985
A Pesquisa do Dieese aponta que a taxa de desocupação nas seis regiões metropolitanas do País pesquisadas passou de 13,9% em fevereiro para 15,1% em março - o maior índice para o mês desde o início da série histórica do indicador, em 1985. Leia mais aqui Portal Terra




CRISE PÕE EM RISCO 60 MIL EMPREGOS NO SETOR DE MÁQUINAS
Redução no emprego pode ocorrer até setembro, se tendência atual de redução no faturamento for mantida.

A indústria de máquinas no Brasil pode cortar entre 50 mil e 60 mil trabalhadores nos próximos cinco meses, se o ritmo de queda no faturamento do setor se mantiver ou se o governo não adotar uma política de desoneração de impostos para equipamentos, afirmou nesta terça-feira o presidente da entidade que representa o setor. Segundo, Luiz Aubert Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), desde setembro de 2008, quando a crise de crédito se aprofundou, as indústrias de equipamentos nacionais já demitiram aproximadamente 15 mil trabalhadores.

"Se continuarmos tendo quedas de 20, 30, 40 por cento (no faturamento), não tem o que fazer, teremos que cortar na carne", afirmou Aubert, em entrevista a jornalistas durante a Agrishow, maior feira de tecnologia agrícola da América Latina. Agência Estadão – Leia matéria completa aqui




FGTS TEVE ROMBO DE MEIO BILHÃO EM MARÇO

Sangria no FGTS. Com desemprego em alta, saques superaram depósitos no Fundo em R$440 milhões em março. Segundo especialistas, o dado é preocupante.


A alta do desemprego fez as contas do FGTS fecharem março com rombo de R$440 milhões. Os saques atingiram R$4,8 bilhões, contra arrecadação de R$4,36 bilhões. Nos saques, 66% foram por demissão. Outros motivos são aposentadoria e compra da casa própria.

A onda de demissões de trabalhadores com carteira assinada no país na esteira da crise internacional - que pôs na rua quase 800 mil pessoas entre novembro e janeiro - levou o FGTS a fechar as contas no vermelho em março. Segundo números a que O GLOBO teve acesso, a arrecadação de R$4,36 bilhões no período foi insuficiente para cobrir os saques de R$4,8 bilhões, gerando o primeiro rombo de 2009, de R$440 milhões. No mesmo mês de 2008, houve superávit de R$413 milhões.

Segundo especialistas, o dado é preocupante diante das previsões de aumento do desemprego nos próximos meses devido à queda do ritmo da atividade econômica.

Embora o FGTS disponha de dinheiro suficiente para pagar a todos os trabalhadores com conta, o saldo da arrecadação ajuda a montar o orçamento que o Fundo libera todo ano para habitação e saneamento, setores dos quais é o maior financiador do país.

Do total de saques em março, R$3,2 bilhões (66%) foram por demissões sem justa causa. Em seguida, aparecem outros motivos, como aposentadoria (R$500 milhões, ou 10,4% do total) e compra da casa própria (R$300 milhões, ou 6,3%).

- Numa situação de aumento do desemprego, se esta situação persistir por um longo período, o FGTS poderá ter problemas de disponibilidade de recursos - afirmou José Márcio Camargo, professor do Departamento de Economia da PUC-RJ.

Ele lembrou que a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE mostrou que em março não foi gerada ocupação nas seis maiores regiões metropolitanas do país. Isso, explicou, é indicativo de que o desemprego deve subir e poderá chegar a dois dígitos nos próximos dois ou três meses. A taxa hoje está em 9%.

Retiradas somam R$12 bi no trimestre

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho também revelam que o país está gerando poucos empregos: em fevereiro e março foram criados apenas 43,9 mil postos, após uma perda de 40,8 mil em novembro, 654,9 mil em dezembro e de 101,7 mil em janeiro.

Leonardo Rolim, consultor de Orçamento do Congresso nas áreas de Trabalho e Previdência, destacou que o FGTS tem sido utilizado pelo governo para subsidiar casas populares. Vai entrar, por exemplo, com R$7,5 bilhões no programa "Minha Casa Minha Vida", que tem como meta construir um milhão de casas. Além disso, o Fundo virou fonte de recursos para o setor de infraestrutura, com previsão de R$17 bilhões de investimentos retirados do seu patrimônio líquido (sobra após reserva para obrigações).

- O FGTS reflete a realidade do mercado formal. Se essa tendência continuar, significa que a economia não saiu da crise. Ao contrário, a situação pode se agravar - alertou Rolim.

Segundo dados da Caixa Econômica Federal, gestor do FGTS, no primeiro trimestre deste ano o total de retiradas atingiu R$12,6 bilhões, contra R$9,5 bilhões no mesmo período de 2008, aumento de 32%. Em janeiro, a arrecadação líquida ficou positiva em R$1,5 bilhão e em fevereiro, em R$345 milhões.

O impacto das demissões na contas do Fundo somente ocorreu em março porque há uma defasagem entre a data de entrega da documentação na Caixa e o saque do saldo por parte do trabalhador demitido.

Segundo fontes do Conselho Curador do Fundo, os dados de março eram esperados. Porém, afirmam, a situação é de alerta. Embora o FGTS tenha registrado um resultado mensal negativo no ano passado, disse ao GLOBO um conselheiro, a situação era diferente porque o mercado de trabalho vinha em franca expansão.

Um dos fatores futuros de pressão, além do desemprego, é o aumento de R$350 mil para R$500 mil no valor de avaliação dos imóveis nas linhas de financiamento habitacional com recursos do FGTS, autorizado em março. De acordo com simulações da Caixa, o impacto seria de R$ 2 bilhões neste ano. Geralda Doca - O Globo –

PACâncer vira ato de apoio a Dilma

REUNIÃO DO PAC VIRA FESTA ELEITORAL PARA DILMA

Reunião do PAC com 60 prefeitos do Amazonas se transformou em ato com faixas e discursos de apoio à pré-candidatura de Dilma Rousseff. Durante 5 horas, políticos amazonenses cobrem ministra de elogios, enquanto CUT exibe faixas sobre doença

Na presença de 60 dos 62 prefeitos do Amazonas, além de outros políticos locais, a reunião que deveria avaliar as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado virou um desinibido ato político-eleitoral em favor da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na Assembleia Legislativa. Foram mais de cinco horas de discursos inflamados. Dilma foi chamada de madrinha pelo governador Eduardo Braga (PMDB) e de gestora mais qualificada do país pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que é de Manaus. O prefeito da capital, Amazonino Mendes (PTB), referiu-se a ela como "executiva extraordinária".

A candidatura à sucessão do presidente Lula não ficou de fora. Pedidos de apoio a Dilma apareceram em faixas e nas palavras de Braga. Em discurso, ele agradeceu as obras que no estado e disse ser preciso retribuir no futuro, numa alusão à campanha de 2010.

Na entrada da Assembleia, militantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Amazonas exibiram cinco faixas de apoio à candidatura de Dilma à Presidência - "O Amazonas tem orgulho de uma mulher presidente" - e alusivas à sua saúde: "Ministra Dilma, o Brasil unido por sua recuperação".

Dilma fez um discurso de cerca de meia hora, enaltecendo as obras federais na região e com duros ataques aos antecessores de Lula, sem citar nomes. A avaliação das ações do PAC só ocorreu nos últimos 40 minutos do evento, quando o ministro Márcio Fortes (Cidades) e autoridades do Ministério de Minas e Energia e da Infraero apresentaram dados e gráficos. Evandro Éboli - O Globo

Lula sugere às Farc criar partido para chegar ao poder

'Se índio e metalúrgico podem chegar à Presidência, por que alguém das Farc, disputando eleições, não pode?'

O Lula da Silva disse nesta terça-feira, 28, que se as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) quisessem chegar ao poder, "seria muito mais fácil" que criassem um partido político para disputar eleições.

"Se, em um continente como o nosso, um índio e um metalúrgico podem chegar à Presidência, por que alguém das Farc, disputando eleições, não pode?", disse Lula em Rio Branco (AC), na entrevista coletiva após se reunir com o presidente peruano, Alan García.

Lula fez as afirmações enquanto comentava uma conversa com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a quem sugeriu olhar à América Latina com perspectiva diferente, porque o continente mudou desde a época da Guerra Fria, e já não há grupos que usem a luta armada, com exceção das Farc. Estadão



COMENTÁRIO
A foto é de um atentado das FARC a militares na Colômbia. Desculpem pela imagem forte, porém, ela é necessária para ilustrar o caráter e a índole de Lula, e compreender a dimensão de sua sugestão aos terroristas.

Mas, afinal, se um metalúrgico mentiroso, embusteiro e quadrilheiro chegou lá, se um índio ditador e assassino também chegou, por que não os terroristas das FARC, não é mesmo? Por Arthur/Gabriela

PPS: "Na Poupança Ninguém Mexe"

CAMPANHA

A oposição vai lançar esta semana, no Recife, campanha de assinaturas sob o slogan "Na Poupança Ninguém Mexe".


LULA QUER MUDAR POUPANÇA PARA ATENDER LOBBY DO SISTEMA FINANCEIRO

A Executiva Nacional do Partido Popular Socialista (PPS) divulgou nota nesta segunda-feira (27) afirmando que o governo Lula quer alterar os rendimentos da caderneta de poupança não para proteger o pequeno investidor, como argumenta a equipe econômica, mas sim para atender o lobby do sistema financeiro. Para o partido, trata-se de uma escolha política do governo Lula para tentar manter a equação macroeconômica que tem proporcionado os maiores ganhos da história do sistema financeiro brasileiro.

"O Partido Popular Socialista reitera que a questão da poupança tem um caráter técnico, mas adquiriu conotações políticas porque tal medida visa apenas atender ao forte lobby do setor financeiro, que tem se beneficiado enormemente da atual gestão econômica", diz o texto. A assunto ganhou grande repercussão na mídia após as inserções partidárias divulgadas pelo PPS em rede nacional de rádio e televisão alertando sobre a intenção do governo de mexer na caderneta de poupança. Leia abaixo a íntegra da nota. - Da Redação do Portal do PPS


A CADERNETA DE POUPANÇA E O “LOBBY” DO SISTEMA FINANCEIRO

Tendo em vista a repercussão da inserção de rádio e TV do PPS alertando a população sobre o desejo do governo Lula de mexer na poupança, o ativo financeiro mais popular do país, o Partido Popular Socialista reitera que a questão da poupança tem um caráter técnico, mas adquiriu conotações políticas porque tal medida visa apenas atender ao forte lobby do setor financeiro, que tem se beneficiado enormemente da atual gestão econômica.

Essa tentativa de mudança foi inventada pelos bancos – e assumida pela equipe econômica do governo – para manter o lucro do mercado financeiro, que cobra taxas de administração absurdas de até 4% ao ano para gerenciar os fundos de renda fixa, que são basicamente indexados à taxa Selic, enquanto no exterior, devido a uma maior concorrência do setor bancário, a taxa média de administração é de 0,5% ao ano. Quando a Selic era muito alta, tal custo era "diluído". Agora com ela chegando a um dígito, as taxas de administração tornam esses fundos não competitivos em relação à poupança. Este é o primeiro problema a ser enfrentado.

Assim sendo, uma questão aparentemente “técnica” é, na verdade, uma escolha política do governo Lula para tentar manter a equação macroeconômica que tem proporcionado os maiores ganhos da história do sistema financeiro brasileiro.

A verdadeira crise econômico-financeira pela qual o mundo passa, que teve como epicentro a ausência de regulação do sistema financeiro internacional e se reflete de forma intensa no Brasil, coloca para todos nós o retorno da centralidade da ação política como instrumento da cidadania não apenas para o enfrentamento momentâneo da crise mas, sobretudo, para assentar as bases de um novo desenvolvimento econômico, ambientalmente sustentável e socialmente justo.

Belo Horizonte, MG, 27 de abril de 2009

Comissão Executiva do Diretório Nacional do PPS

Empresário pede ao CNJ punição a Joaquim Barbosa por críticas a Mendes

Luiz Eduardo Bottura pede afastamento de 30 dias para o ministro. 'Isso não envolve apenas dois ministros, mas a imagem do país', disse.

Um empresário paulista protocolou nesta terça-feira (28), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma representação contra o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo foi a discussão travada na última quarta (22) entre Barbosa e o presidente da Corte, Gilmar Mendes.

Na ocasião, Barbosa acusou Mendes de estar “destruindo a Justiça deste país” e disse também que quando o presidente do STF se dirige a ele “não está falando com seus capangas de Mato Grosso”. Foi exatamente a expressão ‘capangas’, considerada desrespeitosa pelo empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura, que motivou a representação no CNJ.

Na ação, ele pede o afastamento do ministro de suas atividade no STF por 30 dias, sob o argumento de que Joaquim Barbosa teria cometido crime contra a segurança nacional. “Isso não envolve apenas dois ministros, mas a imagem do país parante ao mundo. Tem que se invetigar se tem capanga. Se tem, o ministro Gilmar Mendes deve ser punido, se não, o punido deve ser Joaquim. Na minha opinião, um dos dois tem que sair do Supremo”, disse o empresário do ramo de tecnologia, em entrevista ao G1.


Para Bottura, um ministro “tão experiente e que sabe que as sessões do STF são transmitidas ao vivo e cobertas pela imprensa de todo o Brasil com repercussão no mundo” não poderia perder o controle e fazer “insinuações de que o presidente do STF seria um ‘mafioso’, rodeado de capangas”.

Nos últimos meses, Eduardo Bottura ganhou destaque por entrar com dezenas de representações contra desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele acusa alguns magistrados do estado de tomaram decisões conforme o grau de relação com os advogados envolvidos nas causas. “Eu sou um patriota. Se vejo algo errado, em especial, que me ofende, pratico democracia”, explicou.

Procurada pelo G1, a assessoria do ministro Joaquim Barbosa disse que foi informada sobre a representação pela reportagem. Destacou ainda que Barbosa não vai se pronunciar sobre o assunto.

Da Argentina aceita-se tudo

EM COMPENSAÇÃO, LULA EXPULSA BRASILEIROS DE SUAS TERRAS – Arthur/Gabriela

Editorial do Estadão: O Lula da Silva confirmou mais uma vez a disposição de aceitar toda imposição comercial do governo argentino, de aplaudir a política da Casa Rosada e até de pagar por seus erros econômicos. Na semana passada ele voltou a confundir cooperação e solidariedade com a negação dos interesses comerciais do Brasil.

A decisão de elevar de US$ 120 milhões para US$ 1,5 bilhão o limite de operações cobertas pelo Convênio de Crédito Recíproco (CCR) pode até se enquadrar na rubrica da cooperação. Com muito exagero, pode ser defendida como parte de uma política pragmática de longo prazo - muito exagero, porque a cada dia o Mercosul se afasta mais dos objetivos da integração regional. Mas nenhum esforço de imaginação pode justificar a tolerância do presidente brasileiro ao crescente protecionismo do maior sócio do País no bloco regional.

Mais do que tolerante, ele se mostrou quase disposto a aplaudir a multiplicação de barreiras contra produtos brasileiros, só temperando seu aparente entusiasmo com alguns frouxos comentários sobre a inconveniência do protecionismo em geral.

"Essas medidas não me preocupam", disse o presidente Lula, pondo na mesma categoria as barreiras argentinas e aquelas adotadas por outros países. Essas medidas, segundo ele, são entendidas "com certa normalidade por conta da crise". Há dois erros muito graves nesses comentários. Em primeiro lugar, qualquer governante com alguma percepção dos fatos internacionais e dos interesses de seu país tem de se preocupar, e de fato se preocupa, ao notar a expansão de barreiras prejudiciais ao sistema produtivo e, portanto, ao emprego dos trabalhadores de seu país. Em segundo lugar, não tem sentido a comparação entre a Argentina e outros parceiros do comércio internacional. A Argentina tem mais que um acordo de livre comércio com o Brasil. Tem todos os compromissos inerentes à participação em uma união aduaneira. Tem, portanto, obrigações bem definidas. Algumas dessas obrigações têm sido relevadas por meio de entendimentos oficiais entre os governos da região, mas há um abismo entre entendimentos e imposições unilaterais.

O governo brasileiro criticou o norte-americano por aceitar a imposição, pelo Congresso, de regras discriminatórias em financiamentos bancados com recursos de um pacote fiscal. Mas a discriminação a favor de produtos americanos ("buy american") não valerá para os signatários de acordos de compras governamentais. O Brasil não é um dos signatários. Também não tem um acordo de livre comércio com os Estados Unidos. O presidente Lula vangloriou-se, há alguns anos, de haver tirado da pauta a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Pode vangloriar-se, mas não pode protestar contra o descumprimento de compromissos que não foram assumidos. Os Estados Unidos têm com o Brasil as obrigações definidas nos acordos multilaterais, no âmbito da Organização Mundial do Comércio. Contra o descumprimento desses acordos o Brasil pode agir - e tem agido.

O governo argentino tem violado, no comércio com o Brasil, não só as obrigações multilaterais, mas também aquelas típicas de uma zona de livre comércio. Na prática, o Mercosul tem sido um entrave à liberdade de negociação de seus membros. Mas o governo brasileiro, ao contrário do uruguaio, não parece importar-se com isso, como também não se importa com o protecionismo argentino. Age como se apenas o Brasil tivesse obrigações. Tudo aceita sem reagir, até acusações absurdas. Durante a visita do presidente Lula a Buenos Aires, na semana passada, a presidente Cristina Kirchner voltou a acusar o Brasil de protecionismo por meio da depreciação cambial e do estímulo à indústria. O presidente Lula já ouviu isso duas vezes e nunca reagiu, propiciando a interpretação do silêncio como admissão de culpa.Tampouco reage quando o financiamento do BNDES é equiparado às barreiras ostensivamente ilegais impostas pelo governo argentino. Além de se calar nessas ocasiões, dá um estranho apoio ao governo argentino em seus atritos com o Fundo Monetário Internacional e com a comunidade financeira. Buenos Aires escolheu sua política, tratou o mundo com arrogância ao dar o calote e pagou por isso. Por que o governo brasileiro tem de se envolver nessas questões? Editorial do Estado de São Paulo




NOVA AGRESSÃO DE EVO AO POVO DE SANTA CRUZ
Militares bolivianos iniciam vigilância na fronteira com o Brasil

Militares bolivianos começaram a controlar nesta segunda-feira, por tempo indeterminado, alguns pontos da fronteira com o Brasil considerados rotas para o tráfico de drogas e de armas, informou o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana.

- Todos os efetivos militares deslocados de diferentes pontos do país para o departamento de Santa Cruz . O governo deslocou no final de semana entre 300 e 500 militares para os povoados fronteiriços de San Matías, Roboré, Puerto Suárez, San Ignacio de Velasco e San José de Chiquitos, vizinhos dos estados brasileiros de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que cobrem uma parte dos 3.000 quilômetros de fronteira entre os dois países. Alguns meios indicaram que as tropas deslocadas somam 1.500 homens.

O deslocamento de militares para Santa Cruz provocou o descontentamento de líderes civis de Santa Cruz. - É uma nova agressão do governo aos departamentos do oriente, já haviam feito em Pando. Isto se chama militarização - protestou o presidente da Câmara dos Senadores, Oscar Ortiz, de Santa Cruz. Agência AFP – JB Online

Raposa – Agricultores entre a resignação e a resistência

“JÁ ME TOMARAM TUDO. O QUE MAIS VÃO FAZER AGORA?” – QUARTIERO

A dois dias da data-limite estabelecida pela Justiça para a saída pacífica dos não-índios da terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, produtores de arroz e famílias de agricultores brancos se dividem entre a resignação em deixar a área e a disposição, ao menos declarada, de ainda resistir ao cumprimento da determinação judicial. Em comum entre eles, apenas o sentimento de que foram penalizados indevidamente no processo que resultou na demarcação em faixa contínua da reserva, de 1,7 milhão de hectares. A decisão foi confirmada no mês passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Todos os produtores de arroz estão retirando seus pertences das fazendas que ficavam na área demarcada. Mas o fazem em ritmo distinto. O produtor Paulo César Quartiero, que protagonizou o movimento de resistência dos não-índios ao longo de todo o processo, tem duas fazendas e diz que só será possível desocupar até o dia 30 uma delas, a Fazenda Depósito, de 4,5 mil hectares.

Na outra, a Fazenda Providência, de 5 mil hectares, Quartiero alega ter 400 mil hectares plantados à espera da colheita e quase 5 mil cabeças de gado. Por isso, ele garante que estará lá normalmente no dia 1º de maio, de onde só sairá obrigado pela Polícia Federal (PF). Trezentos agentes estarão a postos para uma eventual desocupação forçada. Por Marco Antonio Soalheiro – Enviado Especial da Agência Brasil


“O prazo [dado pela Justiça] é inexequível. Não seria a primeira vez [que teria problemas com a PF, pois já foi preso]. Vou ficar lá pelo menos para pegar um carona até Boa Vista em uma caminhonete da PF. Já me tomaram tudo. O que vão fazer agora? Isso aqui virou comédia”, afirmou Quartiero. “É minha obrigação estar lá. Não vou deixar meus funcionários sozinhos”, completou.

A esposa de Quartiero, Erecina, também reclamou do prazo definido pela Justiça. “Estão vendo que estamos saindo, mas insistem em pressionar. A gente não pode ser atropelado pela Justiça”.

Quartiero quer permanecer na reserva pelo menos até o fim de maio, para que possa colher algo em torno de 60 mil sacas e terminar de encaminhar o gado até a fazenda de um amigo. A possibilidade de deixar a plantação e o material sob a custódia provisória do governo federal, colocada pelo ministro do STF Carlos Ayres Britto, não é sequer cogitada pelo produtor.

“Se eu tirar as bombas, o arroz morre. A Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] avaliou minha plantação em R$ 900 mil, mas vale pelo menos R$ 3,5 milhões. Como vou concordar com isso?”, questionou.

O pátio da usina do Arroz Acostumado - marca de Quartiero - no Distrito Industrial de Boa Vista está lotado de máquinas agrícolas e equipamentos de irrigação retirados da Fazenda Depósito. O produtor também mandou destruir a sede e os galpões que existiam na fazenda.

“O que ficar nós vamos derrubar ou colocar fogo para colaborar com a cultura indígena. Índio não gosta de viver em palhoça?”, provocou.

Igualmente decepcionada com a decisão judicial, a família Barilli, dona da fábrica do Arroz Tio Ivo, adotou postura diversa. Já retiraram praticamente tudo da Fazenda Tatu, de 9 mil hectares, e estão à procura de outras áreas em Roraima onde possam retomar as plantações. O maquinário foi todo levado para um galpão alugado em Boa Vista.

“Não vamos fazer nenhuma resistência. Embora não concordemos, vamos cumprir indignados o que a lei superior determinou”, afirmou Regina, esposa do produtor Ivo Barilli.

Em relação às benfeitorias feitas na fazenda, a postura do casal também não será a mesma de Quartiero. “Não vou derrubar. Não tenho coragem de destruir algo que construímos com o nosso suor. Mas ainda acredito na justiça divina, que possa haver um revertério nessa questão”, disse Regina, emocionada.

O presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Nelson Itikawa, adotou postura semelhante à da família Barilli. A desocupação das fazendas Carnaúba e Vizeu, que juntas somam 7 mil hectares, está nas últimas providências e as benfeitorias serão mantidas. “Eu não vou derrubar, foram feitas em alvenaria. Não acho que vale a pena demolir. Pode ser que seja útil para alguém, se não será para mim mesmo”, argumentou.

O japonês, como é conhecido o produtor, já está cultivando arroz em áreas arrendadas fora da reserva indígena. Os lucros e a produtividade é que serão menores. “A área que nos tomaram tinha um solo bem mais fertilizado. Com certeza, a produtividade vai diminuir uns 20%”, disse Itikawa.

Independentemente da desocupação das áreas, os produtores de arroz buscarão na Justiça Federal o direito a indenizações maiores. Famílias de pequenos e médios agricultores brancos descontentes com as indenizações oferecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) farão o mesmo. Algumas dessas famílias também prometem não sair pacificamente da reserva. Outras aceitaram ser realocadas em assentamentos rurais próximos da capital.




QUARTIERO DIZ QUE RETIRADA CUSTARÁ R$ 2 MI
O produtor Paulo César Quartiero afirmou em entrevista à Folha que deve gastar R$ 2 milhões para retirar equipamentos, móveis e animais das fazendas Depósito e Providência, situadas na área indígena Raposa Serra do Sol.

Ele disse que está arcando com os custos da desocupação e que até agora não recebeu ajuda do governo para a execução do processo. “A Polícia Federal não está ajudando em nada e anda armada até os dentes intimidando os produtores. A Polícia Rodoviária Federal ajudou algumas vezes a balizar a estrada”, frisou.

Ele confirmou que está extraindo materiais como cerâmicas, portões, torneiras, pias, telhas e outros utensílios de suas fazendas e também disse que as paredes estão sendo derrubadas. “Estou retirando o material para ser aproveitado em outra fazenda e colocando abaixo o que fica, porque não tem utilidade”, disse. Leia matéria completa Folha de Boa Vista - ÉLISSAN PAULA RODRIGUES –




À ESPERA DE INDENIZAÇÃO MAIOR, ARROZEIROS ESTUDAM TRANSFERIR CULTIVO DE ARROZ PARA A GUIANA
Os produtores de arroz que estão deixando a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde constituíram fazendas nas últimas décadas, intensificaram esta semana as conversas com autoridades da Guiana que podem resultar na transferência de suas atividades para o país vizinho. O governo da Guiana estaria disposto a oferecer áreas próprias para cultivo de arroz, a serem exploradas por tempo determinado e com isenção de impostos. Leia mais aqui, Agência Brasil